A construção das informações se deu em uma escola pública da SEDF no Plano Piloto, área central da cidade de Brasília. A escola na qual a pesquisa se desenvolveu é identificada e designada pela Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro (DRE8-PPC) como uma escola inclusiva. A escolha da escola ocorreu em razão de conversa com o coordenador pedagógico da mesma DRE. A indicação se deu pelo fato de o jardim de infância da escola vir, desde 2009, acolhendo turmas de educação precoce fora do Centro de Ensino Especial, dando continuidade à escolarização das crianças encaminhadas por esse atendimento na escola comum. A escola em questão é reconhecida pela DRE por realizar um trabalho de inclusão de estudantes com NEE, principalmente com aqueles oriundos da educação precoce. Segundo as gestoras do referido jardim de infância, a escola já fazia um trabalho de integração com crianças com NEE anterior ao atendimento da educação precoce na escola, entretanto a ocupação desse espaço por essa modalidade de
8Decreto Nº 33.409, de 12 de dezembro de 2011. Diário Oficial do Distrito Federal Nº 237 terça-feira, 13 de dezembro de 2011. Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e dá outras providências. o Governador do Distrito Federal no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, Decreta: Art. 1º A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, órgão da administração direta do Governo do Distrito Federal, nos termos do artigo 15, do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, passa a ter a seguinte estrutura administrativa: DEE – Diretoria de Educação Especial passa a ser Coordenação de Educação inclusiva subordinada à Subsecretaria de Educação Básica. DRE - PP/C passa de Diretoria para Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro.
educação foi um marco na opinião das gestoras, confirmada, mais adiante, pelas professoras.
É importante registrar o motivo, expresso pelas professoras pesquisadas, pelo qual a educação precoce foi implementada nessa escola. Nos anos anteriores a 2009, o número de matrículas nesse jardim não era suficiente para mantê-lo funcionando, portanto as crianças seriam redistribuídas entre as escolas da redondeza e os professores seriam devolvidos, mantendo-os à disposição da DRE. A escola estava prestes a fechar as portas. Após várias alternativas propostas pelas gestoras à DRE para manter o jardim aberto e não haver devolução de professores foi possível conciliar interesses.
A educação especial, com vistas à inclusão escolar, buscava um espaço físico nas escolas regulares de ensino para instalar o atendimento da educação precoce. O intuito de iniciar a inserção dos estudantes da educação precoce no mesmo espaço físico visava a aproximar as crianças, os professores e as famílias das duas modalidades de ensino numa perspectiva de continuidade de escolarização no espaço de educação infantil. Compartilhada a alternativa entre gestores e professores do jardim de infância, houve a concordância de cederem à educação precoce o espaço livre da escola. Essa decisão resolveria o problema do fechamento do jardim de infância e da devolução dos professores, situação aparentemente mais importante de ser solucionada naquele momento.
Considerando que informações provenientes desse contexto e de sujeitos em particular seriam relevantes para compreender a configuração de sentido dos professores, iniciamos a construção de cenário, que nos ofereceu indicadores importantes, sobretudo quanto à ação do professor no contexto social. Indicadores de sentido subjetivos bastante significativos foram sendo revelados pelos sentimentos das professoras. Esse primeiro contato com o cenário da pesquisa remeteu-nos à complexidade da subjetividade social quando estão em pauta os processos de institucionalização e ação dos sujeitos nos diferentes espaços da vida social, nos referimos especialmente a essa escola, remetendo-nos ao que destaca González Rey (2003, p. 203) quanto à subjetividade social:
[...] além dos elementos de sentido de natureza interativa gerados no espaço escolar, integram-se à constituição subjetiva deste espaço elementos de sentido procedentes de outras regiões da subjetividade social, como podem ser elementos de gênero, de posição socioeconômica, de
raça, costumes, familiares, etc., que se integram com os elementos imediatos dos processos sociais atuais da escola.
As condições específicas dos professores nessa escola permitiram a identificação da subjetividade, concebida como um sistema complexo produzido concomitantemente nos níveis social e individual pelas professoras e pela escola pesquisadas. Para González Rey (2003), na perspectiva da subjetividade social, os processos sociais não são externos ao indivíduo, mas implicados na subjetividade social, da qual o indivíduo é constituinte e pela qual é constituído. Há uma imbricação entre a subjetividade social e a individual, que acompanha tanto o desenvolvimento social como o individual. Para tanto, daremos continuidade à construção singular desse cenário, que se revela bastante rico na sua nova constituição, descrevendo sua estrutura física, a qual trouxe mudanças significativas aos professores da escola.
O jardim de infância é pequeno, sendo composto por quatro salas de aula com banheiro infantil, ocupadas da forma descrita a seguir:
Turno matutino:
• 01 turma de primeiro período (crianças com 4 anos);
• 01 turma de segundo período (crianças com 5 anos);
• 01 sala com o atendimento de educação precoce;
• 01 sala com uma turma de classe especial (TGD/ autismo). Turno vespertino:
• 01 sala de maternal 2 (crianças com 3 anos);
• 01 sala de segundo período (crianças com 5 anos);
• 01 sala com o atendimento de educação precoce;
• 01 sala com uma turma de classe especial (TGD/autismo).
Apesar de pequena, a escola que recepcionou a pesquisa tem um bom espaço coletivo:
• 01 pátio central coberto, com dois banheiros para o público em geral;
• 01 pátio aberto, com uma pequena piscina e um palco em alvenaria também pequeno;
• 01 parquinho de areia com brinquedos de ferro,
• 01 sala de professores com um banheiro;
• 01 sala de recursos – atende à educação especial com estudantes do Atendimento Educacional Especializado de Altas Habilidades e Superdotação (AH/SD). Este espaço é adaptado e equipado, segundo a professora responsável, com poucos recursos financeiros da SEDF, mas com muito empenho, recursos próprios da escola e apoio da Direção;
• 01 cozinha com depósito;
• 01 sala adaptada com um banheiro para os servidores;
• 02 salas/depósitos para material de limpeza e material de uso geral, respectivamente.
A escola está localizada em uma quadra residencial do Plano Piloto, área considerada nobre e de poder aquisitivo médio/alto. Entretanto, a população de estudantes da escola é heterogênea em termos socioeconômicos. Há estudantes que moram nas cidades-satélites, áreas localizadas na periferia de Brasília, com baixo poder aquisitivo. Esses estudantes são atraídos por uma estrutura física melhor e um nível de atendimento que consideram mais satisfatório. Outro fator que leva esses alunos a estudar longe de suas residências é que muitos dos seus responsáveis trabalham nas redondezas da escola.
Ao todo, há 113 estudantes matriculados nesse jardim de infância: 49 no turno matutino e 64 no turno vespertino. Nas classes regulares de ensino estão 58 estudantes, sendo 8 da educação especial em inclusão. Nas duas classes especiais há 4 estudantes. A educação precoce acolhe 51 estudantes, oferecendo atendimento de quarenta minutos em dias alternados. Na sala de recursos são atendidos 36 estudantes, lembrando que eles são encaminhados por escolas da redondeza exclusivamente para esse atendimento (portanto, não são contabilizados no total de estudantes dessa escola). Esclarecemos que os estudantes em inclusão na educação infantil são da educação especial encaminhados pela educação precoce. Em razão de seus diagnósticos, esses estudantes têm direito à redução de turma na classe regular de ensino, de acordo com a Estratégia de matrícula para a rede pública de ensino do Distrito Federal (2010), editada a cada ano letivo, que, como pudemos constatar, é cumprida por esse jardim de infância.
Os estudantes da educação especial que estão em inclusão na classe regular de ensino no jardim de infância, considerados portadores de NEE, estão assim classificados:
• cinco estudantes com deficiência intelectual;
• um estudante com deficiência múltipla;
• dois estudantes com deficiência física.
No jardim de infância pesquisado trabalham 29 profissionais (entre professores e servidores), que atuam em áreas distintas: são 13 professores regentes, sendo 4 professores do ensino regular e 9 professores da educação especial, 6 professores da educação precoce, 2 professoras das classes especiais e uma professora da sala de recursos. Desses professores, 10 fazem parte do quadro efetivo e 3 do quadro de contratos temporários da SEDF. Compõem a equipe gestora 5 profissionais, a saber: a diretora, a vice-diretora, uma supervisora pedagógica, uma supervisora administrativa e uma secretária. A escola tem 11 servidores, divididos nas seguintes tarefas: 2 porteiras, 4 vigias, uma cozinheira e 4 servidoras que atendem os serviços gerais de limpeza e manutenção da escola.
A estrutura física do jardim de infância é bem aprazível, com pequenas adaptações. Os espaços são amplos e foram reformados com recursos gerados pela própria escola. Segundo as professoras e as gestoras, falta uma melhor adequação para atender a todos os estudantes e familiares visando à proposta de inclusão. É um local bem cuidado e organizado, decorado com atividades dos estudantes, revelando um espaço bem aconchegante e motivador. O ambiente é tranquilo e harmônico, haja vista a adaptação que fizeram para o atendimento de estimulação precoce. As áreas em comum são ocupadas pelas famílias, que aguardam os filhos nos atendimentos alternados da estimulação precoce. Atualmente a convivência é amistosa.
4.4 PROCEDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO DE INFORMAÇÕES E