Kjønnsessensialisme-tesen

feitura Municipal de Campina Grande (Paraíba), que concedem subvenções a 2 escolas particulares.

8 — São publicadas as Leis ns. 56 e 57, de :l5-5-48, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (Rio Grande do Sul), que doa Cr$ 30.000,00 e Cr$ 50.000,00,

respectivamente, a 2 estabelecimentos de ensino.

9 — É publicada a Lei n.° 2, de 20-4- 48, da Prefeitura Municipal de Santos Dumont (Minas Gerais), que transfere de localidade 2 escolas.

12 — É publicada a Lei n.° 9, de 22-1- 48, da Prefeitura Municipal de Piraí, (Estado do Rio de Janeiro), que abre crédito de Cr$ 2.100,00 para pagamento de professor.

14 — É publicada a Lei n ° 5, de 26- 12-47, da Prefeitura Municipal de Três Rios (Estado do Rio de Janeiro), que estabelece a subvenção de Cr$ 25.000,00 ao Ginásio de Entre Rios, e Cr$ 10.000,00 à escola normal anexa ao referido ginásio.

20 — São publicados os Atos de número de 1 a 4, de 6-2-48, da Prefeitura Municipal de Sapucaia (Estado do Rio de Janeiro), que transferem 4 escolas, de localidade.

22 — É publicada a Resolução n,° 13, de 19-5-48, da Prefeitura Municipal de Carangola (Minas Gerais), que transfere de localidade uma escola.

26 — São publicadas as Resoluções números 17 e 1^. de 10-5-48, da Pre-

feitura Municipal de Cantagalo (Estado do Rio de Janeiro), que concedem subvenções a estabelecimentos de educação e assistência, no valor de Cr$ 7.500,00 e Cr$ 21.100,00, res-

27 — É publicada a Resolução n." 5, de 22-4-48, da Prefeitura Municipal de Boni Jesus do Itabapoana (Estado do Rio de Janeiro), que cria 4 escolas mistas municipais.

27 — É publicada a Resolução n.° 6, de 23-4-48, da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (Estado do Rio de Janeiro), que cria um cargo de Profe- ssor.

IV — NOTICIÁRIO

I — Noticia-se de Recife (Per- nambuco) a inauguração de uma es-cola- oficina para filhos dos sindica lizados.

II — A Prefeitura de Rio Bonito (Estado do Rio de Janeiro) inaugurou uma escola das que foram programadas para o municipio.

I — Fui fundado em Natal a Uni versidade Popular do Rio Grande do Norte.

6 — Realizaram-se no Colégio Militar as solenidades comemorativas do 59.° aniversário da sua fundação.

9 — Segundo o programa feder.il de ação supletiva, do Ministério da Educação, o Estado de Mato Grosso foi contemplado com 103 novos prédios escolares.

9 — O Prefeito do Distrito Federai inaugura a 1." das 11 escolas que estão sendo construidas na zona rural.

10 — Foram registradas no Depai tamento de Educação do Estado da Paraíba 8 escolas particulares.

II — Noticia-se do Amazonas que foram localizadas no Estado 28 es colas de alfabetização e mais 16 em zonas fronteiriças.

14 — Comemora o 42." aniversário da sua fundação o Instituto Central do Povo, organização dedicada à educação e assistência social, no Distrito Federal.

20 — Realiza-se. no Ministério da Educação, a cerimônia da assinatura do acordo especial entre o Ministério e o Estado de Alagoas, segundo o qual serão instalados no Estado SOO cursos de educação de adultos.

22 — Noticia-se que a Arquidiocese de Fortaleza (Ceará) criou 20 es colas, entre as quais, duas destinadas ao ensino supletivo.

2Í — É assinado, na Cidade do Rio de

Janeiro, o acordo especial entre o Ministério da Educação e o Estado da Paraíba, para instalação, neste Estado, de 650 cursos de ensino supletivo para adolescentes, e adultos.

23 — O Governador do Território do Acre inaugurou, em Xapuri, um Grupo Escolar.

24 — O Ministério da Educação assina um acordo com o Estado do Piauí, que 'fixa a instalação de 430 cursos de ensino supletivo em seus municípios.

24 — Comemora 5 lustros de exis- tência a Escola Industrial Aurelino Leal, do 'Estado do Rio de Janeiro.

27 —■ Encontra-se em visita às ins

tituições de ensino do Estado de São Paulo o educador boliviano Prof. Wenceslao Monteiro Timinez.

28 — Foi inaugurada em São Paulo pelo Governador do Estado, a Escola Vocacional Antártica.

28 — Realizou-se em Veranópolis (Rio Grande do Sul) a inauguração de um ginásio construído pelo povo da localidade.

29 — Em solenidade realizada no Ministério da Educação, foi assinado o acordo entre o Ministério e o Estado de Sergipe destinado à instalação de 250 cursos de ensino supletivo para adolescentes e adultos.

24 — Comemora a Academia Bra-- sileira de História das Ciências o

aniversário da sua fundação ocorrida em 1937.

31 — No gabinete do Ministro da Educação é assinado o acordo entre O Ministério e o Estado do Espírito Santo, pelo qual se compromete esta unidade da Federação a instalar, em 1948, 240 cursos de educação de adolescentes e adultos.

INFORMAÇÃO DO PAÍS

DISTRITO FEDERAL

Depois de animados debates, seguidos da apresentação e votação de várias propostas, o Conselho Diretor da Associação Brasileira de Educação, concluindo os estudos relativos que vinha realizando, aprovou a redação final de um comunicado traduzindo o pensamento do referido órgão sôbre o assunto, cujo texto é o seguinte:

"A literatura infantil constitui uma das preocupações permanentes da Associação Brasileira de Educação, por seus três aspectos fundamentais: 3 dos conhecimentos que veicula, a (ios hábitos e costumes em que influi, e o da recreação; isto é, aspecto instrutivo, educativo e social da maior relevânvia. Ocorre a circunstância ile que, destinando-se às novas gerações, merece ainda o mesmo cuidado e atenção, dispensados a todos os agentes que, como a escola, visam a infância e adolescência. Assim, de longa data, a A.B.E. se interessa pela literatura infantil e a considera objeto constante de seus estudos.

A literatura infantil public*!a apresenta-se sob forma de livros, de revistas e jornais especializados. É

digno de menção, apesar de reparos que lhes podem ser feitos, o esforço. dispendido por autores e editores dêssè setor, bastando para isso confrontar o quase nada que existia há anos e a produção elevada que hoie se encontra em livrarias e bancas de jornal.

O aspecto construtivo é o primeiro que desejamos realçar. A literatura infantil e juvenil, agora que e uma das mais robustas realizações de nosso meio, deve obedecer a i_ertas regras, que a isentem de possiveis inconvenientes, levando em conta a natureza de seus leitores. Em - .'árias nações, o problema tem sido debatido e cada povo procura indicar os pontos fundamentais em que estimaria ver baseada a sua literatura du jovens. No Brasil, é de desejar, considerando a formação democrática, pacifista e cristã de seu povo, que essa literatura seja um natural incentivo a:

a) o conhecimento da terra e da gente

do Brasil, aproveitando suas lendas, suas riquezas e sua história,

b) o conhecimento do exterior, es-

pecialmente dos povos amigos, a fim de consolidar o espírito de fraternidade que une o nosso país a comu-

nidade americana e, de um modo geral, ao mundo.

c) o espírito de iniciativa e a prática da cooperação, que constituem dois postulados fundamentais da filosofia educacional democrática, pela valorização do indivíduo e pelo desenvolvimento de hábitos de livre concurso e associação de esforços;

d) a observância dos preceitos mo-

tais, que representam a base indestrutível de nossa civilização, de essência cristã, transmigrada do ocidente europeu e aclimatada na América;

e) o desenvolvimento da imaginação

das crianças e adolescentes, tão propício por força da idade, de tão fecundos efeitos, quer sob o ponto-de-vista individual, quer sob o ponto-de-vista social, pelas descobertas e invenções que pode gerar.

Se esses são os preceitos positivos a recomendar, existem também restrições sérias que devem ser atendidas ; assim é que:

a) a linguagem não pode conter erros

ou vícios, que prejudiquem a correção, a clareza, e o sentimento estético preconizados pela escola;

b) as ilustrações não podem descer a

um nivel que comprometa os objetivos da educação artística:

c) as histórias não versarão nunca

temas imorais, impatrióticos. sectários, dissolventes, desanimadores, capazes de criar ou estimular a descrença, a indolência, a luxúria, a de-vassidão, o preconceito de raças, o crime, a irresponsabilidade, a passividade ;

d) essas histórias devem ter sempre

um fundo moral, nunca podendo ser apontadas como fonte de sugestão a qualquer prática nociva;

e) as histórias não devem ser ex-

clusivamente constituídas de "qua-

drinhos" desenhados, mas também de textos, com ilustrações, a fim de que o público infantil e juvenil se beneficie dêsses dois primorosos recursos — a palavra e o desenho;

/) as publicações periódicas não se devem reduzir a historietas, mas incluir seções de informação cultural, em todos os domínios, desde a ciência até a história, geografia, vida literária, política, economia, viagens, etc.;

g) nunca é demais que jornais e

revistas procurem associar seus leitores à vida da publicação, por meio de concursos culturais, na base de perguntas e respostas, maratonas e outras competições.

Estabelecidas essas normas, cabe a todos — pais, educadores, associações de cultura, autoridades -— propugnar pela sua observância. Contrários aos processos totalitários, somos infensos às censuras prévias e acreditamos nos efeitos naturais da seleção, nos resultados efetivos das campanhas esclarecedoras da opinião pública (como tantas em que se tem empenhado a A.B.E.), nas possibilidades fecundas de uma cooperação bem nascida e projetada. Por isso, nosso primeiro movimento, nesta hora, é dirigir aos responsáveis pelas revistas e jornais infantis e aos editores de livros para crianças e jovens um fervoroso apelo no sentido de que, buscando aqui e no estrangeiro o que houver de melhor, procurem praticar, o mais possível» os cinco preceitos expostos e sejam vigilantes e intransigentes no respeito às restrições também erguidas. Estas afasta- rão a literatura de qualquer excesso ou perigo a que pudesse ser lovada. Aquêles assegurarão sua qualidade e intenções. E essa literatura, que já

é uma força poderosa dentre os fatores culturais que atuam sôbre as crianças e jovens, juntará aos benefícios que conquistou, outros cada, dia maiores, em perfeita correspondência com os interesses comuns da educação das novas gerações.

O apelo que fazemos estende-se também:

a) aos escritores e artistas patrícios, a fim de que se interessem pela literatura infantil, e nos enviem. em falta de outro destino, os seus trabalhos, a fim de que tentemos encaminhá-los a emprêsas divulga-doras;

b) ao Instituto Nacional do Livro e ao

Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, a fim de que promovam, em caráter permanente, concursos anuais de: I) livros infantis. II) livros de adolescentes; III) histórias redigidas e ilustradas, par.-i jornais e revistas infantis e juvenis; IV) histórias em "quadrinhos" ;

c) aos Institutos de formação e

aperfeiçoamento do magistério, no Distrito Federal e nos Estados, a fim de que intensifiquem os estudos de literatura infantil, criando na consciência das normalistas a noçã:> objetiva dêssè problema;

d) à Universidade do Brasil, a

fim de que, conjugadas a Faculdad" Nacional de Filosofia e a Escola Na cional de Belas Artes, seja organi zado um curso de extensão relativo a literatura e ilustração infantis;

e) à "Revista Brasileira de Es

tudos Pedagógicos", do Ministério d.i Educação, a fim de que inclua, em todos os seus números, comentários sôbre literatura infantil e trabalhos dêssè gênero, a serem difundidos pe ias escolas;

f) à Academia Brasileira de Letras, às associações literárias e artísticas, às escolas oficiais e particulares, no sentido de abrirem concursos freqüentes, visando à seleção de livros, ilustrações e trabalhos escolares dentro do espírito preconizado neste parecer;

g) às emprêsas editoras de revistas

infanto-juvenis, sugerindo:

1) a criação de um órgão consultivo, integrado por educadores alheios à economia das emprêsas, órgão esse que se incumbiria de aprovar as publicações destinadas à infância e a adolescência ;

2) a criação de maior número de publicações exclusivamente infantis;

3) melhor discriminação das pu- blicações com indicação das idades dos leitores a que se destinam.

Resolve, finalmente, a A.B.E.:

a) dar divulgação ao presente

parecer;

b) agradecer a cooperação trazida aos

debates pelas emprêsas 1 diretores de publicações infantis;

c)' promover, dentre suas iniciativas

imediatas, um concurso na conformidade da letra / da última discriminação;

d) reorganizar a Comissão já existente,

com a inclusão de outros especialistas e ipessoas interessadas no assunto, para intensificar o estudo de caráter técnico- pedagógico da questão".

— Realizaram-se entre 9 e 17 de agosto as solenidades comemorativas do transcurso do primeiro centenário do ensino de música no Brasil. A atual Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil teve sua origem com a criação do Conservatório de Música, determinada pelo

174 HEVISTA BRASILEIRA DE

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