Kjønnsessensialisme-tesen i et rasjonelt lys

A EDUCAÇÁO NA INGLATERRA

Creio que seria interessante fazei referências a alguns aspectos pouco comuns do sistema educacional d» Inglaterra. Mas convém salientar que não me refiro à Escócia, cujo sistema é diferente em muitas coisas. Primeiro lugar. O Ministério da Educação não possui, nem controla diretamente qualquer escola ou colégio da Inglaterra, a não ser, como medida temporária, certas escolas de emergência para a preparação de professôres. As escolas são de propriedade das autoridades municipais, que as controlam, ou, no caso das es colas particulares, são controladas por órgãos administrativos independentes. Não é também o Ministério que contrata ou paga os professôres pois estes não são funcionários públicos.

Note-se, ainda, que o Ministério iiã<> publica çompên lios escolares nem os censura, nem determina quais os livros que serão adotados. Dentro dos limites impostos pela economia, os professôres têm. assim, a liberdade de escolher seus próprios compêndios e de adotar seus próprios métodos de ensino.

Não ba tão pouco universidades oficializadas na Inglaterra. E' ver-

dade que o Govêrno concede grandes subvenções às universidades, mas essas subvenções são concedidas diretamente pelo Tesouro e não através do Ministério da Educação. O Govêrno não controla as universidades, não nomeia professôres para elas e nem sequer exerce qualquer influência quando os professôres são nomeados.

Ki capitulemos, agora, um pouco da história. E' preciso-não esquecer que, em comparação com outros paises, só muito tarde a Inglaterra começou a aceitar qualquer responsabilidade dos poderes públicos peh educação. Se voltarmos a 1800, há apenas 150 anos, verificamos que não era aplicado à educação dinheiro algum dos cofres públicos. Veremos que só havia duas universidades, — Oxford e Cambridge, e que. embor i houvesse muitas escolas secunda" rias, — as chamadas "Grammar Schools" e as famosas "Public Schools" inglesas, que nada têm de comum corn as escolas públicas, nâo havia qualquer sistema de educação elementar. Quando os chamados "filhos dos pobres" aprendiam a escrever, era provàve'mente em escolas mantidas peias igrejas, aos domingos, na Inglaterra conhecidas como "Escolas de Domingo".

Vejamos o que modificou tudo HSO e fêz do século dezenove, em compa-

ração com o século dezoito, um período de vigorosa atividade educacional. Foi, na realidade, a revolução imlus.nal. Quando, por volta de 1780, a energia a vapor foi colocada a serviço das novas invenções mecânicas, principalmente na indústria têxtil,começou a revolução industrial. Exerceu uma profunda influência sôbre a Inglaterra, que se tornou a primeira nação industrial do mundo. Surgiu uma classe média rica. Mas os filhos dos pobres eram grosseirameníe explorados nas minas, nas fábricas c nas oficinas. E» enquanto isso, a população da Inglaterra ia crescendo aos saltos. O efeito sôbre a educação foi uma enorme procura de instrução, sol> todas as formas.

Consideremos* como exemplo., a educação universitária. Oxford o Cambridge eram instituições dispendiosas e, cm 1800 e durante muitos anos seguintes, eram praticamente reservadas aos membros da Igreja (ia Inglaterra, cuidando muito das tradições clássicas — o.ensino do latim c do grego. Assim, nos primeiros anos do século dezenove, foi fundada a Universidade de Londres, com um caráter não sectário e como institui ção relativamente barata, para pro- porcionar uma educação liberal, que compreendia o ensino de ciências Mais tarde, foram fundadas universidades nas províncias, em lugares como Manchester, Sheffield e Bir-minghan. E essas

universidades asseguravam o ensino de ciências e tecnologia, bem como de humanidades.

Foram fundadas nova.s escolas se- cundárias - as "Public Schools" - na segunda metade do século dezenove, para atender às necessidades de uma classe média enriquecida. As "Grammar Schools", porém, resistiram ain-

da mais do que as antigas universidades a influência da revolução industrial, e a educação secundaria continuou durante todo o século dezenove independente de qualquer controle do governo central ou municipal. Quando aos "filhos dos pobres", as corporações religiosas começaram n o:upar-se deles por volta de ÍS10, visando espalhar escolas elementares por todo o país. Em 1833, o Govern;) subvencionou pela primeira vez a educação, dando vinte mil libras a essas corporações voluntárias. AIguns anos mais tarde, o Govêrno criou um departamento central para a educação elementar, — e foi assim que teve inicio o atual Ministério ia Educação. Mas foi só em 1870, sessenta anos mais tarde, que o pais compreendeu que os esforços volun- tários nunca seriam suficientes para atender à procura de educação elementar. E para fundar escolas primárias, que eram custeadas pelos impostos municipais.

As grandes reformas administrativas seguintes foram feitas nos primeiros anos dêste século. Foicrlad ) o Conselho de Educação, que é o atu il Ministério da Educação, exceto a universitária. Em 1902, foram abolidos os Conselhos Escolares, e os Conselhos dos Condados, que têm a responsabilidade do Govêrno municipal, foram investidos de responsa- bilidade de todos os gêneros de educação, principalmente a primária, a secundária e a técnica. De então para cá, houve modificações, mas estas não alteraram fundamentalmente a estrutura criada há 45 anos. Quan o à nova Lei de 1944, convém não esquecer que a Inglaterra sempre con- fiou muito — e continua a confiar — no esforço voluntário. Ao mesmo

tempo, a Inglaterra acredita em confiai a autoridade e o controle gerai das questões educacionais a órgãos municipais democraticamente eleitos. Essa coexistência no terreno da educação de órgãos voluntários e oficiais tem provocado às vêzes situações muito embaraçosas, mas a nova lei facilita a situação das escolas volunt á r i a s c nossas dificuldades atuais não são mais as mesmas do passado. Hoje, nossas dificuldades consistem primeiro, em conseguir um númer i suficiente de professôres e, segundo, um número suficiente de edifícios escolares. Os 'principais objetivos da nova Lei podem ser resumidos da seguinte maneira:

Tornar obrigatória a freqüência escolar até a idade de IS anos — o que entrou em vigor no mês de abril de 1947 — e mais tarde até 16 anos.

Um aumento generalizado do número de jardins de infância que assegurem cuidados e ensino às crianças entre dois e cinco anos.

Proporcionar educação secundária a todas as crianças de mais de onze anos de idade e adaptar a educação a suas capacidades e interesses.

Exigir que todos os meninos c meninas que saiam de uma escola secundária anfles dos dezoito anos freqüentem colégios especiais, que terão o nome de Colégios do Condado um dia por semana, até completarem dezoito anos. Isto não pode ser posto em prática senão daqui a três ou quatro anos, mas consta da Lei. E há outras reformas que seria mais difícil reunir, no terreno da educação de adultos e do ensino técnico.

E qual será o custo de tudo isse-? Como já disse, a primeira subvenção oficial para fins educacionais

foi concedida há menos de 120 anos. e montou a vinte mil libras. Nesie ano de 1947, o Ministério e as autoridades de educação municipais gastaram juntos mais de 200 milhões de libras com educação. Ninguém, sabe quais serão as despesas para dt.r pleno cumprimento à nova Lei, ou melhor, ninguém sabe quanto a Inglaterra estará gastando com a educação em 1906, por exemplo. Isso de- pende de muitos fatores, e alguns são completamente alheios ao terreno edu- cacional.

Mas uma coisa é certa: a base para um sistema educacional eficaz não se encontra em edifícios e equipamento, e

nem mesmo numa administração central e municipal eficiente. Por muito importante que sejam essas coisas, o principal é a qualidade dos professôres que vivem e trabalham diariamente nas escolas. — S. II. Wooi. — (O Jornal, Rio) .

O ENSINO SUPERIOR NA FRANÇA

Se é lícito começar êste artigo por tan parodoxo, diríamos que não há ensino superior. Queremos assim significar que qualquer organismo-que pretendesse consagrar-se exclusivamente a ensinar, sem ao mesmo tempo preocupar-se com fazer progredir a ciência, perderia de imediato todos os direitos à denominação "superior". Vale dizer que o estatuto dêssè "ensino" deve diferir profundamente daquele do ensino secundário e que, em particular, êle deve conter em seus quadros ao menos uma parte da elite criadora de cada domínio.

Três funções, essenciais devem, efetivamente, ser por êle atendidas,

sem que jamais se hipertrofie uma delas a ponto de sufocar as outras: pesquisa científica especializada, em todos os campos da atividade intelectual ; formação técnica visando às profissões liberais; expansão cultural, afinal, que deverá ultrapassar os quadros propriamente universitários e constituir um prolongamento mais ou menos popular, mais ou menos extenso do ensino secundário. A evolução do ensino superior francês é norteada por essa tríplice exigência. Enquanto a história do ensino secundário nos pareceu orientar-se essencialmente pelos fatores sociais, a do ensino superior subordina-se, de modo imediato, a necessidades técnicas .

As origens medievais de nossas universidades, agrupando as faculdades de direito, de medicina, de teologia e a faculdade d..s "Artes" — isto é, de ciências e letras — sublinham a primitiva predominância da função de formação

profissional. Predominância sociologicamente natural, e que a história

universitária brasileira igualmente confirma, pois que as primeiras faculdades organizadas neste país foram as de direito e medicina. Mas essas faculdades assim constituídas não conheceram na Idade Média tamanho brilho senão porque rapidamente se tornaram centros de criação espiritual. O pensamento filosófico e teológico nelas não apenas se ensina, mas também renova-se. A decadência das universidades francesas e européias corresponde, com toda a exatidão, a um período de anquiíose acadêmica, durante o qual o trabalho criador se efetuou fora das cátedras. A fundação do "College de France", em 1830, e do futuro "Museum d'Histoire Na-

turelle", no século XVII, testemunha essa carência de faculdades. Só depois de atravessar um período de reconstituição, sem grande brilho, é que a Universidade propriamente dita retoma paulatinamente suas .•funções de expansão cultural nos meados do século passado. Mas arriscava- se a transformar-se em simples centro de divulgação mundana, quando uma reforma enérgica a repôs, afinal, em sua posição de foco criador; contudo, conserva hoje, nos flancos, traços de sua carência de outrora, estabelecimentos de pesquisa especializada e "Grandes Écoles". A partir do século XVI, pode-se dizer que a Universidade propriamente dita em cada época em que pareceu perder sua flama ou não cumpriu todas as suas tarefas, foi suplementada por esses estabelecimento periféricos, cujo ancestral foi fundado pelo rei Francisco I, num tempo em que a Faculdade de Teologia ameaçava esterilizar, com sua intransi- gência e sua rotina, o impulso do novo Humanismo. Hoje o fenômeno subsiste, mas a Universidade, renovada, busca absorver, sempre e mais, esses ramos divergentes de nosso ensino superior. Veremos, neste breve estudo, que tal problema da união, do ensino e da pesquisa é, afinal, o tema central do conjunto de questões que se abrem, hoje, a propósito de nossa Universidade.

*

Universitàriamente, a França 'se divide em 17 academias, cada uma das quais ó sede de uma universidade. Cada universidade, em princípio, compreende as 5 faculdades de direito, medicina, farmácia, ciência» e letras. À frente do corpo encon-

tra-se um reitor, que nas universidades medievais era o representante das "nações" de estudantes e de professôres distribuídos segundo a origem geográfica, e que hoje é o representante do ministro, chefe dos serviços de instrução pública de qualquer ordem dentro da sua academia, mas exercendo poder muito moderato sôbre cada faculdade. O funcionamento destas é, não obstante, coordenado até certo ponto, no que concerne, por exemplo, aos programas de conjunto e à nomeação dos "maitres de conferences", cujo recrutamento é nacional, por um Conselho Nacional da Instrução Pública. Cada uma delas é dirigida por um deão, designado pelo ministro por proposta do corpo docente, e as cadeiras vagas são preenchidas por de- signação do Conselho da Faculdade. Uma forte tradição autonomista — remontando à Idade Média — é uma tendência à centralização, ali se combinam de maneira, em suma, harmoniosa, cujo único

inconveniente atual é o tornar particularmente delicada qualquer providência de reagrupamento das universidades pela fusão das menos importantes. Mau grada essa autonomia, a organização não deixa de oferecer notável homogeneidade, indispensável à equivalência dos títulos obtidos em qualquer das universidades. Em medicina, depois de um ano de preparação física, química e biológica, efetuada numa faculdade de ciências, o estudante passa por 6 anos de estudos teóricos e práticos combinados com «stágiòs em hospitais. Exames anuais e defesa de teses coroam o conjunto. Notemos que nesse, como no ramo de ciências e letras, se encontra constituído um corpo de estudan-

tes de elite, correspondente ao das ''Grandes Écoles", recrutados no difícil concurso do "Internat des Hò-pitaux". Nas faculdades de direito, os estudantes preparam-se, por três anos, para a licença. Depois podem continuar seus estudos, no mínimo por dois anos, e obter, após defesa de tese, o doutoramento. Ainda pa- ralelamente à faculdade, a antiga "EJcole Libre des Sciences Politiques", hoje transformada em "Institut d'Etudes Politiques" e "École Nationale d'Administration", reúne estudantes selecionados e de novo triados, à saida, nos cursos superiores da diplomacia e da administração financeira.

Nas faculdades de letras e de ciências, os estudantes chegam com uma bagagem de cultura geral literária ou científica trazida do bacharelado. Adquirirão, preparando a licença, conhecimento desenvolvido dos resultados e métodos clássicos da ciência. base indispensável para um futuro trabalho pessoal de pesquisa. Os estudos são sancionados por exames chamados "certificados de estudos superiores" cuja ordem de prestação é praticamente deixada ao critério c juízo do estudante, evidentemente limitando-se pela própria progressão das matérias que versam. Uma licença, conforme a disciplina, comporta 4 ou S certificados. Por exemplo, em filosofia exigem-se os de Estudos Literários Clássicos (francês e uma língua morta) ; Psicologia (com uma prova de estética) ; Moral e Sociologia; História da Filosofia; Filosofia Geral e Lógica. Compreende-se que, sem falar das várias cadeiras de sociologia e psicologia, o ensino propriamente filosófico divide-se por várias cadeiras distintas; a

reunião mima so cátedra de matéria tão díspares quanto a ética e á filosofia das ciências, por exemplo, é tolerada apenas como um mal inevitável imposto a certas pequenas universidades de província, por falta de recursos. Quanto à Sorbonne, ela conta não menos de uma dúzia de cadeiras de filosofia e história da filosofia, sem aludir às de psicologia, sociologia, pedagogia etc... Num segundo exemplo — a física — exigem-se os seguintes certificados: Matemática: Cálculo diferencial e integral; Física Geral; Química Geral. Pode-se, em princípio, tentar dois certificados por ano, mas, como é alta a proporção de reprovados (mais de 50% em letras, freqüentemente mais de 70% em ciências), os estudos de licença duram em mé-dia 3 anos.

Uma vez licenciado, o estudante pode candidatar-se a um "diploma de estudos superiores", que consiste em uma tese modesta, mas pela qual se inicia direta e ativamente na pesquisa pessoal. Só depois de assim provar sua formação é admitido, se quer seguir carreira de ensino, a pre- parar o difícil concurso de "agregação". Esse concurso fica, aliás, teoricamente fora do "curriculum stu-diorum" da universidade, o qual passa diretamente da licença ao doutorado. O doutorado em questão é bem diverso do de direito e medicina, que são, de fato, exames finais dos cursos de faculdade, fim letras c ciências, o doutorado é prova de aptidão para a pesquisa. Nas diversas disciplinas literárias, não é raro apresentar-se uma tese ao cabo de 10, IS ou 20 anos de trabalhos, podetido-se citar o caso do grande filósofo Ha-melin, professor de uma universidade francesa, acabando sua tese já se-

xagenário. Essa tese, é verdade, ficou cerno obra fundamental em filosofia. Uma' tese não dá, necessariamente, acesso à carreira universitária. Para simplificar a exposição, limitar-no;,-emos a algumas indicações sôbre o recrutamento de professôres para as faculdades de ciências e letras. Num grande número de casos, os futuros professôres da universidade come- çam sua carreira pelo concurso de "agregação" e ensinam alguns anos num liceu, preparando sua tese. De início, encarregados de ensinar numa faculdade, — ao mesmo tempo que professôres de liceu, — podem amadurecer as idéias que desenvolveram em sua tese, mas também tomar con tato real e por vezes prolongado com as dificuldades práticas do ensino. Absorvidos pelo trabalho pro- fissional no liceu — mas nunca, de fato, por êle esmagados, pois jamais se exige mais que 15 e 18 horas semanais de curso de um professor secundário — os que chegam a tomar pé nas pesquisas e levá- las a cabo deverão juntar certa energia e meritória perseverança às suas aptidões propriamente intelectuais. Por vias menos penosas vão outros, mais felizes, que alcançam bolsas de estudos ou assistências numa faculdade, o que os desobriga do ensino secundário. Mas o caminho mais longo e mais duro e o que mais freqüentemente se impõe percorrer, é aquele que palmilhou a maioria dos que ilustraram nossa Universidade, em par- cular no dominio literário e filosófico (porque os "científicos" dispõem freqüentemente de saídas mais imediatas). Bergson, por exemplo, para citar uma só nome, fêz-se "agregé" de filosofia pela Escola Normal Superior; ensinou sucessi-

vãmente em vários liceus de província antes de acabar sua tese, os famosos "Donnés immediates"; tornou-se então "maitre de Conference" numa faculdade e percorreu toda a hierarquia para terminar a carreira no "College de France".

Na 'formaçao dos futuros professôres, as "Grandes Écoles" representam um papel que nos possibilitará precisarmos sua função. A Escola Normal Superior, a Escola Politécnica, a de Cartas, a Central, a de Pontes e Calçadas, a de Minas, etc, etc __ paralelamente às faculdades parisienses e Por _{vezes com elas co-}

laborando, selecionam por um concurso de entrada ç outro de saída estudantes que recebem, de tal modo, uma formação aprofundada, e ainda se beneficiam com o ambienta de atividade intelectual, de emulação e trocas e conflitos de idéias que jamais lhes falta. O espírito coletivo que daí resulta e que por vezes se arrisca a transformar-se, entre os ex-alunos, em espírito de "capela", tem pelo menos a vantagem de manter o tônus e a relativa homogeneidade dos quadros superiores de engenheiros, de professôres, de arqui- vistas, de administradores. O perigo ié, como se vê, o de formar um núcleo dissidente no seio da Universidade e, em certos casos, de repetir o ensino desta numa "Grande École". A Escola Normal Superior — destinada a formar professôres secundários e superiores mas cujos ex-alunos povoam também a diplo- macia, as letras, a política — resolveu seu caso não oferecendo mais que um ensino de seminários e conferências especializadas, enquanto seus alunos seguem os cursos ordinários da Sorbonne. Por outra parte, a preparação para os concursos das

"Grandes Écoles", que se efetua ein classes especiais dos liceus, constitui um (ensino post-seciíndário de um valor tal que se procura torná-lo obrigatório como preparatório para o ensino superior propriamente dito. Dêssè modo, só o concurso de entrada numa "Grande École" distinguiria o politécnico ou o normalista dos outros estudantes, mas nunca o preparo anterior.

Dum ponto-de-vista geral, o plano de reforma chamado "Plano Lange-vin" e atualmente em estudos, prevê um ernsino "propedêutico" obrigatório, entre o secundário e o superior. As "Grandes Écoles" ligar-se-iam então às Universidades na qualidade de institutos especializados, dando-se a parte geral de seu ensino nas faculdades, mas reservando-se-lhes a especialização dos estudantes recebidos em seus concursos de admissão, depois de 2 anos de estudos de licença. O projeto prevê também um reagrupamento das universidades de província, concentrando recursos de pesquisa e de ensino até agora dispersos.

Não podemos terminar êste esboço sem dizer uma palavra sôbre a vida dos estudantes franceses. Um traço importante: a concentração extraordinária da população estudantina em Paris. Em 1947, de 120.000 estudantes, 51.000 estavam matriculados na Universidade de Paris. E', pois, sobretudo dessa enorme • aglomeração parisiense, com seus 200 professôres, 70 assistentes e chefes de trabalhos, seus 50.000 estudantes que iremos falar. A repartição pelas diversas faculdades é a seguinte:

Direito ... 33% Letras ... 22% Ciências ... 18%

Medicina ... 10% Farmácia ... 7% "Grandes Écoles" e outras de ensino

superior 10% — No conjunto, 5.000 estudantes estrangeiros.

Suas origens sociais mostram uma forte predominância das classes médias (50% de filhos de pequenos 'funcionários, 5% de filhos de artesãos, 3% de filhos de trabalhadores). E' que a vida de estudante é dificil. Eni Paris, 2/3 trabalham para suprir suas necessidades. Os gastos de