KAPITTEL 3 DEN IDEOLOGISKE TILNÆRMINGEN MELLOM IRAN OG SAUDI-ARABIA
3.2 Den ideologiske relasjonen etter 1989
3.2.3 Khatamis liberalisering og den interne maktkampen
Movimento Moderno e Habitação Social no Brasil
Formação do contexto produtivo da indústria da construção civil no Brasil.
As primeiras grandes const ruções após a República f oram os port os ou ampliações dos mesmos, para o recebiment o de vapores t ransoceânicos. O Port o de Sant os, t ido como a primeira grande obra republicana (VARGAS, 1995), t eve o primeiro t recho t erminado em 1890, execut ado por uma das primeiras empresas nacionais de const rução civil, a Gaf rée – Guinle e Cia. Com essa at ividade, pode-se dizer que começa no Brasil, ent ão, a organização indust rial da const rução civil.
O Port o do Rio de Janeiro, por sua vez, f oi const ruído por uma empresa est rangeira que conseguiu a concessão em 1890. A obra com 3 mil m2, condizent es com o primeiro proj et o, f oi t erminada em 1910. Já o Port o do Recif e que t eve a concorrência abert a ant es da do Rio de Janeiro, t eve suas obras concluídas apenas em 1918. Na seqüência f oram execut ados ou ampliados, o Port o de Salvador em 1914, no sul o de Rio Grande t eve seu t érmino em 1919, e o de Vit ória em 1940.
Apesar da obra pioneira da Gaf rée – Guinle, apenas em 1919 f oi organizada a primeira empresa nacional especializada em const ruções port uárias, a Civilhidro (Companhia Nacional de Const ruções Civis e Hidráulicas). At é ent ão, com exceção do Port o de Sant os, t odos os out ros f oram f inanciados por meio de t axas cobradas por export ação e import ação ou por meio de emprést imos est rangeiros.
Após o inicio da const rução dos vários port os, out ra at ividade da engenharia civil se desenvolveu após a Proclamação da República, a hidrologia. Assim, t êm início o t rat ament o de esgot o, a ret if icação e canalização de córregos e rios, a drenagem de áreas alagadiças e o
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escoament o das águas pluviais em nossas cidades. Se as primeiras obras de engenharia, o Port os, indicavam o aperf eiçoament o de est rut uras para a export ação de produt os primários, o segundo conj unt o de obras j á se “ int ernalizando” na est rut ura urbana o conheciment o t écnico, at ravés da remodelação e do reaparelhament o das cidades. Associado a esse segundo conj unt o surge a produção de energia elét rica, que indica uma reorganização, ou pelo menos, o desenvolviment o de um novo perf il produt ivo, o indust rial na cidade:
“ O rápido desenvolviment o indust rial que se deu no f im do século passado (século XIX) no Rio de Janeiro e, a part ir da primeira década do século (século XX), em São Paulo, obrigou o supriment o de energia elét rica à indúst ria” .1
A primeira hidrelét rica de grande port e no Brasil f oi a Usina de Parnaíba sobre o Rio Tiet ê, inaugurada em 1901, que f oi const ruída pela empresa canadense The São Paulo Railway, Light and Power Co. Lt da., que vem a se t ornar a grande invest idora nessa área no país.
A indust rialização requer que a cidade sej a repensada. Ainda que t imidament e, a cidade indust rial passa a compor a realidade do país. Exige novas respost as, que t écnicos nacionais são chamados a elaborar, o caso de Sat urnino de Brit o é emblemát ico, ao mesmo t empo em que serviços urbanos, via de regra, administ rados por companhias est rangeiras são int roduzidos nas cidades. No mesmo período algumas est radas de rodagem são abert as exigindo novas concepções, em f unção dos veículos mot orizados, e mais t arde seriam implant ados os aeroport os.
Com a aceleração no cresciment o do país, que art icula indúst ria própria, com import ação de produt os manuf at urados e redes de inf ra- est rut ura urbana e t errit orial, est abelece-se um cont ext o para a f ormação, ou aprof undament o da f ormação t écnica no país. Dest a f orma, começa a se dar
35 valor, cada vez mais, a pesquisa t ecnológica, que de t odo modo, só f oi int roduzida no Brasil nos anos 1920, e f oi adot ada como def inição:
“ Est udo ou t rat ado das aplicações de mét odos, t eorias, experiências e conclusões das ciências ao conheciment o dos mat eriais e processos ut ilizados pela t écnica” .2
Essa pesquisa t ecnológica t em uma f unção import ant íssima para o desenvolviment o de mat eriais e t écnicas nacionais, e as primeiras inst it uições que se propuseram, no início do século, f oram: o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil, no Rio de Janeiro; o Inst it ut o Nacional de Tecnologia (INT), t ambém no Rio de Janeiro em 1921, o Gabinet e de Resist ência de Mat eriais da Escola Polit écnica de São Paulo; e o Inst it ut o Agronômico, de Campinas.
“ (.. .) o processo de indust rialização, iniciado durant e a Primeira Guerra, necessit ou da pesquisa t ecnológica para resolver os problemas t écnicos correlacionados. Não se pode dizer que, com o início da indust rialização, aparece, necessariament e, a pesquisa t ecnológica; mas isso acont eceu e, como result ado, o desenvolviment o econômico- indust rial do país f oi garant ido” .3
Um dos pont os import ant es para o desenvolviment o da pesquisa no Brasil, f oi à organização em 1893, do Gabinet e de Resist ência dos Mat eriais vinculado à Escola Polit écnica de São Paulo. Em 1926, o Engº. Ary Frederico Torres t rouxe a propost a de t ransf ormar o gabinet e no Laborat ório de Ensaio de Mat eriais (LEM), que t eve as pesquisas subdivididas em: aglomerant es e concret o, met ais e madeira, em abril de 1934, o LEM adquiriu uma nova
2 Idem. pág. 213.
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conf ormação, ampliando o seu escopo de at ividades, sendo t ransf ormado no Inst it ut o de Pesquisa Tecnológica (IPT) – aut arquia vinculada à Escola Polit écnica. A part ir de ent ão se pode af irmar que f icou def init ivament e inst it uída a pesquisa t ecnológica na Universidade de São Paulo.
Tant o o aço como o ciment o, necessit avam de f ábricas nacionais para a expansão do seu uso. Já no século XIX em 1897, surgiu a primeira f ábrica de ciment o chamada Rodovalho, at ual Vot orant im e, (apenas) em 1921, o aço f oi produzido no Brasil em bases indust riais pela Companhia Siderúrgica Belgo- Mineira.
As Mudanças a partir de 1930
Os conhecidos desdobrament os polít icos, advindos da crise do caf é, como part e das t ransf ormações que incidiram sobre as economias de t odos os países com a crise de superprodução, que levou ao cr ack da Bolsa de Nova Iorque em 1929, aprof undaram a indust rialização e a ampliação das est rut uras urbanas j á em curso, mas sobret udo, em novas condições:
“ (. . . ) a part ir da crise do caf é na década de 1930, inicia-se uma t ransf ormação est rut ural, sugest ivament e denominada indust rialização subst it ut iva de import ações. Nessa f ase, ao cont rário da ant erior, o desenvolviment o indust rial f oi impulsionado pelas dif iculdades do set or export ador, est ando o cresciment o de renda mais ligado ao desenvolviment o no mercado int erno” .4
4 Mot oyama, Shozo (1994); (org) Tecnologia e Indust rialização no Brasil – Uma perspect iva Hist órica. ed. UNESP – São
Paulo. pg. 17/ 18.
Emília Viot t i da Cost a em Da Monarquia à Repúbl ica, moment os decisivos, São Paulo: UNESP, 1999, expõe assim as ligações ent re o cont ext o polít ico e o cont ext o social: “ O cresciment o da população, o desenvolviment o indust rial, a urbanização, a f ormação do prolet ariado e a ampliação da classe média, a crise que at ingiu a economia caf eeira, a crise int ernacional de 1929, as cont radições ent re os vários set ores de produção e o apareciment o de novas ideologias propiciaram a revolução de 1930, que inaugurou um novo período da hist ória do Brasil” . Para a aut ora, em f unção dos avanços e ret rocessos polít icos e econômicos, as mudanças e os conf lit os exist ent es ocorrem sob a “ camuf lagem da modernização” do país.
37 O t recho cit ado acima é a base para a t eoria de indust rialização no país, que se dá art iculada ao caf é no seu apogeu, mas que ref orça com a sua crise. Nest e j ogo econômico a indúst ria da const rução é f orj ada e em um segundo moment o irá conhecer a part icipação do Est ado, at ravés do desenvolviment o da pesquisa t ecnológica e da consolidação do ensino de engenharia, que dará novo impulso à iniciat iva privada, gerando capacit ação e mercado para f ormação de empresas f ornecedoras de máquinas, equipament os e mat eriais de const rução (MOTOYAMA, 1994).
“ A indust rialização em São Paulo se f ez por meio da poupança gerada pelo caf é, sendo ent ret ant o aplicada diret ament e nas est radas de f erro (Paulist a, It uana, Mogiana e Sorocabana, not adament e), nos port os (de Sant os e do Rio de Janeiro) necessários para o escoament o da própria produção caf eeira, e nas companhias organizadas para edif icar os prédios públicos (Ramos de Azevedo, no f inal do século passado e Robert o Simonsen, nas primeiras décadas dest e). Est as áreas absorveram os primeiros engenheiros brasileiros. Foi, ent ret ant o, o set or da const rução dos edif ícios públicos (e em seguida privados) que direcionou a pesquisa t ecnológica no Brasil, sendo os maiores e mais conhecidos êxit os localizados na ut ilização do concret o armado. Ent re 1920 e 1960, f ormou-se um conj unt o de pesquisadores e proj et ist as, t ant o em São Paulo como no Rio de Janeiro (Ary Torres, Telêmaco van Langendonck, em São Paulo; Emílio Baumgart , Fernando Lobo Barbosa Carneiro, Joaquim Cardoso, no Rio de Janeiro), que vieram a caract erizar uma escola brasileira de concret o armado, t endo cont ribuído para o avanço da t ecnologia em nível int ernacional.”5
Após a Revolução Const it ucionalist a de 1932, cont inuam crescendo os invest iment os em pesquisa, como dit o ant eriorment e, at ravés dos inst it ut os
5 Mot oyama, Shozo (1994); (org) Tecnologia e Indust rialização no Brasil – Uma perspect iva Hist órica. ed. UNESP – São Paulo. pg. 201.
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de pesquisa. Robert o Simonsen é um dos organizadores do Inst it ut o de Organização Racional do Trabalho (Idort ), em 1933; cria t ambém a Escola de Sociologia e Polít ica, em 1934. Havia part icipado t ambém na f ormação do Cent ro das Indúst rias do Est ado de São Paulo, a f ut ura Federação das Indúst rias do Est ado de São Paulo (Fiesp). Além dest as organizações, f oi criado em 1942 o Serviço Nacional de Aprendizagem Indust rial (Senai), que cont ou com a part icipação de Euvaldo Lobo, president e da Conf ederação Nacional da Indúst ria, e de Simonsen, como represent ant e da Fiesp.6
A part ir de 1937 os laborat órios nacionais de ensaios j á se reúnem para o cont role do cálculo do concret o armado, result ando em 1940 a f undação da Associação Brasileira de Normas Técnicas. A pesquisa e aplicação do concret o desenvolveram-se int ensament e no Brasil, com grande repercussão, a pont o da revisão da norma de 1960 t er sido a base para a elaboração em 1963 da Primeira Norma Int ernacional do Comit ê Europeu do Concret o.
A part ir de 1940, começa a const rução da usina siderúrgica de Volt a Redonda, sendo f inalizada apenas com o f inal da Segunda Guerra Mundial. Com o início de ações mais ef et ivas de Planej ament o Econômico a indust rialização conhecerá uma nova f ase no país, além do que, é nessa época que começa a nacionalização de serviços públicos (MOTOYAMA, 1994).
Industrialização de Habitação Econômica
A indust rialização, desde o seu início, além de exigir uma nova est rut ura urbana, int roduz novos programas e redimensiona algumas carências:
6 Idem. Pg. 16. Criado em 22 de j aneiro de 1942, pelo decret o-lei 4. 048 do president e Get úlio Vargas, o SENAI surgiu
para at ender a f ormação de mão-de-obra para a indúst ria de base. Na ocasião, suas premissas eram de que sem educação prof issional não haveria desenvolviment o indust rial para o país.
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“ O debat e sobre a const rução econômica da habit ação surge, no Brasil, de duas f ont es: a primeira f oi o reconheciment o – pelo menos do discurso – da necessidade de aloj ar de f orma higiênica e econômica as massas urbanas que marcam sua presença nas cidades brasileiras exat ament e a part ir do últ imo quart el do século XIX, período da Segunda Revolução Indust rial, moment o em que se aceleram os processos de urbanização no país” .7
No Brasil, a part ir de 1920, f oram realizados alguns debat es sobre habit ação no Inst it ut o de Engenharia, mas é com a aproximação aos ideais do Moviment o Moderno, de f orma het erogênea, por part e de prof issionais, mas const ant e, ainda que se verif ique resist ência à linguagem moderna, que os int eresses se volt am com mais int ensidade para a produção habit acional.
Na década de 1930, o poder público passa a est imular o poder privado para t ent ar suprir o déf icit que aument ava com o processo acelerado de urbanização que se iniciava.
Em 1931, ocorre em São Paulo, o primeiro Congresso de Habit ação, promovido pela Divisão de Arquit et ura do Inst it ut o de Engenharia de São Paulo e pat rocinado pela Pref eit ura Municipal. Cont ou não só com a presença de engenheiros e arquit et os, mas t ambém médicos, higienist as, sociólogos e polít icos. O Congresso procurou ident if icar soluções para problemas urbanos e habit acionais da cidade, e principalment e, viabilizar a const rução de moradias para a população de baixa renda.
Para GITAHY e PEREIRA (2002) é nest a época que são const it uídas as bases de um arranj o mais complexo do set or da const rução, o Complexo Indust rial da Const rução, que se relaciona com os ideais modernos e que compreende o desenvolviment o da indúst ria de mat eriais de const rução, pesquisa t ecnológica, de f orma int egrada à economia, como um set or est rut urado, dist int o do f azer const rut ivo ant erior.
7 GITAHY, M. L. C. ; PEREIRA, P. C. X. (org. ) (2002) O complexo indust rial da habit ação econômica moderna, 1930-
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“ Ent endemos que a década de 1930 f oi o moment o de consolidação dessas propost as modernas do Brasil, que conseguem reconheciment o social e cont inuidade polít ica nos anos seguint es, a medida em que se associam e signif icam um aprof undament o do carát er empresarial da const rução habit acional em São Paulo” .8
É nest a época t ambém que as indust riais ligadas à const rução se mult iplicam e diversif icam-se em várias áreas, t ais como, produção de mat eriais e equipament os, const rut oras, escrit órios e arquit et ura e engenharia e serviços imobiliários, decorrendo disso a denominação “ complexo da const rução” (GITAHY, PEREIRA, 2002).
“ Na promoção dessa modernização da const rução, a ação do Est ado f oi decisiva, t ant o na mont agem de uma inf ra-est rut ura urbana quant o no apoio à indust rialização volt ada para o mercado int erno. Além de incent ivar o capit al nacional, o Est ado cont ou com a part icipação do capit al est rangeiro nest e ref orço” .9
O esf orço para a normalização t écnica na indúst ria da const rução t em um papel import ant e para a indust rialização, recaindo t ambém na qualif icação do t rabalho e do produt o, para que se int egrasse à propost a moderna de habit ação social. Na passagem dos anos 1930, t ornava-se hegemônica a noção de habit ação econômica moderna e racional, que vinculava a emergência da arquit et ura moderna à indust rialização da const rução.
Um mercado de massas era o alvo. A produção em série, a est andardização e a dif usão de novas t ecnologias, ainda que sempre associadas à produção convencional, ao uso de mat eriais convencionais, por
8 GITAHY, M. L. C. ; PEREIRA, P. C. X. (org. ) (2002) O complexo indust rial da habit ação econômica moderna, 1930-
1964. Edit ora RiMa. São Carlos, São Paulo, pág. 16.
41 vezes, apenas f igurando uma indust rialização, que permaneceu por demais incomplet a, e na prát ica repet indo processos ant igos, viria at ingir diret ament e um mercado de massas.
“ Os conj unt os habit acionais proj et ados, t ant o pela promoção privada quant o pelos Inst it ut os de Aposent adorias e Pensões, criaram uma int erpret ação brasileira do ideário da Arquit et ura Moderna. Desej ava- se uma cidade iluminada, geomét rica, desaf ogada e f uncional” .10
Há uma indúst ria que se f orma, mas essa indúst ria compet e em desigualdade com processos arcaicos, ou art esanais de const rução. Na maioria das vezes ocorre uma associação ent re o processo indust rial e o processo arcaico.
É dessa época t ambém que se delimit ou o campo do arquit et o e do engenheiro, mais precisament e em 193311. O arquit et o f icou com a concepção do proj et o e o engenheiro com a responsabilidade t écnica. Com relação ao proj et o, o novo nicho encont rado seria a habit ação econômica, ou sej a, higiênica, moderna e de baixo cust o. Na década de 1940 o poder público irá promover a habit ação econômica por int ermédio da Fundação da Casa Popular e dos Inst it ut os de Aposent adorias e Pensões.
A Questão Habitacional no Brasil
Hist oricament e o problema de habit ação no Brasil conf igurou-se de f orma dif erenciada do cont ext o europeu. Em um primeiro moment o, no f inal do século XIX, relacionava-se, principalment e, à emergência do t rabalhador
10 GITAHY, M. L. C. ; PEREIRA, P. C. X. (org. ) (2002) O complexo indust rial da habit ação econômica moderna, 1930-
1964. Edit ora RiMa. São Carlos, São Paulo, pág. 21.
11 “ Em 11/ 12/ 1993, no novo Minist ério do Trabalho, Indúst ria e Comércio, a regulament ação das prof issões de
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livre com a libert ação dos escravos e à chegada do volumoso cont ingent e de est rangeiros. Nas primeiras décadas do século XX, o problema f oi redimensionado com o processo de indust rialização, mesmo que sob a f orma de uma indust rialização perif érica.
Est e processo, associado à renovação de idéias sociais, polít icas e cult urais, gerou uma rápida e crescent e urbanização, ainda pressionada por novos cont ingent es de imigrant es, gerando assim a valorização imobiliária como conseqüência da dist orção ent re of ert a e procura. Nest e período, f im do século XIX e início do século XX, a at ividade de const rução habit acional j á vinha se organizando de f orma capit alist a, pelo menos em alguns set ores, de qualquer maneira prenunciando a art iculação ent re processos indust riais e ant eriores, conf orme cit ado ant eriorment e.
A moradia de aluguel f oi à f orma predominant e de habit ação da massa t rabalhadora urbana no começo do século. Est as eram of erecidas no mercado e const it uíam um at raent e invest iment o privado, uma oport unidade sem riscos pelos j uros alt os, relação ent re of ert a e demanda e pela ausência de qualquer lei que int ermediasse a relação propriet ário e demanda.
Dest a f orma os t rabalhadores menos f avorecidos acabavam sem opções, a não ser os em cort iços. Nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro esses t iveram o cresciment o cada vez mais acent uado próximos ao cent ro da cidade. Est e quadro f ez-se sent ir j á no f inal do século XIX, gerando preocupações sociais por part e da elit e econômica, que associava aut orit arismo social com cient if icismo sanit ário. Raquel Rolnik expõe a posição do Conselho Superior de Saúde Pública de São Paulo, em publicação de 1986:
“ Em uma cidade como est a (. . . ) com t ant os cort iços que em si recebem uma lot ação superior à que prescrevem os preceit os da ciência, é f ácil prever que eles represent am um vulcão pront o a
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f azer erupção, logo que se apresent am condições f avoráveis. E não se pode duvidar que essas asquerosas residências devem ser ext int as, por isso que os f at os demonst ram que elas represent am uma sala de espera da mort e.”12
Segundo BONDUKI (1998), havia cinco t ipos de habit ação que abrigavam