Ao iniciar as primeiras leituras sobre a categoria violência, logo se compreende o quanto é tênue o consenso sobre a percepção e entendimento do que seja a violência, o que de certa forma já traduz sua força. Asblaster (1996, p. 803/804) expressa claramente a dimensão e o significado do termo quando afirma que "Não existe uma definição consensual ou incontroversa de violência. O termo é potente demais para que isso seja possível" (ASBLASTER, 1996, p. 803-804).
Os dicionários de língua portuguesa a definem de modo muito semelhantes entre si. No Dicionário Houaiss (2012), por exemplo, violência é a “ação ou efeito de violentar, de empregar força física (contra alguém ou algo) ou intimidação moral contra (alguém); ato violento, crueldade, força”. No aspecto jurídico, o mesmo dicionário define o termo como o “constrangimento físico ou moral exercido sobre alguém, para obrigá-lo a submeter-se à vontade de outrem; coação”. Estes significados apontam em duas direções: uma primeira trata o termo como fatos e
ações e uma segunda que, sem excluir a primeira, trata de atribuir ao termo uma dada maneira de ser da força, do sentimento.
Michaud (2001), ao abordar a origem do termo em latim, revela que o verbo violare significa tratar com violência, profanar, transgredir. Tais termos referem-se a vis, que significa força, potência, valor, a força ou emprego da força física. Destaca ele que o termo “... vis significa mais especificamente e profundamente, a força em ação, o recurso de um corpo para exercer sua forca e, portanto, a potência, o valor, a força vital”. (MICHAUD, 2001, p. 8).
Na passagem do latim para o grego, Michuad (2001) ressalta que o significado continua o mesmo, já́ que no grego o is significa músculo, força, vigor e se vincula à bia como força vital, força do corpo. Nesse sentido, encontramos na noção de violência a ideia de força, potência natural, “cujo exercício contra alguma coisa ou contra alguém torna o caráter violento (...). Ela [a força] se torna violenta quando passa da medida ou perturba uma ordem” (MICHAUD, 2001, p. 8).
As análises dos usos correntes do termo pelo autor nos apresentam, também, uma margem de variação das significações das palavras.
A ideia de força constitui o núcleo central [da violência], e contribui para fazê-la designar prioritariamente uma gama de comportamento e ações físicas. A violência é, antes de tudo, uma questão de agressões e de maus tratos. (...) ela deixa marcas. No entanto, essa força assume sua qualificação de violência em função de normas difundidas que variam muito. Desse modo pode haver quase tantas formas de violência quanto forem as espécies de normas. (MICHAUD, 2001, p. 8)
Nesse sentido, há de se considerar também a dimensão da transgressão das normas difundidas e definidas socialmente, que são dinâmicas e se alteram com o tempo. Nos termos de Michaud, “a violência é definida e entendida em função de valores que constituem o sagrado do grupo de referência”. (MICHAUD, 2001, p. 14). Ou seja, a violência se refere ao uso da força física vinculada ao ethos ou na transgressão às normas contidas no ethos.
Tem-se, até então, dois aspectos: a violência enquanto elemento de força física que, por normalmente deixar marcas, é facilmente detectável; e a violência imaterial de transgressão de normas vinculado ao dano. Na violência imaterial, “quase qualquer coisa pode ser considerada uma violência”. (MICHAUD, 2001, p. 10).
estados quanto dos atos de violência, Michaud (2011, p. 11) afirma que:
Há violência quando numa situação de interação, um ou mais atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando danos a uma ou várias pessoas, em graus variáveis, seja em sua integridade física, (...) moral, em suas posses, ou em suas participações simbólicas culturais. (MICHAUD, 2001, p. 11).
A definição de violência, segundo o próprio autor, objetiva dar conta de vários aspectos: do caráter complexo das situações de interação onde pode haver a interferência de vários atores; das diversas manifestações de violência, segundo os instrumentos em causa; da distribuição temporal da violência que pode ser ministrada de uma só vez (maciça), gradualmente ou invisivelmente (esparsa); dos diversos e diferentes tipos de danos que podem causar (físicos, morais, pasicológicos) (MICHAUD, 2001, p. 11).
Gadea (2015), ao analisar a definição de violência em Michaud, lança mão do conceito de conflito como elemento que precede as manifestações de violência, seja ela física ou não. Diz ele:
Desde esta perspectiva [definição de Michaud], a violência advém de uma situação de conflito que envolve interação entre diferentes sujeitos, admitindo-se que a utilização da força física é tão somente uma das maneiras da sua manifestação, pois lesões de caráter moral (produto do constrangimento, do insulto etc.) e atitudes ligadas à discriminação social e cultural também podem se compreender como parte da problemática da violência. (GADEA, p.29, 2015)
Das análises resultantes dos conceitos de violências, Gadea (p.30, 2015). conclui que
Em definitivo, entende-se por violência o uso ou a ameaça da força física com a intenção de lesionar ou matar a outra pessoa ou a si mesmo, assim como o resultado de relações sociais que lesionam a integridade moral de indivíduos, seja por mecanismos de discriminação e exclusão social, como por estratégias de intimidação e ameaça verbal. (GADEA, p. 30, 2015)
Embora partilhe da concepção de violência de Michaud (2001), Porto (2002) chama atenção para as ambiguidades implícitas no conceito de Michaud, ressaltando, em primeiro plano, a imprecisão sobre a intencionalidade ou não de quem comete o ato de violência. Essa questão da intencionalidade, presente também no conceito do Gadea, é analisada por Porto (2002) a partir do seguinte
questionamento: “Será a intencionalidade do ato condição sine qua non para a existência de violência? Será a premeditação um requerimento para a existência de intencionalidade?" (PORTO, 2002, p. 152). Mesmo considerando a intencionalidade e premeditação como elementos necessários à constituição do caráter violento de uma determinada ação, deve-se considerar também que em dadas circunstâncias ocorrem atos de violência cujos desfechos letais não estavam previstos na ação, portanto, incluem-se no rol da não intencionalidade (PORTO, 2002, p. 153).
(...) não se pode deixar de considerar as muitas circunstâncias em que atos com desfechos violentos e com danos reais a uma ou mais pessoas possam ser incluídos no rol dos chamados resultados não previstos da ação, com os quais a análise sociológica é frequentemente confrontada, potencializando a complexidade da questão da causalidade. (PORTO, 2002, p. 153)
Outra crítica que se faz a Michaud reside em considerar a violência como um fato. A violência não é simplesmente um fato, mas um fenômeno complexo que pode ser “objeto” de uma pluralidade de interpretações. Para Minayo e Souza (2003), não há um fato denominado violência, e sim violências, como expressões exacerbadas de conflitos sociais, cujas especificidades necessitam ser conhecidas. Portanto, as violências (reais e simbólicas) também se expressam através da negação do direito do outro a ser diferente, da rejeição à pluralidade, da negação da possibilidade do diálogo e da opressão e da recusa de reconhecimento dos indivíduos. As autoras ressaltam que a violência se manifesta através das ações humanas realizadas por indivíduos, grupos, classes, nações, numa rede de relações, ocasionando danos físicos, letais ou não, emocionais, morais e espirituais a outrem.
Com Arendt (1969) as discussões ocorrem na área das ciências politicas e são motivadas por suas insatisfações com as produções científicas a respeito da agressividade humana e violência, no campo das ciências Biológicas, da Psicologia e mesmo da Sociologia. Em sua análise, discorda tanto da linha teórica que associa o comportamento do homem ao comportamento animal, distinguindo um do outro com base no parâmetro da racionalidade (definição do homem como animal racional) quanto da abordagem da violência como um ato humano natural e irracional. Faz uma crítica à oposição do emocional e racional, partindo do princípio de que o racional não é desprovido de emoções, pelo contrário, é sensível a elas.
A ausência de emoções não causa nem promove a racionalidade. (...) A fim de se reagir de forma razoável, deve-se primeiro sentir-se “sensibilizado”, e o oposto de “emocional” não é “racional”, não importando o que signifique, mas sim a incapacidade de se sentir “sensibilizado”, geralmente um fenômeno patológico, ou o sentimentalismo, uma perversão do sentimento. (ARENDT, 1969, p. 40)
A autora discute a concepção de violência a partir da distinção dos termos violência e poder e para se fazer compreender de maneira clara se propõe a aprofundar o significado tradicional do conceito de violência, explorando as diferenças entre violência, poder, vigor, força e autoridade, termos utilizados muitas vezes como sinônimos porque na compreensão comum teriam a mesma função: o domínio do homem sobre o outro.
Assim, para Arendt (2004) a violência é um instrumento, um meio para obtenção do poder, no entanto não se deve confundir violência com poder, pelo contrário, são diametralmente opostos.
(...) é insuficiente dizer não serem o poder e a violência a mesma coisa. O poder e a violência se opõem: onde um domina de forma absoluta, o outro está ausente. A violência aparece onde o poder esteja em perigo, mas se se deixar que percorra o seu curso natural, o resultado será o desaparecimento do poder. (ARENDT, 2004, p. 35).
A violência só existe na falta do poder e decorre da incapacidade de sua conquista (do poder) por outro meio que não a violência. Desse modo, a autora caracteriza a violência como instrumental, diferenciando-a do poder que caracteriza como “a capacidade de agir em conjunto; nunca é propriedade de um indivíduo, pertence a um grupo e permanece em existência apenas na medida em que o grupo se mantém unido e o legitima. Isto significa de dizer que "não é correto pensar na não- violência como o oposto da violência; falar do poder não-violento é realmente uma redundância, A violência pode destruir o poder, mas é incapaz de criá-lo” (ibid., 2004, p. 35).
As reflexões contidas em seu ensaio “A Violência” refletem de forma sintética a maneira como Arendt tratou os temas violência e poder em suas obras: opostos relacionados. A contraposição entre poder e violência é um dos pontos mais fortes em sua escrita, que não se limita a avaliar os significados conceituais ou rechaçar compreensões equivocadas, mas apresenta o poder como, como capaz de anular ou minimizar o efeito da violência.
Uma outra coisa que logo se compreende ao iniciar os estudos sobre a violência é que, definitivamente, não é uma invenção contemporânea. Nesta linha de pensamento, Dadoun (1998), em “Figuras da Violência”, argumenta traçando um percurso temporal, espacial e histórico sobre a temática, a partir do primeiro registro de ato de violência cruel entre os homens, que se trata de um homicídio ocorrido entre jovens, com laços de parentesco estreitos, por motivos torpes (a inveja) e meios cruéis (a pedradas): o assassinato de Abel pelas mãos de seu irmão Caim que, para Dadoun, deu início a violência física entre os homens. Na análise do contexto que culmina com este homicídio, o autor aponta como causa para o desfecho trágico a violência “pura” exercida pelo próprio Deus, ao aceitar a oferenda de um e rejeitar a do outro.
Independente de crenças religiosas e do caráter de inerência da violência ao homem, defendido pelo autor, sua argumentação nos leva à reflexão de que a violência, nas suas mais diversas formas, sempre esteve presente na história da humanidade e no mundo social. O que se modificou, através dos tempos, foi a forma de perceber, abordar e de compreender as diversas manifestações de violência.
Porto, em 1997, já afirmava que nas últimas décadas a concepção de violência estava se ampliando e se ressignificando “(...) de modo a incluir e a nomear como violência acontecimentos que passavam anteriormente por práticas costumeiras de regulamentação das relações sociais”. Essas formas de violência migraram da esfera do estritamente privado para a esfera pública e hoje são combatidas, algumas tidas como crimes e penalizadas como tal (WAISELFISZ, 2012), a exemplo da violência doméstica contra a mulher ou crianças, a violência simbólica e física contra grupos étnicos [indígenas, negras, orientais], categorias sociais de gênero [homossexuais, transexuais, bissexuais, assexuados] e a violência nas escolas (bullying).
Como fenômeno do mundo moderno e globalizado, a violência no seu sentido mais amplo se constitui hoje em um modo de relação, perpetuado e ensinado pelos próprios atores sociais, nos seus diversos ciclos de vida e está presente no nosso cotidiano de forma naturalizada. Além de mobilizar as pessoas em torno de tragédias cotidianas, a violência é cantada em músicas populares e maquiada pelos programas televisivos, despertando risos e aplausos de uma plateia meio anestesiada e pouco questionadora. Em contraste com a banalização, está presente o medo da população de sofrer algum tipo de violência.
Neste sentido, alguns autores, a exemplo de Adorno (2011) incorporado a estudos que fazem referência à violência como linguagem, que procuram compreender o problema das significações da violência.
Trata-se, neste caso, de compreender o fenômeno da violência – ou das violências, como querem alguns, como conjunto de ações que, para além de agredir direitos e causar danos à integridade física ou psíquica das pessoas, constitui formas de linguagem, um repertório de narrativas sobre a vida social e inclusive sobre a vida política. (ADORNO, 2011, p. 81)