O ciclo que levou à institucionalização das atividades espaciais no Brasil está intimamente associado ao ímpeto da dedicada comunidade científica brasileira ligada ao setor aeroespacial, que vinha trabalhando pelo progresso científico e tecnológico do país desde os anos de 1930. No início, a inserção do Brasil nesse novo campo vinculava-se à pesquisa e ao desenvolvimento no âmbito da energia nuclear. Conforme salienta Sato (2013, p. 815), o setor científico brasileiro preocupava-se em “integrar-se aos avanços em curso na ciência no mundo, e a capacitação na área de energia nuclear se afigurava como algo de importância primordial”.
Notadamente na área das aplicações espaciais, o entusiasmo do Brasil despontou dentro das instituições militares, de forma similar a outros países. A criação do Ministério da Aeronáutica, em 1941, nos anos iniciais da Segunda Guerra Mundial, possibilitou que o
Brasil começasse sua jornada, ainda meramente voltada para a fundação de um centro de pesquisas capaz de desenvolver tecnologias militares.
Faz-se necessário recapitular que, quando se iniciaram as ofensivas da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o então Presidente Getúlio Vargas declarou a neutralidade brasileira. Essa neutralidade, no entanto, foi infringida diversas vezes, como consequência da inabilidade militar brasileira em vigiar seu litoral. O Brasil, então, pôde tirar vantagem do interesse norte-americano na posição geográfica brasileira e nos seus recursos naturais estratégicos. A complementaridade de interesses entre os dois países estimulou o estabelecimento de um programa de aproximação no campo da aeronáutica. Por meio desse programa, militares brasileiros estagiaram em instituições norte-americanas de renome, com o objetivo de, posteriormente, serem capazes de aplicar os novos conhecimentos nas instituições brasileiras (CERVO; BUENO, 2010, p. 249).
A declaração de guerra do Brasil ao Eixo16 foi feita em 1942, e após muitas discussões internas, o país optou por enviar tropas para lutar ao lado dos Aliados17 no teatro de guerra na Itália. A convivência de militares brasileiros e norte-americanos no front, somada à vulnerabilidade militar do país, conduziram a reflexões acerca dos principais obstáculos que bloqueavam o desenvolvimento militar do Brasil. Com isso, conscientizou-se da premência da criação de instituições para formar e capacitar militares, coordenar atividades operacionais e encorajar o surgimento de uma indústria nacional (ESCADA, 2005, p. 39). Nos últimos anos da Segunda Guerra, era urgente a necessidade de se empreender um projeto de desenvolvimento científico e tecnológico para o país. Ambicionava-se instituir um centro técnico de pesquisas no setor com a finalidade de desenvolver tecnologias militares.
A concepção de um centro técnico surgiu em meados da década de 1945, por iniciativa do então Coronel Casimiro Montenegro. Em 1945, com um grupo de oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB), ele visitou instituições militares norte-americanas de excelência e bases aéreas. O grupo objetivava conhecer centros de pesquisa que pudessem apoiar no desenvolvimento de um modelo de instituição científica e tecnológica para o Brasil. Optou-se, então, por replicar o modelo do Massachussets Institute of Tecnology (MIT) no centro técnico da Aeronáutica. O Brasil, inclusive, contaria com a assistência do chefe do departamento do referido instituto para instituir o futuro Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA (ESCADA, 2005, p. 47).
16 Os três principais parceiros da aliança conhecida como “Eixo”, durante as hostilidades da Segunda Guerra
foram Alemanha, Itália e Japão.
Em janeiro de 1946, o então ministro da Aeronáutica emitiu a Portaria n. 36, que aprovou a instauração da Comissão de Organização do Centro Técnico da Aeronáutica (COCTA). Seu primeiro diretor foi o Coronel Casimiro Montenegro Filho. Durante a construção do Centro Técnico, o COCTA funcionou, provisoriamente, no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro., enquanto os primeiros alunos do Centro estudavam na Escola Técnica do Exército (OLIVEIRA, 2008).
São José dos Campos, cidade paulista a 99 Km de São Paulo, foi escolhida para ser a sede do Centro Técnico por suas condições ideais. A cidade está localizada em uma região plana, tem condições climáticas favoráveis, facilidade de comunicação e de acesso a fontes de energia. Ademais, a definição pela cidade associa-se com sua relativa distância dos grandes centros urbanos e por sua localização vantajosa, próxima à nova rodovia de ligação de São Paulo ao Rio de Janeiro e ao Porto de São Sebastião, o que era essencial para responder à urgência de construção e montagem dos futuros laboratórios do Centro Técnico. A construção da instituição transformou a cidade paulista (MORAES e CHIARADIA, 2007, p. 125).
O Decreto n. 34.701, de 1953, extinguiu a Comissão, no momento em que sua missão havia sido cumprida: a institucionalização do Centro Técnico da Aeronáutica (CTA), que inaugurou suas atividades no dia 1º de janeiro de 1954, em São José dos Campos. O CTA foi instituído para ser o instituto de pesquisa científica e técnica da Força Aérea Brasileira. Como centro de pesquisa, o Art. 2º define que suas atribuições iniciais eram: formar cientistas para desenvolverem tecnologia aeronáutica no Brasil, o que incluía a formação universitária; promover e aplicar ciência e técnica de pesquisas visando ao progresso da aviação brasileira; cooperar com a indústria brasileira, para orientá-la em seu aparelhamento e aperfeiçoamento; e colaborar com organizações científicas, técnicas e de ensino do país e de outras nações (BRASIL, 1953; COSTA FILHO, 2002, p. 69-69).
Apesar de curto, o Decreto de criação do CTA estabeleceu, em seu Art. 3º, que o Centro seria constituído de dois institutos: um de nível superior, o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), mais voltado para o ensino universitário qualificado; e o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento (IPD), com foco na pesquisa e na cooperação com a indústria brasileira. Por meio da criação de institutos especializados, o Brasil iniciava sua caminhada rumo à superação das deficiências do seu parque aeroespacial.
Para a montagem da infraestrutura de apoio para o desenvolvimento de pesquisas, o Brasil contou com a colaboração norte-americana, que já era parceiro do Brasil na área militar desde os anos 1940. O chefe do departamento de Aeronáutica do MIT, professor
Richard H. Smith, teve grande influência na fundação dos institutos do CTA.
O estabelecimento do ITA, em 1948, representou um marco na capacitação de mão- de-obra especializada para o setor aeroespacial. No início de suas atividades, foram disponibilizados apenas o curso de engenharia aeronáutica de aeronaves, aerovias e eletrônica. O objetivo era preencher a lacuna do mercado aeroespacial em formação, ávido por recursos humanos qualificados. Para compor o quadro de técnicos e professores – que ainda não estavam disponíveis no Brasil –, foi necessário contratar profissionais de excelência nos Estados Unidos (com professores do MIT) e na Alemanha18. Como aponta Escada (2005, p. 52), previa-se que a maioria dos professores fosse de nacionalidade norte- americana, altamente capacitada, contratada por um período de quatro anos, renováveis por mais três. A expectativa era que, após esse período, os estadunidenses seriam substituídos por brasileiros, preferencialmente os formados no ITA.
Após a instauração do ITA, os impulsos voltaram-se para o estabelecimento do segundo instituto científico previsto no plano do CTA: o IPD. O Ministério da Aeronáutica, em 1953, consciente que aquele momento requeria a criação de uma infraestrutura técnico- científica para apoiar o embrionário parque industrial brasileiro, idealizou o IPD. O Instituto funcionaria com a função de avaliar os obstáculos técnicos, econômicos e, principalmente, operacionais relacionados à Aeronáutica; cooperar com a nascente indústria de tecnologias brasileira; e explorar soluções adequadas às atividades da aviação nacional (ESCADA, 2005, p. 53). Em resumo, o instituto seria encarregado de elaborar as pesquisas científicas e tecnológicas com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento do setor industrial no Brasil.
No primeiro momento, o Instituto concentrou-se no desenvolvimento de pesquisas de tecnologias específicas para o setor aéreo nacional. Com o apoio dos professores e técnicos estrangeiros que ali estavam, desenvolveram protótipos de novas aeronaves e helicópteros, exemplificado por dois projetos: o Convertiplano e o Beija-Flor19.
Naquela época, notícias de que EUA e URSS estariam desenvolvendo satélites e os lançariam ao espaço causaram euforia entre os militares da Aeronáutica, além de alunos e professores dos dois institutos. Esse entusiasmo contribuiu para que, no final da década de 1950, tivessem início as primeiras pesquisas ligadas ao ramo espacial no Brasil. De acordo
18 Conforme Costa Filho (2002, p. 72-73), um dos alemães contratados pelo Brasil era o Prof. Henrich Focke,
um dos fundadores da fábrica de aviões alemã Focke Wulf. Em 1951, o professor alemão mudou-se para o Brasil acompanhado de 20 técnicos de sua equipe.
19 O Convertiplano era um projeto de aeronave de decolagem vertical, enquanto o Beija-Flor era um helicóptero
para duas pessoas. Os dois projetos eram de autoria do professor Focke. O Beija-Flor tinha um desenvolvimento mais simples que o Convertiplano, motivo pelo qual se interessavam pela sua industrialização (ESCADA, 2005, p. 54).
com Antunes (2015, p. 43), Brasil e EUA efetuaram uma parceria, em 1956, para a montagem de uma estação de escuta, em Fernando de Noronha, para captação dos sinais de foguetes, devido às dificuldades em captar os sinais de rádio em território nacional. Essa estação permaneceu operacional até o ano de 1960. Gouveia (2003) considera essa estação a responsável pelo “primeiro contato de técnicos brasileiros com alguma forma de atividade espacial”. E, para Moraes e Chiaradia (2007, p. 129), as atividades espaciais no Brasil começaram, verdadeiramente, com esse evento.
O ano de 1958 é marcado pelo Ano Geofísico Internacional. Desde o ano anterior, a imprensa internacional anunciava que o evento seria dominado pelo lançamento de satélites artificiais por parte de russos e norte-americanos. No Brasil, dois estudantes do ITA20, com apoio do presidente do IPD, o Coronel Aldo Weber Vieira da Rosa, empreenderam a construção de uma estação de rastreio dos satélites americanos do Projeto Vanguard, chamada de Minitrack Mark II. Os satélites do projeto Vanguard estavam sendo construídos pelo Laboratório de Pesquisa Naval da Marinha dos EUA. Acreditava-se, naquele momento, que os norte-americanos já dominavam a tecnologia espacial e seriam os desbravadores da conquista do espaço (ESCADA, 2005, p. 55; COSTA FILHO, 2002, p. 74).
O Brasil contou com uma grande preparação para acompanhar o lançamento do primeiro satélite artificial, com a presença de pessoas e entidades militares e civis, da Aeronáutica e da Sociedade Interplanetária Brasileira (SIB). O governo norte-americano doou os equipamentos necessários. No entanto, diferente do que se esperava, o primeiro satélite artificial do mundo – o Sputnik-I – foi produzido e lançado pela União Soviética, em 4 de outubro de 1957 (GOUVEIA, 2003, p. 3). Assim, o grupo brasileiro teve que realizar ajustes no sistema da estação e mudar a posição dos aparelhos, voltando-os para o satélite soviético, de forma a captar as informações necessárias. No ano seguinte, em janeiro de 1958, o primeiro satélite norte-americano foi posto na órbita na Terra, o Explorer I21, em resposta política ao Sputnik I. A estação brasileira também acompanhou o lançamento e seu funcionamento.
Pode-se afirmar que esse grupo de pessoas e instituições deram início às atividades espaciais no Brasil. Com a aceleração da corrida espacial entre a URSS e os EUA, a comunidade brasileira manteve-se ainda mais interessada em desenvolver as atividades no país. Em 1959, Fernando de Mendonça, um dos estudantes de engenharia do ITA, foi fazer
20 Fernando de Mendonça e Júlio Alberto de Morais Coutinho.
21 De acordo com Antunes (2015, p. 43), o Explorer I foi projetado para detectar emissões de radiação do
doutorado na Universidade de Stanford, nos EUA, e trabalhou em projetos da Agência Espacial Norte-Americana (NASA)22. Contudo, manteve estreito contato com o coronel Aldo Weber Vieira da Rosa, com o objetivo de criar uma instituição voltada especificamente para a área espacial. O assunto já vinha sendo debatido no seio da Aeronáutica e da SIB há alguns anos (ESCADA, 2005, p. 56).
Na esteira de criação de uma instituição no Brasil está o Comitê Interamericano de Pesquisas Espaciais, instituído após a realização da Reunião Interamericana de Pesquisas Espaciais, em dezembro de 1960, na Argentina. Uma das finalidades desse comitê era estimular a institucionalização de órgãos governamentais voltados exclusivamente para o setor espacial nos países participantes. Luiz de Gonzaga Bevilacqua, então presidente da SIB, participou do Comitê e teve influência direta sobre Jânio Quadros para a criação da nova instituição no Brasil (ESCADA, 2005, p. 56; GATTO, 2010, p. 33; PEREIRA apud OLIVEIRA, 2008, p. 18).
O interesse pelo desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil também abarcava outros setores. No início da década de 1950, um grande número de cientistas brasileiros acompanhava o que vinha sendo desenvolvido no mundo na área tecnológica. Assim, surgiram correntes que defendiam a ideia de criar uma instituição no Brasil que estimulasse as atividades científicas nos trópicos. O Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) surgiu nessa conjuntura. Em 1951, ele foi criado para ser um conselho de alto nível de apoio direto à cúpula governamental. O objetivo era criar uma política científica para o país (SATO, 2013, p. 819).
A partir desse momento, os desenvolvimentos científicos e tecnológicos transformavam-se em uma política de Estado. A próxima seção aprofunda o exame desse processo e sua relação com a política externa e com a cooperação internacional do Brasil.
2.2 A INFLUÊNCIA DE JÂNIO QUADROS E A POLÍTICA EXTERNA