Innføring i kognitiv metaforteori

Frente aos problemas que estavam colocados relativos ao campo, argumentamos que a proposta de Núcleos urbanos surge à medida que se intensificam as ocupações. Porém, não apenas. A estruturação dos Núcleos urbanos também ia de encontro com interesses dos grupos dominantes no campo ao passo que esses tiveram necessidade dos serviços prestados pela cidade. Por isso, a estruturação do Núcleos Urbanos apresenta-se, antes de tudo, como necessidade desses grupos do que como uma proposta de assistência aos trabalhadores no campo como era divulgado.

Raymond Williams, em o Campo e a Cidade, ao discutir sobre as relações entre campo e cidade na Inglaterra no século XIX, ajuda-nos a pensar sobre a necessidade e o papel cumprido pela cidade nas relações de poder e de interesses que os grupos dominantes no campo possuem, tanto quanto aquilo que projetam em termos de projeto de sociedade. Segundo Williams:

Obviamente, a cidade se alimenta daquilo que o campo a seu redor produz. Isso ela pode fazer graças aos serviços que oferece, em autoridade política, no direito e no comércio, àqueles que comandam a exploração rural, aos quais está normalmente associada por vínculos de necessidade mútua de lucro e poder [...] Assim, não há um contraste simples entre cidade pervertida e campo inocente, pois o que acontece na cidade é gerado pelas necessidades da classe rural dominante (WILLIAMS, 2011 p. 88, 92).

Embora o autor esteja se referindo à Inglaterra e a um período histórico distinto, o trecho acima permite refletir sobre a constituição urbana como uma necessidade daqueles que dominam, por dotá-la de um aparato burocrático fundamental para o exercício de poder.

Corrobora essa afirmativa quando analisamos as propagandas de incentivo à produção iniciadas na década de 1980. Na década anterior, os diagnósticos e as fontes da CPT já assinalavam para a pressão exercida sob os trabalhadores a fim de que obtivessem maior produtividade, o que certamente ia ao encontro das projeções da autarquia para a efetivação do sistema cooperativista. Na década de 1980, as propagandas demonstram um forte apelo à relação campo e cidade, na qual a última aparece como a redentora do campo e dos problemas que o afligiam, principalmente aqueles relativos à produção e comercialização:

Figura 1: Anúncio da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário de Rondônia – ―E da terra nasceu a estrela

Fonte: Veiculado na edição nº 17 do Jornal Tribuna Popular, entre os dias 21 de dezembro de 1981 a 04 de janeiro de 1982.

Os Núcleos urbanos foram apresentados no diagnóstico do INCRA enquanto projeto desde 1977, porém, na propaganda acima, sua criação é atribuída à Codaron (Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de Rondônia) 136, criada em 1980. Com o slogan ―E da terra nasceu a estrela‖, que pode ser interpretado como referência à criação tanto da Companhia quanto da constituição dos Núcleos Urbanos, ou ainda como referência à criação do Estado de Rondônia, que se daria em 1981 e as projeções acerca do ―novo Estado‖, a propaganda firma-se nos ideais do progresso. Nessa lógica, as transformações que estavam ocorrendo no período são designadas como progresso e desenvolvimento.

Cabe uma problematização da propaganda, no sentido de evidenciar o que até agora discutimos. ―De repente, as mãos se multiplicaram no serviço da terra, que se tornou fértil e vicejou. De repente, o Estado (grifo nosso) se cobriu de lavoura e produziu o sustento de muitos‖. Esse trecho silencia a luta dos que chegaram e tiveram que enfrentar adversidades no Estado. A expressão ―De repente‖ impõe uma noção de tempo, algo repentino, um sentido

136 _{Art. 1º O Poder Executivo constituirá, no Território Federal de Rondônia, uma empresa pública, sob a forma} de sociedade por ações, de acordo com o disposto no art. 82 do Decreto-lei nº 411, de 8 de janeiro de 1969, denominada Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Rondônia - CODARON, com o objetivo de promover, sob todas as formas, o desenvolvimento econômico e social do Território, essencialmente no que diz respeito ao fortalecimento do setor agrícola (BRASIL, 1980).

completo daquilo que se quer expressar. Nesse caso, é usado como referência às mudanças ocorridas no Estado, uma história positiva, sem conflitos e sem elencar quais sujeitos teriam sido os responsáveis por tornar a terra produtiva. Seguindo, a referência à produção praticada no Estado já projeta o que seria desenvolvido: ―E o café, o cacau, o arroz, o milho, o feijão, a seringa, os bois e os búfalos se espalhavam por estas terras, distribuindo riquezas e construindo o futuro. É um futuro calcado no trabalho, único meio que nos dá riquezas sólidas‖. O valor do trabalho é ressaltado, porém, sem referência aos problemas que assolava o período nem os que trabalharam:

O governo do Estado, através da Codaron, fornece tratores e equipamentos, dando condições ao povo de melhorar as suas condições de vida. Todo este esforço conjunto deu-nos a certeza de que a Estrela seria alcançada. Criando, através do trabalho sério e contínuo, condições de sobrevivência, cada vez melhores, o progresso da agricultura do Estado seria questão apenas de trabalho. E como trabalhou este povo, sentindo-se amparado137_.

Nesse contexto, a proposta de Núcleos urbanos não pode ser vista senão enquanto um campo de relações da luta de classes. Os projetos, até então pensados para o campo, estavam imersos em problemas e precisavam ser modificados. Compreendemos que a dinâmica de classe que se estabeleceu na localidade levou a esse processo de modificação. A situação no campo era de caos, de mudanças no campo, porém, a Codaron é divulgada como aquela que estaria possibilitando condições para a permanência no campo. A justificativa para a estruturação dos Núcleos se apoiava no apoio ao ―pequeno‖ agricultor, mas projetava-se o que se queria desenvolver no Estado. Porém, na propaganda, os bois e búfalos já dividiam espaço com a produção de café, cacau, arroz, milho, feijão e seringa.

A proposta de Núcleos urbanos, desse modo, pode ser considerada um produto da luta de classes que foi ali travada. A questão é: como e quais projetos prevaleceram nesse processo? Que concepção de espaço, a partir da luta de classes, prevaleceu?

Entendemos que a relação apontada por Raimond Williams, em seu estudo sobre o campo e a cidade na Inglaterra, no qual discute a ideia de campo cultivado versus campo selvagem, em que a ideia de riqueza proporcionada pelo campo aparece de modo homogêneo, é pertinente para pensarmos essas relações. O autor chama atenção para as ideias que historicamente são lançadas sobre o campo. Nessa relação, ressalta a necessidade de confrontar ideias sobre o campo com a realidade estudada e a realidade com as ideias

137 _{Anúncio da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário de Rondônia – ―E da terra nasceu a estrela‖,} veiculado na edição nº 17 do Jornal Tribuna Popular, entre os dias 21 de dezembro de 1981 a 04 de janeiro de 1982.

disseminadas. Ressalta, ainda, a importância em perceber que outras coisas estão sendo ditas, além do que está sendo dito sobre o campo, de forma mais ampla, sobre o período estudado, no sentido de que, a cada tempo, é necessário confrontar as ideias sobre o campo com a realidade histórica.

Nesse exercício de reflexão, vimos que, enquanto o campo em Rondônia estava sendo pensado na relação campo selvagem versus campo cultivado, como sinônimo de riqueza para todos e de relações de trabalho pacíficas e homogêneas, a nível nacional, o campo era palco de diversos conflitos e de expulsão de trabalhadores, em grande parte proporcionados pelo processo de mecanização138. Rondônia também configurava como palco de conflitos, embora silenciados em parte da historiografia e nas propagandas que divulgavam o Estado. Porém, esses, ao chegarem ao Estado, precisariam, em tese, ser dotados de cursos técnicos, denominado pelo INCRA como trabalho educativo, que além de desconsiderar os saberes dos trabalhadores, eram considerados como aqueles que deveriam ser ensinados a produzir, estabelecendo, assim, o que produzir e como comercializar. Não conseguimos auferir em que medida o que foi planejado foi sistematizado na prática, pois os registros da CPT, nem mesmo os trabalhadores, apontam nessa direção algum envolvimento com o sistema proposto.

Nessa direção, Rondônia, assim como o Estado do Acre e Amazonas, eram divulgados como possibilidade de melhorias aos trabalhadores, ao mesmo tempo em que esses Estados eram vistos enquanto locais de expansão de novas áreas que servissem de transformação das relações capitalistas. Na historiografia, Rondônia foi apresentada como saída para a solução dos problemas do Sul. Isso permitiu perceber aquilo é dito sobre o campo de forma ampla e relacional. Ajudou também a perceber como a produção historiográfica não está deslocada das relações sociais, ao contrário, é constitutiva dessas relações ao passo que determinadas abordagens corresponderam ao movimento daquilo que se projetava no período. Grande parte da historiografia, pautada principalmente nas áreas da economia, sociologia e geografia, cunharam essa ideia que se cristalizou e se perpetuou no campo historiográfico.

Ao apresentar Rondônia por este viés, esta historiografia silenciou as contradições desse processo histórico e não foi além de constatar que ele não se configurou como um processo de reforma agrária. No entanto, as relações que se estabeleceram nesse processo não são explicitadas no sentido de compreender as agências, interesses, experiências e transformações que ocorreram a partir do avanço das relações capitalistas nas diversas

138 _{Além do processo de mecanização como elemento de expulsão dos trabalhadores do campo a nível nacional,} em se tratando do Paraná, também é necessário considerar a expulsão de trabalhadores de suas terras provocada pela construção da Hidrelétrica de Itaipu.

localidades que compõem o Estado. A impressão, ao ler a historiografia, é que Rondônia, assim como o Acre e Amazonas, solucionaram os problemas daquele período e mais que isso, que os projetos sistematizados foram suficientes e redentores.

Nessa direção, enquanto no campo a nível nacional estavam colocadas relações diversas que iam desde o êxodo rural a novas formas de relações de trabalho, a historiografia não negou essas relações, porém, no horizonte, Rondônia, assim como outros Estados, eram colocados enquanto perspectiva a estes trabalhadores que vivenciavam processos de perda e de reorganização nas relações de trabalho.

Parte da historiografia sobre Rondônia corresponde a áreas que foram ao encontro dos projetos que estavam colocados no contexto da década de 1970 e 1980. Tais décadas se configuraram como décadas de crise e de ajuste do capitalismo, sendo que diversas questões sociais passaram a ser discutidas na academia a partir de concepções neoliberais. Assim, era comum o uso de termos como ―Brasil moderno‖, ―modernização‖, por intelectuais como economistas e sociólogos, encarregados de explicarem politicamente a realidade.

Déa Ribeiro Fenelon pontua que a crise atravessada pelo sistema capitalista naquela conjuntura também se relacionava ao modo como os intelectuais se propunham a explicar a realidade, num momento político marcado pela articulação do capital estrangeiro, estadunidense, com as forças de interesses daqueles que lucravam, burguesia e empresariado.

No caso de Rondônia, se considerarmos os pactos feitos pela ditadura com o capital internacional, por meio do Banco Mundial, compreendemos que as escolhas presente em parte da produção historiográfica que se propôs a discutir o processo migratório se pautou em noções que enfatizavam os projetos que estavam em curso naquele momento.

Dentre as preocupações da autora com a discussão realizada naquele contexto de 1988, marcado pelo movimento da Constituinte, em que a transição do regime não trouxera as melhorias desejadas e esperadas para o país, estava em problematizar sobre qual historiografia a academia estaria produzindo. Em que pese ser um contexto em que diversas tendências denominaram de crise de paradigmas e, tornando-se, assim, uma questão teórica, esse texto é importante para refletir em que medida avançamos com essa questão.

Se em 1988 as dificuldades em produzir uma história que dialogasse com o social perpassava o universo acadêmico, consagrando, por assim, dizer projetos dominantes, vale problematizar o que ainda permanece dessa concepção. No presente, visualizamos que muitos dos conceitos utilizados por esta produção historiográfica continuam cristalizados e não tratados enquanto conceitos históricos e em movimento. Nessa direção, a historiografia requer novas perguntas e, mais importante do que constatar como silenciou relações contraditórias, é

perceber, como pontua Williams (WILLIAMS, 2011), além da historicidade dos conceitos utilizados, a sua persistência.

Isso implica pensar sobre o quadro atual da produção historiográfica, em que nos deparamos com fragmentações, naturalização e pouca ou nenhuma historicidade dos conceitos, de uso de perspectivas teóricas incompatíveis, de superficialidade no trato da pesquisa articulada à teoria, o que não está dissociado do tratamento que damos à teoria e à produção historiográfica, como se a primeira dispensasse a pesquisa empírica e a segunda fosse a própria história.

Todas essas questões possibilitam problematizar o fato de que a historiografia não está fora da história e atende a interesses. Sua historicidade é fundamental para evitarmos reafirmar conceitos e utilizar prerrogativas que estiveram colocadas aos que a produziram, perdendo de vista o que se alterou nesse processo. Nessa direção, o cruzamento de diferentes fontes auxiliou a perceber o movimento no campo historiográfico articulado a questões que estavam colocadas no âmbito das relações sociais nas décadas de 1970 e 1980 em Rondônia e nos demais estados.

Nessa direção, a propaganda sobre o campo, ao buscar homogeneizar as relações conflituosas ressaltadas no diagnóstico do INCRA, nos registros da CPT e na memória dos trabalhadores entrevistados, permitiu que constatássemos uma suposta idealização sobre o campo no período, ao mesmo tempo que a nível nacional e local o campo aparecia como palco de conflitos. Um exemplo são as propagandas que, em nenhum momento, explicitam os problemas com a comercialização e a falta de preços, sendo que, nos diagnósticos do INCRA, a falta de armazéns é apresentada como a causa do mal estar com os trabalhadores. Assim, em 1978, a criação de um Núcleo urbano é apresentada como solução:

Devido a área ser de grande tensão social, ocasionada pelas ocupações desordenadas em virtude do intenso fluxo migratório espontâneo para a região de Cacoal, a Administração do Projeto perdeu totalmente o controle do Assentamento. Dessa forma está sendo realizado um rigoroso trabalho de identificação de toda a área do Projeto, inclusive os setores recém incorporados: Prosperidade, Tatu e Projeto Novo (este último denominado pelos próprios ocupantes) – Todos com graves problemas fundiários, para que se possa definir os reais ocupantes e regularizá-los.

4. Plano Prospectivo

- Montar um sub setor de assentamento no Núcleo Urbano em Rolim de Moura139

No diagnóstico do INCRA, parte dos problemas do período foram atribuídos aos trabalhadores, considerando-os como sujeitos acomodados e dependentes da ajuda

139 _{Projeto Integrado Gy Paraná, Programa Operacional, 1978 (reformulado), p. 27. Disponibilizado pelo INCRA} Nacional – Brasília.

governamental, embora seja reconhecida as deficiências dos projetos nos quais estavam inseridos. Vale observar que, em 1979, a criação dos projetos foi atribuída à suposta regularização das ocupações que vinham ocorrendo, desconsiderando o fato de terem sido criados anteriormente, e como projetos de assentamento que previa infraestrutura mínima aos assentados:

A colonização oficial em Rondônia se reveste de características peculiares que a torna nitidamente distinta dos demais empreendimentos realizados pelo INCRA em outras regiões do País. É uma área pioneira, polarizadora de volumoso fluxo migratório, que impossibilitou, até bem pouco tempo, a elaboração de um plano que respondesse aos graves problemas advindos do mencionado fluxo. A ação colonizadora do INCRA foi dirigida, obrigatoriamente, mais no sentido de regularizar as ocupações, a fim de evitar conflitos sociais, por via de consequência, oferecer, através de seus Projetos, melhores condições de vida e trabalho à toda uma população social e economicamente marginalizada que para o Território se deslocou em busca de um lote rural para trabalhar. Dessa forma, não foi possível a Autarquia elaborar Projetos Técnicos que precedessem ao assentamento das famílias e onde pudessem ser adequadamente dimensionados o complexo de fatores exigidos ao desenvolvimento harmonioso de uma comunidade, envolvendo loteamento rural e urbano, suas distâncias, seus centros de serviço, enfim sua estrutura básica. Assim sendo, a realidade hoje existente, apresenta uma série de situações problemáticas, que devem ser equacionadas, mobilizando todos os recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis [...] o acesso às essas novas parcelas é precário, grande parte contando apenas com as picadas abertas para demarcação topográfica. Essa situação gera o isolamento das famílias, não permitindo ou limitando o desenvolvimento de atividades quer econômicas, quer sociais. O parceleiro, impossibilitado de receber assistência técnica, se sente desestimulado em produzir, agravando-se a situação pelo fato de não ter como retirar sua produção para comercializá-la. No plano social é desassistido, diminuindo as oportunidades de escolarizar seus filhos ou a sim mesmo. Em caso de doença tem que se valer dos seus próprios conhecimentos, aliados à crença em forças superiores, recorrendo em situações extremas aos recursos propiciados pela Administração dos Projetos. De modo geral, assume uma atitude de acomodação frente aos inúmeros obstáculos que encontra, não entrevendo alternativas de solução a não ser a espera resignada da atuação governamental. Vive num Projeto de Colonização mas, mesmo aí, permanece marginalizado, não se beneficiando de condições mais favoráveis, nem tampouco contribuindo com sua participação para o próprio desenvolvimento140.

No entanto, apesar da autarquia registrar, em seus diagnósticos, os problemas que estavam colocados, produziu-se, nesse material, uma memória de culpabilização dos trabalhadores apresentados como sujeitos passivos. Os trabalhadores aparecem na documentação em dois momentos, culpabilizados pela situação vivenciada no projeto de ―colonização‖ e em propostas de intervenção que, segundo a autarquia, solucionaria as condições precárias, diferente da propaganda:

Para superar essas situações de impasse e ainda dinamizar as atividades das comunidades não isoladas, decidiu-se adotar um modelo de intervenção, onde se

conjugassem recursos disponíveis da Autarquia, do Governo do Território, demais órgãos atuantes e do próprio parceleiro. O modelo adotado deverá atender aos seguintes requisitos;

a) Ser adequado à realidade da área

b) Oferecer potencialmente condições de operar com relativa garantia de se obter resultados positivos

c) Ser viável dentro das atuais condições das partes envolvidas d) Ter custos reduzidos

e) Ser um instrumento eficaz para o desenvolvimento f) Respeitar as diretrizes básicas da autarquia

Com essas preliminares, estruturou-se o núcleo de apoio. O Núcleo de apoio é, assim, uma fonte avançada de supostas ações a serem empreendidas num Projeto de Colonização. Constitui-se numa Unidade Primária de prestação de serviços essenciais e de emergência141_.

O núcleo urbano aparece no diagnóstico da autarquia como solução para os problemas do campo, como na propaganda. Porém, os requisitos que viabilizaria a resolução dos problemas são subjetivos, não diz o que, nem como se faria para resolver os problemas que estavam colocados. Na propaganda, as supostas construções como escolas, postos de saúde, armazéns e estradas são citados como empreendimentos de apoio rural, como se, por si só, fossem solucionar os problemas vividos no campo. É como se os Núcleos urbanos fossem os responsáveis pelo renascimento do campo a partir da resolução dos problemas e privações que estavam colocadas, porém, embora a fonte não faça referência, os responsáveis não eram os trabalhadores rurais, mas os homens citadinos, haja vista que, uma vez criado, o setor foi entregue, em 1979, à administração de Cacoal para, posteriormente, se constituir na administração municipal.

Nesse processo, a impossibilidade de realizar a pesquisa nos arquivos do INCRA traz importantes significados, pois indica o intuito em não tornar público os materiais, por apresentar questões que podem ser conflituosas ainda no presente. As análises das entrevistas e dos diagnósticos demonstram como os trabalhadores empreenderam um protagonismo diferente do esperado pelo INCRA. Nos programas, a autarquia registrou como contava com a mão de obra dos trabalhadores para a execução de seus projetos. O termo parceleiro, presente nos relatórios, indica uma parceria entre INCRA e trabalhadores, o que contradiz as narrativas dos entrevistados que não fazem referência à participação junto a autarquia.

No decorrer da década de 1980, acompanhamos os desdobramentos das questões tratadas até aqui. No que diz respeito à luta pela terra, se na década de 1970 as ações estavam