2. SPRÅK SOM FORUTSETNING FOR ANALYSE
2.9 Tarastis musikksemiotikk
Analisando os diagnósticos, constatamos que a preocupação com a questão da saúde pela autarquia foi registrada só em 1977, embora as necessidades datem de períodos anteriores como atestam os registros feitos pela CPT, que iam desde problemas com endemias à necessidade de parteiras. Interrogamos, nesse sentido, quais as soluções encontradas por aqueles que se deslocaram, senão com saberes que estavam disponíveis a partir do contato com os sujeitos do lugar? O tratamento alternativo, embora insuficiente, era o único meio no qual as pessoas podiam recorrer.
No diagnóstico relativo a 1977, o INCRA justificava a falta de serviços previstos para o setor com base na intensa ocupação. A ocupação passou a servir de justificativa inclusive para os problemas de financiamento da produção devido à falta de planejamento e controle das parcelas, o que dificultou, segundo a autarquia, os serviços de assistência técnica previstos pelas agências, Aster e Ceplac117, que consistiam em cooperativas criadas no período. Desse modo, o crédito rural não foi acessado por todos os trabalhadores.
Além disso, os baixos preços pagos pela produção devido àpolítica de preço mínimo dificultava o pagamento das dívidas com financiamento por aqueles que o contraíam. Consideramos que a informação, presente no diagnóstico, de que a política de preço mínimo não estaria surtindo efeito, interferiu fortemente no processo de endividamento dos trabalhadores, principalmente daqueles que contraíram empréstimos, por não conseguirem saldá-los, o que pode ter servido como pressão para a venda das propriedades. Trabalhadores nestas condições estavam colocados numa posição perigosa como fortes candidatos a desaparecerem enquanto agricultores.
Esse pode ter sido o caso de João e seu pai. A partir do momento que perderam o sítio, ele iniciou trabalhando na construção, como servente de pedreiro, serviço que exerce no presente. Relembra, ainda, que, quando seu pai perdeu o sítio, já era uma época difícil para ele se inscrever e conseguir ganhar terra pelo INCRA. Para ele, ―foi fechando as oportunidade, aí eu não fui mais atrás‖118. Na época, o trabalho na construção se colocou como alternativa. Ao
interpretar esta relação, João não a significa, tendo por base o fato de não possuir propriedade, mas com base no que, no presente, ele visualiza acerca do trabalho no campo:
117Projeto Integrado Gy Paraná, Programa Operacional, 1977. Disponibilizado pelo INCRA Nacional – Brasília. 118 Entrevista realizada com João em 30 de janeiro de 2016.
João: Para os fazendeiro dá dinheiro a lavoura, eles tem máquina, colhe na máquina, agora se o pessoal aí for fazer uma lavourinha aí de um alqueire, dois alqueire com aquela maquininha assim, o povo tira é sarro né, tira é sarro. Se for plantar com aquelas maquininha porque hoje é tudo na máquina né. É melhor a pessoa comprar no mercado o arroz e o feijão do que plantar119.
João faz referência ao modo como se plantava e como no presente não visualiza ser mais viável plantar como antes, indicando um processo histórico que sofreu mudanças. Evidencia a constituição de um processo hegemônico voltado ao agronegócio e marcado por relação de dominação. Embora a agricultura não predomine na cidade, mas em outras cidades do Estado120, o domínio da pecuária traduz as mudanças no modo como se produzia, e sua diversidade.
O entrevistado se reporta a um projeto bastante disseminado no presente pelos mentores do agronegócio. Nele, a agricultura só é vantajosa a partir da produção em larga escala. Fora dessa relação, ser agricultor é disseminado como sinônimo de atraso devido ao trabalhador não deter os símbolos que marcam a tecnologia empenhada naquele tipo de produção. Trata-se, porém, de dois projetos distintos voltados à agricultura. Quando esses valores são incorporados no social, desconsideram-se outras noções acerca da agricultura e do que é ser agricultor. Desconsidera-se, por exemplo, modos de viver e de lidar com a terra, questões como afetividade, saberes construídos na lida com a roça, etc... imperando noções que, visando apenas ao mercado, desconsideram qualquer outro tipo de relação estabelecida entre trabalhador e o meio.
Estas questões revelam as disputas de valores que estão presentes no social, discussão trazida por Thompson quando ressalta que as relações de dominação provenientes das contradições presentes na sociedade capitalista geram conflitos de valores e de interesses: ―[...] toda contradição é um conflito de valor, tanto quanto um conflito de interesse‖ (THOMPSON, 2009, p. 235). Nessa direção, as relações de dominação (capitalistas) precisam ser desnaturalizadas, no sentido de serem percebidas as disputas por valores existentes na sociedade. Como discute Thompson:
Conflitos de valor, e escolhas de valor, ocorrem sempre. Quando uma pessoa se junta ou atravessa um piquete grevista, está fazendo uma escolha de valores, mesmo que os termos da escolha e parte daquilo que a pessoa escolhe sejam social e culturalmente determinados (THOMPSON, 2009, p. 240).
119 Entrevista realizada com João em 30 de janeiro de 2016.
120 Conforme dados da Seagri (Secretaria de Estado e Agricultura) a região que mais produz grãos no Estado é o Cone Sul e o principal município produtor é Vilhena. Informações disponíveis em: <http://www.rondonia.ro.gov.br/seagri/>. Acesso em: 20 jul. 2016.
Com essa afirmação, o autor busca demonstrar que os sujeitos sociais vivem em meio a conflitos por valores e em meio a condições que determinam, de algum modo, suas vidas, porém, não por completo. Assim, para entendermos como pensam e agem os sujeitos, faz-se necessário compreender que suas escolhas precisam ser interpretadas como fruto de pressões e de limites (WILLIAMS, 2011) vivenciados em relação a outros grupos sociais. Nesta direção, a busca por melhores condições levam a interpretações ou ações pelos sujeitos mediante as pressões que vivenciam na realidade social. O modo, porém, como essas ações são pensadas, sentidas e significadas precisam ser refletidas a fim de sabermos como os sujeitos sociais têm, ou não, resistido ou buscado alternativas frente às relações de dominação. Ao partir da experiência que os sujeitos vivenciam, o autor aponta para a possibilidade de verificar se reproduzem ou alteram práticas, pensamentos e sentimentos dominantes, ou ainda se lhes atribuem novos significados ou os transformam.
Desse modo, para além do fator produção, considerar os fatores que levaram a mudança mencionada por João e como elas destituíram modos de se relacionar com a terra, e modos de viver, ajuda a questionar o que ocorreu com aqueles que, impossibilitados de continuarem no campo, precisaram refazer seus projetos de vida.
A referência de João à pequena propriedade é feita tendo como base aspectos percebidos no presente, pois a propriedade destinada pelo INCRA era inicialmente de 100 hectares, depois 42 e, posteriormente, passou a ser de 21, motivo que levou a organização e a luta dos trabalhadores contra o INCRA na década de 1980, como evidencia o registro feito pela CPT. Nele, é possível problematizar a atuação do INCRA e da CPT na década de 1980 em relação às disputas que estavam colocadas quanto ao tamanho das propriedades destinadas pela autarquia:
Julho de 1980: Funcionários do INCRA, entram na linha para cortar os lotes dos posseiros pela metade: 50 há. Ficaria com eles e a outra metade seria entregue a novos posseiros. Os posseiros não deixam cortar os lotes alegando que estão há três anos morando nele, tem benfeitorias e pagam imposto. Procuram o advogado Agenor em Porto Velho.
13 de agosto: Lavradores das linhas 140, 152, 160 reunem-se com os de 156 e agentes da Igreja e da CPT para estudar o caso. Fez-se um levantamento da realidade que foi levada ao advogado de Porto Velho.
14 de agosto: o representante dos lavradores é intimado a comparecer na delegacia de polícia no dia 13. A intimação é recebida pela esposa, que junto a outros lavradores procura a Igreja. (A intimação é recebida na tarde do dia 14).
22 de agosto: O representante dos lavradores acusado, junto a outros companheiros se apresentam na delegacia. Na presença do executor do INCRA são ameaçados pelo delegado caso resistam à ação dos funcionários do INCRA. Os lavradores reafirmam que não deixarão cortar suas terras antes do parecer da justiça.
Foram reconhecidos lotes de 100 há a 3 parceleiros (entre os quais o representante deles), no entanto continuam tentativas de intimidação aos outros. Está-se aguardando uma carta de Brasília para a definição do caso121.
A fonte acima faz referência a trabalhadores que se colocaram contrários à divisão dos lotes de 100 hectares, em que já residiam, para lotes de 50 hectares. Nota-se, a partir dessas referências, uma diminuição acentuada dos lotes que, de 100 hectares, caiu posteriormente para 21, conforme atestam trabalhadores como Isabel, que chegou ao Estado em 1980, ao narrar sobre as culturas que desenvolvia na propriedade que adquiriu do INCRA ―Antes era quarenta e dois, só que quando foi na época nossa já foi vinte e um. Foi diminuindo e foi ficano mais as parte mais ruim né, mais reservada, mais longe e sem água‖122. A diminuição
do tamanho dos lotes demonstra como havia limites nos projetos de colonização. Indica sobre as forças locais e como atuavam no controle e distribuição das propriedades.
Na época, a ação da CPT junto aos trabalhadores prejudicados com tal medida foi a de consultar um advogado para tratar sobre o caso. A fonte faz referência a uma situação de ameaça a eles por um delegado, que solicitava que não resistissem às determinações da autarquia. Apenas três lotes de 100 ha teriam sido reconhecidos, seguido de intimidações a outros. A posição do delegado foi de encontro com a imagem projetada pela autarquia como único poder local que deveria ser respeitado e temido, como já foi discutido no primeiro capítulo. Passados pouco mais de dois meses do referido registro feito pela CPT, o advogado citado na fonte, Agenor, foi assassinado em Porto Velho123. A ameaça aos trabalhadores pelo delegado também situa o campo de relação de força que estavam colocadas, evidenciado como a expansão não era infinita e ilimitada.
O tamanho das propriedades foi um fator que interferiu fortemente na permanência no campo, principalmente diante de famílias numerosas, característica de muitas famílias que se deslocaram para Rondônia. A produtividade dos lotes pode ter se tornado insuficiente para acomodar os filhos quando todos ficassem adultos. Corrobora para essa argumentação o fato de muitos pais terem vendido a propriedade e se mudado para a cidade, sob a justificativa de dar estudos aos filhos. Isso possui relação com a insuficiência nas condições para manter-se
121 Site da CPT (Comissão Pastoral da Terra) Nacional, CEDOC (Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno), Pasta Projeto Rolim de Moura, agosto de 1980. Disponível em: <http://www.cptnacional.org.br/index.php/cedoc>.
122 Entrevista realizada com Isabel em 28 de maio de 2016. Acesso em: 20 jul. 2016.
123 Informação divulgada na Reportagem ―Rondônia homenageia advogado morto em 80‖, em 21de novembro de 2007. Disponível em: <http://www.gentedeopiniao.com.br/noticia/rondonia-homenageia-advogado-morto- em-80/27480>. Acesso em: 20 jul. 2016.
lá. Desse modo, a venda das propriedades, à medida que as estradas iam sendo abertas, como apontado por Lúcia, pode ter forte relação com esses fatores.
Lúcia e João pontuam um processo que é preciso atenção. Indicam mudanças que foram surgindo na relação campo e cidade em que a última se coloca no presente enquanto possibilidade no horizonte dos trabalhadores. João ainda leva-nos a perceber a existência de uma associação entre campo e a produção em maior escala. Esta relação pode estar relacionada ao que ele visualiza no presente ou as pressões do passado relativas à necessidade de produzir e obter renda suficiente para a família diante das dificuldades de preço que enfrentavam. Desse modo, é preciso examinar a pressão da própria dinâmica que se tentava estabelecer, pois, no diagnóstico do INCRA de 1978, o objetivo era de que as famílias integrassem a economia de mercado com previsão, inclusive, da quantidade que se esperava produzir. Possivelmente, isso pode ter servido como pressão àqueles que contraíam financiamento:
O projeto tem como objetivo, implantar até 1980: 23.000,0000 ha de arroz, 17.500,000 ha de milho, 19.400,0000 ha de feijão, 33.798,0000 ha de café, 1.971,0000 ha de cacau e 8.532,0000 ha de banana, o que permitiria integrar a economia de mercado a 2.283 famílias de baixa renda, que terão acesso à terra de forma racional, e serão orientadas para o emprego de modernas técnicas agronômicas através de convênios com órgãos especializados124.
Nos diagnósticos do INCRA, há diversos elementos que apontam para o início da fragmentação das propriedades. Esse processo assinala para mudanças daquele espaço, no qual a concentração passa a ser sua marca junto aos latifúndios constituídos e denunciados pela CPT. Com o tempo, a necessidade de vender a propriedade para cobrir financiamentos, fazer investimentos de modo que possibilitasse aumentar a produtividade, para tratamento médico, ou, ainda, a divisão da terra entre os filhos, colocaram-se como questões que contribuíram para o início de uma mudança na estrutura fundiária a partir da reorganização do espaço por aqueles que chegavam com algum capital.
Outros fatores que influenciaram o não aumento da produtividade estão relacionados à impossibilidade de aumentar as áreas cultiváveis. Pedro, já citado no primeiro capítulo, foi se constituindo trabalhador em Rondônia entre o trabalho junto à terra do sogro e o trabalho assalariado na cidade de Cacoal. Ele recorda-se que, ao firmar-se no trabalho no campo, seu sogro contraiu um financiamento para compra de motosserra para derrubar o mato, mas que não tiveram condições de mecanizar a terra, o que, em sua concepção, renderia a eles uma
124Projeto Integrado Gy Paraná, Programa Operacional, 1978 (reformulado). Disponibilizado pelo INCRA Nacional – Brasília.
maior produção. Para ele, a conversão de novas áreas em terras cultiváveis dependia de recursos que não possuíam. Aliado a esse problema, cita as perdas de produção devido às chuvas e à falta de preço:
Pedro: Naquele tempo, o saco de arroz, custava três e cinquenta, cinco cruzeiro, o que mais o povo vendia era borracha, eu memo, eu memo tirei em quarenta e dois alqueire eu tirei quarenta quilo, uns quarenta e cinco quilo de borracha [...] Cê tem que ter um lugá pra gente trabaiá mas pá ganhá tamém né, se a gente vai trabaiá e num ganhá nada, é bom até num trabaiá125.
A atividade extrativista seja a borracha, a madeira ou a castanha se colocava como alternativa de ganho para os trabalhadores à época. A falta de condições aliada a um acidente que sofreu em Minas, num curral onde lesionou a coluna, são outros elementos mencionados pelo entrevistado que não lhe permitiu desempenhar determinadas formas de trabalho, o que ele interpreta como um meio de ter-lhe possibilitado melhorias. Com a morte da esposa, Pedro juntou suas economias e construiu uma casa num bairro periférico da cidade. À medida que a terra foi valorizando e, com o trabalho que desempenhava, não conseguiu adquirir sua propriedade, haja vista os custos com a criação dos sete filhos. Para ele, não foi possível comprar uma propriedade, mesmo apontando para o processo de fragmentação que essas sofreram:
Cátia: Quando o senhor veio foi dividido em 42 alqueire mas hoje não tá assim mais ne?
Pedro: Hoje tá assim, cê vai comprá um pedaço de terra você pode comprá um pedaço de terra de vinte e um alqueire, dez alqueire, de dois alqueire, de um alqueire até de meio alqueire você compra, o povo foi ino foi ino, veja bem como foi a coisa. Quarenta e dois alqueires, foi baixano, foi baixano, baixano, você compra terra de um alqueire, você compra uma área de terra de três quarto, e de meio alqueire, o povo foi juntano, muito pobre as pessoa, tem pessoas que não guenta comprá um alqueire de terra, tem pessoa que prá comprá meio alqueire de terra ele não guenta comprá, num tem dinheiro, se num tem emprego, num tá trabaiano, aqui num tá produzino nada, porque num guenta comprá. Por exemplo, um cara que tem três alqueire de terra encostado de um fazendeirim ali, e aquela arinha de terra de três alqueire, ele é confinante né, então não adianta, ele acha, boi quebra cerca come a roça daquele vizinho, é poquinha coisa né, quebra a cerca e coisa e tal, coisa e tal, chega o dia, ó tá comeno minha roça, só tem um quê que eu posso fazê com você, eu compro sua terra, acontece isso aí, acontece isso, vende. Isso aí num acontece só aqui em Rondônia é no país inteiro, essa prática disso aí, acontece no país inteiro. Desse tipo, vai ficano cada vez mais grande, é desse jeito126.
125 Entrevista realizada com Pedro em 23 de abril de 2016. 126 Entrevista realizada com Pedro em 23 de abril de 2016.
Pedro cita duas situações em sua fala, uma indica a fragmentação das propriedades e outra a concentração de terras. Ambas indicam mudanças na estrutura fundiária local, visualizadas por ele. A fragmentação está relacionada à necessidade que os trabalhadores tiveram de dispor de parte da propriedade diante das dificuldades, o que, por sua vez, foi, ao longo dos anos, provocando uma concentração fundiária. A falta de condições em adquirir uma propriedade é interpretada por ele tendo em vista sua própria experiência enquanto trabalhador. Por outro lado, ao se referir à concentração de terras, aponta para elementos que visualiza no presente, a pressão exercida por grandes proprietários pode ser entendida como um mecanismo utilizado para inviabilizar a permanência no campo daqueles que possuem pouca terra. São situações utilizadas por quem deseja aumentar suas terras com áreas próximas, criando dificuldades e inviabilizando o trabalho no campo num contexto que se difere das condições de chegada. Dessa forma, pressionado por diversas situações, o trabalhador acaba cedendo e realizando a venda da propriedade, o que denota os limites e pressões colocados nas relações daqueles que enfrentam as condições enquanto trabalhador no campo.
Dentre as mudanças, estão colocados alguns fatores, como o enfraquecimento do solo e a consequente redução na produção, a diminuição da propriedade e o uso de veneno, de inseticidas e de pesticidas que impuseram aos trabalhadores altos custos na produção. A introdução de insumos e agrotóxicos nas práticas de plantio fez parte das políticas de financiamento da década de 1970 junto à criação de associações e cooperativas. Em Rondônia, a criação da Cibrazém e de outras cooperativas interferiram no processo de comercialização e na introdução de insumos e agrotóxicos no plantio. Em relação a isso, Manoel traz evidências do que pode ter sido o início desse processo quando relata que, com o tempo, passou a fazer uso dos produtos oferecidos pelas cooperativas:
Cátia: Tinha incentivo do governo pra algum tipo de plantação?
Manoel: Não, era igual hoje não mas tinha, mas era muito difícil, era muito difícil, eu memo nunca mexi com financiamento com coisa assim mas a gente com o passar do tempo a gente começô, é, pegá veneno assim pelas cooperativas, né, pegava antes da colheita prá pagá com a colheita, pegá semente por exemplo assim mais especial sementes selecionadas, chamada assim, a gente pegava aquela semente selecionada, plantava e depois devolvia, por exemplo assim pegava um saco devolvia dois, ou três, mas daí o resto era tudo da gente né, aí a gente foi criano tamém a associação, né e aí já foi mudano um pouco a história porque até um certo tempo num tinha estrada num tinha máquina de arroz, a gente tinha que socá o arroz no pilão né, era muito difícil [...] e até o café prá bebê, enfim, era tudo né, então assim, com o passar do tempo a gente através da associação se reuniu um grupo de moradores né, tudo lá na linha sete [...] só que o nosso lugá de exportação de cereais continuava seno Cacoal [...] então assim eu não cresci com Cacoal mas Cacoal cresceu né e eu fiquei pequeno né, então assim, mas eu acompanhei Cacoal desde setenta e sete, sempre
vendo Cacoal crescê[...] então com o passar do tempo a gente criô assim a Associação, foi compramo uma máquina de limpá arroz, aí a gente já foi limpano os arroz pra gente comê né, e foi ficano mais fácil. Aí com tempo foi colocano uma máquina de café, na associação aí os sócio já levava o café já limpado e já vendia beneficiado tamém, e aí as coisa, foi, foi andano né, aí já foi melhorano as estradas, que aí os político tamém foro se interessando nos lote né, e aí foi melhorano, foi criano o postinho de saúde, mais perto, agente de saúde, né, porque na época não tinha, então foi melhorano com o passar do tempo127.