INGOs with a classical responsibility?

A “questão da violência na mídia no primeiro momento pode parecer um tema senão já muito esgotado pelo debate das controvérsias entre produção e recepção no Brasil” (SALES, 2007, p. 268). Todavia, continua a autora, “[...] é fato que a violência se intensificou nas ultimas décadas, carecendo de estudos interdisciplinares sistemáticos” que a problematizem nas suas especificidades históricas (idem).

É notório que vivemos um momento de profunda agudização das expressões da questão social. O desemprego estrutural, a desregulamentação das legislações trabalhistas, as políticas cada vez mais seletivas, e a informalização/exploração da classe trabalhadora são alguns elementos que condicionam a intensificação das expressões da violência no mundo contemporâneo.

Tudo isso, se reflete nas agendas dos veículos de comunicação. O que mais incomoda, comove e convoca ações reativas ou consensos é reiterado exaustivamente pela mídia tradicional. A implícita vinculação entre pobreza e criminalidade culpabiliza as populações subalternizadas, convocando a mobilização social em torno da elaboração de aparatos institucionais repressores mais endurecidos. Os condicionantes sociais, econômicos e históricos que fundamentam

a elevação dos índices de violência na sociedade não são lembrados, “quando muito se diluem na forma sensacionalista em que são relatadas como notícias” (FREIRE, 2009, p. 188).

A hegemonia cultural elabora “zonas de pobreza” como territórios de criminalidade. Nos jornais, é bastante comum a ideia de periculosidade e “irreversibilidade” da situação “caótica” causada por “vândalos” que reclamam melhores condições de vida. Algumas vezes, entram em cena sujeitos cujas “falas” destoam das narrativas hegemônicas... Esses indivíduos41 dão outro tom e demonstram que a mídia pode vir a ser um instrumento de informação crítica da realidade.

Porém, mesmo como essas brechas prevalecem os discursos marginalizantes e criminalizadores nas narrativas midiáticas. Essas, por sua vez, “ativam deliberadamente os mecanismos de terror para exigências de segurança, que significa em última estância, garantia dos direitos do capital” (KOROLL, 2008, p. 11).

Como afirma Queiroz (2008), nos últimos anos, a problemática da violência passou a ser entendida como uma das maiores ameaças a humanidade. A variedade de manifestações conduz a reflexões diversas, sobretudo, no âmbito da sociedade brasileira e das relações que a permeiam. Conforme salienta Arrazola (1999, p. 4), são diversas as abordagens e perspectivas teóricas que buscam apreender as manifestações da violência na sociedade contemporânea. Ainda segundo a autora, ela tem sido constantemente tratada como “condição estruturante das sociedades”, como um elemento constituinte da lógica reprodutiva do capital. Nessa perspectiva as sociedades se organizam e se estruturam a partir de relações de exploração, desigualdade e discriminação sejam de classe, raça/etnia ou gênero. Este é o caso das sociedades capitalistas e patriarcais organizadas com base na “violência estrutural” 42

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41

Podemos exemplificar com a entrevista exibida pela Rede Globo News com o sociólogo Silvio Caccia Bava. Contrariando as opiniões dos entrevistadores, o sociólogo mostrou que a revolta dos jovens britânicos tem determinantes profundos, engendrados nos processos sociais estabelecidos naquele país, e que não são marginais ou jovens ociosos que sem o que fazer apela para a violência, como dizia os/as apresentadores do telejornal. A entrevista pode ser visualizada em: http://www.viomundo.com.br/humor/darcus-howe-o-homem-que-detonou-a-bbc-ao-vivo.html. Acesso em 16.08.2011.

42

Ainda, é comum associar a violência às classes pauperizadas. Historicamente, as classes mais pobres têm sido consideradas como as mais violentas, causadoras das desordens e distúrbios que acometem nossas sociedades. Não raras vezes, os meios de comunicação tendem a perpetuar esse preconceito. O discurso discriminador da mídia “parece concluir que não há o que fazer para solucionar a questão a não ser controlar a situação” (FREIRE, 2009, p. 187). Assim, a idéia de “classes perigosas”, é apropriada não só pelo Estado, mas também pelos canais de comunicação que associam o pobre e o negro a bandido, a violência. Para solução do problema, reforça a defesa de um Estado Penal como solução das expressões da desigualdade social. Como ressalta Minayo (1994, p. 04),

Esta tendência de culpar as classes mais baixas pela violência prevalecente obedece a uma ideologia que justifica o "status quo". Ele idealiza a paz de privilégio social e absolve os perpetuadores de extrema exploração. Ele atribui o sucesso da sociedade ao esforço individual e explica a pobreza do resto como "preguiça", "indolência", "falta de aspirações", ou "doença social". Esta ideologia dominante vê os pobres, sobretudo negros, como a origem da violência, isto é, como "criminosos preferenciais."

Silva (op. cit.), por sua vez, chama-nos a atenção para a necessidade de se esclarecer que as diferentes formas de apreensão da realidade não eliminam, integralmente, a existência de uma verdade sobre o real – sua lógica concreta. Embora a dimanicidade do real não nos possibilite apreender de uma vez por todas, as configurações, os mecanismos e os determinantes dos processos sociais podemos a partir de uma visão crítica de totalidade apreender os processos estruturais que os determinam, e em um processo de aproximações sucessivas sair da aparência fenomênica presente no senso comum.

Assim, não é única a apreensão acerca da categoria violência na sociedade burguesa – em particular na sociedade brasileira – marcada por ideologias que tomam as partes dos processos como se fosse sua totalidade. Como assevera Silva, com determinada frequência, […] são endossadas apreensões da violência “[...] como atos pontuais causados exclusivamente por indivíduos que carecem de um tratamento pontual” (SILVA, op. cit, p. 05). Tais construções se fundamentam em perspectivas teóricas positivistas que consideram tais atos como disfunções ou anomias que devem ser “tratadas”.

Concordamos com a assertiva de Minayo (1994), ao negar as teorias que explicam a violência como atributo biológico do ser humano43 ou que a relacionam se as camadas pauperizadas da sociedade. Ao contrário, ao longo da nossa pesquisa buscamos nos aproximar de aportes teóricos, que abordem o fenômeno a partir dos aspectos econômicos, culturais e políticos que conformam historicamente a sociabilidade buscando apreender a violência em suas múltiplas determinações em suas particularidades no contexto contemporâneo.

Partimos do pressuposto de que não é possível apreender a realidade alheia a totalidade social, assim também não podemos analisar as expressões da violência sem identificarmos as condições concretas nas quais são produzidas e reproduzidas. Não tentaremos explicar a violência como um fenômeno isolado, explicado por si próprio. Nesse sentido, apesar de um ato violento parecer pontual, o apreendemos em suas conexões com as condições concretas, historicamente determinadas. Certamente, não poderia ficar restrito à esfera individual subjetiva, embora, saibamos que o ser social é ao mesmo tempo subjetividade e objetividade (SILVA, 2008). Buscamos empreender uma abordagem histórica à violência e apreendê-la a partir da constituição das relações sociais estabelecidas no âmbito da sociabilidade capitalista.

Entendemos que os eventos são partes constituintes de uma realidade dinâmica e complexa permeada por contradições. São construídos socialmente no meio material e cultural no qual se inserem e se desenvolvem (CARVALHO & FREIRE, 2008). Nesse sentido, apreender a violência na perspectiva de totalidade requer abordagem teórico-metodológica que não fragmente ou generalize mecanicamente sua explicação, suas diversas expressões. Dentre as manifestações da questão social, o fenômeno da violência destaca-se por adquirir novos contornos se espraiando por toda a sociedade, muito embora, as condições concretas para seu exercício sejam distintas no interior das classes sociais.

Assim, em suas variadas manifestações, em sua existência real, concreta, a violência impacta de diferentes maneiras a vida dos sujeitos em dada historicidade.

43_{Segundo Freud, “existe no ser humano uma disposição instintiva agressiva que deve ser reprimida} para permitir a vida em sociedade” (ARRAZOLA, 1999, P. 5). Em nossa concepção, essa análise acaba negando a historicidade dos processos sociais, culpabiliza os sujeitos que a praticam, julgando-o enquanto bom ou mal, e, portanto biologizando um constructo social.

Como argumenta Silva (op. cit. p. o4), sua objetivação não é uma abstração, e “supõe necessariamente, que para que se torne violência, uma realização prática, - mais ou menos visível – reconhecida ou não socialmente capaz de violar, oprimir, negar, impor interesses e vontades de seres sociais” impressos numa dada realidade “que impõe parâmetros” mediantes os quais são formadas e desenvolvidas subjetividades.

Enquanto complexo social, a violência não é nenhuma novidade, contudo é reatualizada e complexificada mediante as desigualdades engendradas pelo capitalismo em sua configuração contemporânea, considerando aqui os mecanismos de reprodução em marcha a partir de meados dos anos 1970, como modo de enfrentamento das manifestações de sua crise. Trata-se de um complexo social forjado no desenvolvimento histórico das sociedades, adquirindo diferentes expressões e intensidade a cada conjuntura histórica. No contexto capitalista, a violência constitui fenômeno social complexo, intensificando-se nos contextos de crises (mas não somente), quando se aprofundam a questão social, deterioram-se as condições de existência dos segmentos oprimidos e agrava-se a violação de direitos.

Nos últimos tempos, no Brasil, a violência tem tido destaque alarmante44, fato claramente observado nos noticiários, na imprensa e, mesmo nas falas cotidianas. Segundo Oliveira (2010, p. 17), essa onda de notícias apresenta uma realidade marcada por diversas “formas de violência o que faz com que a sociedade seja permeada pelo medo e insegurança”.

A cultura do medo em nossa sociedade promove a defesa de um Estado Penal cada vez mais rigoroso; leis mais duras e opressivas como a prisão perpétua, diminuição da maioridade penal ou até mesmo a pena de morte. Pouco se fala das condições de vida e de trabalho da classe trabalhadora, da exploração de crianças e adolescentes, das desigualdades sociais aprofundadas a cada dia pelos antagonismos presentes na sociedade capitalista.

A partir do final dos anos 1980, no Brasil “o noticiário sobre a violência começou a migrar dos redutos sensacionalistas populares, proliferando-se em todos os meios de comunicação” (SALES, 2007, p. 268). O aumento da veiculação,

44

particularmente, dos homicídios os quais obtêm direta cobertura de seus episódios. Os argumentos para o fenômeno pode ser ilustrada na fala a seguir,

É fato. Há um aumento do jornalismo policial em todas as emissoras. [...] tem o compromisso com a sua audiência, a empresa é comercial ela precisa dar ibope para poder ter retorno de anunciantes, para poder se sustentar. Aumenta o conteúdo policial (Entrevistado Versus, editor do TJ1)

O compromisso com os índices de audiência provocam a migração, ou elevação de notícias pitorescas e policialescas. Os lucros imediatos das empresas/ emissoras se sobrepõem a qualidade dos conteúdos transmitidos. “Reserva-se ao público a liberdade de mudar de canal ou desligar a televisão diante das cenas mostradas” (SALES, 2007, p. 290-291).

Nos anos de 1990, alguns episódios marcaram a sociedade brasileira e se tornaram eventos de proporção / comoção nacional amplamente divulgadas pela mídia: as chacinas do “Carandiru45_{”, “Acari”} 46_{, “Candelária”} 47_{, “Vigário Geral”} 48_{, o}

massacre de Eldorado dos Carajás49. Sobre violência cometida contra mulher, o

45

A chacina ou massacre do Carandiru vitimizou, no dia 2 de outubro de 1992, 111 detentos que cumpriam privação de liberdade no pavilhão 9 da antiga Casa de Detenção do Carandiru. Um levantamento das vítimas mostrou que 80% ainda esperavam por uma sentença definitiva da Justiça, ou seja, ainda não haviam sido condenados. Quase a metade dos mortos – 51 presos – tinha menos de 25 anos e 35 presos tinha entre 29 e 30 anos. E a maioria estava presa por roubo ou tráfico de drogas.

Fonte: http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/cavallaro/carandiru.html 46

“A chacina de Acari consistiu no assassinato, em julho de 1990, de 11 jovens da Baixada Fluminense, sendo oito menores, mas cujos corpos até hoje estão desaparecidos. Policiais militares seriam responsáveis pelo crime. Daí se originou o movimento “mães de Acari”, as quais lutam para encontrar os corpos de seus filhos e parentes, e para obter a punição dos culpados” (SALES, 2007, p. 268).

47_{“Chacina cometida por policiais à paisana, em julho de 1993, a qual vitimizou 8 adolescentes e feriu} gravemente outros dois grupos de 72 crianças e adolescentes que moravam e dormiam nas proximidades da Igreja da Candelária no centro do Rio de janeiro. Pela quantidade de vítimas, pelo caráter de extermínio da ação, pelo fato de serem “meninos de rua” e pela localização do crime – coração da cidade -, a Chacina da Candelária se tornou um marco da violência no Rio de Janeiro e de afronta aos direitos humanos no Brasil” (idem)

48

Massacre, em agosto de 1993, que vitimizou 21 pessoas na favela de Vigário Geral/RJ. Em resposta ao assassinato de 4 PM, quarenta homens encapuzados abriram fogo contra moradores da comunidade (Ibdem)

49

O Massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido em abriu de 1996, resultou na morte de 19 trabalhadores rurais sem terra, deixou centenas de feridos e 69 mutilados. Passados 14 anos, os envolvidos no caso continuam em liberdade.

assassinato da atriz Daniella Perez50 destacou-se como um dos episódios mais revisitados pelos veículos de comunicação, disputando, espaços na programação diária das emissoras, com o processo de impeachment do então presidente do país Fernando Collor de Mello.

TABELA 2 – CRIMES DE AMPLA VEICULAÇÃO NOS ANOS 1990

CRIMES Ano

Chacina do Acarí – 11 mortos 1990

Massacre do Carandiru – 111 mortos 1992

Chacina da Candelária – 8 mortos e 72 feridos 1993

Massacre de Vigário Geral – 21 mortos 1993

O Massacre de Eldorado do Carajás – 19 mortos e 69 feridos

1996

Assassinato de Daniella Perez 1992

Esses tipos de episódios são constantes nas pautas da programação jornalística, escrita e televisionada. Nas emissoras regionais, particularmente nas emissoras locais51, é marcante a presença do telejornalismo policial. A violência mais brutal, as mazelas sociais, a vida das pessoas são exploradas exibidas nos noticiários sob a justificativa de que “a realidade não pode ser escondida” como afirma o entrevistado Versus, editor do TJ1. Contudo, a realidade é mostrada a partir da orientação dos grupos (elites políticas) detentores desses canais. Ainda, as notícias recebem tratamento diferenciado segundo as características dos indivíduos que compõem a matéria, recorte de classe, raça/ gênero.

Os mecanismos mais amplamente utilizados pela mídia e suas características centrais indicam como esta age e contribui para transformar tudo em mercadoria, tudo mercantilizar, inclusive dimensões da barbárie presentes em nossa sociedade, a exemplo das diferentes expressões da violência e, em particular, daquela que

50

Atriz assassinada em 2002 pelo “colega” de trabalho Guilherme de Pádua e sua esposa Paula Thomaz. Os autores do crime, Guilherme e Paula, foram presos e condenados a 19 e 18 anos e meio respectivamente. Atualmente, encontram-se em liberdade após cumprir um terço da pena, como disposto.

51

afeta diretamente as mulheres. O tratamento dos meios de comunicação, as concepções de violência e de suas expressões elaboradas ou reiteradas pela mídia revelam especificidades do aparato ideológico dominante que atua na construção da sociabilidade, constituindo objeto a ser apreendido, desvelado na perspectiva de reforçar o entendimento crítico da violência enquanto expressão especifica da questão social.

3.3 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL