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ANEXO I - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO A pesquisa, que está sendo ora desenvolvida, relaciona-se ao Projeto de Dissertação do Mestrado em Psicologia da Universidade Católica de Brasília (UCB), intitulado “Conflito e Conciliação: percepções do operador do direito”. Gostaríamos de contar com a sua contribuição para responder algumas perguntas referentes ao tema. A coleta de dados para a pesquisa está organizada em duas atividades: a observação de audiências de conciliação e de instrução no âmbito dos Juizados Especiais Criminais e a aplicação de entrevistas com um roteirosemi-estruturado a ser respondidoindividualmente.
Nosso intuito é conhecer a sua opinião sobre a conciliação e resolução de conflitos no Sistema de Justiça. Para tanto, você pode responder livremente às perguntas, de acordo com o seu sincero entendimento, pois esta pesquisa não tem a intenção de revelar publicamente a identidade dos/as participantes, nem tão pouco avaliá-los/as em suas opiniões. Trata-se, portanto de uma pesquisa de caráter confidencial, com finalidade exclusivamente acadêmica e de pesquisa. Além disso, você pode deixar a participação na pesquisa a qualquer momento que desejar, sem sofrer nenhum constrangimento.
Com o seu auxílio, visamos contribuir para a produção científica de conhecimento. Caso você preencha este formulário, estará nos autorizando à publicação dos dados, dentro da total garantia de sigilo e ética em pesquisa. Esta possível publicação e a sua participação na pesquisa não serão remuneradas.
Caso esta atividade lhe ocasione algum tipo de mal-estar, por rememorar alguma(s) cena(s) cotidiana(s) do seu passado, a pesquisadora coloca-se à disposição para lhe auxiliar, de forma profissional, uma vez que a mesma é formado em psicologia e dispõe de habilidades para lidar com situações de conflito emocional.
Eu,..., declaro que fui informado verbalmente e por meio deste termo, bem como devidamente esclarecido do projeto de pesquisa “Conflito e Conciliação: percepções do operador do direito”, desenvolvido pela Psicóloga Maristela Muniz Gusmão e orientado pelo Prof Dr Vicente de Paula Faleiros, do Mestrado em Psicologia da Universidade Católica de Brasília-UCB, quanto aos itens da resolução 196/96. Enfim, declaro, que após ter sido esclarecido/a, consinto voluntariamente em participar desta pesquisa. Brasília, ... de ... de 2009. Nome:... RG:... Data de nascimento:.../.../... Endereço:... Bairro:...cidade:...CEP:... Tel:... ... Assinatura do/a declarante
Declaração da mestranda pesquisadora
Declaro, para fins da realização da pesquisa, que cumprirei todas as exigências acima, na qual obtive, de forma apropriada e voluntária, o consentimento livre e esclarecido do/a declarante acima, qualificado/a para a realização desta pesquisa.
... Assinatura da mestranda
ANEXO II - ROTEIRO DE OBSERVAÇÃO