A percepção das bases em que se dá a superexploração da força de trabalho na América Latina será elemento essencial para se entender a formação do mercado periférico e compreender sua função de garantir a escala de acumulação do centro.
Marini (2000) busca esse entendimento, partindo da assimilação do papel das economias dependentes latino-americanas no funcionamento do mercado mundial. Marini (2000) acredita que a criação da grande indústria dos países centrais teria sido obstaculizada ou limitada, se não houvesse contado com os países dependentes, pois o desenvolvimento industrial necessita da disponibilidade de bens agrícolas que permitem a especialização por
87Segundo Marx (2008, p. 219), “O processo de trabalho, quando ocorre como processo de consumo da força
de trabalho pelo capitalista, apresenta dois fenômenos característicos. O trabalhador trabalha sob o controle do capitalista, a quem pertence seu trabalho. [...] Além disso, o produto é propriedade do capitalista, não do produtor imediato, o trabalhador. O capitalista paga, por exemplo, o valor diário da força de trabalho. Sua utilização, como a de qualquer outra mercadoria – por exemplo, a de um cavalo que alugou por um dia -, pertence-lhe durante o dia. Ao trabalhador pertence o uso da mercadoria, e o possuidor da força de trabalho apenas cede realmente o valor-de-uso que vendeu, ao ceder seu trabalho. O capitalista compra a força de trabalho e incorpora o trabalho, fermento vivo, aos elementos mortos constitutivos do produto, os quais também lhe pertencem. Do seu ponto de vista, o processo de trabalho é um processo que ocorre entre coisas que o capitalista comprou, entre coisas que lhe pertencem”.
88Nascimento; Dillenburg e Sobral (2013), em uma perspectiva diferente, procuram mostrar que a
superexploração da classe trabalhadora pelo capital é própria de qualquer economia capitalista, em que ocorre a concorrência entre capitais e que os graus de superexploração que se diferenciam de uma economia para a outra, depende, fundamentalmente, da capacidade da luta de suas respectivas classes trabalhadoras – e de como se formam essas classes em cada país.
parte da sociedade no setor industrial. Além disso, o aumento da produtividade da classe trabalhadora, nos países centrais, tornaria cada vez mais crescente a necessidade de abastecimento de matérias-primas, possibilitada pela oferta dos países dependentes.
Porém, é necessário ressaltar que as funções exercidas pela América Latina, na economia capitalista internacional, não são limitadas ao fornecimento barato de alimentos e matérias-primas, mais do que isso. Os países latino-americanos também contribuirão para que o eixo de acumulação na indústria dos países centrais se concentre na capacidade produtiva do trabalho e não na superexploração da força de trabalho nos níveis dos países subdesenvolvidos.
Portanto, em virtude da forma de atuação subordinada das economias latino- americanas no capitalismo mundial, grande parte do valor e do mais valor produzidos nessas economias é transferido, acumulado e apropriado pelas economias centrais. Essa transferência faz parte da dinâmica de acumulação das economias dependentes, o que as obriga a recorrer à superexploração da força de trabalho para gerar um excedente ainda maior89. Isso ocorre para que, mesmo que uma parcela crescente seja exportada para o capitalismo central, sobre algo para os capitalistas dos países dependentes, possibilitando, então, a manutenção de uma certa dinâmica. Aqui temos a segunda categoria que configura o capitalismo dependente, a transferência de valor.
Como resultado, a América Latina torna-se peça central para que o eixo da acumulação da indústria do centro se desloque da produção de mais-valia absoluta para a produção da mais-valia relativa. É nesse papel e nessa relação de produção no conjunto do sistema capitalista, que são arquitetadas as armadilhas do desenvolvimento dependente. A mais-valia relativa configura-se na forma de exploração da força de trabalho assalariado que, essencialmente, com base na transformação das condições técnicas da produção, promove a desvalorização real da força trabalho. Essa redução possibilita uma extração maior da mais- valia, pois é rebaixado o tempo necessário de trabalho destinado ao pagamento do valor da força de trabalho e, em consequência, é elevado o tempo de trabalho excedente, portanto, o total do valor apropriado pelo capitalista.
89Luce (2013) lembra que são constantes os equívocos interpretativos da categoria superexploração. Entre eles,
temos a confusão entre a superexploração e a exploração baseada na mais-valia absoluta, a interpretação de que a superexploração é sinônimo de pauperização e, por fim, o entendimento da superexploração como um determinado grau que os níveis de exploração atingem, quando a taxa de mais-valia se eleva acima de um certo patamar (LUCE, 2013).
Isso se deve ao fato de que o que determina a cota de mais-valia não é a produtividade da força de trabalho em si, mas o grau de exploração da força de trabalho, ou seja, a relação entre o tempo de trabalho excedente (em que o operário produz mais-valia) e o tempo de trabalho necessário (em que o operário reproduz o valor se sua força de trabalho) (MARINI, 2000). Segundo o autor, apenas na alteração dessa proporção, favorável ao capitalista, isto é, mediante o aumento do trabalho excedente sobre o necessário, é possível modificar a cota de mais-valia.
Carcanholo (2013b) apresenta três elementos que ajudam a explicar o mecanismo da troca desigual percebido por Marini (2000) e que possui relação com o que acabamos de apresentar. Primeiramente, considerando que uma mesma mercadoria, com diferentes graus de produtividade, pode ser produzida por distintos capitais, isso implica que cada um dos capitais possuiria valores individuais diferentes. O aumento da produtividade permite que o trabalhador crie mais produtos no mesmo tempo e não mais valor. Considerando que a mercadoria é vendida pelo seu valor social, conforme o tempo de trabalho socialmente necessário, os capitais com produtividade acima da média venderiam seus produtos pelo valor de mercado, portanto, alcançando um aumento da mais-valia superior a de seus concorrentes (mais-valia extraordinária). O autor ressalta que, nesse nível de abstração mais elevado, a lei do valor no plano mundial sugeriria que economias que possuem capitais com produtividade abaixo da média mundial tenderiam a produzir mais valor do que aquele de que realmente conseguem se apropriar.
Esse desnível na produtividade de mercadorias produzidas tanto em uma (economia central) quanto em outra (economia dependente) permite um primeiro mecanismo de transferência de mais-valia produzida na última e que é apropriada/acumulada na primeira (CARCANHOLO, 2013b, p. 195) O segundo mecanismo de transferência percebido pelo autor está relacionado a um menor nível de abstração nas trocas mercantis. Setores que produzem determinadas mercadorias com uma composição orgânica90 do capital acima da média venderão suas
90
A composição orgânica do capital é representada pela fórmula q = c/v, onde c é o capital constante (determinada pelo valor dos meios de produção) e v o capital variável (determinada pelo valor da força de trabalho - resultado da soma global dos salários). A composição orgânica é considerada aqui como a própria composição do capital.
mercadorias por um preço que lhes possibilitará apropriar-se de mais valor do que lançaram no mercado (CARCANHOLO, 2013b).
Como as economias subdesenvolvidas possuem uma produtividade inferior às economias centrais, mantém-se a transferência de mais-valia produzida nas economias dependentes em favor das economias centrais. Esse mecanismo é acelerado pelo grau de monopólio de algumas mercadorias ou mercados pelos capitais do centro, configurando o terceiro mecanismo de transferência. Assim, trata-se do mecanismo que opera entre nações que intercambiam distintos tipos de mercadorias, como manufaturas e matérias-primas (MARINI, 2000). O fato de uma produzir o que a outra não produz ou não pode produzir com a mesma facilidade, possibilita que as primeiras vendam seus produtos a preços superiores a seu valor, resultando em um intercambio desigual91.
De tal modo, a América Latina, mediante sua incorporação ao mercado mundial de bens-salário, exerce um papel significativo no aumento da mais-valia relativa nos países industriais. Conforme Carcanholo (2009), esses mecanismos resultam em recorrentes problemas de estrangulamento interno e externo, restrições ao crescimento, sendo que a única maneira para as economias dependentes de compensar essa perda é, mais uma vez, aumentando o seu excedente por meio da superexploração da força de trabalho.
2.4.4 A superexploração como um contíguo de modalidades que provoca o pagamento da