No livro “O capital financeiro”, Rudolf Hilferding (1985) busca entender os fenômenos econômicos referentes ao desenvolvimento capitalista na virada do século XIX para o século XX, o diagnóstico do período era de que o capitalismo iniciava uma nova etapa histórica61. A obra de Hilferding (1985) foi considerada uma continuidade às formulações de Marx (2008), porém com a incorporação de novos fenômenos referentes ao capitalismo da época62.
precedentes. O investimento dessas poupanças em outras indústrias ajudou a colocá-las sob essas mesmas forças concentradoras.
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Este livro de Hilferding (1985) tornou-se um grande clássico, junto com a obra de Hobson, foi a principal fonte para as teorias marxistas sobre o imperialismo que se seguiram.
62Corrêa (2011), em um trabalho recente, considera que Hilferding (1985) possuía um olhar mais concreto ou
O traço mais marcante identificado naquele período, chamado pelo autor de “capitalismo moderno”, foram os processos de concentração que vinham emergindo por meio da abolição da livre concorrência, mediante a manifestação em escalas maiores de trustes e cartéis, e, ao mesmo tempo, da ligação cada vez mais inseparável entre o capital bancário e o capital industrial. Essa ligação possibilitava a manifestação do capital na forma de capital financeiro, entendido, por Hilferding (1985), como sua forma mais abstrata e elevada63.
Conforme o autor, um aspecto econômico importante no crescimento das empresas foi a liberação do capitalismo industrial de sua função de empresário industrial. Segundo Hilferding (1985), em uma empresa individual, o capitalista monetário atua apenas como credor, não possui nenhum interesse em saber o que é feito com seu capital no processo de produção, apesar disso, a expectativa de sucesso desse emprego é a condição necessária para que o empréstimo seja feito. Nestas condições, a função do capitalista monetário é, exclusivamente, ceder seu capital para recuperá-lo com juros depois de um determinado tempo.
Já nas sociedades anônimas, conforme Hilferding (1985), o capitalista monetário, que é posto à disposição em forma de ações, não recebe juros determinados previamente, mas, sim, uma participação no rendimento (lucro), portanto, não há uma garantia de retorno como na indústria individual descrita anteriormente. Além disso, segundo o autor, o movimento das ações não é movimento de capital, pois representa apenas uma compra e venda de títulos de renda, e as oscilações nos preços dessas ações não afetam diretamente o capital industrial realmente empregado, cujo rendimento elas representam, mas não o seu valor. Ou seja, o somatório dos preços dos títulos de renda capitalizados não necessita coincidir com o capital financeiro originalmente empregado, transformado em capital industrial. Isso permite a venda de ações acima do valor do capital efetivamente investido na
novo estágio histórico confunde aspectos conjunturais da realidade social com aspectos estruturais e colapsa numa só coisa: o capitalismo em si e sua forma mais concreta de manifestação (CORRÊA, 2011).
63 Carcanholo (2010) assinala que o autor procurava dar conta da unificação/fusão do capital produtivo com o
capital bancário, sob a hegemonia deste último, e seria uma das formas preponderantes do capital na sua fase imperialista clássica, e esta noção não pode ser confundida com a de capital fictício que será tratado mais adiante. Carcanholo (2010) ressalta que é inescapável notar que, na concepção de Hilferding (1985), a categoria capital financeiro, ou capital bancário – como ele mesmo afirma – não apresentaria tantos elementos categoriais, assim que o distinguisse de outras categorias já formuladas por Marx, como capital portador de juros e capital bancário. Este último, aliás, tratado em certos momentos quase como sinônimo de capital financeiro.
sociedade anônima, especialmente, nos períodos em que a taxa de juros torna-se menor do que os rendimentos das ações.
Esses novos parâmetros colocados à dinâmica da acumulação privada, dada a materialização da riqueza sob a forma de títulos, modificam os critérios de alocação dos recursos comparados à fase anterior.
Assim, a sociedade anônima é uma sociedade capitalista que é constituída por meio da inversão de capital em ações, ou seja, o grau de participação de cada capitalista na organização é proporcional ao capital investido, seu direito a voto e sua influência, naturalmente, se regulam pelo tamanho de seu investimento. Todo o poder de mando se concentra nas mãos do acionista majoritário e, com isso, para poder exercer o controle da sociedade anônima, basta ser proprietário da metade, isso duplica o poder dos grandes capitalistas, pois a outra metade, conforme Hilferding (1985) destaca, fica liberta para outras aplicações. “O poder de controle sobre o capital alheio é, todavia, da maior importância, e o domínio da empresa, independente de tudo mais, é importantíssimo para influenciar o movimento de compra e venda das ações na bolsa” (HILFERDING, 1985, p. 122).
Como resultado desse processo, o capital do grande acionista pode controlar o capital dos outros acionistas e, em troca, o capital total da empresa atrai o capital de fora sob a forma de empréstimo, tornando-se ainda mais poderoso. Por outro lado, o lucro proveniente da compra das ações incentiva a formação de empresas pautadas nas sociedades anônimas, estimulando a centralização do capital e, consequentemente, a formação e manutenção de empresas gigantescas.
O resultado dessas mudanças no capitalismo da época permitiu a formação de conglomerados capitalistas sob a forma de cartéis e trustes, que passaram a controlar ramos industriais inteiros, apresentando interligações cada vez maiores com o setor bancário e estendendo-se, também, para além de sua área geográfica original. As conclusões dessas novas variações do capital financeiro, Hilferding (1985) tratou no final do seu livro, sendo consideradas, por muitos autores, a grande contribuição da sua obra.
Conforme o autor, a dependência da indústria em relação ao capital bancário é consequência das relações de propriedade, assim,
Uma porção cada vez maior do capital da indústria não pertence aos industriais que o aplicam. Dispõem do capital somente mediante o banco, que perante eles representa o proprietário. Por outro lado, o banco deve
mobilizar uma parte cada vez maior de seus capitais. Torna-se, assim, em proporções cada vez maiores, um capitalista individual. Chamo de capital financeiro o capital bancário, portanto, o capital em forma de dinheiro que, deste modo, é na realidade transformado em capital industrial. Mantém sempre a forma de dinheiro ante os proprietários, é aplicado por eles em forma de capital monetário – de capital rendoso – e sempre pode ser retirado por eles em forma de dinheiro. Mas na verdade a maior parte do capital investido dessa forma nos bancos é transformado em capital industrial, produtivo (meios de produção e força de trabalho) e imobilizado no processo de produção. Uma parte cada vez maior empregado na indústria é capital financeiro, capital à disposição dos bancos e, pelos industriais (HILFERDING, 1985, p. 219).
Nesse sentido, voltando às novas possibilidades de captação de capital com a criação da sociedade anônima, segundo Hilferding (1985), o capital financeiro formou-se a partir do desenvolvimento da sociedade anônima e alcançou seu apogeu com a monopolização da indústria, assim, o rendimento industrial ganhara um caráter seguro e contínuo. Junto com isso, as possibilidades de investimento industrial passavam a ser cada vez mais intensas. Mas o banco dispõe de capital bancário, e os proprietários das ações bancárias dispõem do domínio sobre o banco, e com a concentração da propriedade, os proprietários do capital fictício, que dá o poder aos bancos, e os proprietários do capital, que dá poder à indústria, são cada vez mais as mesmas pessoas (HILFERDING, 1985). “E isso é tanto mais verdade quando [...] cada vez mais o grande banco obtém o poder de dispor o capital fictício” (HILFERDING, 1985, p. 219).
Assim, a partir desses novos mecanismos do capital, o autor entende que o capital financeiro passava a significar a uniformização do capital, uma vez que os setores do capital industrial, comercial e bancário, antes considerados separados, passaram a se encontrar sob a direção comum das altas finanças, nas quais passaram a ser reunidos os senhores da indústria e dos bancos.
Nesse cenário, a evolução da indústria faz com que a concentração do banco se desenvolva e o próprio sistema bancário seja um importante motor para a realização da concentração capitalista, em especial, nos cartéis e trustes. Assim, a indústria fica cada vez mais dependente do capital bancário. Ou seja, o capitalista financeiro possui toda a concentração de capital nacional em forma de capital bancário. Com isso, a capacidade de mobilização do capital por parte do capitalista bancário, ou melhor, capitalista financeiro, fica cada vez maior e sua expansão fica cada vez mais acentuada. As consequências desse
processo faz com que Hilferding (1985) entenda que os elementos que possibilitam essa nova forma de capital, capital financeiro, representem uma nova fase do capitalismo.
Para que o capital financeiro pudesse resistir às crises e superar períodos de depressão, foi fundamental que sua expansão fosse além de seus territórios. Assim, aqui é importante tratarmos também do debate que Hilferding (1985) faz da exportação de capital nas colônias. Conforme o autor, a exportação de capital acelera a colonização dos países estrangeiros, desenvolve amplamente suas forças produtivas e, ao mesmo tempo, amplia a produção das mercadorias que são enviados ao exterior, convertendo-se em uma poderosa força motriz da produção capitalista. Esse processo resulta na formação de áreas de vendas de mercadorias excedentes das metrópoles, exploração do proletariado e expropriação sumária dos nativos. Com isso, a riqueza capitalista, nesses países, se concentra rapidamente nas mãos de poucos. E são os maiores bancos e os maiores ramos industriais que conseguem para si as melhores condições para a exportação de capital nos mercados externos. Cabem então aos grandes bancos e à grande indústria, os volumosos lucros extras, em cuja participação as forças capitalistas menores não podem nem pensar (HILFERDING, 1985).
Para sua expansão, o Estado passa assumir o papel de criar o maior território possível, ou seja, de possibilitar o desenvolvimento capitalista e converter o território nacional em áreas de exploração para as associações monopolistas, ou seja, manter políticas que favoreçam o capital financeiro. A partir disso, Hilferding (1985) considera o imperialismo não apenas como o predomínio e expansão de uma forma de capital, mas uma forma de política, pois nele o Estado passa a ser o gerenciador dos interesses capitalistas. As percepções de Hilferding (1985) sobre o imperialismo proporcionaram uma profunda influência sobre os autores de que trataremos a seguir, em especial, em BuKharin (1988, 1982) e Lênin (1982), mas, antes disso, veremos as contribuições de Rosa Luxemburgo (1984).