Para o entendimento do amplo quadro de referência teórica da formulação da Teoria da Marxista da Dependência (TMD), é necessário voltar um pouco mais na história e compreender os antecedentes teóricos desse pensamento latino-americano, uma vez que a tentativa da TMD era a de superar os aspectos predominantes de interpretação do processo de desenvolvimento do continente daquela época: a elaboração feita pelos partidos comunistas, sob a influência da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), que, por sua vez, possuía forte ligação com as formulações das teorias do desenvolvimento.
Com a Primeira Grande Guerra, tem-se o início de uma crise do colonialismo e que foi acentuada no final da Segunda Guerra Mundial. Nesse período, tornou-se inevitável que as ciências sociais passassem a refletir sobre aquela nova realidade, colocando em debate algumas intepretações sobre a evolução histórica da sociedade.
Os novos Estados na Ásia, na África e na América Latina, reconhecidos internacionalmente, após o fim da Segunda Guerra, passaram a ser denominados como países do Terceiro Mundo. A ideia propalada era de que esses novos Estados poderiam e deveriam chegar ao chamado Primeiro Mundo. A literatura da época entendia que os países que não faziam parte do Primeiro Mundo possuíam uma ausência de desenvolvimento, cujo atraso era explicado pelos obstáculos que neles existiam para o seu pleno desenvolvimento.
Segundo Dos Santos (2000), o surgimento da civilização ocidental e da revolução industrial foi apreendido, na época, como um grande processo social criador da modernidade. Essa modernidade, segundo o autor, foi encarada por muitos como um fenômeno universal, um estágio social que todos os povos deveriam atingir, pois correspondia ao pleno desenvolvimento da sociedade democrática, tendo como modelo a
sociedade norte-americana. O resultado dessa discussão foi registrado em uma ampla literatura destinada ao estudo do tema sob o título geral de teorias do desenvolvimento.
Conforme Dos Santos (2000), o que prevalecia, nas obras que compunham essas teorias, era o entendimento de que o desenvolvimento era composto pela adoção de normas de comportamento, valores e atitudes identificadas como parte da racionalidade econômica moderna, diferenciada pela busca da produtividade máxima, geração de poupança e de criação de investimentos que levassem à acumulação permanente dos indivíduos e da sociedade nacional. Em alguns casos, a ideia era de que o crescimento quantitativo da renda seria capaz de provocar melhorias nas condições de vida da população. Em contraposição, o subdesenvolvimento é associado à baixa renda e, em certos casos, à incapacidade de manter as condições sociais da população. Os teóricos utilizavam uma combinação de argumentos teóricos (de inspiração clássica, keynesiana e/ou schumpeteriana) e históricos (amparados nas experiências bem sucedidas de industrialização da Europa ocidental, Estados Unidos e União Soviética), contudo procurando defender e justificar a necessidade da industrialização (BONENTE, 2011).
Assim, as particularidades deste período influem na evolução das teorias clássicas do desenvolvimento, que tinham como objetivo explicar e apontar as saídas para o subdesenvolvimento, conforme veremos em seguida. Muitos autores, mesmo nos tempos atuais, ainda são influenciados por essa perspectiva teórica, em especial, as agências multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, que disseminam a lógica de acumulação capitalista norte-americana no mundo inteiro.
Com o objetivo de oferecer um panorama geral do pensamento predominante no período em que se formou a TMD, trataremos, nesta seção, das principais ideias dos formuladores das teorias do desenvolvimento.
Uma das mais influentes obras do período foi a de Walt Whitman Rostow, “As Etapas do Desenvolvimento Econômico: um manifesto não comunista”, publicada, originalmente, em 1952. Essa obra foi considerada o ponto mais radical da teoria do desenvolvimento, ela traz consigo uma sintetização da ideia desenvolvida por muitos autores do período no que tange à visão do desenvolvimento como etapa. O autor sugere que todas as economias podem se desenvolver e que todas estão, necessariamente, em uma etapa do processo, rumo ao desenvolvimento. As proposições de Rostow (1978) colocam como certo que toda a população pode participar desse progresso econômico, chegando a ser tão desenvolvida
quanto a economia norte-americana, desde que fossem implementadas medidas econômicas voltadas para a ideologia desenvolvimentista. Assim, o autor possui uma visão etapista do desenvolvimento, tendo como modelo a economia norte-americana, ou seja, o desenvolvimento não depende de ações revolucionárias, conforme ocorreu com a União Soviética.
Segundo Fiori (1999), Rostow (1978) retoma e vulgariza a visão neoclássica do desenvolvimento como um processo natural, progressivo e linear de transição por etapas das sociedades atrasadas ou tradicionais em direção a uma modernidade eurocêntrica, uma fórmula considerada universalmente válida e capaz de orientar a ação de todos os planejadores estatais competentes.
Ragnar Nurkse (1994) é outro autor bastante influente no período. Nurkse (1994) faz a defesa do crescimento equilibrado, que se daria por meio da diversificação da economia doméstica sustentada pelo planejamento governamental ou mediante ações espontâneas da iniciativa privada. Essa perspectiva foi desenvolvida pelo autor em 1952, na obra “Alguns Aspectos Internacionais do Desenvolvimento Econômico”. O autor foi influenciado, fundamentalmente, pelo conceito subjacente ao modelo Harrod-Domar de “crescimento equilibrado” e levanta alguns aspectos universais do desenvolvimento econômico, fazendo uma crítica à teoria das vantagens comparativas. O autor argumenta que os países subdesenvolvidos podem ou não se desenvolverem tecnologicamente e, portanto, podem adquirir vantagens ou desvantagens no comércio internacional41.
O autor define o subemprego como a característica básica do subdesenvolvimento, ou seja, as chamadas “áreas subdesenvolvidas” em confronto com as avançadas, são aquelas que se encontram subequipadas de capital em relação à sua população e recursos naturais. Olhando para o lado da oferta, Nurkse (1994) defende que o subemprego dos recursos leva à baixa produtividade, que, por sua vez, resulta em uma renda real baixa e, consequentemente, uma baixa capacidade de poupança. Ao mesmo tempo, a baixa
41Destaca, com isso, a questão do “efeito demonstração”, já que os países subdesenvolvidos possuem uma
parcela da sua população que consome produtos luxuosos, trazendo, além de graves problemas no Balanço de Pagamentos (uma vez que exporta produtos de baixo valor agregado), um problema de falta de investimento. Nurkse (1952) define que a lei de Say pode ser válida, ao se pensar em vários setores: o investimento em vários setores da economia contribui para a ampliação do setor produtivo, gerando um aumento da demanda, acarretando, assim, no desenvolvimento. Portanto, bastava que esse investimento fosse bem distribuído, isso poderia ficar a cargo do mercado ou Estado. Destarte, nota-se a importância do investimento para o processo de desenvolvimento, mas, para isso, é necessário que parte do excedente dos capitalistas seja poupado e, assim, revertido, contribuindo para a formação de capital - para o autor, poupança é igual a investimento.
produtividade leva a um baixo poder de compra, não estimulando o investimento, configurando, portanto, em um “ciclo vicioso da pobreza”. Por outro lado, sua perspectiva teórica define que os países subdesenvolvidos podem chegar ao desenvolvimento, desde que sigam o modelo norte-americano. Para isso, porém, é necessário poupança e investimento. Segundo o autor, seja por meio de planejamento governamental, ou seja por meio da iniciativa privada, com a ampliação dos investimentos é possível reverter o ciclo, chegando-se, assim, a um equilíbrio.
Segundo Bonente (2011), apesar da repercussão que tiveram os trabalhos de Nurkse (1994), pode-se dizer que a ênfase no subemprego como característica principal do subdesenvolvimento encontrou sua expressão mais efetiva no trabalho de Arthur Lewis (1994). Assim como Rostow (1978), Lewis (1994) também defende a ideia de que o desenvolvimento pode ser alcançado a partir da superação de algumas etapas. Para isso, segundo o autor, é de grande importância que os lucros auferidos ocorram a favor da classe industrial e não a favor da renda da terra, como ocorre especialmente nos países subdesenvolvidos42. Nessa perspectiva, o problema do desenvolvimento econômico estaria na insuficiência de capital. Sua obra influenciaria outras teorias que foram desenvolvidas no período, como a vertente da Cepal, apesar de ter uma percepção do desenvolvimento diferente.
A perspectiva de Myrdal (1989) e Hirschman (1961) evidencia algumas apreensões diferentes das formulações anteriores, pois se opõe à ideia de equilíbrio, já que os autores acreditam na existência de desequilíbrios nas economias. Além disso, trazem para o debate a relação entre centro e periferia. Os autores defendem a tese da “causação cumulativa” e do “crescimento desequilibrado”, respectivamente, que são influências, segundo Bonente (2011), do estruturalismo latino-americano.
Myrdal em 1957, no trabalho “Teoria Econômica e regiões subdesenvolvidas”, desenvolve o termo “efeito circular acumulativo”. Segundo o autor, o fato de o país ser pobre acarreta efeitos que aprofundam ou aceleram sua condição de país pobre. Nesse
42Lewis (1994) apresentou soluções para os capitalistas quando a acumulação de capital alcançasse a oferta de
trabalho e seus excedentes diminuíssem pelo aumento dos salários de subsistência do país: incentivo à imigração, para trabalhar no setor de subsistência, impedindo que ocorra aumento dos salários; e exportação de capital para países em que não existisse mão de obra em abundância, evitando o aumento do salário dentro do próprio país.
esquema, Myrdal (1989) destaca dois efeitos: propulsão e regressão43. Nessa linha, o autor realça a importância de instituições que desenvolvem regiões subdesenvolvidas, revertendo, assim, o efeito acelerador da regressão, deste modo, o Estado pode reverter essa tendência. Para Myrdal (1989), o sistema bancário pode se transformar em um instrumento que drene poupança das regiões mais pobres para aquelas mais ricas, onde a remuneração do capital é mais segura e alta44. O problema da falta de desenvolvimento, portanto, está essencialmente na carência de recursos para investimentos.
Hirschman em “A Estratégia do Desenvolvimento Econômico”, publicado originalmente, em 1958, acompanha, em parte, a linha de Lewis e toma como fator mais importante para o desenvolvimento a capacidade empreendedora dos industriais45. Com isso, ressalta que a escolha não deve ser o Investimento que envolva maior lucro ou menos custos, mas, sim, a sequência ótima de investimentos, que trará efeitos como o chamado “investimento induzido46”. O investimento induzido, nas economias subdesenvolvidas,
seriam aqueles investimentos que ocorrem pelo efeito pressão, ou seja, gargalos da economia ou excessos de oferta e demanda. Aqui, está a importância dada por Hirschman (1961) ao desequilíbrio para o desenvolvimento. Essa sequência ótima seria responsável por efeitos para frente e para trás em termos de novos setores, que teriam gargalos para o investimento. Hirschman (1961), assim como Myrdal (1989), lança a importância do Estado em investir em segmentos nos quais o setor privado não investiria, possibilitando assim o encadeamento dos investimentos e o investimento induzido47.
A partir dessa breve exposição das primeiras teorizações sobre o desenvolvimento, é possível apreender algumas semelhanças na compreensão do desenvolvimento econômico
43Por exemplo, uma região que possua vários investimentos, além de atrair mais investimentos para ela, pode
beneficiar regiões próximas, ou regiões que fornecem matéria-prima. Por outro lado, a expansão de uma determinada região cria processos regressivos em outra, por meio da imigração, movimento de capital e comércio para a região já desenvolvida. Assim, as regiões que são subdesenvolvidas podem ser mais subdesenvolvidas porque os investidores preferem regiões em que os lucros seriam maiores. Há, portanto, desequilíbrios nas economias
44O problema está, justamente, nos Investimentos que são maiores nas regiões mais ricas e a menor disposição
dos bancos de oferecer crédito nas regiões periféricas.
45A partir disso, Hirschman (1961) defende que “o livre funcionamento do mercado pode levar à má alocação
dos recursos”.
46Ou seja, Investimento adicional.
47Consequentemente, para Hirschman (1961), o grande problema dos países subdesenvolvidos é essa
capacidade de decisão que refletiria em elevações ainda maiores dos investimentos, gerando, portanto, o desenvolvimento dos países. Assim, o problema desses países não é a escassez de fatores de produção (capital, trabalho etc.) que impede a industrialização (ou o desenvolvimento econômico), mas, sim, a subutilização dos fatores de produção.
ou da sua “falta”. Primeiramente, nessas perspectivas, o desenvolvimento é entendido como o crescimento da produção nacional. Em segundo, de forma geral, as proposições sugerem a possibilidade do alcance geral das condições excepcionais das nações mais ricas. Conforme Bonente (2011), como só a mercadoria tem valor, essa noção de desenvolvimento pressupõe que o produto tenha forma mercantil, ou seja, faz supor a mercadoria como forma elementar da riqueza e, mais do que isso, a generalização da forma mercadoria e, consequentemente, da articulação de unidades produtivas por meio da troca, colocando a necessidade da produção de riqueza material e valor em escala crescente.
Dessa forma, as teorias do desenvolvimento lançam sobre toda a história e sociedades as formas de riqueza e trabalho que são, historicamente, específicas do capitalismo, dando inteligibilidade científica ao impulso no aumento da riqueza, uma das determinações mais importantes da dinâmica capitalista (BONENTE, 2011).
Dos Santos (2000) faz uma observação importante sobre essas construções teóricas: por mais que essas formulações alardeassem serem neutras, superando qualquer filosofia histórica, era impossível esconder a evidência de que se considerava a sociedade moderna, que nascera na Europa e se afirmara nos Estados Unidos, como um ideal a alcançar48, uma meta sociopolítica a conquistar, tendo como um dos objetivos a eliminação do socialismo49.
Assim, ao mesmo tempo, muitos ataques foram feitos a essas teorizações, uma vez que havia um conjunto importante de teóricos que reconheciam a importância política, ideológica e científica de Karl Marx. Soma-se a isso o fato de que, com a Guerra Fria, a experiência da União Soviética ficava evidente - na verdade, a Revolução Russa foi a primeira tentativa de conduzir racionalmente uma experiência de desenvolvimento econômico por meio do planejamento estatal centralizado (DOS SANTOS, 2000, p. 18).
48Esta época foi marcada pela “Era de Ouro”, que propiciou o financiamento da expansão dos países,
fundamentalmente dos países do Primeiro Mundo, permitindo que a economia norte-americana fosse o modelo de sociedade a ser conquistado. Glyn; Lipietz e Singh (1988, p. 5, tradução nossa) traz alguns números do período: “Poucos duvidam que o quarto de século que seguiu a reconstrução pós-Segunda Guerra Mundial foi um período sem precedentes de prosperidade e de expansão para a economia mundial. Entre 1950 e 1975, a renda per capita nos países em desenvolvimento aumentou, em média, 3% ao ano, acelerando de 2% em 1950 para 3,4% nos anos 1960. Essa taxa de crescimento não teve precedentes na História desses países e excedeu o alcançado pelos países desenvolvidos em seu período de industrialização fomentada pelo Banco Mundial nos países desenvolvidos propriamente ditos (1978). [...] [O] crescimento do PIB e da renda per capita cresceu quase duas vezes mais rápido que em qualquer período desde 1820. A produtividade do trabalho cresceu duas vezes mais que em qualquer período precedente e houve maciça aceleração na taxa de crescimento nos estoques de capitais. O aumento do capital social representou um boom de investimentos de extensão e de força sem precedentes históricos”.
49Esse objetivo tornava-se ainda mais necessário em função da ameaça de avanço do “bloco comunista” no
Aqui, vale perguntar o lugar ocupado pelo pensamento social latino-americano na questão do desenvolvimento econômico. Segundo Dos Santos (2000), esse pensamento seguiu dentro de um quadro local e regional, mas evoluiu em direção a uma contestação do pensamento social dos países centrais até ganhar uma universalidade que levou a influenciar outros esforços teóricos em todo o mundo. Durante o século XX, segundo o autor, na região, essa temática foi dominada pela dicotomia entre o moderno e arcaico, urbano e rural, progresso e atraso – o conceito de progresso passou a ser uma das categorias fundamentais do pensamento das classes médias latino-americanas. Com isso, tem-se, em 1949, o surgimento de uma corrente estruturada e, em alguns aspectos, original de pensamento na região a partir do Relatório Econômico da América Latina, publicado pela Comissão Econômica para América Latina (Cepal).
A Cepal foi Fundada, em 1948, como uma agência regional da Organização das Nações Unidas (ONU), tendo como finalidade colaborar para o desenvolvimento econômico da América Latina e, a partir, fundamentalmente, das contribuições de Prebisch (2000a, 2000b) e Furtado (1959), coordenar as ações destinadas a sua promoção, além de promover as relações econômicas dos países da região entre si e com as demais nações do mundo. Segundo Martins (2003) Prebisch e Furtado desfecharam um importante ataque ao liberalismo e à teoria das vantagens comparativas50, propondo a industrialização como solução para os impasses do desenvolvimento periférico. Consoante a corrente cepalina, dada a debilidade da burguesia nacional para trilhar por conta própria os caminhos do empresário schumpeteriano e do desinteresse do capital estrangeiro em industrializar a periferia, esse processo de industrialização deveria ser organizado mediante ações do Estado nacional (MARTINS, 2011).
Para Bonente (2011), apesar das inegáveis peculiaridades da teoria cepalina, é possível identificar algumas semelhanças entre o entendimento veiculado pela instituição e aquele encontrado nas demais teorias do desenvolvimento produzidas no imediato pós- guerra. Segundo Marini (1992), a Cepal consiste, na realidade, em uma agência de difusão das teorias do desenvolvimento, entendendo, portanto, que o conceito de subdesenvolvimento, característico dos países latino-americanos, corresponde ao de uma
50
Abordagem, introduzida no início do século XIX por David Ricardo, na qual o comércio internacional é resultado das diferenças internacionais na produtividade do trabalho, em que o comércio de dois países pode beneficiar ambos os países, se cada um produzir os bens nos quais possui vantagens comparativas, conhecido como modelo ricardiano (KRUGMAN E OBSTFELD, 2001).
situação de desenvolvimento pré-industrial, ou seja, uma etapa prévia ao desenvolvimento econômico pleno.
Assim, o primeiro relatório da Cepal, “El desarrollo económico de la America Latina y
algunos de sus principales problemas”51, elaborado por Prebisch e discutido em Havana em 1950, marcou a posição da Cepal em relação à desigual polarização das economias em centro e periferia. Foi considerado um verdadeiro manifesto terceiro mundista, em razão dos argumentos em favor da industrialização da América Latina. Os estudos da Cepal demostravam, empiricamente, que as trocas entre os países do centro e da periferia geravam resultados negativos para a periferia e positivos para os países do centro. Essa diferença foi entendida como fruto das desigualdades na estrutura produtiva entre os países, já que os países centrais eram os exportadores de manufaturas e os países periféricos de produtos primários. De acordo com Prebisch (2000a), consolida-se aí uma divisão internacional do trabalho em que coube aos países latino-americanos, como parte da periferia do sistema econômico mundial, o papel particular de produzir alimentos e matérias-primas para os grandes centros industriais.
Conforme Bielschowsky (2000), a Cepal identificava as características centrais da periferia, que seriam distintas daquelas dos países centrais: a periferia possuía uma estrutura pouco diversificada e tecnologicamente desigual; já os países centrais contavam com um aparelho produtivo diversificado e produtividade homogênea – possuíam mecanismos de criação e difusão de tecnologia, além de transmissão social de seus frutos (inexistente na periferia)52. Para Bielschowsky (2000), o padrão periférico determinava um padrão específico de inserção na economia mundial, produtora de bens e serviços com demanda internacional pouco dinâmica e importadora de bens e serviços com demanda doméstica em rápida expansão e absorvedora de padrões de consumo e tecnologia adequada ao centro, mas, frequentemente, inadequadas à disponibilidade de recursos e ao nível de renda da periferia.
Rodríguez (1986) faz um exame detalhado das contribuições cepalinas e sintetiza a argumentação da instituição quanto às questões inerentes ao desenvolvimento periférico: desequilíbrio externo; desemprego da força de trabalho e a deterioração dos termos de
51Este relatório foi escrito como introdução ao “Estudio económico de la America Latina”.
52Nossa intenção é apenas apontar as ideias principais da Cepal, pois não pretendemos fazer uma exposição
intercâmbio. De tal modo, como os países latino-americanos não possuíam seu parque industrial desenvolvido, não conseguiam promover a elevação dos índices de produtividade e absorver maior quantidade de mão de obra ao processo produtivo, o que levou a uma redução salarial e à menor capacidade de absorção do excedente de mão de obra.
Conforme já mencionado, como o subdesenvolvimento era explicado pelas diferenças entre o centro e a periferia, isso leva a instituição a defender a necessidade do estabelecimento da indústria nacional por meio do processo de substituição de importação. Este modelo passou a ser amplamente discutido a partir da publicação do trabalho de Maria