Formidlingspraksis ved Historisk institutt

As conclusões consideraram quatro aspectos: a) objetivos e resultados; b) tema pesquisado; c) processo de aprendizagem organizacional; e d) perspectivas futuras.

7.1.1 Quanto aos Objetivos e Resultados

Quanto aos objetivos específicos, tendo sido mapeadas e classificadas as irregularidades praticadas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, criou-se uma base taxionômica, mas que ainda carece de atualização, haja vista outros fatos geradores, de aspecto mais específico, detectados no decorrer da pesquisa e que poderão ser classificados, conforme o caso, como novas naturezas.

As irregularidades foram estudadas e analisadas, e seu comportamento monitorado, ao longo da pesquisa, a partir de elementos factuais, georreferenciados, funcionais e financeiros.

Uma vez implementada a metodologia de mapeamento de irregularidades; coleta de dados; criação, análise e interpretação dos indicadores propostos, e diante das informações e resultados obtidos ao final da pesquisa, reputou-se fortalecida a transparência e aprimorado o controle interno, conferindo maior agilidade no poder de decisão, sobretudo no âmbito da Corregedoria da Saúde, o que, em última análise, beneficiará o controle social.

Dessa forma, considerando-se cumpridas as etapas do método de construção de indicadores correcionais, entendeu-se, portanto, atingido o objetivo precípuo do presente trabalho, uma vez que o método proposto foi aplicado de forma satisfatória, resultando na criação de oito espécies de indicadores, da forma seguinte:

 Irregularidade/Natureza do Fato;  Irregularidade/Unidade Detectada;  Profissional/Irregularidade;

 Irregularidade/Categoria Funcional;  Categoria Funcional/Efetivo Profissional;  Prejuízo Estimado/Natureza do Fato;  Prejuízo Estimado/Unidade Detectada; e  Prejuízo Estimado/Categoria Funcional.

Em relação aos indicadores, analisados de per se, foram considerados válidas as três medições realizadas, levando-se em conta os Intervalos T1, T2, T3 e T4, com exceção do Indicador Categoria Funcional/Efetivo Profissional, considerado parcialmente válido.

De qualquer modo, a exceção quanto ao indicador supracitado somente foi considerada porque as três categorias funcionais detectadas nas primeiras posições, a saber, engenheiro, analista de sistemas e arquiteto, contavam com registro de, respectivamente, 12, 6 e 12 profissionais na SES/DF. Contudo, os resultados obtidos apontam para a necessidade de ampliação desses quadros.

Por fim, os demais indicadores representaram, por meio de suas medições, resultados compatíveis com a natureza das atividades e gama de trabalho da Corregedoria da Saúde.

7.1.2 Quanto ao Tema da Pesquisa

Do tema pesquisado, Gestão Pública, extraíram-se algumas conclusões, não taxativas, após a finalização dos trabalhos:

 a SES/DF deve rever seus processos de trabalho, de modo a conferir celeridade e efetividade na prestação de serviços à sociedade;

 os gestores públicos necessitam ser pessoas capacitadas e qualificadas ao exercício de suas atribuições, devendo ser revisto o perfil do profissional que será investido em cargo de gestão;

 o controle interno dos atos de gestão é atividade essencial à correta utilização de recursos públicos;

 _{urge impor capacitações aos servidores que lidam com processos licitatórios e} execução de contratos e convênios, com o aumento da fiscalização nessas áreas;  os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade,

publicidade e eficiência devem ser observados mais de perto em todos os níveis de gestão.

Dessarte, por tratar-se de iniciativa que não guarda antecedentes na Administração Pública, consideraram-se seus resultados de grande valia, principalmente para as decisões tomadas pelo Corregedor-Geral da Corregedoria da Saúde, as quais puderam ser mais direcionadas às ilicitudes, irregularidades e inconformidades que mais se destacam em seus aspectos negativos, causando a maior parte dos prejuízos financeiros e danos à imagem da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

7.1.3 Quanto ao Processo de Aprendizagem Organizacional

No decorrer da pesquisa, percebeu-se que a novidade da metodologia e do rearranjo dos processos de trabalho carregava continuamente um estigma de autorrepelir ou postergar o seu ingresso no processo cognitivo dos agentes públicos, fazendo com que as novas propostas apresentadas se transformassem em algo do qual se combatia sem sabê-lo e não em uma readequação do modelo mental dos atores envolvidos.

Ao longo das mudanças provocadas pela pesquisa, observou-se que as incertezas provocadas e descobertas, quiçá sensação de controle exacerbado, ocorridas no ambiente interno, acarretaram insegurança e, esta, por sua vez, gerou resistências daqueles que não pretendiam ver sua zona de conforto alterada.

Daí a necessidade de se remodelar o aprendizado organizacional, fazendo com que as informações sejam transformadas em conhecimento e este em aprendizado, sob pena de solução de continuidade da estratégia de gestão (MELO PASSOS, 2010).

Assim, do mapeamento e análise das irregularidades; das razões ensejadoras do cometimento das infrações; das decisões proferidas nos procedimentos correcionais; da interpretação dos indicadores ora criados e das conclusões da pesquisa, pode-se obter uma consolidação da memória organizacional e crescimento do aprendizado organizacional.

Nesse sentido, 4 vertentes foram levantadas, de maneira a subsidiar pesquisas futuras: a) desvalorização do servidor;

b) deficiência de capacitação; c) ausência de norma escrita; e d) conduta dolosa do agente público.

Dessa forma, a Corregedoria da Saúde poderá, também, auxiliar outras unidades e setores da SES/DF, mormente os de competência em gestão de pessoas.

7.1.4 Quanto às Perspectivas Futuras

O estudo não é terminativo, carecendo de aperfeiçoamento e aprofundamento de sua metodologia.

No entanto, de posse das informações obtidas dos indicadores correcionais, constatando os maiores prejuízos à Administração Pública, a Corregedoria da Saúde poderá

concentrar esforços em medidas de controle interno, aumentando sua capacidade de fiscalização perante as licitações, contratos e convênios, visando à prevenção e redução dos desvios de conduta, sobretudo do prejuízo aos cofres públicos.

Não obstante, apenas isso não basta para se alcançar a efetividade tão desejada. Deve- se monitorar continuamente o ambiente, a fim de que se possa agir antecipadamente à ocorrência de eventos indesejados, buscando evitar os desvios em suas várias formas de ocorrência.

E, para haver esse monitoramento, necessário que haja uma cultura organizacional na SES/DF adequada a tal propósito, em que a complexidade do sistema possa se resolver, de modo que se possa trabalhar de forma educativa e preventiva, permitindo-se a formação de uma consciência participativa, objetivando à excelência na prestação do serviço público.

Dessa forma, os trabalhos se dão por encerrados quanto ao período pesquisado, porém sem deixar de prosseguir com a coleta dos dados e interpretação dos seus resultados, no sentido de proporcionar ao Corregedor-Geral e aos demais gestores da SES/DF importantes subsídios para as melhores tomadas de decisão.

Concluindo, a partir dos resultados de avaliação das informações e identificação dos fatores determinantes para as ocorrências dos fatos, com o auxílio de indicadores correcionais, devem ser planejadas ações educativas, preventivas e sistêmicas que visem à redução das irregularidades e inconformidades constatadas na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Espera-se, assim, que esta pesquisa sirva de incentivo para um estudo mais aprofundado acerca do tema e de alicerce para decisões mais direcionadas e mais efetivas por parte de gestores, sobretudo no que tange ao desperdício de dinheiro público, por conta de equívocos e desvios de conduta praticados por agentes públicos.