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Segundo António Francisco Cachapuz na intervenção realizada no seminário de 11 de março de 2004, sob o tema Saberes Básicos de todos os cidadãos no século XXI, a referência a saberes básicos é sinónimo de competências fundacionais que se deseja todos os cidadãos na sociedade da informação e do conhecimento possuam para aprender ao longo da vida e sem as quais a sua realização pessoal, social e profissional se torna problemática. As ferramentas necessárias são entendidas enquanto conhecimentos, capacidades, atitudes e estratégias que devem ser orientadas para a ação ultrapassando, desta forma, os modos convencionais de organização do conhecimento, isto é, as disciplinas (Cachapuz, 2004:12).

A criação de competências para o século XXI segue duas direções: competências transversais e competências essenciais. As competências transversais dizem respeito, por exemplo, à capacidade de pensar de forma crítica, tomar iniciativa, resolver problemas e trabalhar em cooperação e estas permitem preparar as pessoas para os percursos profissionais variados e imprevisíveis dos nossos dias. No entanto, o primeiro passo deverá ser a aquisição, por todos, de competências básicas, entendendo-se neste grupo a numeracia, a matemática, as ciências de base e a literacia, esta última definida como the ability to understand, evaluate, use, and engage

with written text to participate in society, to achieve one´s goals, and to develop one´s knowledge and potential (Morgan et al., 2017:4). Estas aquisições são fundamentais

para a aprendizagem seguinte e são uma porta de acesso para o emprego e a inclusão social. Também a aprendizagem de línguas é importante para o emprego e requer atenção num mundo de vivências internacionais, no qual a capacidade para falar línguas estrangeiras é um fator de competitividade. As competências são uma combinação de conhecimentos, capacidades, atitudes e valores e entende-se por competência a capacidade de aplicar conhecimento, experiência e capacidades numa situação estável ou de mudança. Como afirma Aníbal, as competências resultam, pois,

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da conjugação de diferentes saberes, aprendidos de diversas formas e da sua utilização como recursos na realização de uma determinada ação (2014:47). As

competências-chave para a aprendizagem ao longo da vida, adotadas em dezembro de 2006 pela Comissão Europeia, são da máxima importância para que qualquer cidadão contribua na sociedade, na esfera económica e na esfera civil. A principal inquietação da Comunidade Europeia correspondia à sustentabilidade dos cidadãos europeus num mercado laboral cada vez mais competitivo e versátil, exigindo aos indivíduos uma constante adaptação a cenários sociais e económicos mutáveis e diversificados. Neste contexto, para obter sucesso são obrigatórias a atualização de conhecimentos e a aquisição de novas aprendizagens e, por isso, três grandes fatores foram considerados na conceção das competências-chave para a aprendizagem ao longo da vida:

 o conhecimento na área económica que permite ao indivíduo encontrar um emprego;

 o fator da aprendizagem ao longo da vida que permite atualizar capacidades num mercado de trabalho em constante mutação;

 o fator de coesão social em que os indivíduos têm as capacidades sociais necessárias para funcionar em sociedade de forma democrática e num ambiente multiculturalmente diversificado.

Após estas considerações, foram adotadas oito competências-chave pelo Conselho do Parlamento Europeu: comunicação em língua materna, competência em línguas estrangeiras, competência matemática e competências básicas em ciência e tecnologia, competência digital, aprender a aprender (procurar, processar, organizar e sistematizar informação transformando-a em conhecimento), competências sociais e cívicas, espírito de iniciativa e espírito empresarial e sensibilidade e expressão culturais. Cada competência é definida e está ligada a uma descrição de conhecimento essencial, capacidades e atitudes. Está claro que muitas das competências sobrepõem-se e interligam-se, uma vez que aspetos essenciais de um domínio irão apoiar competências em outro. Existe também um conjunto de temas que desempenham um papel nas oito competências-chave: pensamento crítico (procura de razões e alternativas que fundamentem as tomadas de decisão), criatividade, espírito de iniciativa, resolução de problemas (mobilizar conhecimentos, capacidades, atitudes e estratégias com vista a soluções adequadas, por exemplo processos de pesquisa, transferência e integração da informação, a gestão e superação de conflitos através da

40 mediação, negociação e assunção de riscos), cálculo de riscos, tomadas de decisão e gestão emocional.

As mudanças na sociedade do século XXI provocaram alterações na procura de competências. Esta constatação é uma realidade. É essencial para o êxito da Europa e para reforçar a empregabilidade a existência de sistemas de educação e de formação de grande qualidade que sejam, simultaneamente, eficazes e equitativos. O principal desafio consiste em garantir que todos adquiram competências-chave (CE, 2007:3).

A procura de empregos que exigem poucas qualificações está a diminuir, e as indústrias do futuro, baseadas no conhecimento, exigem níveis de qualificações cada vez mais elevados. As competências-chave selecionadas são aquelas que se consideraram, então, fulcrais para o bem-estar individual na sociedade porque, na verdade, a sua importância relativa depende, em grande parte, do contexto em que se

inserem e do qual emergem, pois as características das sociedades contemporâneas implicam que o domínio de algumas competências seja mais necessário (do que o domínio de outras) à plena integração dos indivíduos. Assim, em cada tempo histórico e em cada contexto específico pode ser identificado um conjunto de competências transversais ou competências-chave (Aníbal, 2014:47, apud Ávila, 2008).

O conteúdo e a definição de competências-chave apenas podem existir por um período limitado. Numa sociedade em constante mudança, como a atual, a exigência de competências está em constante mutação. Importa que as competências chave sejam definidas de tal modo que consigam acompanhar a mudança. Por isso, é fundamental que as autoridades e todos os interessados monitorizem, permanentemente, que necessidades de competências existem. O desenvolvimento de competências-chave é fortemente influenciado pelo desenvolvimento económico e pelo crescimento do mercado laboral. A estratégia para implementação das competências deve ser desenvolvida num diálogo comum com todos os interessados, parceiros sociais, fornecedores, professores e formadores, alunos e aprendizes e pais. No entanto, a aprendizagem ao longo da vida e a aquisição de competências essenciais para a aprendizagem a longo da vida são desafios que não se apresentam como tarefas facilitadas, dado os obstáculos existentes, tais como oportunidades de aprendizagem limitadas e mal adaptadas às necessidades dos diferentes grupos-alvo, falta de informação e de sistemas de apoio acessíveis e percursos de aprendizagem pouco flexíveis, sendo que estes problemas poderão ser agravados se os potenciais

41 “aprendentes” forem provenientes de meios socioeconómicos modestos e possuírem um fraco nível de instrução.

Na conferência Eunec (Rede Europeia de Conselhos de Educação), de Junho de 2006, realizada em Lisboa focou-se, precisamente, a necessidade de criar mudanças na educação e formação para os grupos mais vulneráveis da sociedade. A sociedade do conhecimento arrisca-se a tornar-se uma sociedade dupla, uma vez que o nível de educação e formação e o respetivo nível de qualificação são muito significativos no lugar que a pessoa ocupa na sociedade. Considerando a importância do conhecimento e o elevado nível de competência, existe verdadeiramente um perigo em que as pessoas com qualificações baixas ou nenhumas não tenham possibilidade de trabalhar em serviços baseados em conhecimento. Sem esforços concretos, no sentido de elevar as suas capacidades, estas pessoas estão em ameaça de serem marginalizadas. A inclusão destes grupos na aquisição de competências-chave ou básicas é um primeiro passo muito importante neste processo. A Eunec apresenta dois conceitos principais: por um lado, ninguém deve ficar para trás; e, por outro, cada país, sector ou localidade deverá assumir objetivos e metas que sejam realistas e quando se aceita a aprendizagem ao longo da vida como um direito para grupos vulneráveis, os estados membros deverão providenciar estratégias de aprendizagem ajustadas a estes grupos vulneráveis. Todos os países terão de decidir o que são os grupos vulneráveis no contexto da sua sociedade.

Acima de tudo, a igualdade de oportunidades é uma preocupação para a EUNEC e todos os cidadãos têm de ter acesso a vastas oportunidades para que consigam desenvolver competências. Também para a Comissão Europeia, no âmbito do Fórum realizado em 2014 na esfera da Educação e Formação para a Europa até 2020, a prioridade consiste em strengthening the social dimension of education and training

and delivering on the strategic objective “promote equity, social cohesion and active citizenship” of ET2020. This also means promoting learning interventions for those not in employment and enhancing the recognition and validation of non-formal and informal learning outcomes, especially for low-qualified youth/adults and marginalised groups

(CE, 2014:4).

Para a EUNEC, os grupos vulneráveis ameaçados na sua participação na sociedade do conhecimento vão mais além dos seniores, incidindo igualmente em:

 pessoas que desistem da escola;

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 pessoas com baixo nível de competências em literacia e numeracia;

 aprendizes com necessidades especiais;

 pessoas com privação social a quem lhes falta direitos de participação na sociedade, por exemplo, reclusos ou ex-reclusos;

 pessoas sem acesso ao sistema educacional;

 pessoas que não estão convencidas da importância da aprendizagem ao longo da vida para o seu desenvolvimento pessoal;

 pessoas desempregadas com baixo nível de qualificação;

 adultos pouco qualificados.

Estes grupos correm o risco de não estarem equipados com conhecimento, capacidades e atitudes que lhes permitam tornar cidadãos críticos e maduros, capazes de assumir responsabilidades pela sua vida pessoal e na sociedade, bem como capacitados para encontrar o seu lugar no mercado de trabalho. Por isso os sistemas

de educação e formação deverão ter como objetivo assegurar que todos os discentes, incluindo os provenientes de meios desfavorecidos que têm necessidades especiais e os migrantes, completem a sua educação, se adequado mediante uma educação de segunda oportunidade e a disponibilização de uma aprendizagem mais personalizada (…) deverá incentivar as competências interculturais os valores democráticos (...) bem como combater todas as formas de discriminação, dotando os jovens de meios que lhes permitam interagir positivamente com os seus pares de proveniências diversas

(UE, 2009:4).

No sentido de ultrapassar os obstáculos detetados, a Comunidade Europeia relembra que, para tornar a aprendizagem ao longo da vida uma realidade, é necessário trabalhar em conjunto, com especial incidência no estabelecimento de parcerias com as partes interessadas no desenvolvimento de competências de adultos pouco qualificados, desenvolver formas eficazes e inovadoras de criação de redes,

cooperação e parceria entre os estabelecimentos de ensino e formação e um amplo conjunto de partes interessadas, incluindo os parceiros sociais, as organizações empresariais, as instituições de investigação e as organizações da sociedade civil (UE,

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