No conjunto de avaliações realizadas sobre as contribuições dos estudantes estrangeiros nas instituições de ensino superior, tanto no nível internacional quanto no Brasil, a maioria relata uma realidade mais ligada aos estudantes de pós-graduação. No entanto, no âmbito mundial, os estudantes de graduação também têm sido um público recorrente nos programas de intercâmbio acadêmico que materializam as tentativas de internacionalização das universidades.
Embora as semelhanças que possam ser identificadas em termos de contribuições dos estudantes de graduação e de pós-graduação nos processos de intercâmbio acadêmico, é preciso salientar que as formas de desenvolver esses intercâmbios e os seus resultados tem as suas particularidades. Sobretudo no caso do Brasil, percebe-se que a realidade dos estudantes de graduação, assim como as suas contribuições para as instituições brasileiras, não tem tido uma ampla consideração como objeto de estudo.
O fluxo de estudantes internacionais não é um fenômeno novo do século XXI. Há várias décadas - e inclusive séculos atrás -, era possível visualizar experiências de estudantes que saíram dos seus países para estudar em outras universidades. Não obstante, a partir dos anos 1990 esse fenômeno tomou maior força e esteve associado, entre outros aspectos, à criação de programas de apoio (como Erasmus8) e à subsequente reforma educativa que impulsionou o Processo de Bolonha, a partir da Declaração de Bolonha em 19999. Entre os pontos chaves desse processo, encontra-se precisamente a importância de fomentar a mobilidade de estudantes, professores, pesquisadores e garantir um aprendizado e um ensino de alta qualidade.
Como exemplo dessa mobilidade no nível internacional, pode-se apontar que, segundo Maldonado e Aispuro (2015), em 1950 apenas 110 estudantes circulavam entre países, enquanto que no ano 2012 esse número foi consideravelmente maior. Para Amador (2012), foram registrados em torno de 5 milhões de estudantes internacionais naquele ano, total superior ao previsto pela The Organisation for Economic Co-operation and Development
8 Acrónimo do nome oficial em imglês: EuRopean Community Action Scheme for the Mobility of University
Students. É um programa estudantil que promove o intercâmbio de acadêmico nos marcos das universidades europeias.
9 Declaração de Bolonha. Declaração conjunta dos Ministros Europeus de Educação reunidos em Bolonha, junho
de 1999. Disponível em:
15 (OECD). Entretanto, apesar desses números, esse fluxo de estudantes internacionais ainda foi considerado baixo, uma vez que eles só representavam o 2.7% da matrícula na educação superior no mundo. Já para o ano 2015, segundo Maldonado e Aispuro (2015), o número de estudantes internacionais chegou a 2.5 milhões.
Nesse processo de internacionalização, diferentes países têm tido maior destaque segundo as suas regiões. Por exemplo, na Europa, países como Espanha, França e Reino Unido destacam-se como principais receptores. Nas Américas, também figuram com maior destaque na condição de receptores os Estados Unidos, Canadá, México, Brasil e Argentina. Em condição de emissores, no entanto, aparece o protagonismo de outros países como Colômbia, além do próprio México, da Espanha, da Alemanha, da China, do Brasil, entre outros (MALDONADO e AISPURO, 2015).
O processo de internacionalização das universidades é executado a partir de diversos mecanismos governamentais e não governamentais, que apresentam suas peculiaridades segundo os países que os desenvolvem. No caso de América Latina, por exemplo, destacam- se vários programas e diversas estratégias que têm como missão impulsionar a mobilidade estudantil, seja no nível de graduação ou da pós-graduação.
Uma das estratégias tem sido desenvolvida pela Organização dos Estados Ibero-
americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), organismo de cooperação de
caráter governamental. Fazem parte desta organização, como Estados-membros de pleno direito e observadores, Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela10.
Nos marcos desse organismo, desenvolve-se o Projeto “Paulo Freire de Mobilidade Acadêmica para estudantes de programas universitários de formação de professores”. O programa tem como premissa agir a partir do reconhecimento do importante papel da internacionalização, não só na potencialização e melhora da qualidade da educação superior, mas também no aprofundamento na formação de profissionais preparados para um mundo globalizado.
Ao mesmo tempo, o citado projeto pretende enfrentar vários desafios referentes à integração da comunidade ibero-americana. Entre esses destacam:
16 (...) consolidar a identidade de nossos povos, ainda que sempre se reconheceu que compartilhamos um rico patrimônio cultural, em que o encontro entre as culturas foi seguido da convivência e o intercâmbio entre nações soberanas e independentes. Por outro lado, com respeito às demais regiões do mundo, fazer da região um polo de desenvolvimento econômico, altamente produtivo e competitivo (OEI, 2014, p. 3). Dito isso, o principal objetivo do Projeto “Paulo Freire de Mobilidade Acadêmica para estudantes de programas universitários de formação de professores” é promover a mobilidade de estudantes universitários de graduação e de pós-graduação em carreiras relacionadas ao exercício da profissão docente, sendo os destinatários/público-alvo os futuros professores de educação infantil, fundamental, média, educação especial e técnico-profissional. A ação de cooperação da OEI e do projeto em questão na área da mobilidade acadêmica se baseia em duas importantes iniciativas: o Programa de Cúpula Pablo Neruda e o Programa Ibero Americano de Mobilidade Acadêmica (PIMA).
Assim sendo, na questão financeira, as mencionadas estratégias demandam uma significativa soma de recursos – sendo que, para o ano 2015, foi prevista uma fase-piloto, com a probabilidade de alcançar mil mobilidades de estudantes, com uma duração quadrimestral e um custo aproximado de 4 milhões de dólares. Entre as principais fontes de financiamento da mencionada experiência se encontram: O Ministério da Educação do Brasil e a Secretaria de Educação Pública do México, a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), assim como os Ministérios dos países participantes e o Fundo de Apoio Solidário da OEI. Além disso, a gestão dos recursos econômicos e a aproximação entre as diversas instituições públicas e privadas têm cumprido um certo papel em ampliar a abrangência do projeto (OEI, 2014).
Em países como Chile, por exemplo, o Centro Interuniversitario de Desenvolvimento (CINDA), cumpre um papel importante como agente impulsionador da mobilidade acadêmica. O CINDA é considerado um organismo internacional não governamental por parte da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência, a Cultura (a UNESCO) e pelo Estado do Chile. Entre as metas desse organismo busca-se precisamente impulsionar a internacionalização das universidades vinculadas ao Centro no nível mundial. O CINDA reúne a mais de 30 prestigiosas universidades em diferentes países, tanto na América Latina quanto nos Estado Unidos, na Europa e na Ásia (FERNANDEZ, 2010).
Apesar de terem sido mencionadas somente umas poucas estratégias para favorecer a mobilidade estudantil no nível de graduação, são muitos os organizamos e as agências que em nível mundial se desenvolvem com esses propósitos: Bolsas ERASMUS, o Consejo Nacional
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de Ciencia y Tecnología do México (CONACYT), o Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas da Argentina (CONICET), o Conselho Latino-americano de Ciências Sociais com sede na Argentina (CLACSO), o Programa Fulbright dos Estados Unidos, entre
outros.
A análise dessas estratégias não é objetivo desta pesquisa. Por isso, não faremos uma descrição mais detalhada delas. É importante destacar alguns resultados de pesquisas realizadas sobre a questão da mobilidade estudantil, narrando algumas experiências de estudantes/as participantes. Essas narrativas, permitem melhor esclarecer algumas especificidades dos/as estudantes estrangeiros/as de graduação, nos processos de internacionalização executados por diferentes universidades em nível internacional. Para exemplificar a realidade de uma universidade pública brasileira, no que diz respeito ao seu processo de internacionalização, o Apêndice A apresenta dados sobre os variados tipos de ingresso de estudantes em mobilidade estudantil na Universidade de Brasília – UnB, que podem ser considerados resultados das políticas de internacionalização da UnB entre os anos de 1991 a 2017.
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CAPÍTULO II
O PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO - PEC-G: Histórico, dados e visão institucional.
2.1. Especificidades Metodológicas deste Capítulo
Antes de iniciarmos, vale ressaltar que além de consultas à literatura especializada, utilizou-se de dados enviados pelo MEC, documentos técnicos, sobretudo com maioria dos dados quantitativos enviados pelo MRE, mas também do CPD/UnB em pontos específicos, assim como foram retiradas informações e outros dados no site do MEC e MRE, e entrevistas com servidores e ex-servidores destes órgãos realizadas por e-mail. O MEC enviou Documentos técnicos que serviram de base para boa parte deste capítulo.
A maior colaboração de dados da DCE/MRE se deu pelo fato deste setor realizar a seleção dos estudantes PEC-G. Além das entrevistas com duas servidoras, o MRE encaminhou os seguintes dados que foram utilizados na pesquisa: a) Planilhas semestrais com dados de estudantes beneficiados pelas bolsas MRE e Mérito de 2013/1 a 2014/2, contendo: Nome do estudante, País de origem, IES e curso, e de 2015/1 a 2017/2 com os mesmos dados, além de “sexo” e outras informações que não foram utilizadas na pesquisa. Nos dados da bolsa Mérito, para apresentar os dados referentes ao gênero dos estudantes selecionados antes de 2015, a definição do gênero dos estudantes foi feita manualmente, uma a uma, considerando nomes iguais contidos no banco de dados enviado pelo MRE e da UnB, dando devidas atenções nos casos de similaridades de nomes. Nestas planilhas foram incluídos manualmente os dados: Continente de origem e Região e Estado da universidade. b) Quantidade de estudantes beneficiados pelas bolsas MRE, Mérito e Emergencial de 2007/2 a 2018/1, por semestre. c) Quantidade de passagens de retorno ao país de origem pagas de 2015 a 2017, por país. d) Áreas de conhecimento e/ou cursos de interesse dos países participantes do PEC-G de 2016 a 2018. e) Planilhas anuais com dados de estudantes selecionados no PEC-G de 2006 a 2018, contendo: Nome do estudante, País de origem, IES, ano/semestre de ingresso no programa e curso. Neste caso a classificação por gênero foi feita com os mesmos critérios utilizados na bolsa Mérito. Nestas planilhas foram incluídos manualmente os dados: Continente de origem e Região e Estado da IES. f) Relatórios gerais anuais das seleções PEC-G de 2015 a 2018
19 contendo: Quantidade de IES participantes, cursos ofertantes e vagas ofertadas por IES, cursos solicitados pelos candidatos, candidatos inscritos, países participantes, além das médias da idade dos candidatos, da nota geral do Ensino Médio, da nota do idioma oficial durante o Ensino Médio, da renda declarada pelo responsável financeiro e do valor mensal prometido para envio ao estudante. g) Oferta de vagas para os cursos de Português para estrangeiros para estudantes PEC-G de 2014 a 2018, por IES. O MRE também enviou outras informações que não foram utilizadas na pesquisa11.
O Ministério da Educação através da Coordenação-Geral de Relações Estudantis – CGRE/SESu, disponibilizou documentos técnicos que tratam sobre Processos de gestão, Avaliações de políticas e Metodologias institucionais referentes ao PEC-G, elaborados de 2014 a 2016, dados que foram muito importantes para o entendimento do Programa nestes aspectos. O MEC também disponibilizou dados sobre o quantitativo de estudantes PEC-G desde 1993 com tabelas, séries estatísticas e gráficos sobre origem, IES, cursos, ano de ingresso e término e situação dos estudantes, mas estes dados não foram utilizados devido a divergências com informações enviadas pelo MRE ou por não conter a quantidade total de informações enviadas pelas universidades, como o ano de ingresso e término do curso e situação do estudante.
Também foram utilizados dados enviados pelo Centro de Informática – CPD da UnB sobre a evolução do quantitativo de estudantes latino-americanos e caribenhos na UnB e a quantidade de estudantes selecionados por país na UnB. Assim, essas foram as bases de informações que desenvolveram essa parte do trabalho.