O artesanato está presente em toda a história do homem, desde o período que remonta ao início da humanidade, cuja produção artesanal, compreendida como a maneira de fazer objetos manualmente, vinha sendo utilizada para construir o mundo. Logo, desde a Antiguidade até a Idade Média, a humanidade foi se firmando e progredindo por meio do artesanato. Contudo, o termo artesanato foi oficialmente empregado após a Revolução Industrial como forma de distinguir o produto industrializado do objeto artesanal (hand made) (LIMA, 2013).
A palavra “artesanato”, de origem francesa, artisanati, compreende um conjunto de atividades desenvolvidas pelo homem a partir da sua criatividade espontânea. As habilidades inerentes ao artesão conferem ao produto artesanal características peculiares, que refletem sua identidade sociocultural (SANTOS, 2007).
Conforme conceitua Lima (2013, p. 01),
(...) a palavra artesanato significa um fazer ou o objeto que tem por origem o fazer ser eminentemente manual. Isto é, são as mãos que executam o trabalho. São elas o principal, senão o único, instrumento que o homem utiliza na confecção do objeto. O uso de ferramentas, inclusive máquinas, quando e se ocorre, se dá de forma apenas auxiliar, como um apêndice ou extensão das mãos, sem ameaçar sua predominância.
De maneira similar, o Programa de Artesanato Brasileiro – PAB (2012, p. 12), em sua Portaria SCS/MDIC n. 29, de 05 de Outubro de 2010, define artesanato da seguinte maneira:
Compreende toda a produção resultante da transformação de matérias-primas, com predominância manual, por indivíduo que detenha o domínio integral de uma ou mais técnicas, aliando criatividade, habilidade e valor cultural (possui valor simbólico e identidade cultural), podendo no processo de sua atividade ocorrer o auxílio limitado de máquinas, ferramentas, artefatos e utensílios.
De acordo com Fischer e Soares (2010), o artesanato representa a cultura popular de um povo, desempenhando um papel relevante na construção, fortalecimento e disseminação da identidade cultural de uma comunidade específica. A identidade é composta por uma diversidade de artefatos culturais, envolvendo símbolos, signos, valores, bens ambientais, tecnologias, artes, conhecimentos e experiências tradicionais, que correspondem à vivência diária de um dado grupo social. A partir deste contexto, imbuído de cultura popular, várias
tipologias de artesanato são desenvolvidas. O processo de produção artesanal, bem como os produtos resultantes, é fortemente influenciado pela cultura local, que desempenha um papel relevante atribuindo valor e utilidade ao artesanato.
Corroborando com esta ideia, Santos (2007) relata que produto artesanal possui particularidades que o diferencia do produto industrializado, globalizado e impessoal. O artesanato é um produto personalizado, que está repleto de aspectos culturais, sensibilidade, emoções, carinho e valores. Além de oferecer uma variedade de utilidades, como estética, artística, decorativa, religiosa, simbólica, tradicional e/ou social.
De maneira similar, Mazza, Ipiranga e Freitas (2007), mencionam que o processo artesanal compreende a manufatura de peças únicas ou em pequenas séries, fabricadas manualmente e sem seguir a rigorosos padrões de produção. Cada produto gerado possui variações, pois representa um conjunto de significados, valores, princípios, particularidades e estilo individual próprio de cada artesão. Além disso, o artesanato constitui um produto com utilidades, que provém da sua origem e que determina a razão de sua existência.
Estudar o processo artesanal consiste em apreender a cultura referente às suas raízes, identificando objetos que revelam as peculiaridades de uma determinada época. Os produtos artesanais refletem padrões estéticos, implicações tecnológicas e estrutura cultural das sociedades, configurando uma rica herança social que é transmitida entre as gerações e disseminada além das fronteiras locais, promovendo o intercâmbio de informações culturais (MAZZA; IPIRANGA; FREITAS, 2007).
Compartilhando desta concepção, Pessoa Neto (2013) afirma que a atividade artesanal promove a construção de uma identidade social e cultural de um ambiente específico, contribuindo significativamente para o desenvolvimento local. A identidade local é fortalecida à medida que grupos sociais buscam aprimorar e se especializar em suas diferentes técnicas artesanais. É preciso firmar parcerias com órgãos e entidades que possam fornecer suporte para o desenvolvimento e a manutenção do artesanato, viabilizando incentivos e auxiliando na organização. A estabilidade da atividade artesanal, bem como sua propagação de geração a geração, depende do apoio fornecido aos artesãos, da aceitação dos produtos pelo mercado e da autogestão.
Em síntese, infere-se que o artesanato representa a referência cultural de um povo, fomentando a produção de bens caracterizados pela singularidade e diversidade. O valor agregado ao artesanato é fruto da ação de cada artesão, que atribui significado ao seu trabalho, buscando alcançar uma posição de reconhecimento e respeito no mundo (SANTOS, 2007).
No Brasil, o artesanato desenvolveu-se de forma espontânea no decorrer da história da sociedade, representando uma herança sociocultural a ser compreendida, modificada e propagada enquanto construção de identidade, estilo de vida e a manifestação de valores e cultura. É por meio da manufatura, comercialização e consumo do artesanato que se pode desenvolver e fortalecer as características socioculturais nacionais, resgatando e valorizando cultura e a história do povo brasileiro (MAZZA; IPIRANGA; FREITAS, 2007).
Segundo Santos (2007), o povo brasileiro percebe o artesanato como uma das formas mais natural de expressar seus saberes, valores, sentimentos, ideias e habilidades. Em cada região do país existem produtos artesanais nativos, produzidos a partir da matéria-prima típica de cada local, considerando o estilo de vida e representando a diversidade da cultura nacional. O que contribui para a oferta de um acervo artesanal rico e criativo.
De maneira similar, Miranda, Lirio e Souza (2007) relatam que em várias regiões do Brasil é possível encontrar produtos artesanais com particularidades específicas da história e cultura local, fabricados com matérias-primas naturais e regionais, considerando os saberes, as tradições e estilos de vida inerentes a cada comunidade.
O artesanato brasileiro configura-se como um dos mais ricos e diversificados do mundo, além de suas peculiaridades e forte personalidade. Reflete beleza e diversidade, haja vista que é fruto da influência de distintas culturas (nativa, europeia, africana, asiática) associada ao valioso cenário natural brasileiro (animais, vegetais, minerais) e às variações climáticas e topográficas. Logo, apresenta ampla capacidade para expandir sua comercialização junto ao mercado internacional. (SANTOS, 2007).
Analisando a vertente econômica da produção artesanal, Santos (2007) observa que o artesanato é efetivamente concebido como um trabalho que garante a sobrevivência de centenas de pessoas nas mais variadas cidades do Brasil. “Esta atividade tem elevado potencial de ocupação e geração de renda, em todos os estados, posicionando-se como um dos eixos estratégicos de valorização e desenvolvimento dos territórios onde se encontra” (SANTOS, 2007, p. 47).
Santos (2007) ainda ressalta que no Brasil, o valor cultural tem atribuído maior destaque ao artesanato, bem como, se percebe em outros países em desenvolvimento. A expansão crescente do artesanato brasileiro deve-se à sua originalidade, diversidade e elevada quantidade. Fato este que configura o artesanato como uma atividade econômica, capaz de gerar emprego e renda e com grandes chances de um sólido desenvolvimento.
Miranda, Lirio e Souza (2007), corroborando com Santos (2007), afirmam que o artesanato representa grande relevância socioeconômica para o cenário brasileiro, constituindo fonte de emprego e renda, formando profissionais e veiculando a cultura do país. Devido a sua capacidade em promover a preservação cultural e inclusão social, vem ganhando espaço significativo nas políticas públicas e fóruns de debate setoriais. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC (2002), a atividade artesanal no Brasil movimenta cerca de R$ 28 bilhões por ano, o que corresponde a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Dessa forma, o artesanato exerce papel estratégico preponderante para o desenvolvimento regional. Beneficia uma quantidade significativa de grupos sociais. O investimento financeiro é relativamente baixo. Utiliza-se dos recursos naturais típicos da região, explorando os mais diversos tipos de artesanato existentes. Incentiva a inclusão da mulher e do adolescente em atividades produtivas, bem como o associativismo. Fornece ao artesão condições para permanecer na sua cidade natal, evitando o êxodo rural e a concentração exacerbada de habitantes na área urbana (SANTOS, 2007).
Outra perspectiva relevante do artesanato refere-se à sua utilidade enquanto ferramenta promissora para o desenvolvimento social do Brasil. A exemplo, destaca-se um estudo de caso realizado por Bonilha e Sachuk (2011) que evidenciou uma forte relação entre a atividade artesanal e a tecnologia social. A partir da análise da influência da tecnologia social sobre o processo de formação da identidade das artesãs da Vila Rural Esperança, beneficiadas pelo projeto Seda Justa no Estado do Paraná, o estudo evidenciou os seguintes efeitos positivos para as artesãs: atuam com responsabilidade social, suas atividades geram renda, utilizam recursos naturais de forma adequada, o processo de aprendizagem foi intensificado através do compartilhamento de conhecimentos, trabalham em equipe e com criatividade, estão satisfeitas com o trabalho realizado e se sentem úteis.
Ao adotar as características da tecnologia social, a produção artesanal contribui diretamente com a sustentabilidade, pois, como explicita Rodrigues e Barbieri (2008, p. 1083), a “tecnologia social é um instrumento do desenvolvimento sustentável de modo autêntico, pois além da erradicação da pobreza e cuidado com o meio ambiente, ela promove a cidadania deliberativa”.
Através da pesquisa realizada por Santos (2007), confirma-se a relação existente entre artesanato e desenvolvimento sustentável no contexto brasileiro. Ao analisar o Arranjo Produtivo de Artesanato de Tobias Barreto, em Sergipe, verificou-se que esta atividade
contribui com o desenvolvimento local sustentável à medida que representa uma alternativa para o desemprego, permitindo a ocupação de mão-de-obra e dinamizando mercados. Além de incentivar a preservação cultural e ampliação dos conhecimentos acerca das características e valores locais.
A expansão da produção artesanal, evidenciando resultados relevantes para as áreas sociais, culturais, econômicas e ambientais, é possível graças ao seu agente principal, o artesão. O PAB (2012), em sua Portaria SCS/MDIC n. 29, de 05 de Outubro de 2010, apresenta o artesão como aquele que, através do trabalho predominantemente manual e, de forma individual, transforma a matéria-prima em produto acabado. O artesão, inserido em uma dimensão cultural, é detentor de conhecimentos técnicos sobre materiais, ferramentas e processos produtivos necessários ao desenvolvimento do artesanato, conforme a sua especialidade.
De acordo com o estudo realizado por Oliveira e Neto (2008), percebe-se que vários são os motivos que podem ocasionar a escolha pelo ofício de artesão. Alguns herdam naturalmente a cultura dos pais e avós; outros, por estarem desempregados e não possuir uma profissão especializada; e há ainda os que desenvolvem o artesanato como meio de obter uma renda extra para atender a demanda familiar.
Nesse contexto, geralmente os artesãos são pessoas humildes, que detêm pouco conhecimento sobre economia e mercado. Na sua maioria, são semialfabetizados ou possuem o ensino fundamental incompleto. Dessa maneira, eles enfrentam grandes dificuldades para expandir o seu negócio e otimizar a comercialização dos seus produtos, bem como para o mercado externo (OLIVERA; NETO, 2008).
Segundo Campos, Alquatti e Pereira (2012), muitas vezes tem-se a concepção de que o artesanato fundamenta-se na reprodução popular da tradição de um contexto sociocultural, que se propaga na memória dos artesãos, os quais são vistos como os excluídos que desenvolvem a atividade artesanal para prover o seu sustento. Porém, “o artesanato, que por muitos era visto como atividade econômica marginal, hoje é tratada como atividade regular e segmento de mercado competitivo” (SANTOS, 2007, p. 49).
Miranda, Lirio e Souza (2007) destacam que, nas diversas regiões brasileiras, a atividade artesanal tem proporcionado ganhos adicionais não somente na perspectiva econômica, mas também social. O artesão desenvolve o sentimento de inclusão à medida que percebe a aceitação e utilidade dos produtos que fabrica, resultando na valorização e no reconhecimento de suas habilidades pela sociedade.
Uma pesquisa realizada por Freeman (2010), com grupos de artesãos, alguns organizados em associações, localizados em 24 municípios, distribuídos nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará e Maranhão, revelou uma realidade comum vivenciada pelos artesãos. O grupo de artesãos geralmente é formado por mulheres com baixa renda, e que, por isso, desenvolvem o artesanato como complementação financeira. O resultado dos seus trabalhos não é valorizado como deveria, pois os produtos artesanais são vendidos a preços baixos, incapazes de custear a mão-de-obra. Nessas condições, caso trabalhassem em período integral, resultaria no recebimento de menos de um salário mínimo. Além disso, a autora identificou que para viabilizar a comercialização sustentável dos produtos seria necessário fortalecer as relações entre os artesãos e aprimorar os mecanismos de gestão das associações, o modo de produção, as estratégias de vendas e o marketing.
Além desta realidade, Miranda, Lirio e Souza (2007) relatam que, apesar da atividade artesanal apresentar potencial de expansão e benefícios econômicos, sociais e culturais relevantes, é comum, na realidade brasileira, os artesãos enfrentarem dificuldade para comercializar seus produtos e inseri-los em mercados maiores e mais rentáveis.
Mesmo enfrentando essas barreiras, o artesanato proporciona vários benefícios para o artesão, revelando valor cultural, social, ambiental e financeiro. No que se refere à perspectiva cultural, o artesão tem sua profissão valorizada mediante sua capacidade criativa, onde utiliza a arte para produzir objetos com identidade cultural e particularidades regionais. Numa dimensão social, o artesanato promove o compartilhamento de experiências, saberes, informações, oportunidades, valores materiais e imateriais, fomentando a solidariedade. Na concepção da sustentabilidade, os produtos artesanais estão repletos de consciência acerca da preservação ambiental, valorizando os recursos da natureza, os quais são extraídos de forma racionalizada, incentivando também o cultivo. No geral, o valioso patrimônio imaterial do artesanato revela potencialidade significativa para o desenvolvimento da economia brasileira (FREEMAN, 2010).
Os benefícios propostos pelo artesanato podem ser potencializados dependendo da maneira com os grupos de artesãos se estruturam. O modelo associativo se apresenta como uma alternativa que soma forças para vencer os desafios. O PAB (2012), em sua Portaria SCS/MDIC n. 29, de 05 de Outubro de 2010, menciona as seguintes formas de organização do artesão: núcleos de artesão, associação, cooperativa, sindicato, federação e confederação. Considerando que o objeto de estudo da presente pesquisa compreende artesãos aglutinados em associações, por ser essa a forma mais comum de organização presente no campo de
estudo desta pesquisa (Região do Cariri), torna-se relevante caracterizar as organizações associativas.
O PAB (2012, p. 16), em sua Portaria SCS/MDIC n. 29, de 05 de Outubro de 2010, define associação como sendo “instituição de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o objetivo de defender e zelar pelos interesses de seus associados. Regidas por estatutos sociais, com uma diretoria eleita em assembleia para períodos regulares”. Alves Jr. (2008) compartilha deste conceito ao mencionar que as associações se caracterizam por direcionar suas ações para os interesses dos seus membros, os quais são guiados por objetivos comunitários e não lucrativos.
Este modelo de organização se destaca devido o fomento das suas atividades estarem fundamentadas na cooperação. Segundo Sennett (2012), quando o trabalho é realizado por meio da cooperação, é desenvolvido com maior eficácia, haja vista que os diversos agentes envolvidos colaboram conjuntamente para o diagnóstico e solução de problemas comuns. Isto é possível ao passo que cada indivíduo age com esforço, dedicação e determinação.
Silva, Costa e Gómez (2011) acrescentam que a essência das associações, enquanto componentes do terceiro setor, consiste em captar recursos para o seu próprio sustento, beneficiar de forma voluntária a sociedade e prezar pelas questões do meio-ambiente. As associações desempenham um papel relevante para o fomento da harmonia entre as dimensões da sustentabilidade.
À medida que este modelo de organização se compromete com sua missão, evidenciando resultados significativos para a sociedade, firma-se um grau de confiança para com a comunidade beneficiada (WEERAWARDENA; MCDONALD; MORT, 2010).
A exemplo de organização associativa que desempenha a atividade artesanal com eficácia no contexto brasileiro, vale mencionar a Tranças da Terra, fundada em 2005 em Santa Catarina com o apoio da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Esta associação, formada por 35 membros, produz peças artesanais através do trançado em palha de trigo, fabricando em média 300 produtos por mês, entre eles, cestas, bolsas, chapéus, trilhos de mesa, marcadores de livros, entre outros. No decorrer dos anos, por meio de parcerias com outras instituições vem aprimorando significativamente a gestão do negócio, superando os desafios da comercialização, qualificando os recursos humanos e potencializando as atividades de marketing, pesquisa e desenvolvimento (MAURER; SILVA, 2011).
Outra associação que merece destaque é a Associação dos Artesãos de Brinquedos e Artesanatos de Miriti de Abaetetuba (ASAMAB), localizada no Estado do Pará, formada por mais de 100 artesãos, na sua maioria homens, que fabricam brinquedos de miriti, uma palmeira nativa de áreas alagadiças, existente na região. Através desta associação amigos e familiares se reúnem para produzir brinquedos e as atividades são divididas conforme as habilidades de cada um. Há uma demanda constante das diversas formas de brinquedos (barcos, cobras, tatus, peixes, pássaros, macacos, casinhas, aviões, marionetes, dançarinos, bonecos caboclos e ribeirinhos), os quais são comercializados nos centros urbanos nacionais e no exterior. A atividade artesanal desenvolvida por esta entidade contribui com o desenvolvimento social, econômico e cultural da região, preservando a tradição e identidade paraense, gerando emprego e renda e promovendo o trabalho coletivo e o respeito às competências particulares dos artesãos (ARTESOL, 2014a).
A Associação de Produtores de Tecelagem de Limpo Grande (Artlimpo) também representa uma experiência do cenário brasileiro que merece atenção. Localizada em Várzea Grande, no Mato Grosso, foi fundada em 2007 com o apoio do Ministério do Turismo e da Secretaria de Educação e Cultura de Várzea Grande. O artesanato manufaturado por esta associação é a tecelagem, tendo como agente principal as “redeiras” que fiam, tingem e tecem o fio conforme a tradição das mulheres indígenas, com a mesma agilidade. Seu principal produto é a “rede de dormir”, conhecida por todo o país como “Rede Cuiabana”. O trabalho que vem sendo concretizado pela Artlimpo está orientado para uma gestão associativa, que valoriza a identidade e o artesanato típico da região, gerando renda e fomentando a cidadania (ARTESOL, 2014b).
Ainda a nível nacional, vale comentar a vivência da Associação dos Jovens da Juréia (AJJ), situada na cidade Iguape, em São Paulo. Fundada em 1998, a AJJ visa efetivar resultados econômicos e culturais, fomentando a atividade artesanal como uma forma de gerar emprego e renda, resgatar e manter a cultura caiçara, típica da região, além de fornecer subsídios que incentivem as comunidades da Juréia a permanecerem em suas terras, conservando sua história e identidade ao longo dos anos. A cultura caiçara é uma manifestação tradicional brasileira imbuída de diversidade cultural e ambiental, fundamentada na relação com os recursos da natureza, como a Mata Atlântica, manguezal e restinga. A tipologia artesanal desenvolvida pela AJJ é o entalhe em madeira, utilizando-se da caixeta (matéria prima nativa da Mata Atlântica) para produzir peças artesanais 100% à mão, como utilitários domésticos, instrumentos musicais, entre outras (ARTESOL, 2014c).
A Região Nordeste é referência em produção artesanal no Brasil, sendo composta por mais de 600 municípios que produzem onze tipologias de artesanato, tais como: imagens religiosas, esculturas, jarros, mobiliário, tapetes, acessórios do vestuário, brinquedos, utilidades para o lar, artigos de cama, mesa e banho, doces e bebidas regionais. Além disso, o artesanato nordestino apresenta-se como um instrumento de fomento às economias de base local, preservando a cultura da região e constituindo uma fonte de renda para várias famílias (SANTOS, 2007).
Na Região Nordeste também se verifica uma elevada representatividade do trabalho de organizações associativas que possibilitam resultados significativos por meio do artesanato, nos aspectos social, cultural, econômico e ambiental. A cultura nordestina é fortemente representada pela criatividade e imaginação de um povo, que, usufruindo de técnicas primitivas, transforma pedaços de madeiras, argila, couro, fios, palhas, areias coloridas e pedras em belas peças de arte (OLIVEIRA; NETO, 2008).
Conforme dados da Agência SEBRAE de Notícias – ASN (2011), cerca de 25 famílias do município de Parnaíba, no Estado do Piauí, fazem parte da Associação Trançados da Ilha Grande de Santa Isabel. Fundada há 11 anos, a associação utiliza a palha da carnaúba para produzir peças como balaios, redes e utensílios para cozinha. Ao participar do Projeto Polos Artesanais, em parceria com o SEBRAE/PI, tornou-se possível otimizar a comercialização dos seus produtos, exportando mais de cinco mil peças artesanais para outros estados. O apoio do SEBRAE possibilitou o aprimoramento da gestão dos negócios, a propagação do espírito cooperativo e a participação em feiras nacionais e internacionais, o que ampliou a demanda dos produtos.
Segundo informações da Agência de Notícias Brasil-Árabe – ANBA (2011), a Associação de Artesãos de Porto de Sauípe Associados – APSA, localizada na cidade Entre Rios, no Estado da Bahia, utiliza a piaçava (espécie de palha) para produzir bolsas, tapetes, jogos americanos, carteiras, chapéus e acessórios diversos. Os produtos, fabricados por 25 mulheres associadas, já conquistaram tanto o Brasil como o exterior. Com o apoio de