Felt II

Para entendimento mais preciso da posição ocupada pelo programa VAI, na estrutura da Secretaria Municipal de Cultura deve-se observar o organograma abaixo.

Secretaria Municipal de Cultura – 2009

Estrutura Básica e Posição do VAI

Eis uma visão panorâmica dos pilares da política municipal de cultura paulistana que foi se delineando desde a década de 30, a saber:

Coordenadoria de Bibliotecas, Departamento da Biblioteca Mário de Andrade, Theatro Municipal, Departamento do Patrimônio Histórico Cultural e Centro Cultural São Paulo.

Observa-se aqui uma tríplice diferenciação das políticas culturais municipais e que formam um sistema cultural mais amplo.

Nesta estrutura é possível destacar:

Gabinete do Secretário Coord. Sistema Mun. Bibliotecas Dep. de Expansão Cultural Theatro Municipal Dep. Biblioteca Mário de Andrade Centro Cultural São Paulo Dep. do Patrimônio Histórico PROGRAMA VAI Núcleo Vocacional Programa de Fomento ao Teatro Programa de Fomento à Dança Programa de Fomento ao Cinema

Chefia de Gabinete Asses. Juríd. Asses. Téc. Asses. Comunicação

Coord. Adm. e Finanças C Conselho Municipal de Cultura Conselho Municipal Preservação do Patr. Hist. Cultural e Ambiental São Paulo Conselho Mun. de Bibliote cas Conselho de Orientação do Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC Comissão de Averiguação e Avaliação de Projetos Culturais - CAAPC Comis. de Fiscaliz. Convênios Culturais – CFCC

1) ações culturais baseadas por uma rede de equipamentos e serviços

culturais descentralizados, e de referência municipal como: a) Departamento do

Sistema Municipal de Bibliotecas; b) Biblioteca Mário de Andrade; c) Centro Cultural São Paulo; e d) Theatro Municipal;

2) ação cultural focada na preservação do patrimônio histórico e cultural, no caso do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH); por fim,

3) Departamento de Expansão Cultural, compreendendo um conjunto relativamente heterogêneo de ações culturais centradas na promoção de eventos, formação continuada e fomento às atividades culturais. Percebe-se que, diferentemente das duas frentes anteriores - ainda que de forma complementar quando se pensa a rede de equipamentos e serviços culturais -, o DEC abarca vários programas públicos de estímulo à extensa gama de atividades culturais.

No DEC, além do programa VAI, destacam-se o Núcleo Vocacional de Teatro, Dança e Música e os Programas de Fomento de Teatro, Cinema e Dança. Cabe registrar nova e significativa diferenciação. O programa Núcleo Vocacional apresenta peculiaridades que o aproximam sobremaneira do programa VAI, a saber: ambos atendem a público predominantemente jovem e iniciante no universo cultural, além de manterem significativa capilaridade em termos de presença em vários pontos da cidade, notadamente em áreas periféricas. O programa na modalidade do Núcleo de Teatro, e conhecido como “Teatro Vocacional”:

Visa dar orientação artística a grupos de teatro amador que atuam na cidade. Com a intervenção de um professor orientador, os participantes são estimulados à criação e ao

bairros e periferia – da cidade, em salas improvisadas em espaços cênicos. (Secretaria Municipal de Cultura, 2009, p. 126)

Vale assinalar que muitos grupos teatrais que tiveram projetos contemplados pelo programa VAI originaram-se do Programa Teatro Vocacional representando rica experiência de articulação entre políticas municipais de cultura. Ambos os programas apresentam características similares como baixo orçamento e forte presença regional, em especial nas Casas de Cultura e CEUs. Sob esse aspecto, ambos diferenciam-se sobremaneira das ações culturais de programa de Fomento ao Teatro, à Dança e ao Cinema, que atendem a demandas mais específicas de grupos profissionais de artistas, como companhias de teatro e dança, por exemplo.

Outro aspecto relativo à ação estrutural da Secretaria Municipal de Cultura, e que ajuda a compreender o ambiente institucional em que se insere o programa VAI, refere-se aos gastos com cultura realizados pelo órgão e sua distribuição entre os vários setores de atuação. Tomemos a TABELA 1 a seguir:

TABELA 1

Evolução Orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura entre os anos de 2005 e 2008

Ano Valor (milhões) % PMSP

2005 176 1,1%

2006 192 1,1%

2007 276 1,3%

2008 383 1,5%

Fonte: Relatório de Gestão 2005-2008 SMC

O orçamento da Secretaria, a partir de percentual de gastos em torno de 1,1% em relação à arrecadação da cidade, em 2005, manteve-se nesse patamar em 2006, elevando-se sensivelmente nos anos seguintes, 2007 e 2008, respectivamente com gastos de 1,3% e 1,5% em relação ao total arrecadado pela administração.

Entretanto, de acordo com o documento publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, em 2004, denominado Políticas sociais –

acompanhamento e análise, “as capitais respondem por 32% dos recursos dos

municípios empregados na cultura, e, na média, aportam 1,5% da receita dos impostos” (IPEA, 2006). Ou seja, somente em 2008 a cidade de São Paulo alcançou o nível de gastos com cultura, em termos percentuais, verificado nas principais capitais do país.

O fato de contar com percentual tão baixo de recursos comparativamente a outras áreas, como educação (mínimo de 25%), saúde (mínimo de 15%), e transportes, deixa entrever o “peso” conferido à cultura não somente no âmbito municipal, mas nas três esferas do governo.

No entanto, tão importante quanto os recursos disponíveis são os dados relativos à sua distribuição, conforme o GRÁFICO 1 abaixo.

A distribuição desses recursos é bastante desigual, sobressaindo os gastos de alçada do gabinete do secretário em relação a outros gastos, o que parece demonstrar acentuada centralização na distribuição de recursos em relação às demais ações programáticas. Trata-se de enorme poder conferido ao secretário quanto à possibilidade de alocar e realocar recursos, o que sempre propicia a possibilidade de favorecer determinada área em prejuízo de outras.

Fonte: Relatório de Gestão 2005-2008 SMC

Há também diferenças entre os valores previamente orçados (em azul) e os valores efetivamente executados (em vermelho) ao longo de cada ano. Verifica-se significativa defasagem nos gastos relativos às bibliotecas e

Departamento do Patrimônio Histórico da cidade. As causas podem ser as mais variadas - de contingenciamento velado à incapacidade do órgão público em efetuar os procedimentos administrativos concernentes aos gastos. De qualquer modo, se pode imaginar o impacto que os “recursos disponíveis e não utilizados” causam sobre a continuidade e qualidade das ações culturais sobre a vida da cidade.

Ainda no tocante ao Orçamento da Secretaria Municipal de Cultura podemos observar pelo GRÁFICO 2, o percentual de gastos realizados pelo programa VAI em relação ao total de recursos do órgão.

Fonte: Relatório de Gestão 2005-2008 SMC

Os percentuais variaram em torno de 0,9%, em 2005, caindo para 0,73% em 2006, e atingindo em 2007 seu valor percentual mais elevado, em torno de 1% do total de recursos da SMC, valor que voltou a apresentar queda (0,9%) em 2008. Em termos proporcionais, o programa VAI apresenta custo relativamente baixo, especialmente se se considerar seu alcance em termos de

atendimentos. Basta constatar, por exemplo, que no ano de 2007, ao custo de aproximadamente 1,7 milhões, o programa VAI atendeu 100 beneficiários (90 pessoas físicas e 10 pessoas jurídicas). O programa Fomento ao Teatro, no mesmo ano (10ª e 11ª edições), beneficiou 30 grupos profissionais de teatro (companhias) ao custo de pouco mais de 7 milhões. (Secretaria Municipal de Cultura, 2009, p. 55). Salta aos olhos inclusive, o fato de que apesar de contar com editais públicos várias companhias teatrais consagradas se perpetuam durante anos no recebimento de parte substancial destes recursos, o que revela seu nível de concentração.

Em que pese peculiaridades de cada um dos programas culturais, ainda assim fica evidente o lugar ocupado pelo programa VAI quando se considera somente o número frio do orçamento público.

TABELA 2

Recursos disponíveis e utilizados pelo Programa VAI entre 2004 e 2008

Ano Total de recursos _{disponibilizados} Total de recursos utilizados pelos _{projetos desenvolvidos} Valor máximo por _projeto

2004 1.000.000,00 888.127,28 15.000,00 2005 1.000.000,00 956.650,27 16.000,00 2006 1.000.000,00 941.214,72 17.000,00 2007 1.710.000,00 1.668.096,17 18.000,00 2008 2.000.000,00 1.961.864,03 18.600,00 Total 6.710.000,00 6.415.952,47

Fonte: Relatório de Gestão 2005-2008 SMC

Ao considerar-se a evolução dos valores financeiros disponibilizados pelo programa no período 2004-2008, notamos duas fases distintas. Conforme a TABELA 2, observa-se que entre 2004 e 2006, período ainda de afirmação do programa, os recursos anuais disponíveis foram de ordem de 1 milhão de

reais, passando para 1,7 milhões em 2007 e 2 milhões em 2008, em um período de consolidação desta política pública. Constata-se também que gradativamente passa a ocorrer um maior aproveitamento no gasto dos recursos (valor disponível versus recurso utilizado), o que pode ser reflexo da maior repercussão do programa, como sinalizado neste trabalho.

O fato repercutirá no aumento do número de grupos de jovens atendidos, como se verá, e na garantia do reajuste anual dos valores recebidos, conforme previsto em lei, que passaram de R$15.000,00 para R$18.600,00 no período considerado.