f Symblosk-interaksjonistisk orientert forskning på blodgivning

Tendo em vista as alterações já aqui identificadas quanto às formas de convivialidade, opções de consumo e evolução do sistema educativo, nomeadamente quanto à literacia para a cidadania e para os media, importa agora ver como é que se fizeram sentir essas mesmas temáticas na sociedade civil. Desde a década de 80, e de forma paulatina, tem havido exemplos de programas que promovem valores de cidadania. Em 1985, foi criado o Conselho Nacional de Juventude (CNJ). Trata-se de uma plataforma que representa as organizações de juventude de âmbito nacional (culturais, ambientais, escutistas, partidárias, estudantis, sindicalistas e confessionais). Outros programas até fazem ligação entre essas valores e o jornalismo, como é o caso do Parlamento dos Jovens, que prevê a possibilidade de as escolas incluírem nas suas equipas “jornalistas parlamentares” que fazem a cobertura das sessões nacionais.

O programa pedagógico Parlamento dos Jovens foi criado em 1995 (designava- -se Parlamento das Crianças e dos Jovens) por iniciativa da então deputada socialista Julieta Sampaio. A primeira sessão destinou-se apenas a escolas do 1.º ciclo de Lisboa e do Porto. A partir de 1996 passou a realizar-se uma sessão destinada a Escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, como uma iniciativa institucional da Assembleia da República.

Os objetos de base do programa são fomentar o interesse pela participação cívica e política, através da educação para a cidadania, incentivar a reflexão sobre cada um dos temas definidos anualmente, estimular a capacidade de expressão e argumentação, promover o debate democrático e, ainda, possibilitar a experiência de participação em atos eleitorais e divulgar as regras dos debates na Assembleia da República.

93

Em 2000, através da Resolução n.º 59 da Assembleia da República, passou, também, a ser possível realizar-se uma sessão anual para os jovens do secundário, a chamada Assembleia na Escola (para se distinguir da destinada a Escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, A Escola e a Assembleia). Em 2001, começaram a realizar-se as duas sessões anuais para cada um dos grupos de ensino (em 2007 passaram a ser dois dias por sessão). Em 2004, foi modificado o formato das sessões, para se promover a aproximação das metodologias de debate parlamentar (uma parte do tempo da sessão na Assembleia da República é destinada a reuniões de comissões e outra parte à sessão plenária).

A atual designação, Parlamento dos Jovens, tem raízes em 2006, altura em que se deu um passo muito importante, designadamente no crescimento ao nível do secundário, na sequência da aprovação da fusão da Assembleia na Escola com o Hemiciclo – Jogo da Cidadania (que o Instituto Português da Juventude organizava para o ensino secundário). As sessões passaram também a ter o formato atual, com três etapas: sessões escolares, sessões distritais ou regionais (reforço da participação de deputados da Assembleia da República) e sessões nacionais. Nesse mesmo ano, foi criado o prémio reportagem.

Atualmente, o programa é desenvolvido durante o ano letivo com escolas públicas e privadas, no âmbito dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do secundário. O programa tem um modelo idêntico nos dois grupos de ensino, mas existem algumas adaptações ao secundário, uma vez que os alunos possuem outras autonomias. Entre as parcerias deste projeto, além da estreita relação com o Ministério da Educação, é importante referir a Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude, através do Instituto Português do Desporto e da Juventude, especialmente relevante na organização do Parlamento dos Jovens/Secundário (responsável pela organização das respetivas sessões distritais e pelo concurso Euroscola). O Euroscola é um concurso organizado a nível nacional pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude e pelo gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, com a participação da Assembleia da República e das direções regionais da Juventude dos Açores e da Madeira. O objetivo é selecionar escolas que participam nas sessões Euroscola, no hemiciclo do Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Podem candidatar-se ao concurso as escolas participantes no Parlamento

94

dos Jovens – Secundário (que elejam um número superior a 10 deputados para a respetiva sessão escolar).

Indicamos assim, na mesma linha do anterior, a existência de um outro projeto, o Sub18.gov, lançado pela Forum Estudante40, com apoio da Comissão Nacional de Eleições, em novembro de 2007, com a função de eleger um governo formado por jovens, com a criação de ministérios/cargos. As listas a concurso tinham de desenvolver um programa com duas medidas por cada ministério. Estas eleições decorrem nas fases local/escolar, distrital e nacional. O projeto acabou em 2009, mas outros se lhe seguiram na ligação entre a Forum Estudante e as escolas, nas áreas da justiça, do automóvel e segurança rodoviária, entre outras.

Projetos como estes podem, porém, ser criticados por implementarem modelos de participação mais ligados a um adultocentrismo do que a questões mais próximas dos jovens. Recordando o que foi dito no capítulo 1, a agenda não deve ser sempre estabelecida pelos adultos ou pelos seus modelos (Badham, 2004: 147).

A cidadania deve ser pensada de forma diferenciada e com lógicas particulares de acordo com os contextos. É neste sentido que falamos aqui de um outro programa, o Escolhas. A publicação a 9 de janeiro de 2001 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2001 que criou o Escolhas – Programa de Prevenção da Criminalidade e Inserção dos Jovens dos Bairros mais Vulneráveis dos distritos de Lisboa, Setúbal e Porto. O Escolhas foi preparado pela Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco e esteve ativo até dezembro de 2003. Foram identificados cinco dezenas de bairros dos três distritos já indicados para serem intervencionados. Um dos pontos mais inovadores da primeira fase do programa foi a criação do conceito de mediadores jovens urbanos, cuja formação ficou a cargo do programa e também do Instituto Português da Juventude. Como ficou estabelecido, estes mediadores deveriam ser recrutados entre jovens dos próprios bairros. Desta forma, esta figura podia mais facilmente contribuir para uma reconstrução de relações no meio envolvente, designadamente com as escolas ou outros organismos, e ainda na dinamização dos jovens e junto das famílias. Entre os

40 _{O projeto Forum Estudante foi iniciado em 1991. A criação posterior da revista homónima}

teve como intuito preencher um espaço em aberto no que respeita a informações para os jovens sobre cursos, instituições e profissões. Este projeto esteve também ligado, como já indicado, à criação do projeto Lusitânia. A revista tem tido uma ligação estreita com as escolas e no contacto com os jovens, desenvolvendo diversos projetos a eles destinados, entre os quais o Sub18.gov.

95

99 jovens que assistiram às ações de formação então ministradas, 91 concluíram-na (Macedo, 2004: 111 e 112).

Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2004 foi feita a sucessão para o Escolhas – 2.ª Geração, que passou a estar sob a alçada do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), deixando de estar dependente dos ministérios da Administração Interna, do Trabalho e da Solidariedade, da Justiça, da Educação e da Juventude e do Desporto.

Uma nova resolução do Conselho de Ministros (nº 80/2006) iniciou a terceira fase do Escolhas. Nesta mesma resolução, são apresentadas as quatro áreas estratégicas de intervenção: a) a inclusão escolar e a educação não formal; b) a formação profissional e a empregabilidade; c) a participação cívica e comunitária; e d) a inclusão digital. Subjacente ao programa está a ideia de que os projetos devem tender a autonomizar-se relativamente ao apoio concedido pelo programa.

A 4.ª geração do Escolhas (2010-2012) teve como principal objetivo a promoção da autonomia dos jovens e o seu envolvimento em ações que possam ter continuidade de forma independente quando já não estiverem ligadas ao mesmo. Aqui há uma renovada importância do jovem dinamizador comunitário (oriundo da comunidade e integrado nas equipas técnicas). As cinco medidas fundamentais do programa nesta 4.ª geração são: Inclusão escolar e educação não formal; Formação profissional e empregabilidade; Dinamização comunitária e cidadania; Inclusão digital; e Empreendedorismo e capacitação. Em agosto de 2012 foi aprovada a 5.ª Geração do Escolhas.

Outro exemplo de ações de promoção da participação, neste caso tendo nascido da sociedade civil, é o da TEDex, fundação privada sem fins lucrativos criada em 1984 por Richard Saul, nos Estados Unidos. A ideia destas conferências é dar a possibilidade de as pessoas dialogarem e trocar experiências a nível local. A TEDex no início teve enfoque na tecnologia e no design, mas depois acabou por tornar os temas mais abrangentes, como educação, cidadania, cultura. Em Portugal, a primeira foi realizada em Lisboa, em setembro de 2009, e já passou por outras cidades, como o Porto, Braga, Aveiro e Óbidos.

96

Segundo dados fornecidos em maio de 2012 pela Federação Nacional das Associações Juvenis, a distribuição do número de associações inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ) por distrito indica que os distritos que agregam mais associações são: Porto (9,94%), Lisboa (9,51%), Coimbra (9,33%) e Castelo Branco (8,90%). No total das associações, verifica-se que a larga maioria dos presidentes das associações são do género masculino (72%), apesar de haver uma igualdade de género na participação (47% F e 53% M).

3.3.1. Programas das empresas jornalísticas: qual o contributo?

Ao contrário do que há vários anos sucede noutros países, como os Estados Unidos ou França, conforme referido no capítulo 1, em Portugal as iniciativas de literacia para os media mais especificamente relacionados com o jornalismo ainda são escassas e relativamente recentes.

Herdeiro do Juvenil (Diário de Lisboa), que foi fechado por Marcelo Caetano (Freitas, 2009: 86), a 24 de maio de 1983 foi publicado pela primeira vez o DN Jovem, um suplemento do DN, que transitou para a internet em junho de 1996. Foi uma iniciativa de Mário Mesquita, na época diretor do jornal, que estava interessado em captar um público juvenil, entre os 18 e os 24 anos. A intenção de Mário Mesquita era motivar os jovens para a importância do jornalismo, mas as colaborações seguiram num caminho literário e os responsáveis pelo projeto deixaram-se encaminhar por essa tendência. O número de colaboradores (12-25 anos) cresceu bastante até 1985 e além de publicarem também recebiam alguma retribuição, como livros (Freitas, 2009: 86). O projeto foi um enorme êxito cultural mas um fracasso financeiro, tendo terminado em 2007.

Um número restrito de projetos tem fomentado o uso do jornal escolar como ferramenta de promoção da literacia para os media e para cidadania em Portugal. Há outros espaços de promoção da literacia mediática, mas neste caso queremos apenas debruçar-nos sobre os que possibilitam a participação dos jovens. A maioria dos projetos aqui identificados têm em comum serem promovidos por media e também em ligação com os espaços escolares.

O Projeto Público na Escola foi criado em 1990, por altura do lançamento do próprio jornal, e, além de ser pioneiro, tem contribuído em boa parte para o

97

fortalecimento e crescimento de projetos de jornalismo escolar, em particular dos jornais escolares em Portugal, como instrumentos de pedagogia e de reflexão crítica, especialmente entre os jovens, para que, e segundo regulamentado, tenham uma maior “consciência dos seus direitos e possibilidades de ação face à comunicação social, ajudando-os, nomeadamente, a descodificar a linguagem da imprensa e dos media em geral”. Este projeto, que tem sido liderado por jornalistas, desenvolveu outros elementos educativos para além do concurso, com publicação de boletim e dos Cadernos Público na Escola, documentos importantes de apoio aos professores. Depois de uma pausa de um ano letivo no concurso, estão a ser esforços para regressar inclusive com novidades. Na sequência deste programa de literacia para os media, o Público, no dia 1 de junho de 2011, dedicou o destaque do P2 (Eleições vistas pelas crianças, nas páginas 4-8) ao Dia Mundial da Criança e também deu voz a crianças que escreveram e fizeram desenhos alusivos a temas como as eleições, o que é ser primeiro-ministro, se os seus direitos são respeitados, e se têm deveres, etc.

Entretanto, outras iniciativas foram sendo criadas, como o Projeto de Educação para os Media (Castelo Branco, 2007-2011), suportado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e pelo Semanário Reconquista. Também é liderado por um jornalista, Vitor Tomé, tendo como uma das suas inovações a distribuição de um CD-ROM e de material de apoio aos professores. Existem outros projetos mais recentes ligados a jornais, com características distintas dos dois anteriores, que promovem a literacia para o jornalismo, como o DNescolas, do Diário de Notícias, e os MEDIALAB (Jornal de Notícias e

Diário de Notícias), bem como o Entre Palavras (Jornal de Notícias).

3.4. Participação e mobilização social, um retrato (também) construído pelo