rettergang («prosessmonopolet») – gjeldende rett
8.6 Utvalgets vurderinger – adgangen til å møte for Høyesteretttil å møte for Høyesterett
8.6.3 Er det behov for andre endringer av ordningen?ordningen?
“No momento histórico que vivemos, e no que está para vir, o papel dos professores é crucial. Ora, actualmente, estes encon- tram-se numa situação muito insatisfatória, quer no que se re- porta ao seu recrutamento, quer no que diz respeito à sua re- muneração, quer ainda quanto ao reconhecimento social que lhes é negado”. (Landsheere, 1996, p. 87)
Progressivamente, a partir dos anos 60 e, de forma vertiginosa, a partir dos anos 80, verifica-se que, um pouco por toda a parte, o estatuto socioprofissional dos professores
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Esta autora salienta a insatisfação dos professores, da sua amostra, relativamente ao tempo que demoram a progredir na carreira, referindo que “embora o factor progressão na carreira tivesse sido teorizado por Herzberg como factor de satisfação, não funcionou deste modo com esta amostra de professores” (p. 107).
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Um dos aspectos negativos inerentes à carreira, apontado pelos professores da sua amos- tra, refere-se ao sistema de colocações a nível nacional.
tem vindo a degradar-se, sobretudo, em termos de reconhecimento público e do prestígio que é conferido à profissão227, situação tanto mais paradoxal quanto se constata que a pro- fissão docente tem constituído, pelo menos em Portugal, factor de mobilidade social as- cendente. Os dados do estudo de Cruz et. al. (1988) revelaram que a maioria dos profes- sores apresentavam, na altura, uma posição social superior à que tinham os seus pais, tendo, por conseguinte, conhecido uma ascensão social. Este facto determinou uma cres- cente percepção da profissão docente como instrumento de mobilidade social ascendente, influenciando, desse modo, as estratégias de opção pela profissão. Porém, “apesar da inequívoca função de ascensão social da profissão, nem todos os professores a encaram identicamente em termos de prestígio social” (p. 1205).
Diversos factores têm sido apontados para justificar a diminuição do prestígio da profissão docente e, como tal, do respectivo reconhecimento, nomeadamente a obrigato- riedade escolar, a massificação do ensino, o impacto das novas tecnologias de informação (e respectiva perda do monopólio do saber), a desvalorização do “saber escolar”, as pro- fundas alterações nos valores sociais228, a deterioração do estatuto remuneratório, a cres- cente feminização e rejuvenescimento do corpo docente229, o elevado número de professo- res e a baixa qualificação académica de muitos deles (Guerra, 1983; Nunes, 1984; Estrela, 1986; Cruz et. al., 1988230; OCDE, 1989; Gonçalves, 1990; Teodoro, 1990; Esteve, 1992, 1995; Esteve & Vila, 1992; Nóvoa, 1992, 1995; Cavaco, 1993; Garcia, 1995b; Hoyle, 1995; Sacristán, 1995; Landsheere, 1996; Jesus, 1997; Evans, 1998).
No entanto, parece ser uma evidência que, na prática, qualquer trabalhador aprecia e valoriza o elogio ao seu trabalho e o respectivo reconhecimento, sobretudo, quando vindo dos quadros de chefia ou de colegas que respeitam. Para Locke (1976), o desejo de reconhecimento está nitidamente relacionado com a satisfação da necessidade de auto-estima, de acordo com a pirâmide de Maslow: os indivíduos com baixa auto-estima dependerão, mais provavelmente, do reconhecimento. Também o estudo de Chapman &
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Provavelmente, também porque, hoje, o estatuto social de uma profissão é estabelecido, acima de tudo, com base em critérios económicos.
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Levando a que os professores sintam que o seu papel social é cada vez menos significa- tivo, quando confrontado com outros agentes de socialização.
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O aumento maciço dos professores, no pós 25 de Abril de 1974, motivou um compre- ensível rejuvenescimento do corpo docente, situando-se ao nível pré-escolar o grupo de profissio- nais mais jovem.
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Os resultados deste trabalho apontam no sentido de um decréscimo de prestígio da pro- fissão docente. Os professores mais jovens invocam, sobretudo, “razões salariais” e “mobilidade geográfica” associadas a tal declínio, enquanto os mais velhos acentuam, como razão, a “diminuição de autoridade nas escolas”. Os próprios professores atribuem à sua profissão um baixo estatuto so- cial.
Hutcheson (1982) apoia a importância do reconhecimento na actividade docente, consta- tando-se que “os indivíduos que deixaram a docência atribuíam maior importância à au- tonomia no trabalho e a um salário superior, enquanto que os que permaneciam valoriza- vam mais o reconhecimento, sobretudo, da parte das chefias e dos colegas” (p. 104).
Para além da dimensão afectiva, uma importante função do reconhecimento é a de proporcionar feedback, relativamente à competência de quem desempenha o trabalho, dando-lhe a conhecer os aspectos a alterar, de forma a que o indivíduo se mostre mais efi- caz. O reconhecimento, por parte dos quadros de chefia, é um factor de recompensa utili- zado, frequentemente, pelo indivíduo, na sua avaliação do trabalho.
Sabendo nós que as pressões sociais desenvolvem no indivíduo a necessidade de se mostrar, de acordo com aquilo que os outros pensam e esperam de si, também os profes- sores apreciam a obtenção de atenção, aprovação e prestígio, por parte, sobretudo, daque- les com quem interagem mais directamente.
A
necessidade que os professores sentem de algum reconhecimento por parte dos órgãos de gestão, colegas, alunos, pais e de toda a comunidade educativa, tem sido objecto de numerosas investigações (Francès, 1981; Medved, 1982; Chapman & Lowther, 1982; Chapman & Hutcheson, 1982; Chase, 1985; Joseph & Greene, 1986; Anderson, 1987; Lester, 1987; Mills, 1987; Vila, 1988; Reyes, 1990; Whiteford, 1990; Watson et. al., 1991; Poppleton, 1992231; Dinham, 1994; Hill, 1994; Lam, 1995; Evans, 1998; Shen & Hsieh, 1999), que têm chegado a conclusões semelhantes às encontradas com amostras de professores portugueses (Cruz et. al., 1988; Alves, 1991; Rosa, 1991; Gonçalves, 1990; Santos, 1996; Seixas, 1997): o baixo estatuto e o pouco prestígio atribuídos à profissão docente reflectem-se em sentimentos de insatisfação profissional.No que concerne à falta de reconhecimento social da profissão e à sua dignificação, Alves (1994) refere que “os professores se sentem particularmente insatisfeitos por duas ponderáveis razões: um baixo estatuto social conferido à sua profissão e uma imagem ou representação social minimizante e/ou preconceituosa” (p. 18).
Talvez suceda que, segundo Cruz et. al. (1988), “a crescente profissionalização dos professores que se tem vindo a registar, tanto em termos de formação científico-pedagógi- ca, como de especialização e de exclusividade profissional, possa possibilitar, pelo menos em parte, uma rectificação dessa degradação do estatuto social de uma profissão” (p.1206).
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Com base numa amostra de professores do secundário, de cinco países diferentes (Inglaterra, Japão, Singapura, Alemanha e Estados Unidos), o autor verificou que a maior parte dos docentes, em todos os países, manifestava desagrado face ao reconhecimento insuficiente da sua profissão, por parte dos outros, e ao baixo estatuto profissional da docência.
Neste sentido, “tanto ou mais que os restantes grupos socioprofissionais, os profes- sores procuram, no novo contexto, um estatuto capaz de lhes restituir a dignidade e o prestígio que parece terem perdido” (Nunes, 1984, p. 146).