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Economic Growth

2. Economic Growth and TRIPS

2.1. Economic Growth

“A modernidade destrói a tradição”.43

“Tem-se dito com freqüência que uma das características do mundo moderno é o desaparecimento de quaisquer rituais significativos de iniciação. De importância fundamental nas sociedades tradicionais, no mundo moderno ocidental a iniciação significativa praticamente não existe. [...] É através do rito de iniciação que o homem das sociedades tradicionais passa a conhecer e assumir esta imagem (de si mesmo)”.44

De uma perspectiva histórica, diversas culturas abordaram o processo de desenvolvimento humano, e em particular a transição para o estado adulto de vida, através de um processo caracterizado como de “ritualização da passagem”. A própria noção de adolescência remete a idéia de um período de passagem, ou de transição entre dois mundos: do estado de criança para o de adulto. A etimologia do verbo latino adolescere, o qual significa “crescer para a maturidade” (Mussen, Conger, Kagan & Huston, 1995), aponta como essa passagem à idade adulta se encontra inscrita no termo adolescência: a fase de vida com começo marcado pelo início da puberdade e término delimitado pela assunção das responsabilidades adultas.

Diversas etapas da existência humana (nascimento, namoro, casamento, aposentadoria, morte, etc) são ocasiões para manifestações sociais particulares. Ao longo de milhares de anos acontecimentos naturais, como a passagem das estações, também eram ritualizados, servindo de motivos para diversos tipos de celebrações cuja função para a comunidade social era a de buscar controlar o curso de certos acontecimentos, reduzindo-se incertezas.

a) A noção de “ritos de passagem”

Van Gennep (1908) descreve como a vida do indivíduo, em qualquer sociedade, pode ser vista como uma série de passagens entre distintas idades e ocupações, amiúde acompanhadas por atos especiais, ou cerimônias, cujo propósito básico é possibilitar ao indivíduo passar de uma posição definida para outra igualmente definida (Van Gennep, 1960/1978).

Há tempos não muito remotos, o rito de passagem, de transição ou ainda de iniciação, era uma das principais formas usadas para a educação dos indivíduos da infância à vida adulta, por meio de um processo que aclarava e afirmava novos papéis e status para o adulto na comunidade. Uma análise pormenorizada que recorra a aportes da literatura clássica antropológica sobre o tema aponta que é preciso cuidado em não concluir que certos eventos marcantes na vida de um indivíduo (como um primeiro namoro, a iniciação sexual, a conclusão de etapas do ensino regular, o vestibular, a aquisição da carteira de motorista, o alistamento militar, uma primeira experiência profissional, etc) devam ser considerados, por si sós, como ritos de passagem no sentido clássico de definição.

A representação que é costumeiramente feita pelo senso comum da noção de ritual costuma apontar para duas dimensões: uma que o vincula a algo formal e arcaico, como se feito apenas para celebrar momentos especiais, e outra que o circunscreve à esfera religiosa (Rodolpho, 2004). Ocorre que, sob muitos aspectos, nenhuma das duas idéias é exata, tornando-se preciso melhor pensar e aprofundar o tema à luz de suas funções e espaços na sociedade e modernidade contemporânea.

. O estudo dos rituais tem sido um tema da antropologia que tem evocado o interesse renovado pela descoberta de nova simbologia, novas perspectivas e uma busca por novas mensagens de rituais que possam ter sido eventualmente mal apreendidos (Lameiras, 1995).

Sob uma perspectiva etimológica, descobre-se que o termo rito remonta à palavra latina ritus, a qual aponta para a idéia de um culto ou uma cerimônia religiosa. De acordo com a literatura antropológica os rituais podem ser profanos, religiosos, formais, informais, festivos, simples ou elaborados. Os ritos de passagem são situações marcadas por certa formalidade ou solenidade.Demarcam a transposição de uma barreira, ou passagem e ou deslocamento de um estado ou “mundo” para outro, mais profundo e amadurecido (Silva & Soares, 2001).

Embora se possa atribuir a todos os grupos sociais acontecimentos e eventos que são considerados especiais e únicos, as sociedades fazem isso de formas muito diferentes. Ao contrário do que ocorre nas sociedades modernas, nas sociedades não-modernas ou coletivas o período de passagem é fortemente demarcado, podendo-se apontar como uma das principais diferenças o fato de que a condição de liminaridade45 dos iniciados é de responsabilidade de toda a sociedade, como se essa iniciação ou período de passagem, pertencesse a toda uma

jurisdição ou alçada social e não somente ao grupo familiar de origem do iniciado.

Ao estabelecer uma revisão da bibliografia antropológica sobre o tema dos rituais, ritos de passagem e de iniciação, Rodolpho (2004) aponta como, por serem executados repetidamente e em se tornando conhecidos ou identificáveis pelas pessoas, os rituais concedem uma certa segurança, e que: “pela familiaridade com a(s) seqüência(s) ritual(is), sabemos o que vai acontecer, celebramos nossa solidariedade, partilhando sentimentos, enfim, temos uma sensação de coesão social” (p. 139).

A partir dos estudos pioneiros de Van Gennep (1908/1978) os ritos foram considerados em função de sua constituição básica: ritos de separação, de margem e de agregação, com fases invariantes que mudam em função do tipo de transição que o grupo pretende realizar.

Van-Gennep analisou os ritos sociologicamente, tomando-os como expressões da dinâmica social e os expandindo de seu plano de estudo individual. Para Turner (1967), autor também muito citado nas análises sobre os rituais, estes serviriam basicamente para resolver conflitos, diminuir rivalidades.

DaMatta (2000) aponta como, a partir dos estudos de Turner, na década de 60, duas tendências interpretativas típicas dessa fase podem ser discernidas: (a) uma primeira que contempla os ritos de passagem como uma resposta adaptativa obrigatória com a função de atenuar os conflitos gerados pela transição da adolescência à maturidade, momento em que os indivíduos são obrigados a mudar de posição dentro de um sistema, o que ocorre mediante uma passagem que costuma ser caracterizada em qualquer sociedade humana como difícil, inevitável, problemática e conflituosa. Nessa perspectiva, comenta DaMatta (2000, p.11): “o foco é sempre nos jovens e naquilo que é percebido como uma arriscada e conflituosa transição dentro da sociedade”, e; (b) uma segunda tendência interpretativa que aponta para uma mudança de foco do plano individual para o coletivo, consistindo sua novidade, “precisamente em tomar o simbolismo dos ritos de passagem como uma dramatização de valores, axiomas, conflitos e contradições sociais” (p. 12), de modo que “o ponto de vista deslocado, salientado na liminaridade, não configurava situações, processos ou papéis meramente pecaminosos, patológicos e criminosos, mas que era inerente a própria sociedade humana” (p. 12).

Poderia estar o comportamento de risco de Murilo de beber com os amigos cumprindo uma certa função ritual, mesmo quando a comunidade, como um todo e nas condições da modernidade, não pareça estar preparando, iniciando ou acolhendo jovens como Murilo para a realização e o reconhecimento de uma inescapável transição a novas etapas, mais maduras e responsáveis de vida? Será, portanto, que na “sociedade dos indivíduos” (Elias, 1987/1994), a

transição deva ser auto-confrontada, auto-negociada e auto-referendada individualmente, não importando as conseqüências de riscos e incertezas que esse processo traz ao sujeito e, por uma concomitante, reflexiva e repercutiva instância, ao seu mundo social?

b) Transição à vida adulta em sociedades “descontínuas e pós-tradicionais”

Pouco antes da eclosão da Segunda Guerra Mundial, ao empreender uma cuidadosa coleta de informações em um grande número de sociedades, Benedict (1938) buscou uma resposta para a seguinte pergunta: quais eram as diferenças culturais que tornavam, de modo geral, a adolescência uma experiência mais ou menos difícil para os jovens em nossa sociedade? Sua conclusão foi que: “o principal determinante das dificuldades da adolescência era o grau em que o processo de socialização que preparava os indivíduos para a entrada nesta fase era descontínuo em cada sociedade” (Sprinthall & Collins, 1994, p. 22). Por descontínuo, Benedict referia-se “à necessidade de cada indivíduo aprender um conjunto de comportamentos, papéis e atitudes ligados à vida adulta, diferentes daqueles que são aprendidos na infância” (ibidem). Em sua obra, Benedict (1938) discute o fato da adolescência ser caracterizada como um período difícil e agitado, no qual se exige dos adolescentes que se tornem indivíduos responsáveis, maduros e sexualmente ativos em um breve espaço de tempo, a despeito de terem apreendido padrões comportamentais opostos ao longo da fase da infância.

Os trabalhos das antropólogas Ruth Benedict e Margareth Mead permitem afirmar que a descontinuidade no condicionamento cultural gera uma série de conflitos, e que, “[..] em sociedades como a nossa, em que a descontinuidade é a regra, o crescer social se faz por saltos traumáticos e bruscos” (Cavalcanti, 1988, p. 13).

passagem. Uma primeira análise parece apontar que, para se alcançar o status de adulto socialmente integrado, são necessários vários pequenos rituais, em distintos setores da vida psicológica, familiar e comunitária (Levistky, 1995). Sob tal perspectiva, em contextos urbanos (e tal é o caso de Murilo)e conforme o grupo social em que o adolescente se encontra inserido, tais rituais podem envolver não todos, mas muitos dos seguintes eventos: o primeiro amor romântico, o primeiro namorado(a), a iniciação sexual, a conclusão do ensino regular, o envolvimento com algum ato de transgressão, o vestibular, a aquisição da carteira de motorista, a primeira experiência profissional, uma eventual gravidez, o casamento, o nascimento de um primeiro filho(a), a consolidação de uma carreira profissional, enfim, uma série de processos que o adolescente há de atravessar a fim de consolidar sua identidade adulta, fazendo parte, então, de um novo grupo etário (Cole & Cole, 2003; Clerget, 2000/2004). Os comportamentos e práticas de risco também podem ser associados a uma “função ritual de passagem”.

Ao se referir à juventude francesa, Clerget (2000/2004) comenta como após o declínio do aprendizado tradicional e o desaparecimento das antigas corporações e companhias, “[...] a Educação Nacional tornou-se o grande mestre-de-obras da organização dos ritos de passagem dos adolescentes. Para eles, três momentos-chave se distinguem [os quais guardam estreita relação com o sistema educacional brasileiro]: a entrada no colégio, a orientação no final do terceiro ano, o vestibular” (p. 165). Clerget levanta um importante ponto de reflexão ao mencionar que uma mera relação hierárquica, realizada de forma puramente teórica, não é suficiente para que o jovem possa ter sua iniciação, visto que para que esta se dê “é necessário que os iniciadores sejam reconhecidos pelo adolescente”.

A última frase acima suscita importantes reflexões, a exemplo de questões como: (a) Haveria na sociedade brasileira moderna, e dentro da classe social da qual Murilo faz parte,

indivíduos adultos que pudessem ser considerados iniciadores e reprodutores de ritos de transição para os adolescentes dessa sociedade – adultos que assim fossem legitimados por esses jovens? (b) Estariam uma série de ritos, ou pseudo-ritos contemporâneos perdendo ou ganhando a sua força? (c) É possível atribuir à psicoterapia e ao psicoterapeuta alguma função ritual de passagem? (d) Qual o alcance que os ritos modernos têm sobre a evolução psíquica e afetiva dos adolescentes? (e) Se o rito marca uma separação entre o estado anterior e o estado futuro, como isso impacta a adolescência moderna, cada vez mais prolongada, na complexa sociedade da alta-modernidade reflexiva que, em sendo descontínua e promotora de riscos e incertezas, tanto arritualiza a transição e passagem?

Sim, de fato, virar adulto hoje em dia não é nada fácil. E faltam, precisamente, adultos disponíveis, preparados e dispostos a ajudar nesse delicado e cada vez mais extenso momento de transição. Se tantos comportamentos e práticas de risco abundam é porque faltam iniciadores e rituais de passagem significativos para os iniciados, exatamente esses que, mais adiante no tempo, poderiam ser precisamente aqueles que viessem compartilhar de suas próprias experiências e percursos, assim se alimentando todo um ciclo de sentido para necessárias iniciações, transições e rituais, e assim se consolidando importantes tradições.

Tudo indica que a sociedade pós-tradicional moderna – uma “sociedade de indivíduos” (Elias, 1987/1994) – não parece estar muito interessada em planejar, fomentar e promover o desenvolvimento de condições sociais para uma maior autonomia e definição de uma participação ativa juvenil, de modo a se assegurar ao indivíduo na alta adolescência e já à beira das muitas mudanças que levarão a sua entrada para o mundo dos adultos, um status significativo e papéis sociais mais consistentemente definidos, para esse jovem a quem, de forma abrupta e sob a tônica de um desnorteador descontinuismo cultural, será cobrada uma

crescente e informacionalmente globalizados, na era pós-tradicional das reflexivas incertezas e riscos socialmente reforçados e metacontingenciados.

Ainda bem que a maioria dos jovens ao menos dispõe de amigos, de conhecidos e pares em igual situação que a sua, tanto em idade quanto em condições sócio-culturais. Pares estes que consciente ou inconscientemente acabam configurando, estabelecendo e executando pequenos rituais e servindo de ambiente para experiências inter-subjetivas que marcam, quer de uma forma ou de outra, diversos momentos com a função de iniciação, de preparo e de transição e passagem a novos estados – a novas dimensões que não apenas de posições sociais, mas muito também intra-psíquicas e subjetivamente existenciais. Refiro-me, por exemplo e de forma mais específica, após tudo o escrito nos já múltiplos capítulos desta dissertação, ao contexto em que consumo de álcool e o estabelecimento de uma postura de “homem quase adulto” que escolhe se expor deliberadamente ao risco, costuma ocorrer na sociedade da qual Murilo faz parte – ressaltado seja que não se postulam aqui experiências ou exposições inevitáveis que devam ocorrer a todos os jovens na alta-adolescência, a singularidade é matéria prima da identidade e do projeto de si.

De certo que a maioria dos pais, e mais ainda tanto maior for o poder aquisitivo, muito se empenham em assegurar aos seus jovens filhos uma boa educação, um bom preparo e as condições de triunfo para a entrada (e permanência!) na fase economicamente independente e dita adulta de vida – a própria sociedade cobra-lhes isso. Muitos pais se esforçam em tentar acompanhar os filhos num processo que eles próprios, e cada qual a sua maneira, atravessaram e do qual pode-se dizer que “sobreviveram”, chegando um dia a terem os seus próprios filhos. Infelizmente muito desses jovens filhos não levarão mais adiante essa possibilidade, tamanhas tem sido as causas das mortes por questões não-naturais nas populações da faixa etária de um jovem como Murilo.

Sob muitos aspectos de olhares psicológicos uniformizantes e sem levar em conta toda uma condição ontológica descortinada pelo existencialismo, Murilo pode ser considerado um afortunado pela família que tem. Quando comparado a seus pais, quando de sua mesma idade, constata-se que dispôs de melhores condições materiais e sociais para ser bem sucedido e triunfar na vida – responsabilizando-se por um projeto de realização pessoal. Quero dizer com isso que sob muitos aspectos o repertório comportamental, a liberdade e as possibilidades de escolhas de Murilo são muito maiores que as de gerações que o precederam. Mas isso por si só não se traduz em maior maturidade ou facilidade de realizar a transição para o mundo adulto.

Tenho observado que a sociedade em que vivemos parece nos estar conduzindo, e a todos, ao encontro e de encontro aos riscos e às incertezas de um existir que, quando e se examinado a fundo, em conteúdo manifesto e sentido produzido, assusta. Assusta por assistirmos, assim de uma forma meio que conivente e conveniente ou alienadamente impassível, a todo um processo de legitimação social da aparente inevitabilidade de uma imponderabilidade pseudo-controlada e ontologicamente insuficiente que acaba sendo assim retro-alimentada – e assim refratada e instituída. Assusta pelos valores que forja em práticas que se legitimam pelos resultados imediatos produzidos, como se “ser” do mundo fosse mais importante que “estar” no mundo – uma visão que remonta a inúmeros mestres, filosofias e religiões que além de diversas, quão antigas não são!

Permito-me retumbar neste parágrafo, o questionamento quanto ao fato de que parece que, no contexto atual, temos nos deixado cada vez mais “consumir pelo que consumimos”, quando não “possuídos pelo que possuímos”. E isso não diz respeito apenas aos indivíduos na alta adolescência, toca-nos a todos, os que assim forjamos e assim nos investimos dos riscos e incertezas da sociedade de nosso tempo.

Estudiosos costumam se referir às culturas e sociedades tradicionais com adjetivos e rótulos do tipo: coletivistas, primitivas, coletoras, tradicionais. Já a nossa sociedade contemporânea é qualificada como moderna, ocidental, capitalista, desenvolvida, globalizada. Como se com isso nós, os globalizados ocidentais capitalistas modernos, tivéssemos de fato evoluído, para além de uma evolução tecno-industrial pelo domínio da informação e a imposição do capital, em uma melhor condição de humanidade, no sentido de se buscar encontrar precisamente um sentido que justifique o que se faz, como se faz e por que se faz isso que todos temos feito: cultivarmos com nossas escolhas e ações a cultura e o meio social que, não apenas assim são criados, mas que circulam, reflexivamente, entre nós. Quero apontar com isso, em correspondência com o caso Murilo, que nossas escolhas são delimitadas não apenas pelo que de fato acabamos “fazendo”, mas por aquilo que o nosso meio, sociedade e cultura nos permitem e “autorizam” a fazer, mesmo quando o não-fazer acaba sendo, em si, uma ação que não apenas traz conseqüências, mas que também serve de antecedente para o curso futuro de ações.

O despreparo e a imaturidade juvenil de Murilo o induziram a se expor ao risco e às incertezas que quase o desproveram, dados os seus excessos, da possibilidade de continuar a existir e seguir aprendendo como se constituir, mais por tentativa e erro e mais por suas próprias escolhas, que por outras contingências disponibilizadas pelo meio e sociedade a qual pertence. Seus comportamentos de risco, traduzidos em bebedeiras desmedidas com os amigos, culminaram na sua entrada em um estado inconsciente e quase letal, largado que foi por colegas pouco mais ou ainda menos maduros, na emergência do hospital em que o próprio pai trabalhava como médico, num quadro caracterizado como de pré-coma alcoólico. E não foi esta a única vez em que a bebida muito o afetou e prejudicou.

Acho que não seria descabido entender o incidente acima mencionado, e que tanto mobilizou seus pais a procurarem um psicólogo, como “um pedido de ajuda” – uma “coincidência significativa”, um “clamor por limites”, uma “constatação de um envolvimento de alto risco” ao qual Murilo vinha se expondo. Esse “pedido de ajuda” não tardou em revelar- se uma via de duplo sentido, tanto de sua parte com relação a seus pais quanto deles para com o psicólogo, esse “especialista” a quem tantas vezes é delegado, para não dizer cobrado, o papel de educador, de professor e sargento de limites, desse verdadeiro desenvolvedor e acolhedor de resistências à frustração, desse promotor e avaliador de projetos e narrativas pessoais de curto, longo e médio prazo, disso e daquilo e de tantas coisas mais. Acho que a partir do seu envolvimento com o consumo desregrado e desmedido de bebidas alcoólicas, constatou-se que sozinho, Murilo certamente poderia “dar conta” e continuar se comportando e agindo por entre estas ou aquelas escolhas, mas a que preço e mediante quais riscos!

Murilo é um sobrevivente, assim dizer, de um projeto de si que quis assisti-lo a melhor se haver e, quem sabe assim, melhor aprender com os muitos sentidos dos riscos e das incertezas do existir individual contemporâneo, do viver social moderno, numa sociedade que tanto desritualiza e insensibiliza transições e passagens, numa cultura que tanto delega às conseqüências das transgressões cometidas o papel de professor e agente de mudanças – e que aos silenciosos, invisíveis e tomara sempre presentes anjos da guarda dá tanto trabalho, pois aos demônios de cada um não parecem faltar boas e más fontes de estimulação.

c) Os comportamentos de riscos enquanto ritos de passagem

De acordo com Giddens (1997) a tradição é “[...] a cola que une as ordens sociais pré- modernas”. Para esse autor, a tradição envolve, sob muitas maneiras, controle do tempo, o que implica que, “[E]m outras palavras, a tradição é uma orientação para o passado, de tal forma

que o passado tem uma pesada influência ou, mais precisamente, é constituído para ter uma pesada influência para o presente” (p. 80).

A tradição pressupõe a noção de ritual, o qual se constitui um meio prático de preservação. Nas sociedades em que a tradição é integrada, os rituais funcionam como