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4.4 Discourses of New Public Management and professionalism

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Grande parte da pesca realizada no litoral de São Paulo hoje é realizada com redes de

emalhar. Essas redes capturam o peixe por ele ficar “enroscado” nas malhas (Fig. 19). É um

tipo de petrecho muito antigo e que foi adaptado para os vários tipos de pesca, principalmente

com a utilização de embarcações, e trazido para o Brasil pelos portugueses. Nos trabalhos de

campo, foi o tipo de rede mais encontrado no litoral paulista, utilizado tanto pelos pescadores

artesanais quanto pelos industriais. É utilizada na pesca de espera, onde a rede pode ficar

horas ou dias à deriva ou submersa, executando a captura do pescado, posteriormente

recolhido pelas canoas ou barcos. Segundo Gioconda Mussolini:

Por certas condições da costa, como também por características de certos peixes, nem sempre é possível o emprego dos “arrastões de praia”, tornando-se, então, mais comum o uso das “redes de emalhar” nas quais o peixe, cercado distante da praia, fica preso ou enforcado nas malhas. Estas redes são de origem portuguesa, como se pode verificar confrontando-as com as que até hoje se usam em Portugal e também

pela identidade de nomenclatura.211

Além das condições ambientais citadas por Mussolini como impedimento do uso do

arrasto de praia, hoje podemos incluir também a legislação e a criação de unidades de

conservação, que fizeram com que muitos pescadores abandonassem o arrasto de praia e se

voltassem à pesca de emalhe ou com cercos fixos e flutuantes.

Fig. 19 – Diferentes locais do corpo em que o peixe pode ficar “emalhado” (Fonte: ALVES, Pedro Mestre Ferreira, 2007, op. cit., p. 9).

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Várias são as vantagens, para o pescador de hoje, do uso da pesca com rede de emalhe.

Segundo Alves (2007):

Este tipo de pesca tem algumas vantagens e ainda é popular nas comunidades pesqueiras, por ser de custo relativamente baixo, fácil de operar, tecnologicamente simples, de fácil manutenção e, de certo modo, necessita de poucos equipamentos para operação. Pode ser utilizada em áreas com fundo irregular, como ao redor de recifes coralíneos e costões rochosos ou em corpos de água doce, onde aparelhos de arrasto não podem ser operados. (...) Esta pesca é bastante difundida dentre as comunidades tradicionais do Brasil devido ao investimento relativamente baixo, tanto em equipamento quanto em necessidade de recursos humanos especializados. Com a crise na pesca nacional, motivada basicamente por um esforço de pesca exagerado sobre recursos ditos tradicionais, como a sardinha ou os camarões, a pesca de emalhe ganhou forte impulso nos últimos anos, tendo como combustível auxiliar o maior interesse sobre recursos oceânicos no fim da década de 80 (...). Também deve ser considerado seu menor custo relativo, se comparado às demais

artes de pesca.212

A rede de emalhe “consiste de uma panagem fixada entre dois cabos: a tralha superior

(cabo das boias) e a tralha inferior (cabo dos chumbos). A rede é mantida aberta verticalmente

pela diferença de flutuabilidade entre as duas tralhas”

213

. (Fig. 20).

Fig. 20 – Esquema de segmento de rede de emalhe (Fonte: ALVES, Pedro Mestre Ferreira, 2007, op. cit., p. 5).

212 ALVES, Pedro Mestre Ferreira, 2007, op. cit., p. 3-4.

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No litoral norte de São Paulo, a maior parte dos desembarques registrados pelo

Instituto de Pesca é proveniente da pesca industrial com redes de emalhe e algumas traineiras,

conforme os trabalhos de von Seckendorff e Azevedo (2007). Segundo eles:

É preciso salientar que as capturas da pesca artesanal nem sempre são reportadas para consolidar a estatística pesqueira. Na região, não se utiliza mais o arrastão-de- praia, tanto pela pouca disponibilidade dos cardumes como pela dificuldade de conseguir a mobilização do grande contingente humano necessário para a pescaria, decorrente de alterações na organização social das comunidades. Assim, tainhas e paratis são capturados, atualmente, quase que exclusivamente pela pesca com rede- de-emalhe. Para que sejam eficientes, é importante que as redes destinadas à captura de tainhas e paratis tenham sua tralha de chumbo encostada ao fundo e a tralha de boias na superfície. As características da região levaram ao uso de redes para tainha com 3 a 4 panos de altura (até 14,0 m) e malha acima de 10 cm entre nós opostos e redes para parati com 3 a 4 panos de altura (até 8,5 m) e malha 6 cm entre nós opostos, por serem tais dimensões consideradas adequadas para o fim a que se

destinam.214

Em São Paulo percebemos, também, que um dos tipos mais utilizados de rede de

emalhe é o tresmalho. O nome deriva do uso combinado de três redes paralelas, mas que no

Brasil foi adaptado, apesar da denominação ter sido mantida, como pudemos observar nos

nossos trabalhos de campo e nos da pesquisadora Gioconda Mussolini, na década de 1940:

Particularmente interessante é a conhecida e designada em todo o Brasil por

tresmalho. Digno de nota é o fato de que aqui esta rede se simplificou em relação ao

antigo modelo português. Conservou aproximadamente a mesma forma de manejo em Portugal e também a sua característica de “rede de emalhar”, destinando-se, aqui como lá, especialmente à pesca da tainha. Porém, a rede portuguesa é, na realidade, composta de três paredes de rede justapostas (donde o seu nome): duas de malhas largas, colocadas nas partes exteriores, e uma de malhas finas, colocada de permeio. Houve época em que no Brasil também se confeccionava assim esta rede; recordam-

se dela alguns pescadores da costa paulista, onde a rede era conhecida como “rede

de português” ou “feiticeira”, porque, como me informaram, “o peixe que batia nela

não escapava”. O que se conhece hoje como tresmalho é uma rede de forma

retangular e de comprimento aproximado de 90 metros, composta de uma única

214 VON SECKENDORFF, Roberto William; AZEVEDO, Venâncio Guedes de. Abordagem histórica da pesca

da tainha Mugil platanus e do parati Mugil curema (perciformes: mugilidae) no litoral norte do estado de São Paulo. In: Série Relatórios Técnicos, Instituto de Pesca , São Paulo, nº 28, junho de 2007. P. 7.

117 parede de malhas uniformes, de tamanho que permita prender o peixe pela cabeça e

que, portanto, é ditado pelo porte do peixe a que se destina.215

Na praia de Picinguaba, em Ubatuba, durante nossos trabalhos de campo, foi mencionado o

uso da “feiticeira de fundo”,

Tem as redes que pra nós aqui é rede de espera, que são as feiticeiras de fundo e essas redes de boiada, só! Rede de arrasto não tem mais, tinha, mas agora não tem mais.216

Antes confeccionada em redes de algodão, a adaptação brasileira ao tresmalho se deu

devido à necessidade de uma maior seletividade do tipo de peixe que se quer pescar, fazendo

com que peixes menores não fiquem presos na rede, como acontecia no tresmalho português.

Assim, no tresmalho brasileiro, o “fazedor” de rede sabe para qual peixe específico ele está

confeccionando a rede. Hoje a rede é feita de náilon.

Ary França, em sua pesquisa sobre a Ilha de São Sebastião (atual Ilhabela), na década

de 1950, já dizia que:

Para a pesca da tainha, espécie migratória que costuma aparecer nos meses de inverno, às vezes em grandes cardumes ou mantas e que não se deixa apanhar pelos

arrastões de praia, assim como para o parati, são necessários tresmalhos, isto é,

redes com malhas dimensionadas de forma a aprisionar ou emalhar. Na Ilha são poucos os tresmalhos: apenas 12 conseguimos localizar, todos nas praias do canal. Em certas ocasiões, conseguem resultados extraordinários, quando deparam com grandes mantas ao alcance. Durante alguns dias há, então, fartura e os peixes chegam a ser vendidos a barcos de pesca, assim como em Ilhabela ou em São

Sebastião.217

O uso do tresmalho ainda é muito comum na costa paulista e a ele os pescadores

recorrem conforme a época e o local onde desejam capturar determinadas espécies. Um

pescador de Picinguaba nos relatou que a escolha do uso de cada técnica, método ou petrecho

depende da temporada de cada peixe.

215Mussolini explica, ainda, os métodos possíveis de uso da rede de tresmalho: “1) Deixando-se a rede em

posição transversal à correnteza. Ela se transforma, então, em 'rede de espera', como se diz no litoral, sendo visitada em intervalos regulares de algumas horas para a 'despesca'. As visitas se amiúdam quando dá muito peixe; 2) Na pescaria conhecida nas costas paulistas como 'pesca de caceio'. Neste caso, a rede é lançada n'água da maneira acima descrita, com a diferença, porém, de que o pescador, de dentro de uma canoa, mantém seguro na mão um cabo que se prende à tralha da cortiça, de sorte que a rede vai acompanhando o movimento da canoa que se desloca. Pelo movimento do peixe ao bater no tresmalho, o pescador pode calcular o vulto de sua pescaria e mudar de rumo em busca dos cardumes; 3) Finalmente, ainda se usa o tresmalho para fazer o 'cerco' em pleno mar. Neste caso, emprega-se, como se diz, 'um termo de tresmalhos' e duas canoas, descrevendo-se um círculo completo ao redor do cardume. MUSSOLINI, Gioconda, 1953. Op. cit., p. 89.

216 Relato de José Marcel Pires da Rocha, 32 anos, Ubatuba, SP, 26/03/2013.

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“Depende da época que costuma ter peixe. Agora nós estamos mais no tresmalho que é uma rede que fica boiada, mas tem 10 metros de comprimento. Dá uns 70 metro de comprimento e de profundidade dá uns 10 metros. Vai na beira da costeira, ancora na pedra, larga, e acaba a rede, no final da rede põe uma boia e sai um ferro grande. Tá vendo, cada um tem uns ferros desse, senão a maré pega e leva embora. (...) É uma âncora (...)Aí larga lá na costeira e todo dia vai lá vê o que tem. E por ser fácil, depois você vem, se tiver alguma coisa pra fazer, você larga a rede de tarde... Largou ontem, hoje eu fui lá visitei, saí cinco horas da manhã, sete horas da manhã eu tô aqui. Aí eu tenho o resto dia pra fazer alguma coisa, e minha rede tá pescando”. 218

Percebe-se o uso do termo “metros” ao invés de braças. Isso se justifica, talvez, porque

o pescador em questão não tinha, inicialmente, a pesca como sua atividade econômica, já que

desempenhava a profissão de pintor e pedreiro. Ao decidir mudar para a pesca, trouxe consigo

a nomenclatura utilizada na sua atividade anterior. O pescador também relata o uso de poitas,

um lastro fixado nas pontas das redes para que a maré não as leve embora.

A poita é outro legado deixado pelos indígenas e seu uso foi posteriormente levado

para Portugal, segundo Gioconda Mussolini:

Dos índios ainda proveio a poita, que os portugueses levariam para Portugal, embaraçando, conforme pude verificar em revistas de filologia portuguesas, os estudiosos na procura da origem da palavra. A poita, que nada mais é que uma âncora primitiva, ainda fruto do aproveitamento dos recursos do meio, como quase tudo o que se refere à nossa pequena pesca é, de norte a sul, empregada tanto para ancorar canoas como redes. Consiste simplesmente numa grande pedra, amarrada com um cabo, cipó ou pedaço de rede velha passado ao seu redor. Dela provém uma série de expressões muito comuns no Brasil, como: “pescar de poita”, isto é, pescar

de dentro da canoa; “canoa poitada” ou “rede poitada”, isto é, fundeadas; estar

“poitado na cama”, isto é, preso ao leito, sem poder mover-se, corruptela que é do

termo tupi que significa “parar”, “ficar” ou “estar firme”.219

218 Relato de José Marcel Pires da Rocha, 32 anos, Ubatuba, SP, 26/03/2013.

219 MUSSOLINI, Gioconda, 1953. Op. cit., p. 87. A autora, em nota, cita os diversos materiais extraídos da

natureza que ainda eram usados na pesca na década de 1940, em alguns locais da costa brasileira: “as poitas são feitas de pedra; os cabos de embira, cipó etc; as redes são submetidas a um banho de resistência periódico, de casca de aroeira vermelha, mangue etc; as velas são esfregadas com 'limo de pau', operação a que se chama 'limar as velas' para dar-lhes maior resistência e torná-las impermeáveis ao vento; as boias são feitas de cabaças e os flutuadores das redes de cortiça ou madeira leve; à guisa de chumbo se usam, nas redes destinadas à tainha, pequenos sacos de lona, cheios de areia grossa, ou então, em outras redes, pequenos discos de barro cozido; a cabaça cortada ao meio serve de cuia para vasar a água depositada no bojo da embarcação, etc.”. Nota número 12, p. 95-96. O uso de areia como peso era para não espantar a tainha.

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Nos dias de hoje, as redes de emalhe são usadas de diversas maneiras. Segundo Pedro

Mestre:

Podem ser utilizadas na espera de deriva ou fixas, a depender do direcionamento do esforço de pesca (...). Além da espera, podem ser empregadas também na forma de lanço, cerco e caceio. Em todas as formas observadas (lanço, cerco, caceio e espera) as redes podem ser de fundo, empregadas próximas ao fundo, e de superfície, utilizadas à meia água e na superfície. Quando utilizadas em águas rasas podem atuar em toda a coluna d‟água, capturando tanto peixes de fundo como de superfície. (...) As redes podem ser empregadas de forma independente ou combinadas. Há redes que combinam, em um único aparelho, rede de “tresmalho” e rede de emalhe

simples. (...) No Brasil, as características da rede de “tresmalho” são definidas por

legislação (...), o que restringe o seu uso em certas regiões.220

A Instrução Normativa Interministerial nº 12, de 22 de agosto de 2012, do Ministério

da Pesca e Aquicultura, dispõe sobre critérios e padrões para o ordenamento da pesca

praticada com o emprego de redes de emalhe nas águas jurisdicionais brasileiras das regiões

Sudeste e Sul, especificando, inclusive, o tipo de material que deve ser utilizado, como diz o

item III do artigo 2º:

III - As panagens empregadas pelas redes para a pesca de emalhe devem ser confeccionadas exclusivamente com nailon monofilamento, não sendo permitido o transporte a bordo de panos reserva. A utilização de redes de emalhe confeccionadas com panagem de multifilamento fica proibida, bem como a disposição no mar dos panos danificados, os quais deverão ser armazenados a bordo para posterior destinação adequada em terra.

Durante nossos trabalhos de campo percebemos um total domínio da utilização e

escolha dos variados tipos de redes encontrados na costa paulista. Um dos entrevistados

explica a diferença entre uma rede de “boiada” e uma rede de fundo:

“A rede de boiada tem menos chumbo, ela tem mais boia, as boiadas tem umas boias maior, que são essas boinhas aqui ó [mexe num saco de boias de isopor Foto 21]. Essas boinhas são de rede de boiada. E cada rede de boiada vai 3 kg de

chumbo e a de fundo já vai 5 kg e pouca cortiça, e pouca boia. Essa [a rede de

boiada] já vai mais boia e pouco chumbo pra ela ficar equilibrada na superfície. [Aprendi] tudo com os meus pais, pescador a família inteira pesca fundo. Aí vai

passando um pro outro, né. E material também pra peixe, pra cada espécie tem um material, né. Essa rede de fundo que eu to arrumando ali, já é uma rede pra matar o vermelho, badejo, anchova...

120 [O que difere é] a malha e o fio. Aquele ali é fio 50 com malha 11 com 50, essa de

fundo. Agora essa rede de boiada aí já é fio 60 na malha 12. São 10 metros de altura cada rede. [Sei distinguir] pelo fio porque o fio 60 é pra um e fio 50 é aquela ali que eu to remendando. Esse aqui é fio 60, é mais grosso, é malha 12. [Foto 22] (...) Essa já usa pra sororoca, tainha, são esses peixes.(...) Se você vai pescar com uma rede dessa num lugar baixo, que ela toma até na superfície, ela vai pegar o peixe que anda no fundo e o peixe que anda boiado, lugar que é raso. Mas como a gente só trabalha lugar fundo com ela, então a tendência dela é ir pro fundo, aí ela desce. [Essa que estou consertando] essa é de fundo, essa aqui já rasgou porque pegou nas pedras mesmo, (...) é a rede que mais estraga e pra pagar pros outros fica ruim, né. [Foto 23] (...) Essa rede tem 4 metros e meio de altura e 100 metros de largura. Esse pano é feito de fábrica, né, cada pano que vem é 100 metros. (...) Industrializada, feita a máquina. (...) E esses daqui que já estão tudo grosso e repuxado foi a gente que consertou. [Nós compramos] em Ubatuba, tem uns que compram em Santos que são mais em conta, né, mais barato.221

Foto 21 – Boias para “redes de boiada”, Picinguaba, Ubatuba, São Paulo (Foto: Marcelo Afonso,