Developing platforms for infrastructure owners

Será importante criar um conjunto manuseável de elementos que permita caracterizar e tipificar as situações de indisciplina. Para a construção do Quadro 7 infra, onde tipifico aquilo que foi apontado e referenciado pelos docentes como situações de indisciplina, tive em consideração o que ficou registado em ata quanto ao motivo que conduziu à reunião de conselho disciplinar. Apesar da aparente proliferação de designações e de referências, optei por as agrupar em 6 grandes grupos ou causas da indisciplina.

Quadro 8 - Distribuição das referências a situações de indisciplina: valores absolutos (v. a.) e

percentagem (%) Referências V. A. % Desacatos 10 7% Desobediência/insubordinação 25 18% Mau comportamento 78 55% Obscenidades/linguagem 17 12% Violência/agressão/vandalismo 11 8% 134 100%

Um primeiro conjunto, que se apelidou de desacatos, recuperando uma designação muito utilizada nas atas de Conselho de Turma de âmbito disciplinar, diz respeito a situações entre alunos, com uma percentagem perante o total de situações de 7%. Um segundo, tem que ver com questões em torno do poder e da autoridade dos docentes, que se reúne com a designação de desobediência e insubordinação, agrega 18% do total de referências. Remetem para a quebra dos sentidos de autoridade ou para a disputa de «trunfos» institucionais, estejam eles assentes em comportamentos ou na simples contestação das ideias ou das orientações do docente. Um outro concerne ao

imenso número de referências relativas aos comportamentos de um modo geral, fossem eles individuais ou coletivos, onde se situam a maioria das referências identificadas, com 55%. São situações genéricas que os docentes classificaram como comportamento inadequado, incorreto ou impróprio. Nele se incluem referências a atitudes e/ou condutas que foram referenciadas mas que, pelo seu caráter também genérico, se opta por incluir nos comportamentos. São comportamentos que tanto acontecem em contexto de sala de aula como fora dela. Oportunamente abordar-se-ão os lugares da indisciplina, dando lugar à consideração que é por intermédio deles que ocorre, de forma mais visível, o confronto com os poderes instituídos, porque expressam uma ação observável e endereçam também para considerações mais pessoais e individuais do sujeito. São fruto de uma atitude pessoal, da manifestação de uma posição que, mais do que revelar um qualquer sentimento coletivo, remetendo (as situações de indisciplina e o lugar onde ocorrem) para opções de índole pessoal, particular, individual. São exemplo as referências onde se destacam as «atitudes menos corretas» (ACTD85 – 17/02/84) ou as «atitudes de intolerância e descriminação» (ACTD74 – 17/11/82), ou ainda «de rebeldia» (idem). Desde logo, tal situação faz pressupor o caráter abrangente das situações de indisciplina, a dificuldade da sua definição unívoca ou consensual.

Ainda que as manifestações de linguagem (sejam palavras ou referências indecorosas) possam ser enquadradas no conjunto de comportamentos, por se tratar de manifestações visíveis (como audíveis) e objetivas, opta-se, perante o número de referências identificadas, por as separar e considerar como um conjunto próprio. Este conjunto reúne 16% das razões apontadas para a realização de um Conselho de Turma de âmbito disciplinar e mostra a alteração simbólica das relações em sala de aula. Alteração simbólica, pois por intermédio da palavra expressam-se sentidos e sentimentos; são a forma mais imediata de evidenciar a transformação de conceções, a disputa de posições e protagonismos, das relações entre professor e aluno.

Finalmente, um conjunto relativo a situações de pura violência, nas quais se enquadram todas aquelas que foram descritas enquanto tal ou, mesmo, como coação, agressão ou ameaça. Reúnem 7% das referências identificadas e são, para todos os efeitos, uma das formas mais visíveis da contestação individual ou de grupo.

Esta desagregação vai ao encontro da diversidade de situações e de opiniões que dificultam a caracterização da indisciplina na escola. Isto porque «embora esse conceito [de indisciplina] não possa ser imposto, há que verificar que todos nós temos opiniões, modos de ver e personalidades diferentes que implicam relacionamentos e conceções diferentes» (ACTD1 de 12/05/1989); algo que, por sua vez, dá origem a considerações distintas sobre o que é a indisciplina.

A partir do Quadro 8 é visível que o maior número de referências sobre as causas da indisciplina, identificadas nas atas de Conselho de Turma de âmbito disciplinar, se relaciona com a alteração dos comportamentos, com a maioria de referência identificadas, 55%; seguindo-se-lhe as situações em que colocam em causa a autoridade e os «trunfos» institucionais do docente e da escola, com 18%. Este conjunto diz respeito a situações individuais como sejam o «comportamento estranho do aluno

com […] atitudes irreverentes […] a inadaptação ao ambiente escolar e a rebeldia

latente nos seus atos» (ACTD42 de 10/01/78); ou, por outro lado, decorrente da «falta

de atenção […], criando um ambiente na aula que não ajuda ao bom rendimento»

(ACTD55 de 17/02/81), porque, simplesmente, «não se comportam devidamente» (ACTD58 de 09/10/81).

A partir do citado quadro é possível caracterizar e tipificar as situações de indisciplina. Contudo, o destaque incide sobretudo em ler este conjunto de referências à luz do quadro de análise mobilizado, na sua articulação com os conceitos chave que anteriormente se caracterizaram e descreveram. Deste modo, as situações referenciadas como de indisciplina remetem para formas de contestação perante o que a escola e a relação pedagógica podem significar e pressupor. Se os desacatos endereçam para a conflitualidade entre iguais (na verdade, de igual terão pouco), já a desobediência e insubordinação, o mau comportamento e as atitudes expressam diferentes formas de contestação social e política, mas com pendor pedagógico porque está inserido na escola e em sala de aula. Utiliza-se a sala de aula e a escola como palco dessa evidência.

O que se destaca a partir do quadro, diz respeito ao conjunto de comportamentos que assumem a sala de aula como espaço de ação. São comportamentos pedagógicos, é certo, mas colocam em causa as relações existentes em sala de aula, impedindo o «bom funcionamento das aulas» (ACTD85 de 17/02/84) e a possibilidade de se fomentar um

«melhor clima […] dentro da sala de aula» (ACTD87 de 28/03/84). No fundo, que se

promovam as «condições propícias ao trabalho» (ACTD127 de 12/05/88) pedagógico e letivo.

O que fica expresso da caracterização das situações de indisciplina na escola, a partir das atas de Conselho de Turma de âmbito disciplinar, remete para a alteração de uma conformidade pedagógica e educativa. A dimensão cognitiva mobilizada para a sua referenciação e descrição, remete para a reconfiguração do conjunto algo homogéneo das relações em sala de aula, para a assunção dos papéis de uns e de outros, para as leituras que podem ser efetuadas enquanto «fenómenos sociais». Esta dimensão fica expressa na pluralidade de situações que ora são referenciadas como causa ou consequência. Por seu intermédio, expressam-se as ideias referentes à relação pedagógica, mas que devem ser ligadas aos modelos e valores do conjunto de relações sociais que se podem perspetivar a partir da sala de aula.

Perante este conjunto de atas é possível identificar elementos que indiciam que os comportamentos vão para além da sala de aula. Nas considerações tecidas pelos docentes e expressas nas atas de conselho disciplinar, refere-se a necessidade de garantir «as normas que devem reger o seu comportamento [do aluno]» (ACTD129 de 02/11/88), bem como a relação que se efetua com o «modo de estar na família e em sociedade, em que não só a instrução conta, mas também a educação e o respeito pelos outros» (ACTD120 de 18/03/87). Tudo pressupondo uma orientação para «a sociedade em que a Escola se insere» (ACTD127 de 12/05/88).

Para além de uma eventual e difícil tipificação do que é a indisciplina na escola, importa perceber como variaram as situações, se alteraram opiniões e considerações, como se perspetivaram esses acontecimentos no período de tempo considerado nesta investigação. Reorganizo o quadro anterior (Quadro 8) distribuindo as situações de indisciplina pelas diferentes décadas que o estudo abrange, dando origem ao Quadro infra.

Quadro 9 - Tipificação das situações de indisciplina por década 1970 1980 1990 2000 Total % Desacatos 3 20% 5 6% 2 6% 0 0% 10 7% Desobediência/insubordinação 6 40% 12 14% 4 13% 3 43% 25 18% Mau comportamento 6 40% 54 61% 16 52% 2 29% 78 55% Obscenidades/linguagem 0 0% 13 15% 3 10% 1 14% 17 12% Violência/agressão/vandalismo 0 0% 4 5% 6 19% 1 14% 11 8% 15 11% 88 62% 31 22% 7 5% 141 100%

No Quadro supra é possível verificar como se alterou o conjunto de situações que os docentes referenciaram como sendo de indisciplina, década a década. Para além da significativa predominância de situações no decurso da década de 1980, levando a crer que há elementos que contribuem para a recorrência de situações entre os anos de 1970 e de 1980 (notando-se, posteriormente, um apaziguar das relações), outros elementos há que importa destacar. O Quadro supra pode ser lido mediante a sua representação em gráfico, no qual é possível analisar a alteração das situações designadas como sendo de indisciplina, no decurso das três décadas consideradas (Figura 9 infra). 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 1970 1980 1990 2000 Desacatos Desobediência/insubordinação Obscenidades/linguagem Violência/agressão/vandalismo Mau comportamento

A distribuição das referências às situações de indisciplina permite considerar alterações e recorrências. Se o mau comportamento persiste ao longo das décadas consideradas, sendo, aliás, a forma mais fácil de caracterizar a indisciplina, é também evidente no gráfico que as situações de desobediência e de insubordinação são particularmente marcantes na década de 1970 e nos primeiros anos deste século. Nos anos referentes à década de 80 regista-se um significativo agravamento das situações associadas aos comportamentos, para se registar um decréscimo, ainda que ligeiro, logo a seguir. A desobediência/insubordinação perde relevo, apesar de não deixar de estar presente. Por seu turno, a violência/agressão/vandalismo ganha progressivamente destaque e, ainda que sem atingir números percentuais significativos, não deixa de ser elucidativa do protagonismo que ganha entre meados dos anos de 1970 e a primeira década deste século.

Ainda a partir da Figura anterior é possível afirmar que, contrariamente ao que se faz crer pela mediatização das situações de indisciplina na escola, não se regista nem agravamento nem contornos de ingovernabilidade da situação. Pelo contrário, poder-se- á registar e referir um certo padrão de normalização das situações a ela inerentes, eventualmente conjugada pela vivência de um significativo número de atores. Para além dessas referências, poderá ser interessante perspetivar como as situações de indisciplina variam em função do ano de escolaridade, naquilo que se poderá designar como escolarização da indisciplina na escola.