De kalde vesttyskerne

O fenômeno das violências emergiu como um problema para os indivíduos e sociedade no final do século XX. Muitas vezes sob a influência da mídia, assumiu proporções de debates populares, sendo expressos tanto nas conversas cotidianas dos indivíduos, dos seus comportamentos e sentimentos, como nas pautas das instituições que compõem a sociedade.

Os primeiros trabalhos científicos, mais sistematizados, para a compreensão do fenômeno das violências nas escolas decorreram de iniciativas dispersas do poder público em

registrar as ocorrências de manifestações de violências nas escolas na intenção de esboçar um quadro mais realista da magnitude deste fenômeno assim como medir a sua extensão.

Os primeiros diagnósticos, baseados em levantamentos parciais, apontaram como os grandes problemas dos anos 80 as depredações, furtos e invasões, às escolas, em períodos que estas se encontravam ociosas. Sob o ponto de vista da produção acadêmica o tema violências nas escolas, foi abordado durante toda a década de 80 apenas por duas pesquisadoras: Áurea Guimarães em 1984 e em 1990 e, por Eliana Moura em 1988. Essas pesquisadoras, pioneiras na pesquisa de cunho acadêmico sobre o fenômeno violências nas escolas, privilegiaram as violências que partem das práticas dos estabelecimentos escolares, consideradas arbitrárias, e conseqüentemente, na opinião das pesquisadoras, estimuladoras do clima de agressões.

Segundo Sposito (2001, p. 94), embora os resultados sobre violências nas escolas fossem bastante fragmentados, é possível considerar que os anos 90 apontam mudanças no padrão das violências observadas nas escolas públicas, englobando não apenas os atos de vandalismo, mas também as práticas de agressões interpessoais, sobretudo entre o público estudantil. Ao longo da década de 90 algumas organizações não governamentais e entidade de profissionais da educação (sindicatos e associações), acompanhados por alguns estudos empreendidos por organismos públicos, produziram diagnósticos e algumas pesquisas de natureza descritiva sobre as violências nas escolas. Dentre essas organizações destaca-se a UNESCO, que em parceria com outras instituições, empreende a partir de 1997 uma pesquisa nacional sobre jovens no Brasil (SPOSITO, 2001, p.93).

Segundo Sposito (2001, p. 93), a primeira pesquisa realizada pela UNESCO com jovens de Brasília apontava o envolvimento de jovens em situações de agressões, discussões e ameaças ou intimidações no interior da escola. Segundo a autora dentre esses tipos de conduta a mais freqüente incidia sobre as discussões, cerca de 55% dos entrevistados. As ameaças e

intimidações envolviam 28% dos meninos e 10% das meninas sendo que as agressões físicas ocorriam em menor número. Esses dados foram apresentados por Waiselfisz (1998, p.62). Outro levantamento realizado em 1997, envolvendo jovens das cidades da periferia de Brasília indicava que para 46% dos jovens a escola era local de pouca violência e para 16,l% de muita violência (ABRAMOVAY et al, 2002a, p. 62).

Uma pesquisa realizada no Rio de Janeiro, descrita por Minayo, 1999, revelou que os jovens considerados “estratos privilegiados” relataram maior número de ocorrências de ameaças, cerca de 19,2% contra 18,5% das classes de origem popular, e de agressões física, cerca de 28% contra 23,3% dos de origem popular. Outra pesquisa realizada em 1997/1998, de caráter nacional, apenas com professores dos sistemas públicos de ensino, identificou como três tipos de situações mais freqüentes as depredações, furtos ou roubos que atingem o patrimônio, as agressões físicas entre os alunos e as agressões de alunos contra professores (SPOSITO, 2001, p.94).

Uma reflexão sobre o conceito de violências perspassa a obra de diversos autores entre eles a obra de Hannah Arendt onde a autora caracteriza a violência por sua instrumentalidade, distinguindo-se do poder, do vigor, da força, mesmo, da autoridade. Além de Arendt, Debarbieux, Blaya, Chrispino e Chrispino, Morais, Abramovay, Ruas, Zaluar, Candau, Waiselfsz, Sposito, Avancini, Aquino, Guimarães, Candau, entre outros, buscam oferecer um referencial teórico, sobre o tema violências nas escolas no sentido de entender esse fenômeno na sua complexidade e amplitude. O termo “violências nas escolas” é bastante questionado por cientistas e pesquisadores do mundo inteiro, e foi amplamente discutido na primeira conferência internacional sobre violências nas escolas e políticas públicas em março de 2001 em Paris, França (DEBARBIEUX; BLAYA, 2002a, p.18).

A construção de um conceito para o termo “violências nas escolas” vem passando por uma série de discussões e na maioria das vezes seu conceito está vinculado à opinião

pública manipulada pela mídia e pelos poderes políticos (DEBARBIEUX; BLAYA, 2002a, p.21). Atualmente a maioria dos cientistas, em diversos países, aceita o termo “violências nas escolas”, porém aconselha que este seja analisado com criticidade considerando dois pontos básicos: o primeiro de natureza epistemológica e o segundo de natureza política. O primeiro, de natureza epistemológica, está ligado a uma visão caracterizada por Bonafé-Schimitt (1997 apud DEBARBIEUX; BLAYA, 2002a, p. 61), como uma visão inflacionista da violência, conceito sob o qual foram agrupadas as agressões físicas, a extorsão, o vandalismo e também o que é denominado como “incivilidade” (falas ofensivas, linguagem chula, empurrões, xingamentos e humilhação), o segundo, de natureza política, está ligado a um possível efeito de moda, a uma pré-fabricação social das violências nas escolas, com origem na mídia (DEBARBIEUX; BLAYA, 2002b, p. 18).

Em busca de definições mais refinadas, vários pesquisadores, adeptos desta literatura, buscam a relação entre o conceito de violência, o de força e o de ser a violência um regime de excepcionalidade; buscam analisar modelos de relações e princípios a partir do Estado, dos grupos sociais e dos indivíduos. Segundo Chesnais (1981, apud DEBARBIEUX; BLAYA, 2002a, p. 62), ao conceituar violência deve-se ater ao círculo interno da violência, ou seja, ao seu núcleo bruto, à violência física mais grave, subdividida em quatro outros tipos: homicídio (ou tentativa), estupro (ou tentativa), danos físicos graves e roubo ou assalto a mão armada. Na opinião do autor, a violência moral ou simbólica é um mau uso da linguagem, específico de certos intelectuais ocidentais.

Na perspectiva anglo-saxã a violência conota fortemente um comportamento que é, em algum sentido, ilegítimo ou inaceitável. Este conceito se refere à transgressão de normas sociais e à agressão aos valores e expectativas de reciprocidade na sociedade. Neste contexto a relação entre sujeitos sociais se torna prejudicial para uns em benefício de outros, através de dispositivos de imposição da vontade dos beneficiados sobre os prejudicados. Já o termo

intolerância, considerado mais complexo, é apreendido ao nível de indivíduos, grupos e nações, solicitando intervenção educacional, de construções sociais.

DEBARBIEUX; BLAYA (2002b, p. 63) afirmam que na literatura inglesa podem-se encontrar outras definições para os termos violências e agressão nas escolas. Segundo os autores, violento na língua inglesa, é um termo com conotação emotiva, não sendo usado com freqüência no discurso acadêmico quando se trata de qualificar o comportamento de adultos ou crianças nas escolas. Porém o termo violência, quando relacionado a crianças em idade escolar, é usado nos sindicatos de professores e na mídia. Já as definições apresentadas, para este termo pelos dicionários ingleses tendem a sugerir ataque ou lesão física, por outro lado, “agressão” e comportamento “agressivo”, são termos usados para referir-se ao comportamento dos alunos nas pesquisas sobre “intimidação”, sendo o “comportamento de intimidação” um conceito relativamente bem definido e de tradição nas pesquisas inglesas.

Também se percebe nas pesquisas inglesas que o termo violência, segundo definições apresentadas pelos dicionários, tende a sugerir o ataque ou lesão física. Porém, agressão e comportamento agressivo, são termos usados com maior freqüência para sugerir ao comportamento dos alunos, particularmente nas pesquisas sobre intimidação por colegas (bullying) ou expulsão (DEBARBIEUX; BLAYA, 2002b, p. 64). O termo bullying é definido como abuso físico ou psicológico contra alguém que não é capaz de se defender (ABRAMOVAY; RUA, 2002, p. 71).

Também se pode observar nas pesquisas francesas e norte-americanas os dois conceitos: “intimidação” e “incivilidade”: estes conceitos são largamente utilizados para representar as violências nas escolas (DEBARBIEUX; BLAYA, 2002b, p. 25). Segundo Catherine Blaya, restringir o termo violências nas escolas à “intimidação” seria uma abordagem simplista, uma vez que esta não leva em conta a violências dos adultos para com

os alunos ou a violência anti-institucional que pode ser observada no aumento do vandalismo contra os prédios escolares ou na agressão (física e verbal) contra os professores que representam a instituição escolar. A autora ainda considera que a “intimidação” seja um conceito psicologizante que tende a individualizar o problema excluindo o contexto da instituição e o sócio-econômico, considerando, desse modo, apenas o perpetrador e a vítima (DEBARBIEUX; BLAYA, 2002b, p.26). Segundo ABRAMOVAY; RUA (2002, p. 74), na França é consenso que a “incivilidade”, sendo uma expressão de agressividade; insensibilidade para com os direitos dos outros ou violência, requer cuidados para que as relações sociais no meio escolar sejam menos hostis.

No Brasil o bullying está sendo pesquisado. Entre os estudos já realizados sobre o bullying no ambiente escolar citam-se: o trabalho da profª Marta Canfield e colaboradores em 1997, no Rio Grande do Sul, A pesquisa realizada sob pelos profs. Israel Figueira e Carlos Neto, em 2000/2001, em duas escolas do Rio de Janeiro, A pesquisa realizada pela Profª Cleodelice Aparecida Zonato Fante, em 2002, em escolas municipais do interior paulista e o programa desenvolvido pela ABRAPIA, no Rio de Janeiro, envolvendo onze escolas, sendo nove pertencente a rede pública municipal e duas à rede particular de ensino. O levantamento realizado pela ABRAPIA, sob a coordenação técnico-científica de Aramis Antônio Lopes Neto, Israel da Silva Figueira e Lucia Helena Saavedra, revelou que 40,5% dos alunos entrevistados admitiram ter estado diretamente envolvidos em atos de bullying, sendo que 16,9% foram alvos, 10,9%, alvos e autores e 12,7% autores de bullying.

Na perspectiva marxista, a violência pode ser classificada, como direta ou indireta. Direta quando atinge de maneira imediata o corpo de quem sofre e indireta quando opera através de uma alteração do ambiente físico no qual a vitima se encontra, ou ainda, através da destruição, da danificação ou da subtração de recursos materiais (CANDAU, 1999, p. 19). Tem se também que na perspectiva marxista a questão da violência apresenta-se sob

uma dimensão epistemológica. Segundo Bottomore (2001, p. 404) esta dimensão das divergências dentro do marxismo quanto à maneira pela qual indivíduos e classes chegam a compreender o mundo em que vivem reafirma que a questão da violência tem um variado cenário histórico.

Ao fazer a análise da literatura existente sobre o tema violências nas escolas, percebe-se que não é fácil definir violências nas escolas e, esta dificuldade também é claramente percebida ao se analisar o texto clássico sobre violência de Hannah Arendt (1994, p.13), onde a autora distingue violência de poder, força e vigor, provocando uma maior complexidade à questão. Este fato também pode ser comprovado através da análise dos conceitos de “incivilidade” ou de “intimidação” onde mostram que a violência não se limita a um único elemento traumático, eruptivo e inesperado, sendo a “incivilidade” um termo com conotações altamente negativas junto ao público devendo ser tratado com cuidado, pois ao contrário pode vir a estigmatizar populações inteiras, razão que levou a optar-se pelo uso do termo “micro-violência” que resume os termos de “incivilidade” ou de “intimidação” (DEBARBIEUX; BLAYA, 2002b, p. 28).

Segundo Abramovay (2002b, p. 69), a construção de uma visão crítica sobre o fenômeno da violência mostra-se fundamental, na medida em que este permeia todas as relações sociais, em que são profundamente afetados os membros da comunidade escolar. Na opinião da autora a violência escolar tem diversas causas e conseqüências e o papel de uma análise sociológica é procurar conhecer e interrogar sobre as categorizações de um dado problema social.

Há um consenso entre os autores analisados de que não há um único significado para a palavra violência e concordam que a violência deve ser historicamente situada para ser compreendida. A maioria dos autores desta literatura chama a atenção para os novos significados da violência, entre estes Wieviorka (1997) num artigo onde descreve sobre o

novo paradigma da violência, o autor diz que a violência não é um acontecimento estático, não permanece a mesma de um período ao outro, e por isso seus significados históricos são bastante demarcados estando interligados sempre ao contexto histórico onde se apresenta.

Segundo ABRAMOVAY; RUA (2002, p.94), nos últimos anos, vêm se desenvolvendo novas concepções acerca das violências nas escolas, ampliando-se sua definição incluindo eventos que antes passavam por práticas sociais costumeiras. Segundo as autoras, as violências deixam de estar relacionadas apenas com a criminalidade e a ação policial, passando a ser alvo de preocupação ligada à miséria e ao desamparo político. Além disso, na opinião das autoras, a reflexão sobre o tema violências nas escolas, passa a focalizar, também, a chamada violência simbólica.

Segundo Debarbieux (DEBARBIEUX; BLAYA, 2002b, p. 27), as pesquisas francesas sobre violências nas escolas vêm, há anos, utilizando o conceito de “incivilidade”, que pode ser interpretado como correspondente sociológico da intimidação. Segundo o autor, o conceito de “incivilidade”, originário da criminologia, foi proposto para permitir uma melhor descrição daquilo que de fato acontece, ou seja, que a incivilidade é antes de tudo, resultante da pequena delinqüência; passível de uma punição e qualificação; embora reconheça ser de difícil controle.

Porém, Debarbieux (DEBARBIEUX; BLAYA, 2002b, p. 28), adverte quanto ao perigo que o uso excessivo do conceito de “incivilidade” pode resultar numa superqualificação da desordem escolar, ou seja, numa percepção equivocada do que realmente em questão. Na opinião do autor, a “incivilidade” é interativa podendo acontecer tanto da parte de adultos quanto da parte de crianças. Aconselha ter cuidado ao usar deste conceito, sugerindo substitui-lo pelo termo “microviolência”, cujos mecanismos podem ser descritos em termos de “incivilidade” ou de “intimidação”.

entendidas como: a intervenção física de um indivíduo ou grupo contra a integridade de outro(s) ou de grupo(s) e também contra si mesmo: abrangendo desde o suicídio, espancamentos, roubos, assaltos, e homicídios até violências no trânsito. Portanto, compreendem, de forma igual, todas as formas de violências, sendo elas: física, verbal, simbólica ou institucional (ABRAMOVAY; RUA, 2002, p. 94).

No livro, “Violências nas escolas” ABRAMOVAY; RUA (2002, p. 232), dedicam um capítulo para descrever os diversos tipos de manifestações das violências no ambiente escolar, a partir do olhar daqueles que vivenciam de maneira mais direta: alunos e membros do acordo técnico-pedagógico, e outros atores envolvidos no processo educacional. As autoras apresentam uma discussão sobre as violências nas escolas levando em conta as violências de maneira ampla, privilegiando a violência física. As autoras concordam com a opinião de Bonafé-Schimitt (1997) e DEBARBIEUX; BLAYA (2001), quanto ao fato de que não é possível analisar as violências nas escolas sem refletir sobre a agressão física e as “incivilidades”.

Acompanhando esta linha de pensamento, tem-se em Michaud (2001, p. 5), uma abordagem da violência como danos à pessoa. O autor também apresenta a violência como uma ação destinada a prejudicar uma pessoa ou a destruí-la, classificando-as de ação direta ou indireta, concentrada ou distribuída. Nessa perspectiva a violência é considerada um ato que implica numa relação de agressão/vitimização através de provocação, pelo agressor, de danos ou prejuízos ao(s) vitimizado(s). Porém, Velho (2000, p. 11- 14) considera a violência como o modo mais agudo de revelar o total desrespeito e desconsideração pelo outro, implicando não só o uso da força física, mas também a possibilidade ou ameaça de usá-la. Para o autor a violência não se limita ao uso da força física, mas a possibilidade ou ameaça de usá-la constitui dimensão fundamental de sua natureza. Na opinião do autor, a violência não se limita ao uso da força física, mas a possibilidade ou ameaça de usá-la constitui uma dimensão

fundamental de sua natureza Para o autor a violência física é uma possibilidade sempre presente, tanto na reprodução social quanto na mudança e, também nos processos de ruptura, onde se apresenta relacionada com as formas de dominação que apresentam diversos níveis de legitimação.

As violências sob a visão de Maffesoli (1981, p. 51) são analisadas numa perspectiva sócio-política; sendo esta entendida como criadora de formas coletivas. Segundo Guimarães (1996, p. 9), a violência apresentada por Maffesoli tem um caráter convulsivo, informe, irregular, obscuro e rebelde. Nesta apresentação Maffesoli destaca três modalidades de violência: a violência dos poderes instituídos; a violência ânomica; que parece ter uma função fundadora e a violência banal, que se encontra viva na resistência da massa e que, ao mesmo tempo, desagrega e fecunda.

Através dessa revisão da literatura observa-se que os diversos conceitos de violência estão marcados pelos contextos onde estas se manifestam e pela subjetividade dos grupos e indivíduos assim como pela emotividade dos envolvidos. Para combater as violências nas escolas é preciso dar visibilidade ao problema, clarificando estas questões em níveis acadêmicos e no cotidiano escolar. Segundo ABRAMOVAY; RUA (2002, p. 32), a percepção do fenômeno das violências nas escolas é produto de uma construção a partir de histórias vividas e recolhidas pelos diversos atores em suas memórias e nas relações sociais que estabelecem ao longo de suas vidas, logo, para lidar com as violências nas escolas, é preciso ter como sujeitos os próprios alunos e os demais membros da comunidade escolar.

Segundo Michaud (2001, p. 13), a violência também é definida em função de valores que constituem um grupo de referência. Nesta concepção a idéia de violência cristaliza a heterogeneidade e a divergência das convicções e valores dos grupos. Segundo o autor o surgimento do tema da violência nos discursos políticos ou nas preocupações da opinião pública não é neutro apresentando uma caracterização bastante abrangente. Para o

autor “são violências o assassinato, a tortura, as agressões e vias de fato, as guerras, a opressão, a criminalidade, o terrorismo, entre outras manifestações” (MICHAUD, 2001, p. 7).

Michaud (2001, p. 10) apresenta esta distinção para as violências, acrescentando a condição de concentrada ou distribuída. O autor busca subsídios na sociologia de Nieburg, Crahame Gurr que definem violência como uma ação direta ou indireta destinada a limitar, ferir ou destruir as pessoas ou bens, e ainda que a violência, no sentido estrito, é um comportamento que visa causar ferimentos às pessoas ou prejuízos aos bens, podendo ocorrer coletiva ou individualmente.

É consenso entre os autores a dificuldade em definir violência escolar, especialmente pelo fato desta ser um fenômeno heterogêneo difícil de delimitar e de ordenar e, também, por ser um fenômeno que desestrutura as representações sociais que, segundo Charlot (ABRAMOVAY; RUA, 2002, p. 69), tem valor fundador: a da infância, inocência, a da escola, refúgio da paz, e a da própria sociedade, pacificada no regime democrático.

Chesnais (1981, apud ABRAMOVAY; RUA, 2002, p. 68), chama a atenção para a existência de várias concepções de violência, destacando entre elas três: a violência física referente a danos causados à pessoa, e a violência econômica que se refere a prejuízos causados ao patrimônio, destacando nestes, aqueles resultantes de atos de delinqüência e criminalidade contra os bens, como o vandalismo e, a concepção que tem por foco a idéia de autoridade de forte conteúdo subjetivo, a violência moral ou violência simbólica.

Segundo ABRAMOVAY; RUA (2002, p. 69), Bernard Charlot se refere ao conceito de violência escolar classificando-as em três níveis: violência, considerada como: golpes, ferimentos, violência sexual, roubos, crimes e vandalismo; incivilidades: humilhações palavras grosseiras e falta de respeito; violência simbólica ou institucional: interpretada como um desprazer que obriga os alunos a aprenderem matérias e conteúdos alheios aos seus interesses, a violência das relações de poder entre professores e alunos.

Segundo ABRAMOVAY; RUA (2002, p. 70), Duparquier considera as violências escolares uma transgressão da ordem e das regras da vida em sociedade. O autor adverte para a atenção aos fenômenos com sentido de transgressão brutal da ordem escolar e das regras da sociedade.

Entre estes fenômenos o autor destaca como manifestações de violência na escola: a violência contra os bens individuais, o roubo e extorsão, a violência contra a propriedade coletiva, vandalismo; as violências verbais ou morais contra alunos, funcionários e professores e as violências físicas.

Segundo ABRAMOVAY; RUA (2002, p. 72), os termos usados para indicar as violências variam de acordo com o país em questão, vê-se neste fato interferência política- cultural. No Brasil, vários autores se aventuram nesta literatura, entre estes Sposito (1998, p. 60), apresenta uma definição para o termo violências como todo ato que implica uma ruptura de cunho social pelo uso da força.

Diante deste contexto, é consenso entre os adeptos desta literatura que as especificidades nacionais devam ser consideradas para o delineamento de políticas públicas voltadas para a erradicação do fenômeno das violências nas escolas. Segundo Chrispino e Chrispino (2002, p. 88-89), a escola deve: buscar criar condições para identificar os alunos potencialmente violentos e intervir antes que os eventos se concretizem; buscar criar condições para que todos os estudantes sejam bem tratados, antes, durante e depois de eventos