Un conflit « sexualisé »

Considerando as antigas relações entre os arquivos, bibliotecas e museus e, consequentemente, entre a Arquivologia, Biblioteconomia e Museologia, podemos observar que a estruturação desta como campo de estudo também é recente (segunda metade do século XX), a exemplo da Arquivologia. No entanto, a história dos museus é muito anterior a essa época, sempre articulada com os conceitos de patrimônio, memória e identidade. A partir da trajetória da disciplina, podemos compreender o seu desenvolvimento e atual configuração, com a ampliação do seu objeto de estudo, com foco mais social.

Desde sua origem mitológica na Antiguidade, o museu (do grego muséion / mouseîon) relaciona-se à imagem do templo das nove musas, que representavam as palavras cantadas, isto é, as artes, filhas de Zeus (poder) e Mnemósine (memória). As musas, como nos lembra Scheiner (2008), vinculavam-se à manutenção da identidade do seu próprio universo, inspirando poetas. Não eram, pois, o lugar; existiam quando chamadas para recriar o mundo com seu canto.

Já naquela época, o museu era um “lugar de memória”, que, embora restrito a um seleto grupo de indivíduos, funcionava como espaço de reflexão e contemplação. Assim é mantido em Alexandria (entre os séculos III e I A. C.), frequentado por sábios e poetas, também lugar de pesquisa e educação. Desse modo o mito manifestava-se, numa instituição evocadora das Musas, que inspirava os artistas e protegia a memória, juntamente das bibliotecas, pinacotecas e outros centros de estudos.

A escrita no mundo grego, egípcio e romano propicia a expansão do conhecimento, bem como a configuração da feição museológica, cujo desdobramento no Medievo relaciona- se à intocabilidade dos acervos e à exaustividade das coleções, formadas em razão de temáticas bem específicas.

Tendo o homem no centro de todas as preocupações artísticas, filosóficas e morais, o século XVI volta-se para a guarda de testemunhos do passado para reconstruir sua genealogia social e cultural. Na “civilização da inscrição”, as coleções ocupavam salas onde pudessem ser admiradas e estudadas por artistas e eruditos.

O período seguinte é marcado pelos “espelhos do mundo conhecido”, os “gabinetes de curiosidades” que, segundo Castro (2009), eram locais ou exposições que privilegiavam o traço clássico ou o exotismo tropical num conjunto desarmônico, acessível somente ao olhar, à contemplação. As visitas restringiam-se a convidados ilustres e a personalidades

credenciadas. Como locais de estudo e pesquisa, esses gabinetes eram “verdadeiros tesouros particulares de príncipes e reis” (LARA FILHO, 2006, p. 31). O modelo em voga no período Renascentista estende-se com coleções constituídas por diversas tipologias, conjugando Ciência e Arte.

Nossa concepção contemporânea de museu relaciona-se ao movimento do século XVIII, com a configuração do museu moderno a partir da formação dos Estados Nacionais e da construção das identidades nacionais. No âmbito da Revolução Francesa, assiste-se a uma transformação intelectual que culmina na necessidade de reunir conhecimentos, ou seja, num trabalho enciclopédico. Nesse cenário, as enciclopédias são os tesouros da humanidade, quando predomina a ideia de passado e memória na construção de identidades (SANTOS, 1988).

Schwarcz (2001) lembra as contribuições da Revolução quanto à necessidade de preservação das memórias coletivas das nações e à consequente criação de monumentos evocativos de lembranças (como foi a criação dos Arquivos Nacionais). Em decorrência desse processo, Le Goff (1994) relaciona a concepção dos museus contemporâneos ao progresso da memória escrita e figurada e a uma nova “civilização de inscrição”, que culmina, no século XIX, com a “explosão do espírito comemorativo”. Nesse contexto, os museus nascem com um caráter explicitamente comemorativo: herdeiros da Revolução Francesa, “encarnam um poder totalitário da instituição sobre o passado morto” (POULOT, 2003, p. 53).

Com o deslocamento da esfera privada e principesca dos museus para a pública, são concebidos os grandes museus: Louvre (1793), Museu de História Natural (1794), Conservatório Nacional de Artes e Ofícios (1796), Museu dos Monumentos Franceses (1796), Museu de História da França (1833), Museu de Antiguidades Nacionais (Berlim, 1830), Museu Nacional do Bargello (Florença, 1859) (FONSECA, 2004). Esses museus são contemporâneos dos depósitos centrais de arquivos constituídos no século XVIII para servir ao ensino da história (FAVIER, 2001).

Na perspectiva de criação de uma identidade nacional, a atuação do Estado diante do novo conceito de patrimônio público preocupa-se em dar um caráter educacional ao museu, comparando-o a uma biblioteca, na qual as pessoas encontravam trabalhos de vários autores e épocas. A função primeira do museu era a de instruir e, portanto, deveria apresentar, de forma ordenada, o que a natureza mostrava em conjunto e desordenadamente. A organização desses espaços deveria atender às demandas do mundo científico, porém, sem se afastar da própria natureza.

A herança do século XVIII para o XIX é o reconhecimento do papel social dessas instituições: conservar a memória de uma cultura por meio da seleção e do isolamento de objetos retirados de seu contexto de origem para formar um patrimônio (público).

Circundadas pela valorização do tempo, crença no progresso e busca da inovação, as sociedades do século XIX assistem à ida do historiador ao antiquário, aliando o colecionismo de antiguidades à narração histórica. Busca-se uma história universal; é a história da nação, da qual o Museu do Louvre consagra um universalismo imaginário (POULOT, 2003). Nesse cenário, Guimarães (2003) afirma que, no antiquário, o passado é transformado em presença materializada nos objetos que o representam. Mesclando história e etnografia, os museus reúnem objetos do trabalho e do lazer, geralmente “objetos de família” que se tornam peças de museu ao prestarem depoimento sobre “um mundo que perdemos” (LASLETT124 _apud POULOT, 2003, p. 52). Assim, a legitimidade da instituição repousa na consciência de “um fardo de memória”: reescrever a história da memória e suas representações (POULOT, 2003).

Entre os monumentos e o passado, busca-se a efetivação do seu papel social: “Os monumentos são considerados parte orgânica do passado e, na medida em que os possuímos ou os olhamos, estabelecemos, por seu intermédio, uma relação de continuidade com esse passado” (SANTOS, 1988, p. 123). Desse modo, os monumentos tomam para si o papel de mediação dos bens culturais entre as diferentes dimensões temporais: garantem a “continuidade” da nação no tempo.

Nesse período, passam a coexistir dois modelos de museus: 1) os de caráter celebrativo, cuja base era a história nacional e cultural (ex: Louvre); 2) e aqueles que surgiram como resultado do movimento científico (ex: Museu Britânico).

E é nesse contexto, no final do século XIX, que são fundados os primeiros museus nacionais125, inaugurando “a era dos museus no Brasil”, que se estende até a primeira metade do século XX (1930). Marcada pela trajetória institucional do Museu Real (1818), Museu Goeldi (1866) e Museu Paulista (1894), essa primeira fase dos museus no Brasil acolhe pesquisadores estrangeiros, sobretudo naturalistas que para cá vinham realizar suas pesquisas e constituir suas coleções. As ideias predominantes dessas instituições ligavam-se à preocupação desses pesquisadores quanto à classificação correta dos objetos antes mesmo da preservação dos conjuntos das peças. Considerando que o Brasil era o local privilegiado para a obtenção de coleções e matérias-primas necessárias aos modernos museus europeus, as

124 _{LASLETT, Peter. The world we have Lost: England before the Industrial Age. United States of America :}

Charles Scribner's Sons, 1971.

125 _{Embora tenha sido registrada, por Chagas (2006), uma experiência isolada de museu no século XVII em}

teorias europeias eram reelaboradas num contexto específico, pensando na sua aplicação local. Assim, os museus se transformaram, no decorrer do século, “em centros de ciência”, para onde vinham diversos naturalistas daquele continente (SCHWARCZ, 2001).

Nesse período, o movimento dos museus brasileiros está sintonizado com o internacional. Embora os principais museus nacionais sejam fundados em datas diversas, os momentos de gênese e apogeu coincidem, bem como seus modelos enciclopédicos, evolutivos, comparativos e classificatórios.

A decadência desses museus (por volta de 1920) diz respeito ao enfraquecimento do seu caráter enciclopédico e à sua dedicação às Ciências Naturais. O contexto geral brasileiro era do sucesso da ciência aplicada, o que não comungava com o papel desses museus. A crítica à teoria da evolução, que lhes sustentava, afeta suas atividades. Inevitavelmente, os museus são desmembrados, perdem sua autonomia e são vinculados a outros institutos.

Em 1922, com a Exposição Internacional Comemorativa do Centenário da Independência, no governo de Epitácio Pessoa, é concebido o Museu Histórico Nacional (MHN), com o objetivo maior de comunicar: “receptáculo da gloriosa memória nacional, um elo permanente da história do passado com o presente, do Estado moderno com seu passado de tradição e glória” (TOSTES, 2003, p. 65). As “relíquias” representativas da Nação tinham sua efemeridade nas exposições comemorativas e sua permanência no museu-monumento. Os intelectuais (dentre os quais se destacava Gustavo Barroso) entendiam o tempo passado como instrumento de legitimidade dos homens frente ao grupo social. Demandaram a criação do Museu como uma forma de “ensinar o povo a amar o passado” (TOSTES, 2003, p. 66-69) e de fabricar o imortal na produção do sagrado nacional, como bem lembra Regina Abreu (1996): sangue, nobreza e política sintetizavam as fontes básicas dos objetos acolhidos no Museu, que por sua vez representavam a antiguidade, a raridade e a civilização. Saudosamente, a imortalidade de pessoas-símbolos da nacionalidade cultuava as tradições. Ainda assim, um propósito didático era anunciado, respaldado na “expressão de uma consciência nacional”, uma consciência cívica.

É importante destacar que, é no espaço do Museu Histórico Nacional, que é criado o primeiro Curso Technico (1923), “com a finalidade de formar bibliotecários, paleógrafos, arquivistas e arqueólogos” (CASTRO, 2000, p. 27). Segundo o autor, esse curso interrompe o funcionamento do Curso de Biblioteconomia oferecido pela Biblioteca Nacional (BN), desde 1911. Todavia, o Curso Technico não chega a funcionar em razão da “lei dos adidos”, cujo conteúdo “mandava aproveitar os funcionários em disponibilidade, [para os cargos de Bibliotecários, arquivista, arqueólogo e paleógrafos] que fez com que nunca funcionasse este

curso technico para bibliothecários, paleográfos, arquivistas e arqueólogos” (BIBLIOTECA NACIONAL126 apud CASTRO, 2000, p. 59).

O primeiro curso superior de Museologia é também implantado nesse espaço127: o Curso Técnico de Museus, de 1932, pioneiro nas Américas e que integraria a Escola de Museologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), em 1991. Inspirado na estrutura da Escola do Louvre, o Curso focalizava o processamento técnico do acervo, bem como o estudo das coleções da instituição. É assim que começa a se configurar, no Brasil, o campo da Museologia, tendo seus estudos centrados no objeto.

Até então, longe de ter uma política patrimonial, o País dá os primeiros passos para a sua consolidação: o Decreto-Lei 25 de 1937 cria o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) e o instituto do tombamento, que se torna o principal instrumento jurídico utilizado pelo serviço do patrimônio, válido até hoje. Por meio desse instrumento é, então, normatizada a atividade de preservação (ou pelo menos de proteção), de forma a delimitar, em função do interesse público, os direitos individuais de propriedade sobre os bens móveis e imóveis (FONSECA, 1997).

A partir desse marco legal, tece-se a política nacional voltada para a preservação do patrimônio, reflexo do reconhecimento da necessidade de protegê-lo, inclusive diante do crescimento urbano que, consideravelmente, se acentua depois da Guerra.

Internacionalmente, a primeira tentativa de se criar uma entidade que reunisse os museus e seus profissionais de todo o mundo dá-se em 1926, com o International Museums Office (OIM), cujos objetivos eram: estabelecimento de vínculos entre todos os museus do mundo; organização de intercâmbios e congressos e a unificação dos catálogos.

Com a Segunda Guerra Mundial, a Sociedade das Nações e seus organismos param de atuar, inclusive o OIM. Alguns diretores de museus da França, Suíça, Holanda, Bélgica, Inglaterra e membros da UNESCO, liderados pelo norteamericano Chauncey J. Hamlin (presidente do comitê político da Americam Association of Museums), reúnem-se em Londres e criam o International Council of Museums (ICOM), em 1946, num cenário de destruição de grande parte do patrimônio arquitetônico e monumental, de pilhagens das obras entre países e do desenvolvimento do comércio de arte (CRUZ, 2008).

126 _{BIBLIOTECA NACIONAL. Relatório que ao Ministro de Estado dos Negócios do Interior e Justiça}

apresentou em 27 de abril de 1915 o Diretor Geral Interino Dr. Aurélio Lopes de Souza. Anaes da Biblioteca

Nacional, Rio de Janeiro, v. 38, p. 360-388, jan./dez. 1916.

127 _{Como veremos no próximo capítulo, o primeiro curso regular de formação de arquivistas é criado somente em}

Trata-se de uma organização não-governamental que mantém relações formais com a UNESCO (também criada em 1946), executando parte de seu programa para museus e com status consultivo no Conselho Econômico e Social da ONU128. Suas atividades correspondem às necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais dos museus e são orientadas em torno dos seguintes temas: cooperação e intercâmbio profissional; difusão de conhecimentos e aumento da participação do público em museus; formação de pessoal; prática e promoção de ética profissional; atualização de padrões profissionais; preservação do patrimônio mundial e combate ao tráfico de bens culturais. Cruz (2008) nos lembra que o Brasil participa das atividades promovidas pelo ICOM desde a sua criação e, em 1956, é criada a Organização Nacional do ICOM. Nesse mesmo ano é realizado o 1º Congresso Nacional de Museus, em Ouro Preto.

É na década de 1950 que se inicia a concepção “moderna” dos museus, como órgãos de ensino e consulta (TRIGUEIROS, 1958) e que emergem as discussões acerca da Museologia como disciplina acadêmica: com o estudo das bases científicas e filosóficas da área, a Museologia passa a estruturar-se como campo científico. Os museus passam a ser concebidos em relação com o meio e não mais isolados em si mesmos. São realizados eventos internacionais, que marcam a trajetória e os avanços da área: o Seminário Regional da UNESCO sobre a Função Educativa dos Museus (Rio de Janeiro, 1958); a Mesa Redonda de Santiago do Chile (1972); o I Atelier Internacional da Nova Museologia (Quebec, 1984); a Reunião de Oaxtepec (México, 1984) e a Reunião de Caracas (Venezuela, 1992) (PRIMO, s.d.). Esses eventos sintetizam o alargamento do objeto museológico, mais próximo das preocupações socioculturais, evidentes no Movimento da Nova Museologia a partir dos anos 1980.

Paralelamente, são promovidas ações e eventos que marcariam os movimentos de preservação patrimonial no mundo, como a Carta de Veneza (1964), a Convenção para a proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (1972), a Conferência Mundial sobre Políticas Culturais (México, 1982) e a Carta de Nairobi (1976).

Sintonizadas a esses eventos, inquietações sociais marcam a década de 1960 e se ampliam com a criação do primeiro ecomuseu (1968) e com os trabalhos de Hugues de Varine e Rivière sobre ecomuseu, a partir de 1978. Nessa perspectiva, Varine concebe a gestão partilhada do patrimônio, contemplando a sua identificação e criação, manutenção e salvaguarda, utilização e “consumo” (COSTA, 2006, p. 73).

No cenário brasileiro da década de 1970, é dado, à educação, um papel que redimiria o museu de todas as suas culpas anteriores, como suporte ideológico das elites. Agora, o museu seria instrumento essencial de transformação da sociedade, pela educação (MENESES, 2000). Nesse mesmo período, as discussões acerca da delimitação e estruturação da Museologia no mundo são facilitadas com a instalação do International Committee for Museology (ICOFOM), em 1976/1977: um comitê específico para articular o potencial da Museologia como campo do conhecimento, considerando o estudo da especificidade do seu objeto de estudo (CERÁVOLO, 2004). No âmbito desse Comitê, o museu é definido como fenômeno e a Museologia, como a ciência que estuda a relação específica entre homem e realidade, cujo objeto de estudo é a musealidade (aspecto específico da realidade). Mais especificamente, no Subcomitê Regional da América Latina e Caribe (ICOFOM LAM), criado em 1989, as preocupações se direcionam para o desenvolvimento da Museologia como campo disciplinar, bem como com o reconhecimento da diversidade étnica e/ou cultural e a sua influência no desenvolvimento dos países latinoamericanos. Nesse subcomitê, os teóricos desses países oficializam sua adesão ao conceito fenomenológico de museu e ao meio ambiente integral.

Sintonizado a esses movimentos, ao longo da sua trajetória, o Museu Histórico Nacional passa por transformações conforme as demandas sociais: tem de se adequar às limitações do Estado diante da permeabilidade das novas tecnologias; mudar seus conceitos diante da opinião pública mais bem (in)formada; apaziguar os conflitos entre os novos e os antigos heróis; e reler a história da sociedade e da nação de acordo com a atuação de novos grupos, com novas identidades (BENCHETRIT, 2003). Preocupado com os postulados da Declaração de Santiago quanto a uma atuação mais dinâmica dos museus, a instituição inicia um processo de revitalização nos anos 1990 (BITTENCOURT, 2003).

É importante lembrar que, nesse contexto de reflexões, é regulamentada a profissão de museólogo no Brasil, por meio da Lei n. 7.287, de 18 de dezembro de 1984. Paralelamente, aparece uma “geração espontânea” de museus e iniciativas comunitárias ligadas ao patrimônio, à procura de respostas para as tensões que se manifestam na sociedade (VARINE, 2000).

Também em sintonia com as preocupações mundiais, a Política Nacional dos Museus (PNM), liderada pelo Ministério da Cultura a partir de 1993, reconhece o papel social dessas instituições, na perspectiva da sua democratização.

Somados ao curso de Museologia de 1932, passam, então, a existir no Brasil doze cursos de graduação129 (UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, 2010), sendo que ainda há dois previstos130 e quatro em análise131. Acerca da pós-graduação, existe um Mestrado em Museologia e Patrimônio na Unirio, que funciona em parceria com o Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), desde 2006.

Quanto às instituições museológicas nacionais, atualmente há mais de 2.900 museus presenciais e virtuais mapeados, segundo o Sistema Brasileiro de Museus132.

A partir dessa breve trajetória dos museus e da configuração da Museologia como área de estudos, podemos observar a interferência dessas instituições na formação da disciplina e na expansão do próprio objeto de estudo, perpassado por paradigmas diferenciados ao longo do tempo, que parecem ter comuns às instituições que constituem o campo da informação.