Conclusions: Cell tests with varying thickness in porous media type B

Para explicar a representação na formulação de políticas públicas da área cultural, além do histórico institucional de seu aparato estatal, é importante examinar o papel desem- penhado pelos partidos políticos e a estatura da cultura no debate programático eleitoral.

O exercício da representação ideológica e os interesses dos partidos na elaboração de políticas públicas pode ser muito diferente de acordo com a área objeto de regulamentação, com os grupos de interesses afetados e com o poder político e tamanho do orçamento dos Mi- nistérios. Ademais, em razão da composição heterogênea dos gabinetes no presidencialismo

de coalizão, dentro do próprio governo há ideologias conflitantes entre ministérios, secretarias e outros órgãos do Executivo.

Na área cultural, além dos problemas gerais ligados à crise de representação dos par- tidos a marginalidade da área dentro da discussão dos programas partidários e do debate elei- toral também dificulta o desenvolvimento das políticas. É forçoso reconhecer que a área da cultura, ainda não faz parte das prioridades de nenhum partido político no Brasil30. É uma área que até pouco tempo não era objeto de reflexões propositivas e raramente é citada quando se trata das políticas sociais (educação, saúde, previdência, assistência social, saneamento, habi- tação). A descrição da relação histórica entre partidos políticos e cultura no Brasil confirma esse fato.

Durand (2000) observou que, durante os anos oitenta, a política cultural praticamente não havia sido objeto de reflexão de partidos políticos, à exceção do Partido dos Trabalhado- res que, em 1985, publicou texto no qual se encontrava tentativa de fixar a posição do partido a respeito. Essa posição incorporava a visão marxista que reconhece a cultura como instru- mento de dominação ideológica31 e, por outro lado, vislumbra-a a partir do potencial de emancipação e libertação.

30_{Diferentemente, por exemplo, da área de esporte, assumida claramente pelo o PCdoB, como prioritária para}

sua atuação governativa.

31_{Muitas das discussões sobre a relação entre Estado e Cultura são fundadas na visão marxista, que observa a}

influência do poder econômico burguês sobre o Estado e sobre as determinações intelectuais e que apresenta a concepção de ideologia, da qual a cultura faria parte como instrumento persuasivo de dominação. Através da disseminação de interesses particulares como universais, a ideologia burguesa acarretaria também a homogenei- zação da produção intelectual e cultural. Um exemplo dessa visão que retoma o pensamento marxista e mostra a hegemonia da cultura dos opressores, a cultura como instrumento ideológico para dominação é expressa por pensadores da escola de Frankfurt, da qual faz parte Theodor Adorno, que descreve o fenômeno da Indústria Cultural e sua ligação com o Estado e capitalismo. Adorno expressa que: Hoje, a indústria cultural assumiu a herança civilizatória da democracia de pioneiros e empresários, que tampouco desenvolveram uma fineza de sentido para os desvios espirituais. Todos são livres para dançar e se divertir, do mesmo modo que, desde a neu- tralização histórica da religião, são livres para entrar em qualquer uma das inúmeras seitas. Mas a liberdade de escolha da ideologia, que reflete sempre a coerção econômica, revela-se em todos os setores como a liberdade de escolher o que é sempre a mesma coisa. (ADORNO e HORKHEIMER, p. 156). É inegável a existência do fenômeno da Indústria Cultural até os dias atuais e a tendência da globalização homogeneizar a produção cultu- ral. Porém, a mera transposição desta visão da cultura exclusivamente como instrumento de dominação bur- guesa para períodos mais recentes, além de padecer de certo anacronismo posto que a sociedade não se en- contra atualmente simplesmente dividida entre burguesia e proletariado tornaria ilegítima e opressora qualquer tentativa de estabelecimento de políticas culturais pelo Estado. Há visões sociológicas atuais e consagradas sobre o papel da cultura, que inspiraram a produção de normas pelas quais é reconhecida sua importância como meio de afirmação de identidades, de expressão da diversidade e até mesmo como meio de contestação aos poderes hegemônicos. Esta visão é apresentada pelas teorias que tratam do multiculturalismo, identidade e reconheci- mento, que tem como expoentes Charles Taylor (1998), Will Kymlicka (1995), Sheyla Benhabib (2002) e Iris

Quando Luísa Erundina tornou-se Prefeita de São Paulo e Marilena Chauí foi nomeada Secretária Municipal de Cultura, este órgão se tornou laboratório da concepção petista de ges- tão cultural, com grande incremento de orçamento, pessoal e instalações. Segundo o autor, essa gestão foi caracterizada pela postura de recusa ao caráter de balcão e ao atendimento de pedidos de clientelas. Ela se afirmou pelo projeto de cidadania cultural, com fomento à parti- cipação popular, através de reuniões e discussões em que eram identificadas demandas e for- muladas propostas. O princípio do participacionismo popular abriu caminho para a ideia de descentralização como meio de evitar o personalismo dos dirigentes e o descolamento políti- co da burocracia (DURAND, 2000, p. 45).

Apesar da relevância do caso de São Paulo durante a gestão Erundina/Chauí e da liga- ção histórica do Partido dos Trabalhadores com movimentos sociais, inclusive de setores do meio artístico, como por exemplo, do teatro e da dança32, o fortalecimento da ideia de uma política cultural abrangente em nível nacional somente ocorreu em 2003, com a eleição de Lula e a indicação de Gilberto Gil, do Partido Verde, que apoiou a coligação vencedora.

Na época, já havia crítica por parte dos setores artísticos em relação ao predomínio de políticas de incentivo fiscal, diante da constatação da concentração e da falta de equidade ge- radas nas políticas. Entretanto, pela leitura da proposta para a área da cultura no Plano de Go- verno do candidato à presidência em 2002, José Serra do PSDB33, nota-se que não se preten- dia mudar substancialmente a lógica das leis de incentivo, propondo-se apenas o aprimora- mento desses mecanismos, mantendo-se o caminho ideológico liberal, que se fortaleceu no

Young (2001, 2006), cujas ideias embasam teoricamente o estabelecimento de políticas para proteção de grupos minoritários e para a defesa da diversidade cultural.

32_{Setores como o movimento do teatro e da dança, passaram a se organizar e apresentar projetos de lei por meio}

de vereadores do PT, visando à redistribuição de recursos públicos na área da cultura e participação no processo para definir as diretrizes da aplicação. Por exemplo, no município de São Paulo, houve a promulgação da Lei de Fomento ao Teatro (Lei Municipal nº 13.279 de 2002), que vinculou valor fixo, corrigido anualmente, no orça- mento da Secretaria Municipal de Cultura a ser destinado a projetos continuados das companhias. Logo depois, foi promulgada a Lei Municipal 13.540 de 2003, também de iniciativa de vereador do Partido dos Trabalhadores que instituiu o programa VAI - Valorização de Iniciativas culturais, com a finalidade de apoiar financeiramente, por meio de subsídio, atividades artístico-culturais, principalmente de jovens de baixa renda e de regiões do Município desprovidas de recursos e equipamentos culturais (Vide artigo 1º da Lei Municipal 13.540/03). No caso da Lei de Fomento ao Teatro, todos os membros da comissão são eleitos pelos interessados em participar da seleção, a partir de nomes indicados por universidades, organizações e cooperativas ligadas à cultura e, no caso do programa VAI, a comissão é paritária com representantes do Executivo e da sociedade civil indicados pelo Conselho Municipal de Cultura, dentre as entidades nele cadastradas.

33_{Na parte que trata da cultura, menciona-se o aperfeiçoamento das leis de incentivo , não havendo qualquer}

menção a fundos públicos. Vide páginas 52 a 54 do Programa do Governo José Serra (2002), disponível em <http://www.slideshare.net/grcmoreira/jose-serra-programa-presidencia-2002>.

partido, indubitavelmente a partir das eleições de 1994, após a aliança com o PFL (Roma, 2002)34.

Para as eleições de 2002, o Plano de Governo do PT (e coligação com PCdoB, PL, PMN, PCB) incluía um programa específico de governo para a área, denominado Imagina- ção a serviço do Brasil 35. Suas diretrizes sinalizavam o reforço da cultura como política de Estado, como um direito social básico, além da necessidade de gestão democrática36, do forta- lecimento de fundos públicos, da transversalidade nas políticas, ideias tais que fortalecem o papel da provisão estatal em relação à cultura.

Não se pode ignorar, como muitas análises políticas sobre as eleições de 2002 enfati- zam, que um aspecto importante para o partido chegar ao poder em 2003 foi o abrandamento do discurso ideológico em áreas centrais, como a economia. A pactuação na Carta aos Brasileiros , prometendo não romper com determinados cânones da política econômica e a aliança com outros partidos foi essencial para sua aceitação por setores mais conservadores da classe média e da elite socioeconômica.

Entretanto, se em áreas centrais, como a economia, são notados apenas resquícios ide- ológicos de esquerda, sem grandes mudanças de rota, em outras áreas como a cultura, menos centrais em termos de poder, foi possível notar nas propostas maior coerência em relação ao perfil ideológico do Partido. A visão proposta do papel do Estado na cultura remontou às ori- gens e a formação do pensamento partidário. Defendeu-se o fortalecimento dos fundos públi- cos e a cogestão com a sociedade, através de espaços participativos, que constituem bandeiras históricas do partido.

34_{Apesar da leitura de Roma (2002) de que o PSDB desde a origem é caracterizado pelo liberalismo e conserva-}

dorismo, não se pode olvidar que no período anterior à conquista da Presidência, o PSDB, legenda criada durante a redemocratização, era composto em parte por membros ligados ideologicamente à Social Democracia, como Montoro, que teve relação com a instituição das primeiras experiências participativas no estado de São Paulo (CARVALHO, 2012).

35_{Ver em < http://www.fpabramo.org.br/uploads/aimaginacaoaservicodobrasil.pdf>.}

36_{A democratização e a instituição de espaços participativos podem ser observadas neste trecho: Nossa tradição}

partidária não tem considerado adequadamente a cultura como necessidade social básica, no mesmo nível da saúde, da educação ou da assistência social. O reflexo institucional disto é que não há uma política nacional de cultura com instrumentos adequados de controle social, democrático e transparente que possam, por exemplo, definir, acompanhar e fiscalizar os gastos do Fundo Nacional da Cultura, entre outros. Os instrumentos democrá- ticos de controle social que o PT ajudou a construir junto aos ministérios da Saúde e da Educação não existem no MINC .

Mas além da influência ideológica do partido, o amadurecimento da proposta ocorreu dentro do Poder Executivo, que no caso brasileiro, frente ao Poder Legislativo, tem grande força na formação de agenda e na iniciativa de elaboração dos marcos legais de novas políti- cas públicas.

A indicação de Gilberto Gil em 2003 para o Ministério da Cultura sofreu muitas críti- cas e dividiu os intelectuais e a própria classe artística , conforme mostram artigos publica- dos na mídia da época37. A nomeação causou reações, ora positivas, pelo fato de ele possuir maior trânsito na área artística, ora negativas, pela proximidade de Gil com setores do merca- do ligados à indústria cultural e porque, supostamente, apesar de sua formação em administra- ção de empresas, não teria perfil de gestor e não teria condições de conciliar a carreira artísti- ca com o trabalho de ministro.

Na primeira das matérias citadas há entrevistas de artistas, notáveis e empresários- produtores que demonstraram anseios em relação a questões como financiamento, como in- tegração entre educação e cultura e opiniões diversas em relação à figura ou às atividades de Gilberto Gil e qual seria o perfil ideal para um dirigente de cultura38.

37 _{Vide matéria veiculada no Estadão em <http://www.estadao.com.br/arquivo/arteelazer/2002/}

not20021217p7087.htm>.

38_{Por exemplo, o diretor de teatro José Celso Martinez Correa se questionou se Gilberto Gil conseguiria acumu-}

lar o ministério com sua carreira. O cartunista Ziraldo alertou que "O ministério da Cultura não é negócio para o Gil, é negócio para um burocrata (...). Artista tem que agitar, cobrar, fazer arte, não perder tempo em reunião do Tribunal de Contas". O arquiteto Carlos Bratke, ex-presidente da Fundação Bienal de São Paulo, considerou que o ministro ideal precisaria ter bom gosto e ser culto - não muito culto, mas razoavelmente culto, para não ser elitista , conversar, não ser autoritário, ter curiosidade em relação à cultura". Raul Cortês expôs sua visão, co- mungada por alguns entrevistados (professores e escritores), de que deveria haver uma compreensão ampliada da cultura e sua conexão com a educação, que se deveria resolver a questão da má utilização dos incentivos, que hoje servem mais aos interesses empresariais, de bancos e que o governo reconhecesse a importância do Minis- tério que (...) é sempre o último a ser escolhido, é o último a ser ouvido". Cláudio Willer, poeta, escritor e pre- sidente da União Brasileira de Escritores, acrescentou que não adianta fazer política cultural para uma nação iletrada . Foi ouvido o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, na condição de produtor-referência à época - res- ponsável pela empresa que organizou mostras como a exposição Brasil + 500, no Ibirapuera, e Brasil de Corpo e Alma, no Guggenheim de Nova York. Atualmente, esse mesmo produtor-referência, responde a diversos proces- sos, mas era considerado um importante formador de opinião na área cultural, antes de estourarem os escânda- los envolvendo a falência do Banco Santos e repatriação de obras de arte de sua coleção pela Interpol. Seu ponto de vista era que o novo Ministro deveria se defrontar com a questão da descentralização, criando mecanismos para espalhar seus benefícios pelo país, propondo democratizar os recursos oriundos da isenção fiscal, os recur- sos da Lei Rouanet", que estão concentrados no eixo Rio-São Paulo .

O professor de filosofia da Universidade de São Paulo e articulista Vladimir Safatle foi bastante contundente em seu artigo39, ao analisar que embora muito se fale que a posse de Lula da Silva como presidente tenha sido um acontecimento histórico e simbólico em colocar um ex-operário de esquerda no comando deste que já foi chamado, o país dos bacha- réis , avaliou que a indicação de Gilberto Gil para a área da Cultura se tratou de um investi- mento em imagem: Duda Mendonça deve ter soprado no ouvido do presidente que cairia bem ao governo ter alguém simpático para aparecer na imprensa e levar em viagens internaci- onais. No artigo, mencionou que a indicação mostrava a falta de projeto da esquerda para o setor e analisou qual poderia ser o objetivo político:

[...] devemos nos perguntar sobre o sentido da polêmica indicação de Gilber- to Gil para o Ministério da Cultura (MINC). Com certeza, ela não foi resul- tante de composição com os imperativos do mercado, até porque o mercado é absolutamente indiferente ao nome que vai ocupar o ministério com o me- nor orçamento da Esplanada. Lula poderia colocar o PSTU no Ministério da Cultura e nenhum operador de mesa de câmbio iria perder seu tempo discor- dando. Também não foi composição política, já que fere todas as leis do bom senso acreditar que um partido sem senador e com apenas 5 deputados fede- rais tenha peso suficiente para exigir um ministério. [...]. Mas poderíamos defender a nomeação dizendo que Gil é músico reconhecido internacional- mente e produtor cultural de longa data, o que o qualificaria para ser Minis- tro. [...] Neste sentido, vale a pena lembrar que o Ministério da Cultura não é uma diretoria de promoção de eventos. Pensar que política cultural se resu- me a organizar eventos através, principalmente, de dinheiro de grandes em- presas é um equívoco imperdoável para um governo de esquerda. Tudo se passa como se estivéssemos abrindo mão da oportunidade histórica de de- senvolver uma verdadeira mudança na política cultural. [...] No fundo, isto nos deixa com a impressão que a esquerda não pensou, de forma aprofunda- da, uma política pública para o setor. [...] em um momento histórico onde as expectativas de ruptura e de inovação podem enfim ser realizadas, a escolha de Gilberto Gil foi uma ducha fria naqueles que sempre se preocuparam com os rumos da cultura no Brasil (SAFATLE, 2003).

Apesar do prognóstico nada animador, que partiu de grande parte dos formadores de opinião à época, muitos intelectuais, representantes do setor artístico, gestores e representan- tes do Legislativo, entrevistados durante a pesquisa de campo, fizeram um balanço positivo de sua gestão. Diversos atores políticos e gestores partilham da opinião de que a figura de Gil foi importante no processo de articulação e ampliação das áreas de atuação do Ministério:

39_{Vide artigo de Safatle intitulado Diretoria de Eventos do Planalto: Nomeação de Gilberto Gil para o Ministério}

da Cultura indica inexistência de política de esquerda para o setor em <http://www.geocities.ws/vladimirsafatle/vladi049.htm>.

O Ministério estava muito defasado [...] Então foi muito importante quando o Gilberto Gil trouxe o patrimônio dele de artista renomado brasileiro e co- locou à disposição do MINC para fazer uso na verdade desse patrimônio simbólico. Gil ficou lá seis, sete anos à frente do MINC e adotou um discur- so muito agressivo nessa direção que eu estou falando, um discurso sobre es- tratégia (gestor/a federal do MINC).

A gestão do Gilberto Gil incomparavelmente foi, digamos assim, a gestão que eu vi mais integrada, mais interlocutora da Comissão de Educação e Cultura. O Gil, até pelo próprio perfil, é artista, tem mais desenvoltura, é mais safo , é mais desenrolado, como a gente diz. Ele frequentava a Comis- são permanentemente. Iniciava o ano e ele ia lá, falava dos projetos do MINC, prestava contas, chegava o orçamento ele ia, pedia apoio. Todos os órgãos do Ministério sempre foram muito abertos. [...]. Enfim, a gente sem- pre teve uma interface muito grande com o Ministério da Cultura. E a gente fez um esforço grandioso. Se você comparar o primeiro ano de mandato do Lula, o quanto era, em valor monetário, o orçamento da cultura e quanto chegou a ser hoje... (deputado federal).

Democracia é fruto do embate dos desejos da sociedade e do Estado. Então esse embate de ideia é que faz avançar a democracia. Nesse sentido eu acho que a gente ganhou muito. Ganhou com o Gil. Inclusive ninguém acreditava ou poucos setores acreditavam que um cantor, um artista pudesse tocar da- quela forma como ele tocou e com a abrangência e multiplicidade de ideias (gestor/a estadual da Secretaria de Cultura de Pernambuco/FUNDARPE). Sobre a questão do marketing político, que de fato têm influenciado muito os planos de governo apresentados durante as eleições e até a implantação de políticas, o Secretário Executivo da equipe de Gil, ilustrou a posição do ex-ministro diante do marketing :

Bem no início do mandato, chegaram os marqueteiros lá... hoje a política é muito influenciada pelo marketing, os publicitários ficam rondando. Eu lem- bro que chegaram dois publicitários lá no Ministério e falaram assim: Gil, pega uma coisa ou outra e faça bem feito . Eu lembro que até falaram: Faça como o Serra. Pega um tema, trabalha bem esse tema e ele vai ser uma mar- ca da sua gestão. Faça como o Serra fez com os genéricos. Aí o Gil disse: Não, olha, eu posso até trabalhar algum tema ou outro, mas eu não posso deixar de trabalhar todos os temas da cultura, não tem como. Eu não posso pegar patrimônio e abandonar cinema, eu não posso pegar cinema e abando- nar patrimônio, ou teatro, ou cultura digital . Não dá, o terreno é muito am- plo. Eu lembro que ele falou assim: Minha marca vai ser abrangência [...] que reconheça um território amplo da área cultural brasileira na sua comple- xidade e na sua abrangência. Isso é muito difícil na prática, porque a pressão para você estreitar, para você fazer um recorte de uma área ou outra é muito grande, principalmente com a exiguidade de recursos (gestor/a federal do MINC).

Sem descartar a hipótese de marketing na sua indicação pelo então presidente Lula e, apesar de todas as críticas, muitos entrevistados reconheceram que o peso simbólico e a capacidade de articulação do Ministro tiveram importância para a mobilização dos setores do meio artístico-cultural no processo de elaboração do Plano Nacional de Cultura. Conseguiu-se agregar ao processo participativo induzido pelo governo federal, desde artistas ligados ao cir- cuito predominantemente comercial (não acostumados ou não dispostos a se manifestar atra- vés de espaços de participação institucionalizados), até setores com menor visibilidade ou que normalmente eram excluídos dos processos de formulação.