IAS 38:57 Development phase
7. Conclusion
Além dos encontros descritos até o momento e que caracterizam o principal meio para implementação do processo de planejamento estratégico na Administração
Municipal de Franca, ocorreram, paralelamente, outros seminários temáticos que conta- ram com a parceria entre a Coordenadoria de Planejamento Estratégico e a assessoria da UFSCar/DECiv. Estes seminários tiveram como objetivo dar continuidade ao processo de capacitação dos dirigentes e técnicos da prefeitura para o uso de conceitos, instru- mentos, ferramentas e técnicas de planejamento estratégico, além, claro, do próprio ob- jetivo específico de cada seminário temático.
Assim, foram realizados no todo seis seminários temáticos: 1) Seminário de Pla- nejamento Estratégico para os 45o Jogos Regionais de Franca; 2) Seminário de Planeja- mento Estratégico de Segurança Pública para o Município de Franca; 3) Seminário de Planejamento Estratégico para a Gestão Integrada do Atendimento a Crianças, Adoles- centes e Famílias, da Prefeitura Municipal de Franca; 4) Seminário de Planejamento Estratégico para a capacitação dos Agentes de Planejamento Estratégico – APE´s para a elaboração do PPA (2001-2005); 5) Seminário de Planejamento Estratégico do Progra- ma Gestão Integrada Centro; e 6) Seminário de Planejamento Estratégico para Detalha- mento e Monitoramento dos Projetos de 2002. Cabe destacar que as técnicas utilizadas nas dinâmicas desses encontros seguiram os padrões dos seminários já descritos. As- sim, faremos uma breve descrição dos objetivos e das atividades dos seminários temáti- cos.
O Seminário de Planejamento Estratégico para os 45o Jogos Regionais de Franca aconteceu no dia 2 de março de 2001 e teve como objetivo geral à elaboração do plano de ações para os 45o Jogos Regionais que teve como sede o município de Franca pela segunda vez consecutiva. De tal modo, as atividades do encontro se iniciaram com uma avaliação dos 44o Jogos Regionais, já que esse também foi realizado em Franca. Após o levantamento e organização da experiência acumulada do ano anterior, o grupo partici- pante identificou os resultados esperados para os 45o Jogos Regionais do ano de 2001. A partir dos resultados, que serviriam para monitoramento e avaliação do plano, a equi- pe estabeleceu as metas com seus respectivos prazos e responsáveis. Por fim, houve o detalhamento das ações e a elaboração do cronograma de desembolso dessas para orien- tar o planejamento financeiro da administração municipal.
O Seminário de Planejamento Estratégico de Segurança Pública para o Municí- pio de Franca teve como objetivo principal traçar estratégias de ação para a segurança pública do município. Além da participação de dirigentes e técnicos da administração
municipal o encontro também contou com a participação de membros da Polícia Militar de Franca e da Guarda Municipal. Esse grupo definiu como estratégia geral ações para conscientizar e educar crianças e adolescentes sobre o tema da violência e, assim, dis- seminar informações sobre o assunto no âmbito das famílias utilizando também a escola como espaço de debates e aprendizados que incentive a continuidade do projeto por meio da integração entre alunos, país, Polícia Militar, Guarda Municipal, servidores municipais e membros do governo. Esse seminário aconteceu no dia 1o de maio de 2001 e teve como encaminhamento o detalhamento do projeto piloto, seguindo os crité- rios produzidos no encontro pelos participantes. Cabe destacar, que a cidade de Franca aparece em 4o lugar no ranking dos 61 municípios paulistas com mais de 100 mil habi- tantes menos violentos. Pesquisa realizada em 2001 pelo Instituto Fernand Braudel.
No dia 6 de junho de 2001 foi realizado o Seminário de Planejamento Estratégi- co para a Gestão Integrada do Atendimento as Crianças, Adolescentes e Famílias da Prefeitura Municipal de Franca que teve como objetivo principal à reflexão do trabalho integrado entre as equipes da prefeitura nos diversos projetos que abrangem o tema em questão. Nesta linha, a intenção da equipe era de construir uma rede em nível inter e intra administração municipal que integrasse diversos programa ligados ao tema. Desse modo, o seminário se pautou sobre a apresentação, esclarecimento e discussão acerca de conceitos como rede, gestão integrada, identidade e afinidade etc., e a partir destas dis- cussões o grupo de participantes levantaram os diversos programas e projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes e famílias, seguindo o perfil do público alvo de cada programa. Por fim, foram identificadas as redes a serem construídas, segundo as identidades e afinidades dos programas e projetos e os encaminhamentos gerais para constituição da equipe de trabalho e continuidade do Programa Gestão Integrada do Atendimento a Crianças, Adolescentes e Famílias, da Prefeitura Municipal de Franca.
O Seminário de Planejamento Estratégico para a Capacitação dos Agentes de Planejamento Estratégico – APE´s para a elaboração do PPA (2001-2005) constituiu a fase de aprofundamento dos APE´s sobre os conceitos, ferramentas, instrumentos e téc- nicas do planejamento estratégico. Para isso, a Coordenadoria de Planejamento Estraté- gico e a equipe da UFSCar/DECiv tiveram a idéia de orientar a elaboração do PPA (2001-2005) seguindo os conceitos do planejamento estratégico, como forma de propi- ciar ao grupo um objeto real de aplicação desses conceitos, além de introduzir a nova
forma de trabalho da administração em relação aos seus programas e projetos. Neste seminário foram abordados aspectos referentes à elaboração e monitoramento de proje- tos, como também os conceitos e termos utilizados na elaboração do PPA. Em relação à nova forma de elaboração dos projetos internos a administração municipal, foi apresen- tada às planilhas que passariam a vincular os projetos aos programas, bem como a des- crição e o detalhamento desses, contendo responsáveis, prazos, dotação orçamentária, relação das diversas instâncias envolvidas com os programas ou projetos, custo total e desembolso mensal etc. Ou seja, todos os programas, projetos e ações da administração municipal estariam a partir desse momento vinculados ao PPA (2001-2005) que, por sua vez, derivaria os demais instrumentos de planejamento financeiro (LDO e LOA) que integrariam os projetos oriundos dos seminários de planejamento estratégico. Esse en- contro aconteceu no dia 12 de junho de 2001 e foi de fundamental importância para o processo de planejamento estratégico da administração municipal de Franca, pois foi o principal meio utilizado para passar as instâncias à nova forma de elaboração dos proje- tos internos a administração e a necessidade do trabalho integrado entre as diversas uni- dades e órgãos da Prefeitura Municipal de Franca.
O Seminário de Planejamento Estratégico do Programa Gestão Integrada Centro foi realizado no dia 29 de outubro de 2001. Neste encontro foram apresentadas a con- cepção original do projeto e as ações já realizadas, em andamento e planejadas para dar continuidade ao programa. Nessa perspectiva, a equipe procurou identificar quais os resultados esperados diante da situação já construída pelo programa e, assim definiu as estratégias gerais de seqüência do programa.
Enfim, o ultimo seminário temático realizado no processo de planejamento estra- tégico da administração municipal que contou com a assessoria da equipe da UFS- Car/DECIV. Este foi intitulado de Seminário de Planejamento Estratégico para Deta- lhamento e Monitoramento dos Projetos de 2002, sendo que o próprio nome já eviden- cia seu objetivo geral. Esse encontro se originou a partir do III Seminário Geral de Pla- nejamento Estratégico que encaminhou uma atividade para elaborar o planejamento das ações do ano de 2002, logo essa atividade ocorreu nesse seminário.
Para finalizar está seção que aborda a descrição das etapas do processo de plane- jamento estratégico será apresentada a Tabela 4.2 contendo as unidades administrativas
e o número de participantes do processo de planejamento estratégico da administração municipal de Franca.
Tabela 4.2 – Relação das unidades administrativas e dos participantes em função de suas atribuições na administração municipal no processo de planejamento es- tratégico de Franca.
Unidades Administrativas Atribuições Número de Participantes
Secretaria de Governo / Gabinete Prefeito e Vice-Prefeito Secretário de Governo Coordenadores Oficial de Gabinete Divisão Comitê Social
02 01 05 02 01
Secretaria de Saúde Secretário de Saúde
Chefes de Setores e Divisões Coordenadores
Funcionários dos setores e divisões
01 08 04 06
Secretaria de Administração Secretário de Administração
Chefes de Setores e Divisões Coordenadores
01 05 09 Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Social Secretário de Desenvolvimento Econômico e Social
Chefes de Setores e Divisões Coordenadores
Funcionários dos setores e divisões
01 09 07 03 Secretaria de Educação e Espor-
tes
Secretária de Educação e Esportes Chefes de Setores e Divisões Coordenadores Diretoras 01 07 01 02 Secretaria de Gestão de Recursos Secretário de Gestão de Recursos
Chefes de Setores e Divisões Coordenadores
Funcionários dos setores e divisões
01 10 03 05 Secretaria de Infra-estrutura e
Meio Ambiente Secretário de Infra-estrutura e Meio Ambiente Chefes de Setores e Divisões
Coordenadores
Funcionários dos setores e divisões
01 05 02 10 PROHAB Superintendente Diretor Financeiro Assistente Social Diretor Técnica 01 01 01 01 Total de Participantes 117