Whiteley e Seyd desenvolveram um trabalho tendo por fundo o sistema partidário britâ- nico sobre o que designaram como a militância partidária de alta intensidade. Este trabalho surge no início do século XXI como o primeiro que em termos explícitos coloca a pergunta de saber por que razão os militantes saem dos partidos130. Também eles tributários do trabalho
de Hirschman, Whiteley e Seyd chamaram a atenção para o facto das ideias do economista alemão poderem ser aplicadas a uma explicação das razões do abandono, fazendo notar que a importância do modelo depende do modelo de participação que lhe esteja subjacente. Com isto quiseram frisar que as ideias eram relevantes para as teorias desde que apoiadas nos in- centivos subjacentes à participação. Num quadro político com um sistema de incentivos fracos, a reacção dos membros seria mais depressa a da saída. Se, ao contrário, o sistema de incen- tivos fosse forte os membros tenderiam a refrear a opção de saída em virtude do custo ser elevado e, eventualmente, pouco compensadora. Como na citação acima transcrita, o peso da voz seria maior se o seu exercício estivesse suportado numa ameaça real de abandono, direc- ta ou indirecta, que tivesse de ser considerada e cujas consequências para o partido fossem reais. A ausência ou o enfraquecimento dos estímulos para permanecer, isto é, dos incentivos selectivos e colectivos, teria como efeito tornar alguns membros dos partidos menos activos e, ao mesmo tempo, encorajar outros para a saída (Whiteley e Seyd, 2002:149-168). Concluir que o descontentamento com a liderança ou a prestação do partido na governação constituem incentivos para a saída pouco acrescenta ao que já se sabia desde Ostrogorski (1910). Per- cebe-se, em função disso, que Kosiara-Pedersen (2016) assinalasse a existência de múltiplos estudos visando os incentivos à participação política e fazendo luz sobre as razões da adesão, para poder sublinhar a lacuna quanto à existência de trabalhos sobre as razões de saída, assim justificando o estudo pioneiro que dedicou ao abandono das organizações juvenis dos partidos na Dinamarca.
É certo que esta autora não deixou de referir o trabalho seminal de van Schuur (2012) como a excepção que confirmava a regra. Em rigor, van Schuur e Vöerman já haviam apresentado
130 “High-Intensity Participation - The Dynamics of Party Activism in Britain”, 2002, University of Michigan
em 2009 um estudo sobre as razões que levavam os militantes dos partidos holandeses à saída das organizações e onde avançavam com a diminuição ou a falta de democracia interna como constituindo motivo primordial da deserção.
Tal estudo assentou, de novo, nas teorias clássicas dos incentivos e nas que foram cons- truídas nas sedes partidárias para explicar os abandonos. W. van Schuur e Vöerman (2009) formularam claramente que se tratava de saber das razões de saída para o que começavam por estabelecer uma distinção entre quatro categorias de militantes, às quais seriam depois colocadas 27 questões. Estas correspondiam às opções dos próprios autores com base nas teorias referidas. O resultado revelou que das questões colocadas por van Schuur e Vöerman, num universo de 694 inquiridos e de 499 respostas analisadas, houve 3 questões que não obtiveram resposta e as restantes 24 mostraram-se ser claramente insuficientes para esclare- cerem o pretendido.
Fosse porque as razões avançadas por esses autores não seriam aplicáveis, fosse por falta de uma pergunta final aberta que desse aos inquiridos a oportunidade de se pronunciarem so- bre as mais importantes razões de saída, de modo a que pudessem aportar outras não enume- radas; por haver alguns inquiridos que enfatizaram as respostas ligadas ao seu envolvimento ou distanciamento do partido; ou, ainda, haver quem referisse serem praticamente todas as hipóteses previstas pelos autores do estudo aplicáveis ao seu caso, certo é que pouca luz surgiu sobre o assunto.
Foi esta incerteza que Kosiara-Pedersen quis evitar, no que seguiu uma estratégia seme- lhante à que neste trabalho também se escolheu. Como esta autora esclareceu, a estratégia de investigação em vez de assentar numa construção teórica que depois seria testada, passou antes por enveredar por uma análise exclusivamente qualitativa e deixar os membros falar, focando-se no período imediatamente anterior a uma eventual saída da organização para lhes perguntar directamente “why are you considering leave the party?” (2016).
Centrada no caso dinamarquês, que à semelhança do que acontece em Portugal tem uma tradição de organizações políticas juvenis independentes ligadas aos partidos, Kosiara-Pe- dersen apresentou aos seus entrevistados uma pergunta aberta onde foi depois buscar as razões pelas quais esses membros admitiam poder vir a sair. Note-se que os entrevistados desta autora não se tratavam já de ex-membros, mas sim de membros que admitiam uma eventual saída. Com esta ressalva, e ainda a de que essas organizações não são os próprios partidos, nem aquelas passaram por um processo de declínio dos números dos seus mem- bros comparável ao dos partidos dinamarqueses – os números agregados mostram mesmo um crescimento dos membros das organizações juvenis –, os resultados obtidos permitiram a essa autora alinhar basicamente quatro ordens de razões que poderiam motivar o abandono das organizações:
(i) pessoais, em relação às quais a organização nada pode fazer;
(ii) ligadas à sua inclusão e ao activismo, podendo ir da inactividade à falta de mobilização, falta de interesse, de afecto ou tempo;
(iii) ausência de responsiveness, aí incluindo-se a insatisfação com a organização, com a cultura política e social no seu seio e com a liderança; e, por fim,
(iv) divergências políticas com a própria organização ou o partido-mãe (Kosiara-Pedersen 2016: 6-8), já que foi, afinal, sobre organizações juvenis de partidos que Kosiara-Pedersen se debruçou.
A metodologia seguida remeteu aos entrevistados, ainda membros da organização, a indi- cação dos motivos, separando os factores atinentes ao indivíduo, como a existência de uma situação profissional conflituante com a militância, inactividade, falta de interesse, ausência de sentimento de pertença e falta de tempo, com outros factores relacionados com o partido, de- signadamente a falta de responsivess, a insatisfação com o comportamento da organização, seus métodos de trabalho e cultura política e social no seu interior, desacordo quanto à política da organização juvenil, do partido-mãe, ou de ambos. As razões apresentadas por Kosiara- -Pedersen, decorrendo de uma análise a organizações juvenis, como a própria autora refere, podem vir a aplicar-se também aos partidos políticos (2016: 13).
Mais recentemente, Emilie van Haute acentuou a necessidade de se conhecerem melhor as relações entre os militantes e os partidos para o que propôs o recurso a novas ferramentas que permitissem compreender as razões da satisfação ou insatisfação dos militantes, as dúvidas, o criticismo, a lealdade ou os motivos que os levam a renovar a adesão ficando na organização. Ou, ainda, em casos limite, a abandoná-la.
A proximidade destes processos das propostas formuladas por Hirschman foi enfatizada por van Haute, que destacou a natureza não hegemónica dos partidos. Este facto é na sua opinião susceptível de conduzir ao aparecimento de manifestações de insatisfação entre os seus membros, as quais são normalmente ignoradas e acabam por ficar sem investigação (van Haute, 2015). Colocando-se ainda num momento de discussão e consolidação teórica, as propostas de van Haute quanto ao estudo da insatisfação constituem um contributo essencial para a análise do abandono.
A insuficiência das respostas existentes sobre o abandono, no campo específico dos parti- dos, pode ser colmatado com o recurso a trabalhos que analisem esse processo em relação a outras organizações para as quais a militância constitua igualmente uma pedra de toque para a consolidação da estrutura e que conte com ela para a prossecução dos seus fins últimos.
Quanto a este ponto é essencial levar em consideração o aparecimento de um conjunto de trabalhos que, recorrendo à análise qualitativa, isto é, fundamentalmente à entrevista, analisou o fenómeno do abandono131 no universo de algumas organizações políticas (partidos radicais
de extrema-direita e extrema-esquerda, movimentos religiosos, partidos nacionalistas). Estas
131 Na linha de Fink e Hearne (2008) e de Bjørgo e Horgan (2009), Harris refere-se a “disengagement”
como um processo complexo que se desenvolve em diversos níveis e que decorre de uma mudança comportamental da qual resulta a saída de um grupo ou organização (Harris, 2010: 31). Pode ser in- dividual ou colectivo, mas aqui apenas se tem em vista o primeiro aspecto. Para todos os efeitos será traduzido e ser-lhe-á feita referência através dos termos portugueses de “abandono”, “saída” e, onde se mostrar mais apropriado à exposição, “desengajamento”.
divergem dos partidos na medida em que são reflexo de uma participação não-convencional, eventualmente ilegal e violenta, quer nos métodos usados, quer nas estratégias seguidas e nas formas escolhidas para passarem a sua mensagem e manterem o substracto humano da organização. Além de que os seus fins últimos, normalmente, também se diferenciam dos par- tidos (tomada do poder pela força, projectos de secessão ou instauração de uma nova ordem constitucional por meios violentos)132. Entre esses trabalhos contam-se os realizados sobre
o abandono de organizações radicais e terroristas (Reinares, 2011; Rogelio, 2011; Sommier, 2012), os quais enfatizaram as perspectivas ao nível micro do indivíduo e ao nível meso, estas relativas à inserção na organização.
As motivações que conduzem ao abandono e que até agora têm sido referidas pelos au- tores variam com a natureza das organizações. E pese embora algumas semelhanças entre organizações de diferentes tipos como grupos religiosos ou criminais quanto aos factores de abandono (Harris, 2010: 31)133, não se pode efectuar a simples transposição do que foi apu-
rado, por exemplo, no campo das organizações terroristas, sindicais, criminosas ou religiosas para os partidos políticos. Tal poderá não ser perceptível nalguns casos ao nível da adesão pois não custa admitir que a adesão ali possa ser, com maior ou menor pressão ou influência de terceiros, voluntária. Mas a natureza e objectivos dos partidos separam-nos decisivamente daquelas. Quanto às primeiras, basta pensar que os partidos democráticos não têm no seu código genético a violência como modus operandi, e que o terrorismo constitui uma actividade, um tipo de comportamento violento politicamente motivado (Weinberg et al., 2009: 3), e não uma ideologia134.
Um partido é uma instituição empenhada em causas cívicas, não-violenta, sem prejuízo de haver momentos históricos em que há partidos que se tornam violentos, de nem sempre as distinções serem claras e de haver organizações que começando de um dos lados evoluem para o outro (Weinberg et al., 2009)135.
132 Para um aprofundamento das relações entre partidos políticos e organizações terroristas existe já
hoje literatura evidenciando origens históricas comuns e os pontos de conexão entre uns e outras, por vezes constituindo relações dinâmicas e recíprocas. Houve partidos políticos que evoluíram para ou de onde saíram facções que prosseguiram a luta política por recurso a meios violentos e outras que tendo nascido como organizações terroristas se transformaram em partidos. Para uma visão global sobre esta questão veja-se a obra de Weinberg, Pedahzur e Perlinger, Political Parties and Terrorist Groups (New York, NY: Routledge, 2009).
133 “Research on the defection from religious groups, cults, gangs and criminal organisations indicate
similar contributing factors to disengagement despite differing ideologies” (Harris, 2010: 31).
134 Não existe uma definição universal e consagrada do conceito de terrorismo, não obstante as múl-
tiplas definições que têm surgido em textos legais internacionais e internos. No entanto, como vários autores têm sublinhado, é possível encontrar um conjunto de elementos inerentes ao conceito e con- sensualmente aceites. A este propósito, Sorel (2003) refere haver acordo quanto ao método (uso indis- criminado da violência), qualificação (terrorismo), consequências (danos públicos e privados, em bens materiais e em pessoas) e propósito (a disseminação do terror). Sobre as dificuldades de definição do conceito veja-se, por exemplo, o que foi escrito por Richards (2014), Hennebel e Lewkowicz (2009) e Weinberg et al. (2009). Para uma visão mais completa sobre as diferenças entre grupos terroristas e partidos políticos vd. Weinberg et al. (2004, 2009).
135 Veja-se em particular a secção “Party Politics and terrorism: a common history”, pp. 5-14 (Weinberg
Os sindicatos, por sua vez, são entidades que visam a defesa de interesses próprios de uma classe ou de um grupo de profissionais tendo em atenção as suas condições laborais e di- reitos económico-sociais, podendo ser vistos como actores económicos, para os economistas, e grupos de interesses, para os cientistas políticos, este últimos enfatizando as suas ligações aos partidos (Streeck e Hassel, 2003).
E também quanto às organizações religiosas os objectivos são distintos, posto que estas visam em primeira linha a difusão da fé e a realização de fins espirituais136. No entanto, quer
sindicatos quer organizações religiosas podem ser vistas e tratadas como fontes inspirado- ras dos partidos ou surgirem como suas organizações colaterais, com ou sem laços formais, mas funcionando como ajuda à ancoragem do partido junto do eleitorado potencial (Pongutke, 2006: 396-405).
Não obstante, como Sommier salientou, a reorientação do olhar relativamente às dinâmicas de saída da violência de quem estava envolvido em organizações terroristas revelou-se fértil numa perspectiva científica (Sommier, 2012: 16). Sem descurar os efeitos da socialização pri- mária em determinadas comunidades, nem as predisposições psicológicas de cada indivíduo, que poderão aproximar em alguns aspectos a militância em organizações terroristas de formas de participação convencional137, os aspectos ligados à vivência e ao abandono dentro destas
organizações apresentam especificidades próprias que muitas vezes envolvem a transferên- cia do militante de situações de quase ou total clandestinidade para a reinserção numa vida mais “normal” que passa por renegar a violência na qual se acreditou e que culminou no seu envolvimento activo. Contudo, o recurso cum grano salis às experiências realizadas ao nível
micro e meso junto de movimentos radicais (Fillieule, 2011) e organizações terroristas (Hwang et al., 2013; Reinares, 2011) afigura-se indispensável para o exame analítico das entrevistas,
na medida que permitirá o aproveitamento dos motivos de saída ali identificados numa nova matriz adaptada aos partidos políticos.
Importa aqui deixar uma nota adicional. É comum encontrar na abordagem do abandono em relação a organizações terroristas e radicais138 de extrema-direita e/ou extrema-esquerda uma
136 Quanto ao que seja religião existe um problema semelhante ao que se coloca ao conceito de terro-
rismo relativamente à sua definição. Para se ter uma ideia da natureza da dificuldade e das implicações de uma definição (substantiva, por oposição a uma definição funcional que se limita a dizer o que faz) vejam-se, por exemplo, os textos de Horton (1960), Boyan (1968), Dobbeleare e Lauwers (1973) e Jeremy Gunn (2003). A proposta de Feofanov parece ser a que de uma forma mais simples coloca em evidência o elemento distintivo face à política, isto é, uma crença não-racional e sincera sobre a alega- da origem do universo (1994: 77).
137 “[L]es logiques de l’engagement à haut risque ne sont pas de nature différente de celles de l’engage-
ment stricto sensu, mais s’en écartent seulement par leur degré ou leur intensité.” (Sommier, 2012: 19)
138 “By radical organization, I am referring to any form of organization ready to operate outside of the
legal framework and to resort to violence, whether because it feels that the conventional forms of action are ineffective, or because repression leaves no other alternative than violence or the dissolution of the group.” (Fillieuele, 2011: 7)
distinção a separar conceptualmente a desradicalização e o desengajamento, referindo-se o primeiro termo a um movimento por parte do indivíduo que destaca uma mudança atitudinal e o segundo à cessação da participação nas actividades da organização (Reinares 2011; Hwang
et al. 2013139). Na investigação que se conduziu esta distinção não fazia sentido. Desde logo,
porque os movimentos extremistas e as organizações políticas paramilitares ou que admitem o recurso à violência como forma legítima de luta têm em comum o facto de rejeitarem ou contes- tarem abertamente o sistema político e o regime de democracia vigente nesses países. Este facto não se colocava em relação a nenhum dos partidos políticos em relevo neste trabalho. Aquilo que aqueles autores chamam de “desradicalização”, que pode assumir dimensão com- portamental (estratégica e táctica) e ideológica (Ashour, 2007: 599), e, eventualmente, ocorrer nos dois níveis ou apenas num (Ashour, 2009b :6-7)140, corresponderá em relação aos partidos
políticos, numa versão mais benigna e mais próxima da nossa realidade, a um movimento ati- tudinal de afastamento ideológico e/ou desideologização.
Poder-se-á questionar esta aproximação, mas o trabalho de Ashour dá-nos o indispensável escoramento quando ao abordar o processo de desradicalização verificado em movimentos islamistas o vê como uma mudança relativa em que um grupo radical “reverses its ideology and
de-legitimises the use of violent methods to achieve political goals” (Ashour, 2009a: 5). Pode,
porém, também ser extensivo a indivíduos e a sua dimensão enquanto processo de abandono inicia-se no momento em que é tomada a decisão de mudança comportamental e de deslegi- timação ideológica (Ashour, 2009a: 25).
Este fenómeno de desideologização por que passam alguns militantes não é comparável e não está sujeita ao mesmo peso que recai sobre o militante de uma organização terrorista ou simplesmente radical quando decide abandoná-la. Nestes últimos, as condições de envolvi- mento, ligação psicológica e, muitas vezes, profundidade da dependência material e afectiva em relação à organização são muito diferentes das circunstâncias que rodeiam a participação
139 “Disengagement is a decision by individual members of a terror group, radical movement, or gang
to cease participation in acts of violence. Thus, the term specifically focuses on behavior, in contrast to the often-used term deradicalization, which denotes the delegitimation of the ideological principles that underpin that behavior. It is often the case that an individual may disengage without ever fully deradi- calizing.
Disengagement should be understood as a gradual process of internal reflection, occurring over months or years, especially in those instances where one eventually leaves the movement. This process often involves reading, discussing, debating within oneself and among friends, and making dozens of small incremental choices.” (Hwang et al. 2013: 755)
Em sentido idêntico veja-se Reinares: “[D]isengagement focuses on behavioral modification and refers to a process whereby a person ceases his or her participation in activities associated with terrorist vio- lence; deradicalization emphasizes an attitudinal change. It implies that he or she no longer condones terrorism and does not justify the individual an collective actors using such types of violence” (Reinares,
2011: 780).
140 Há um terceiro nível de desradicalização de que Ashour também fala e que se prende com o des-
num partido político que se atém às regras do sistema político-constitucional democrático vi- gente num dado país, que as aceita e contribui pela sua acção democrática e não-violenta para o reforço desse mesmo regime e da legitimidade dos processos de intervenção, formação de opinião e escolhas de políticas e dirigentes.
Ainda num quadro de identificação de razões de saída como aquele que aqui se procura tratar, refira-se o trabalho que Agrikoliansky elaborou sobre os militantes da LDH, onde acabou por apresentar um modelo em que ao analisar as razões da participação dos indivíduos na LDH aclarou razões do abandono de anteriores militâncias construídas à sombra de partidos políticos (PSF, PCF, LCR). Aí se descortinou, em consequência de experiências de militância mal sucedidas ou frustradas, uma vontade de envolvimento numa acção política que conferis- se mais espaço à autonomia individual e, por outro lado, à realização de objectivos de natureza pessoal, desejos que são por aqueles militantes da LDH vistos como não sendo compaginá- veis com os rigorosos cânones partidários (Agrikoliansky, 2001: 37).
Considerando as diversas áreas e organizações em que o abandono se pode projectar, inexiste uma malha tipológica que autorize o enquadramento dos factores revelados num qua- dro-resumo que facilite a compreensão e análise destes últimos. Todavia, os factores já iden- tificados (van Schuur e Vöerman, 2009, Kosiara-Pedersen, 2016), que serviram à realização de análises de outras organizações e que basicamente se distinguem entre factores que di- zem respeito ao partido, ao indivíduo e externos, também aqui podem ser úteis. Nesta medi-