Ciudad Jardín

GRANDES REGIÕES E

UNIDADES DA FEDERAÇÃO

Anos Registrados Clientes

Conclusão da avaliação inicial

Clientes Reabilitados Clientes em Programa Retorno ao

trabalho Inelegíveis Elegíveis

Total + 240 dias BRASIL 2011 52.107 2012 52.030 3.863 3.593 10.446 10.802 30.754 31.401 17.434 17.387 30.971 16.519 34.251 18.206 2013 53.843 3.984 11.492 34.642 16.711 38.036 19.920 NORTE 2011 3.079 2012 1.754 688 347 404 409 990 1.068 758 739 984 889 493 509 2013 1.911 238 362 1.335 586 1.118 595 PARÁ 2011 646 2012 838 633 292 190 166 340 337 361 290 490 419 310 326 2013 873 173 118 533 248 466 376

Fonte: Ministério da Previdência Social. Anuário Estatístico da Previdência Social 2013 (BRASIL, 1993, p. 532, adaptado pela autora)31_.

Dentre os dados acima mencionados é válido destacar que o número de segurados considerados elegíveis para o programa – seja no Brasil, na Região Norte do país e no Estado do Pará – aumentou, expressivamente, nos anos mencionados, porém, ao se comparar os

30 _{É importante conhecer o significado das definições contidas no referido Anuário, segundo a previdência social}

sobre. Clientes Registrados: são os segurados encaminhados às equipes técnicas de Reabilitação Profissional pela perícia médica para avaliação e/ou participação no Programa de Reabilitação Profissional; Avaliação

Inicial: define se os segurados são passíveis ou não de participar da Reabilitação Profissional. Como resultado

desta avaliação, pode-se ter a definição de retorno imediato ao trabalho, inelegíveis ou elegíveis. O Retorno

Imediato ao Trabalho representa os segurados que não necessitam de reabilitação por apresentarem condições

físicas compatíveis com o desempenho de suas profissões; Os Clientes Inelegíveis são os segurados que não possuem condições físicas e/ou psicológicas de participar do programa, seja de modo temporário ou definitivo; E, os Clientes Elegíveis são os segurados que, embora, tenham alguma limitação em sua capacidade laborativa, possuem condições de ingressar no Programa de Reabilitação com o objetivo de serem preparados para retorno ao trabalho, seja na mesma função ou em outra a ser exercida; Já os Clientes Reabilitados são os segurados que, após terem realizado o processo de reabilitação estão aptos para o retorno ao trabalho na mesma função ou em outra atividade; Os Clientes em Programa representam a média mensal da quantidade de segurados em programa; Os segurados que estão no programa há mais de +240 dias indicam a média mensal da quantidade de segurados que ultrapassam o prazo de 240 dias para a conclusão da Reabilitação.

31 _{O referido Anuário foi o último conteúdo a ser lançado e, logo, o mais atualizado em relação aos dados}

números de segurados aptos (elegíveis) para o processo de reabilitação com os números de segurados reabilitados, logo, se percebe que o total de reabilitados diminuiu significativamente, ou seja, o programa recebe uma demanda crescente de trabalhadores para serem reabilitados, porém a quantidade dos que conseguem ser reabilitados, bem como dos que conseguem reinserção ao trabalho, é bem menor proporcionalmente, a exemplo: no Ano de 2013, no Brasil, foram inscritos 53.843 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta três), dos quais somente 16.711 (dezesseis mil, setecentos e onze) foram reabilitados32. Em nível de Região, esta situação se reedita, visto que: dentre os 1.911 (um mil, novecentos e onze) inscritos, 586 (quinhentos e oitenta e seis) foram reabilitados. Esses números podem estar relacionados às inúmeras dificuldades que o programa vem enfrentando ao longo do tempo, a saber: precárias condições de trabalho; baixa escolaridade dos segurados, etc. Os dados publicizados pela previdência social possibilitam constatar que o INSS reconhece a existência de um número elevado de trabalhadores inscritos no programa e uma parcela significativa desse contingente de trabalhadores aguarda em fila de espera a oportunidade para iniciar o processo de reabilitação. A exemplo destaca-se o Estado do Pará que muito interessa para este estudo, percebe-se a partir dos dados do referido Instituto que entre os anos de 2011 e 2013 houve um aumento de segurados registrados no programa, contudo, o número de reabilitados diminuiu, significativamente, além disso este serviço pode ser considerado para a previdência social, conforme Pereira (2013) como uma ―saída‖ para redução dos gastos com benefícios previdenciários, que caracterizam a principal fonte de despesas desta política.

A propósito da publicação dos mencionados dados, ressalta-se que do total de trabalhadores que foram inscritos no programa, não, necessariamente, participaram os segurados do processo de reabilitação até o seu desligamento, como, por exemplo, os segurados com ―retorno imediato ao trabalho‖ que na avaliação da equipe técnica do programa foram considerados aptos ao retorno do trabalho, sem necessitar participar do processo de reabilitação, voltando ao mercado de trabalho e exercendo a mesma função anterior ao benefício. Neste sentido, o depoimento do orientador profissional 2 refere-se aos dados da Agência da Previdência Social de Nazaré-Belém/Pará33:

32 _{É importante registrar que no referido Anuário Estatístico da Previdência Social 2013 não constam dados}

referentes às cidades de cada Estado, o que reafirma a falta de estudos e pesquisas que particularizem a cidade de Belém, que nesse caso, é lócus da pesquisa que subsidiou este estudo.

33 _{Embora o presente estudo tenha como referência os anos de 2013 a 2015, o orientador profissional 2}

pesquisado começou a trabalhar na Reabilitação Profissional no segundo semestre de 2013 e, por isso, não possui os dados estatísticos de todos os meses do respectivo ano, demonstrando uma das dificuldades vivenciadas durante a pesquisa de campo em relação a APS do bairro de Nazaré.

No ano de 2014 tivemos 114 (cento e quatorze) reabilitados no total, mas 54 (cinquenta e quatro) passaram pelo processo de reabilitação e concluíram, e foi uma diferença grande entre esse ano e o seguinte, pois neste ano estávamos com os cursos do PRONATEC e isso reflete em nossas estatísticas também, pois como disse: conseguimos ter condições de dar andamento nos casos. Em 2015 já tivemos 71 (setenta e um) reabilitados, mas 33 (trinta e três) concluintes do programa. A tentativa de apresentar uma visão sobre o contingente de segurados que vem participando do Programa de Reabilitação e o total dos que cumpriram o mesmo até o desligamento, foram elaboradas as tabelas abaixo:

Tabela 05 – Relação entre a média anual dos anos de 2014 e 2015 dos trabalhadores participantes do Programa de Reabilitação Profissional com o total de trabalhadores desligados e, o total de trabalhadores reabilitados que cumpriram todo o processo de reabilitação na APS Belém/Nazaré

ANO TRABALHADORES EM MÉDIA ANUAL DOS