The choice of basis

A biologia da conservação fornece algumas ferramentas para a proteção da biodiversidade. Algumas espécies têm sido utilizadas como indicadores do estado de conservação da biodiversidade e de monitoramento. Para ser um bom indicador, uma espécie deve responder claramente às alterações ambientais, deve ser conspícua e facilmente amostrável (ACCACIO et al., 2003). Por exemplo, algas verdes desmidiáceas são indicadores de águas limpas, pois sobrevivem apenas em águas ácidas e pobres em nutrientes.

Entretanto, Accacio et al. (2003) ressaltam que uma espécie pode comportar-se distintamente entre diferentes áreas, como é o caso do rato-do-mato Oryzomys russatus. Na bacia do rio Macacu (RJ), ele tem ocorrência restrita a áreas contínuas preservadas. No sul da Bahia, a mesma espécie tem distribuição marginal e foi observada em áreas perturbadas, enquanto as áreas preservadas são habitadas por outra espécie, Oryzomys laticeps. Portanto, a adoção de espécies indicadoras deve ser feita com cautela.

São consideradas estratégicas para a conservação as espécies-bandeira (PINTO et al., 2006), que são aquelas consideradas carismáticas, como o mico-leão-dourado, cuja proteção atrai a simpatia do público. Por meio de uma espécie-bandeira, pode-se explicar para o público a relação entre a biodiversidade, o meio e o homem. Por isso, a escolha de uma espécie- bandeira como emblema de um projeto favorece a conservação do habitat como um todo e das demais espécies que nele habitam.

Espécies-chave são aquelas consideradas importantes para a manutenção da comunidade, tendo em vista a sua biomassa ou a sua posição na teia alimentar. Para essas espécies, deve haver grande esforço de conservação, pois sua eliminação pode desencadear extinções em cascata. Protegê-las implica conservar a comunidade inteira. Predadores do topo da cadeia, por exemplo, têm papel essencial no controle das demais populações. Um outro

exemplo é o peixe-boi da Amazônia, que controla a biomassa de plantas aquáticas, cujo crescimento exagerado reduz a população de peixes (PRIMACK & RODRIGUES, 2001).

Espécies-lacuna são aquelas que não estão protegidas ou que estão insuficientemente protegidas em UCs. São detectadas pela análise de lacunas, método de grande importância para a conservação, pois permite a avaliação integrada de mapas de UCs e de distribuição de espécies. A sobreposição identifica áreas onde há ocorrência de espécies não protegidas e aponta áreas onde novas UCs devem ser instituídas (PINTO, 2006).

Outra estratégia muito utilizada na biologia da conservação é a de hotspots, baseada nas espécies endêmicas. Essa estratégia foi proposta por Norman Myers, no fim da década de 1980, e adotada pela Conservação Internacional, para seleção de áreas para atuação. O modelo apoia-se na idéia de que a distribuição da biodiversidade no Planeta não é uniforme, sendo maior em determinadas regiões, que concentram grande número de espécies endêmicas. Ao mesmo tempo, essas áreas são as que mais sofrem, atualmente, com a destruição de habitats. Hotspots, então, são as áreas onde há, ao mesmo tempo, maior concentração de espécies não encontradas em nenhum outro lugar do globo e maior índice de destruição de habitats. O conceito faz a intersecção de endemismo com ameaça (MITTERMEIER et al., 1999; JENKINS & PIMM, 2006; ALHO, 2005).

As espécies endêmicas, por terem distribuição mais restrita e serem mais especializadas, são mais vulneráveis às alterações ambientais provocadas pelas atividades humanas do que as espécies de distribuição mais ampla. O endemismo de plantas é escolhido como primeiro critério porque elas dão suporte às demais formas de vida. O grau de ameaça é definido pelo grau de perda do habitat, isto é, o bioma constitui um hotspot quando já perdeu 70% da área de sua cobertura original (MITTERMEIER et al., 1999). Segundo Jenkins & Pimm (2006), os

hotspots são muito grandes, tendo área média de 700.000 km2, o que dificulta a sua proteção a curto prazo. Para esses autores, a conservação dos hotspots “só virá aos poucos, pedaço por pedaço” (p. 42).

Existem divergências sobre qual o melhor critério a adotar para definir prioridades na conservação. Alguns apoiam o uso de espécies, outros defendem a abordagem ecossistêmica (JENKINS E PIMM, 2006). Dada a urgência da conservação, as políticas públicas não podem esperar a solução dos debates teóricos. Embora esses autores não desconsiderem a importância da pesquisa científica e dos levantamentos de espécies, eles afirmam que as políticas de conservação devem agir rapidamente, priorizando os hotspots.

Hero & Hidgway (2006) sugerem que a conservação deve ser centrada nas ecorregiões biologicamente mais valiosas. Entretanto, espécies raras podem não ocorrer nos hotspots, e, nesse caso, uma ação específica deve ser implantada. Uma malha de UCs deve ser combinada com o manejo integrado de bacias hidrográficas, o que permite a conectividade de habitats dentro e entre bacias hidrográficas.

Cavalcanti (2006) destaca que, embora a carência de conhecimento sobre a biodiversidade fragilize o processo decisório, em relação a quais áreas proteger, o planejamento da política de conservação é necessário. As medidas de conservação têm que ser articuladas e priorizadas, tendo em vista a urgência das ações e a carência de recursos na área ambiental.

Para Hero & Hidgway (2006), a conservação ganhará em extensão com a atuação coordenada em diversas escalas – local, regional e nacional. Os municípios devem focar a sua atenção na proteção de espécies e habitats de importância localmente significativa, enquanto as instituições federais devem atuar na proteção de recursos de importância nacional.

Um instrumento recente de planejamento ambiental é a ecologia da paisagem, que visa investigar a heterogeneidade espacial, definir padrões de habitat com base em aspectos geomorfológicos, de cobertura vegetal e de ocupação humana (METZGER, 2001). Uma “perspectiva geográfica” da ecologia da paisagem, ou ecologia humana de paisagens, destaca “as inter-relações do homem com seu espaço de vida e com as aplicações práticas na solução de problemas ambientais”. A “perspectiva ecológica”, ou ecologia espacial de paisagens, enfatiza as unidades naturais da paisagem, a conservação da biodiversidade e o manejo de recursos naturais (METZGER, 2001, p. 3). O autor ressalta que, na primeira abordagem, o olhar está voltado para as necessidades humanas e para as formas de atuação do homem sobre o território. Já na segunda abordagem, o olhar está voltado para as espécies biológicas e seus requerimentos em termos de alimentação, abrigo e reprodução.

Metzger ( 2001) destaca que essas abordagens “tradicionais” da ecologia da paisagem são limitadoras e que, numa noção integradora de ambientes naturais e “culturais”, quem define a escala de abordagem é o observador. Para o autor, o ponto central da ecologia de paisagem é o reconhecimento de que “o funcionamento de uma unidade depende das interações que ela mantém com as unidades vizinhas” (p. 5). O objetivo é entender as relações horizontais entre os diferentes tipos de habitats. Nesse sentido, a ecologia da paisagem sofre influência da teoria da biogeografia de ilhas e do conceito de metapopulação e aplica-se aos estudos de perda de

biodiversidade e de conectividade entre remanescentes de vegetação nativa (METZGER, 2001, p. 7).

Essa perspectiva integradora está presente também no manejo ou gestão biorregional, outra ferramenta da conservação. A gestão biorregional foi definida por Miller (1997a) como “um processo organizacional que capacita as pessoas a trabalharem juntas, a adquirir informações, a refletir cuidadosamente sobre o potencial e problemas da região, a estabelecer metas e objetivos, a definir atividades, a implementar projetos e ações acordados pela comunidade, a avaliar processos e a ajustar sua própria abordagem” (p. 19). A biorregião é um espaço geográfico que abriga um ou vários ecossistemas, incluindo as atividades produtivas e todas as populações humanas residentes ou que dependem dos recursos naturais da área. A gestão biorregional trabalha em diversas escalas – local, provincial, estadual, nacional e internacional (MILLER, 1997a).

Uma das bases do manejo biorregional foram as experiências do Programa O Homem e a Biosfera da Unesco, que lançou uma rede mundial de reservas da biosfera (MILLER, 1997a). Essas reservas visam proteger ecossistemas inteiros, buscando conciliar a conservação com o uso sustentável dos recursos naturais. As reservas da biosfera objetivam estimular a aplicação do saber técnico e a participação social para a gestão da biodiversidade e dos recursos naturais em escala regional.

Segundo Miller (1997a), o manejo biorregional deve:

1. abranger regiões extensas e biologicamente viáveis, capazes de manter padrões migratórios das populações animais e vegetais e absorver impactos das mudanças globais;

2. ser de iniciativa de órgãos governamentais ou da sociedade civil organizada (residentes ou usuários de recursos). As tarefas podem ser compartilhadas cooperativamente entre entidades públicas e privadas ou deixadas a cargo das comunidades;

3. abranger zonas-núcleo selvagens ligadas por corredores de vegetação natural ou recomposta, ficando ambos (zonas-núcleo e corredores) imersos em uma matriz de usos e padrões diversos de posse da terra;

4. assegurar a sustentabilidade econômica das pessoas que vivem e trabalham na área, aplicando-se incentivos e tecnologias apropriados à conservação;

5. ter aceitação social, assegurando-se a participação das comunidades locais no gerenciamento dos programas;

6. basear-se em informação sólida e compreensível, disponibilizada para todos os gestores (de órgãos públicos ou não);

7. incluir pesquisa e monitoramento sobre os impactos das práticas de manejo aplicadas; 8. integrar conhecimento científico e tradicional;

9. prever uma base experimental a partir da qual os projetos são reformulados e reaplicados;

10. promover a recuperação de habitats viáveis para a conservação;

11. desenvolver habilidades cooperativas e capacitar os técnicos dos órgãos ambientais para a gestão integrada e a negociação;

12. integrar instituições, preencher lacunas institucionais, resolver superposições e tornar investimentos mais eficientes, e

13. promover a cooperação internacional, nos moldes do Programa o Homem e a Biosfera. Em síntese, a gestão biorregional baseia-se em três diretrizes principais: uma sólida base técnica, a gestão participativa e a sustentabilidade econômica. Miller (1997a) aponta os seguintes desafios para essa abordagem: a capacidade técnica e política, a diversidade de atores envolvidos e a cooperação institucional (tanto entre as escalas local, estadual e nacional, como em cada escala). O autor defende, ainda, que a chave para o sucesso dessa abordagem é o fortalecimento das parcerias institucionais.

Verifica-se que a ecologia da paisagem e a gestão biorregional caminham na mesma direção, qual seja, a de que a manutenção da diversidade biológica deve ser planejada numa perspectiva abrangente, que interligue paisagens naturais a paisagens manejadas pelo homem. Unidades de conservação e outras áreas protegidas devem ser integradas à matriz circundante, de forma a tornar a conservação possível em unidades maiores de habitats. A ecologia da paisagem fornece o base técnica para o planejamento e a gestão biorregional fortalece a idéia de parceria interinstitucional.

Esse enfoque faz parte do conceito de corredores de biodiversidade, que podem ser compreendidos como “grandes polígonos contíguos de escala regional, que incluem ecossistemas e espécies prioritárias para conservação de determinado bioma e onde áreas protegidas estão conectadas entre si na matriz da paisagem” (CAVALCANTI, 2006, p. 349).

Esse autor afirma que “os corredores de biodiversidade visam a manter a integridade da biota regional em grandes unidades da paisagem” (p. 350) e funcionam como “pontos focais para organizar um elenco de ações correlacionadas de conservação” (p. 351). Assim, ao mesmo tempo em que se definem espécies e unidades da paisagem a conservar, busca-se o engajamento das instituições que irão influenciar nas atividades de conservação (CAVALCANTI, 2006). Portanto, paralelamente a uma forte base técnica, a formação e a consolidação de parcerias institucionais desempenha papel fundamental no êxito dos corredores de biodiversidade.

Os corredores de biodiversidade serão detalhados no Capítulo 3. Entretanto, deve ser destacado, desde já, que a expressão corredor ecológico está definida na Lei nº 9.985/2000 (Lei do SNUC) como a faixa de território que liga UCs. O Ibama e o MMA vêm adotando a expressão “corredor ecológico” com uma perspectiva distinta, no desenvolvimento de projetos de grandes corredores de abrangência regional, equivalentes ao conceito de corredor de biodiversidade. Deve-se deixar claro que, neste estudo, as duas expressões estão sendo utilizadas como conceitos diferentes, isto é, corredor ecológico restringe-se ao conceito da Lei do SNUC e corredor de biodiversidade abrange a estratégia de conservação em escala regional, conforme conceito de Cavalcanti (2006).

A seguir, passa-se à análise de como surgiu e evoluiu o conceito de conservação da biodiversidade no mundo e sua inserção no conceito de desenvolvimento sustentável.

2.2 EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO PLANO