5. The Utility of Coercion Theory in the Afghan Conflict
5.1. The use of force and coercion theory
5.1.1. The Campaign plans
O título deste subitem remete ao conhecido texto de Louis Althusser, Ideologia
e Aparelhos Ideológicos de Estado (1996, p.109), em que associa a ideologia à
reprodução da força de trabalho. Para Althusser, a reprodução dos meios de produção e a força de trabalho podem mostrar aspectos ideológicos que surgiriam a partir deles próprios.
Althusser exemplifica um caso de submissão à ideologia vigente dentro de uma empresa, quando o comportamento passa a ser tolhido por normas, regimentos ou estatutos internos. Tais normas, segundo o autor, “equivalem a normas de respeito pela divisão técnica e social do trabalho e, em última instância, a normas da ordem estabelecida pela dominação de classe” (ALTHUSSER, 1996, p.108).
A submissão a qualquer ideologia vigente representa para Althusser a vitória dos agentes de exploração e repressão (Idem, Ibidem). Mediante palavras ocorre a dominação quando é instituída uma ideologia, que segundo Althusser é a mesma da classe dominante. O Estado, bem como os aparelhos que legitimam regras e condutas, é um instrumento de poder que legitima tais interesses.
Na infra-estrutura e no poder econômico estão as bases para a unidade das forças produtivas e das relações de produção. Servem de sustentação de um
modelo em que o indivíduo deve obedecer a um conjunto de regras impostas por uma instituição. Os regimentos internos de uma empresa nascem de um aparelho que padroniza os comportamentos de seus funcionários, a fim de alcançar uma questionável ordem: seja hierárquica, disciplinar, etc. Já a superestrutura conteria duas instâncias: a “jurídica-política” – em que estão presentes o direito e o Estado – e a “ideológica”, com as diferentes ideologias (religiosa, ética, legal, política etc.) (Ibidem, p. 109).
O Estado aparece como máquina de repressão, que permite que a classe dominante assegure sua dominação sobre as demais classes, em especial a trabalhadora. Ela submete esta última ao processo de mais-valia, que é a exploração da mão-de-obra que não leva em consideração a quantidade de esforço desempenhado na relação trabalho x salário (MARX, 2003, p. 673).
De acordo com Althusser, o proletariado deve tomar o poder estatal para destruir o Aparelho de Estado comandado pela burguesia e substituí-lo por um outro que atenda aos interesses do proletariado. Enquanto existir apenas um aparelho repressivo de estado, existirá uma pluralidade de aparelhos ideológicos em aparente dispersão, a serviço de interesses de classes específicas pertencentes à elite da cada país (ALTHUSSER, 1996, p. 115).
Devido ao fato de os Aparelhos Ideológicos de Estado estarem ligados a uma pequena parcela da sociedade, ocorre uma aparente confusão entre o que é público e privado. Por essa razão, as instituições privadas apropriam-se das públicas principalmente no campo ideológico, o que culmina em ações a serem praticadas nos diversos segmentos da sociedade, como nos campos político, econômico e social. O Estado passa a representar a classe dominante, entretanto, agora não possui um caráter nem público, nem privado.
A distinção entre o público e privado é uma distinção interna ao direito burguês e válida nos domínios (subalternos), em que o direito burguês exerce sua “autoridade”. O domínio do Estado lhe escapa, por estar “além do Direito”: o Estado, que é o Estado da classe dominante, não é público nem privado; ao contrário, é a condição para qualquer distinção entre o público e privado. (Gramsci apud Althusser, 1996, p. 115).
O espaço tênue entre público e privado faz com que os valores estatais sejam subtraídos e em seu lugar sejam instituídas ideologias, que escondem interesses de grupos ou segmentos que almejam o poder. Eles legitimam seus discursos conforme
seus desejos e, para tanto, fabricam ideologias a serem consumidas pelo sujeito que vive na individualidade, ou seja, que não pertence a nenhum grupo.
A ideologia aparece em Marx como conjunto de idéias e representações que tomam a mente do indivíduo dominando-o; o mesmo se aplica aos grupos sociais (MARX, 1996, p. 124). Sem a propagação de idéias (ideologias) que aprovem e legitimem valores em uma sociedade, não acontece a apropriação do público pelo privado. Por esse motivo existe a intermediação da ideologia nesse processo. Para Althusser, a ideologia deforma a imagem que os indivíduos têm uns dos outros, uma vez que esconde as relações de produção e submissão que dela originam; sendo que a partir daí surge a fetichização das relações (Ibidem, p. 128).
O que é representado na Ideologia, portanto, não é o sistema das relações reais que regem a existência dos indivíduos, mas a relação imaginária desses indivíduos com as relações reais em que vivem (Idem, Ibidem).
Foi necessário dissertarmos sobre os aparelhos ideológicos de estado, para detalhar alguns dos itens presentes em Eagleton, no subitem 2.4.. A partir da apropriação da ideologia por determinadas classes há, também, a mudança de práticas e ações que ocorrem nas sociedades.
A ideologia aparece agora como fator de dominação de classe, bem como instrumento apaziguador para a inserção de mitos – sobretudo no meio político –, que determina o que Althusser chamou de Aparelho Repressivo de Estado (ALTHUSSER, 1996, p.115-116). Para que esse aparelho tenha êxito e não seja questionado, ele precisa fazer parte da vida dos indivíduos, por isso a necessidade de uma ideologia. Com ela, o sujeito acredita fazer parte do processo decisório, uma vez que ele possui autonomia para interferir no processo de mudança.
Quando são estabelecidas, as ideologias nascem sob o discurso de pertencerem ao interesse público, mas escondem interesses de classes que incentivaram a sua propagação. Na política, o mito da democracia esconde o processo ditatório com que são fabricadas novas regras de convivência estabelecidas em leis, que acabam determinando as posições de cada sujeito na sociedade. Existem os que são os formadores de opinião e que atuam diretamente nas mudanças, como no caso dos legisladores. O público apenas outorga as ações políticas em uma clara atitude fetichista, uma vez que as relações tanto políticas, quanto sociais, não estão sob pleno entendimento e conhecimento do indivíduo.
Assim como nas relações econômicas e de produção, na política são criadas estratégias – daí o marketing político – para diferenciar propostas que possuem distintos objetivos ideológicos: seja o de criar uma estratégia de que as propostas dos candidatos são totalmente diferentes umas das outras; seja o de esconder o desejo pelo poder e a prevalência das relações de dominação entre as classes.
As prerrogativas governamentais nos atos de decisão, ou seja, as decisões tomadas em nome do público, possuem em essência interesses privados e atendem a quem possui o poder legitimado. Para tanto, é necessário que haja a instituição democrática do consentimento, que no caso da política é feita pelo voto. Por outro lado, para obter êxito nas urnas é necessário que se acene com um programa de governo mítico.