Sobre a primeira aparição da população africana ou afro-descendente no Ceará não se sabe ao certo. As informações são vagas. A primeira referência sobre a presença desses indivíduos na região foi feita por Frei Vicente de Salvador. Nela o autor remeteu a presença dessa população nas terras alencarinas a partir da expedição realizada pelo capitão português Pero Coelho de Souza. O capitão luso permaneceu na capitania de 1603 a 1604, durante esse tempo, travou alguns combates com a população nativa e alguns estrangeiros. Num desses combates, que se deu na serra de Ibiapaba, no ano 1604, frei Vicente remeteu a presença de “crioulos da Bahia”compondo a expedição portuguesa. Noutro momento, Frei Vicente adianta que para melhor vencer os índios, Sousa“mandou fazer uns paveses que cada qual ocupava vinte negros em o levar, e indo detrás deles a bagagem e alguma gente.” ( SALVADOR, In:GIRÃO,1988,p.15)
Outra referência sobre a presença de negros no Ceará foi feita em 1611. Ano em que Martim Soares moreno desembarcou na província com uma nova tentativa de colonização. Nesse momento, o português solicitou a coroa portuguesa negros d´angola; posteriormente, já nomeado capitão mor do Ceará, mostrou outra vez a intenção de trazer escravos para a capitania. Solicitou ao conselho de fazenda em 1621, o direito de “ meter fábrica de criação” e possuir escravos e um trapiche de açúcar. Mas, não há documentos que comprovem que tais anseios se concretizaram.
Malograda a tentativa de colonização de Marins Soares, deixa o porto de Recife, em 20 de março de 1649, o holandês Matias Beck com destino ao Siará Grande. Com ele vieram iates e embarcações ao todo cinco, transportando 298 pessoas, entre essas, 10 negros, um dos quais de nome Domingos, nascido no Siará e escravo muito fiel e muito versado na língua dos nativos, informa o próprio Beck.
Nas terras cearenses, encontrou o holandês outros diversos negros pertencentes aos índios locais, um chamado João Malemba, escravo de um Sr. Cristóvão Eyerscheter, do Recife, e outro de nome, Luiz da Mota, de um Francês do Rio Grande do Norte. Outros quatro, do mesmo Eyerscheter, estavam ali morando fazia algum tempo; Escaparam de uma embarcação quando eram levados ao Maranhão e, no Ceará, o barco
99 foi capturado pelos indígenas que após matar todos os tripulantes e passageiros brancos, apossaram-se deles para servi-los e guiá-los na correria contra os lusitanos. (GIRÃO, idem)
Após a tentativa fracassada de Mathias Beck de permanecer em terras cearense, voltou a capitania ao poder luso, sob o domínio do capitão Álvaro de Azevedo Barreto. O capitão chegou a região, na segunda metade do século XVII, acompanhado de quatro companhias de soldados e mais duas de índios e negros.
Nos anos seguintes, não se tem notícias de negros na capitania do Ceará. A atividade econômico-social que se estabeleceu na região foi tipicamente pastoril, cuja mão de obra empregada foi de brancos e de mestiços que descendiam da aliança de europeus e indígenas.
É somente no início do século XVIII, que se dá oficialmente a entrada de negros na capitania do Ceará. Esses vieram para serem empregados nas minas de São José do Cariri, em 1756. Findada a extração de minérios nas minas,em 1758, grande parte dos escravos voltou para Pernambuco.(STUDART, 1915)
Barão de Studart fala de uma embarcação denominada, N.S. do Socorro, Santo Antonio e Almas que aportou em Fortaleza em 1742, vinda da Costa da Guine com carregamentos de escravos. Desembarcaram na província sessenta e nove negros dos setenta e três que partiram de Pernambuco. Segundo relatório da época, a maioria era angolana, um morreria ainda em Recife, outro ficou acometido de sarnas e não chegou a partir, outro faleceu no caminho, um quarto ficou doente em Aracati. Mas, não se tem informações sobre a permanência ou não desses indivíduos na província cearense.(STUDART,1915)
A província do Ceará, durante o século XVIII, apresentou um ambiente favorável para a permanência de escravos foragidos de outras regiões. Uma carta de Jerônimo de Paz, intendente das Minas dos Cariris, ao Tenente Coronel, Correia de Sá, governador de Pernambuco, fala da existência de pequenos mocambos de negros foragidos próximo a região onde estavam sendo feitas as buscas de minérios:
“O padre Antônio Corrêa Vaz pede uma ordem para um crioulo chamado José Cardigo servir de Capitão do Campo nestes lugares e eu lhe dei em nome de V. Exa. pela necessidade que julgo de que haja quem se empregue nas prisões dos negros fugidos e criminosos que se acham nestes matos amucambados: e me consta que para parte dos Correntes
100 têm saído negros dos mucambos e a algumas pessoas a roubar, e é preciso cuidar muito em destruir estes mucambos e outros que possam ir fazendo...” ( GIRÃO, 1988,P. 16)
Documentos da época demonstram o pouco emprego da mão de obra escrava na principal atividade econômica da província. A pecuária31 não exigia o emprego do trabalho escravo na sua manutenção. A atividade pecuarista utilizava principalmente trabalhadores livres, como mestiços de indígenas e negros. Como pagamento normalmente recebia uma cria para cada quatro animais criados ao longo dos cinco anos, o que servia de estímulo ao vaqueiro. As dificuldades geradas pela crise açucareira atraíram muitos colonos de extratos sociais inferiores para a pecuária. Assim, em contraste com a sociedade do açúcar, essa atividade permitia certa mobilidade social.
Até a primeira década do século XVIII, excetuando os escravos empregados na mineração do cariri, não entrou grandes grupos de negros no Ceará. Fato comprovado pelo ofício expedido pelo governo Barba Alardo de Meneses, em 25 de outubro de 1810, ao ministro da marinha e domínio ultramarinos, que lhe solicitou por ordem real, a remessa anual de mapas demonstrativos dos escravos vindos para o Ceará oriundos da África. No dito relatório não consta nenhum carregamento para a capitania do Ceará, apenas setenta dirigidos para a Bahia. (GIRÃO, 1988)
Os negros escravos que vieram para a Província do Ceará, especialmente, na primeira metade do século XIX, saiam das regiões vizinhas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão e Bahia, e seu emprego era em atividades domésticas: “não conheciam o eito e a senzala dos latifúndios; faziam tão somente de domésticos, em contato imediato com o senhor.” ( BRIGIDO, 1900)
Escreve D. José Tupinambá na sua obra História de Sobral:
31 A criação de gado nasceu junto aos engenhos, como uma atividade complementar da rica empresa
açucareira, e deixou pouco a pouco o litoral para se transformar num importante elemento de ocupação do interior das capitanias do nordeste. Embora sua importância econômica fosse muito menor que a do açúcar, a pecuária oferecia força motriz dos engenhos, um meio de transporte, alimento e couro, usado na confecção de roupas, calçados, móveis e outros utensílios, tanto para os moradores dos engenhos, como para a população das vilas. A criação extensiva do gado, solto nas terras, necessitava sempre de novas pastagens, o que favoreceu seu avanço pelo sertão. Já no século XVII a atividade dos vaqueiros alcançavas as capitanias do Ceará e Maranhão, ao norte, e as margens do rio São Francisco, ao sul, regiões onde surgiram importantes fazendas de gado, chamadas currais. A criação de gado deslocou-se para o interior do nordeste não só em busca de melhores pastagens, mas também para evitar que os animais destruíssem os canaviais, originando, assim, fazendas com 200 a 1 000 cabeças e até 20 mil animais.
101 “Eram bastante numerosos e vinham de Pernambuco, Maranhão e Bahia. Os senhores não costumavam praticar contra eles os horrores de que estão cheias as crônicas do tempo. Em agosto de 1881, havia no Ceará 24.193 escravos, dos quais Sobral tinha 1.984. Havia, contudo, alguns de coração endurecido e mau, que mandavam açoitá-los cruelmente e depois retalhar-lhes as costas e sobre as feridas punham sal, aumentando indizivelmente as torturas que padeciam aqueles indefesos cativos. Muitos enforcavam-se para abreviar o sofrimento.” (FROTA, 1995)
Os dados referentes a população negra no Ceará, durante o século XIX, são imprecisos. O que temos são referências e sensos da população escrava nesse período. Segundo o senso de 180832, a população do Ceará era de 125.878 habitantes, destes 70.038 foram classificados como mulatos e pretos. As estatísticas publicadas pelo conselheiro Antonio Rodrigues Veloso de Oliveira apontam a província do Ceará, em 1819, com 201.710 habitantes, sendo 145.731 livres e 55.439 escravos. Já José Martiniano afirma, ao tomar posse como presidente da Província, no ano de 1865, ter a província 200 mil habitantes, destes apenas a oitava parte era escrava, 25 mil indivíduos.
O senador Thomas Pompeu assegura ter, em 1854, a população do Ceará 400.065 habitantes, onde 32.229 eram cativos. O censo geral de 1872 traz os seguintes detalhes no tocante ao Ceará: Livres: 689.773, sendo 350.906 homens e 338.867 mulheres; Escravos: 31.913, sendo 14.941 homens e 16.972 mulheres. (GIRÃO,1988,p.70)
Antonio Euripedes Funes nos trás dados reveladores sobre a presença de negros livres e cativos na Província do Ceará, durante o século XIX. No início de 1800, negros e pardos libertos somavam 60,7% de uma população total de 77.375 habitantes. No censo de 1818, apresentado pelo governo provincial, a população total era de 125.878 habitantes, onde os brancos somavam 43.478 (34%); os pretos e mulatos livres 70.038 (56%) e os índios 12.383 (10%). Já em 1813, a Província possuía 131.537 libertos dos quais 32% eram brancos, 7% índios, 10% pretos e 51% pardos. E pelo
32 Luiz Barba Alado de Menezes. Memória sobre a capitania do Ceará. Rio de Janeiro, RIHGB, T.
XXXIV, Parte Primeira, 1871. In: Oliveira, Pedro Alberto Silva de. O declínio da Escravidão no Ceará. Dissertação de mestrado defendida no programa de pós-graduação em História na UFPE, 1988.
102 censo de 1991, o perfil étnico do Ceará continua com a mesma configuração, onde o total da população é 6.366.647, sendo: branca – 1.867.160; preta – 187.750; parda – 4.290.828. (FUNES,2002.)
Não obstante, no Ceará, não ser muito expressivo o número de africanos e crioulos nas primeiras décadas do século XVIII, não era exceção a união desses com brancos e índios, na maioria das vezes, em concubinato, mas também, em outros casos, legitimados pelo casamento.33
O negro cearense nutria um desejo de independência com relação ao controle exercido pelo senhor branco, de autonomia como indivíduo ativo e como participante de uma comunidade que passava por um processo de transformação em conseqüência da
33 Mesmo não sendo uma situação típica, eram existentes no Brasil, no decorrer do século XIX, famílias nucleares de escravos. Robert Slenes encontrou nos arrolamentos de inventários da cidade de Campinas muitos casos de escravos adultos casados na igreja.“nas pequenas posses de Campinas, ao longo do século XIX, a proporção de escravos adultos casados (na igreja) ou viúvas era baixa, refletindo o restrito pool de possíveis cônjuges dentro dessas propriedades e a virtual proibição, por parte dos senhores, de casamento entre escravos de donos diferentes. Já a situação nas posses médias e grandes (com dez ou mais) escravos era diferente. Nessas propriedades, a proporção casada ou viúva entre mulheres acima de quinze anos era alta, variando entre 60% e 69% em 1801, 1829 e 1872. A porcentagem entre homens da mesma faixa de idade era bem mais baixa (entre 23% e 30% de casados e viúvos nos anos indicados), refletindo o desequilíbrio numérico entre os sexos.” Esses dados apresentados por Slenes apontam para uma diferença significativa entre as experiências de homens e mulheres. Em propriedades de maior porte, mulheres e crianças são maioria nas famílias nucleares chefiadas por ambos os pais. Segundo os dados do senso de 1872, 68% das crianças de um a nove anos nas propriedades médias e grandes de Campinas residiam junto aos pais casados. Outros 12% viviam com mãe ou pai viúvo. Conclui Slenes que havia uma forte tendência nas propriedades grandes e médias de não separar cônjuges ou pais e crianças pequenas, por motivo de venda ou processo de herança.Esses padrões apresentados por Slenes são típicos do Oeste Paulista, existindo também nas regiões de plantation do Rio de Janeiro e de São Paulo. Muitos escravos perceberam as vantagens e desvantagens do sistema. Ao formarem famílias se tornavam vulneráveis aos desejos dos senhores, pois muitas vezes o proprietário nas vendas e partilha de heranças não mantinham unidas as famílias escravas. Por outro lado, a partir de 1871, leis nacionais proibiram a pratica de vendas de cônjuges e filhos menores.Em suma, ao casar-se o escravos tornava-se refém tanto de seus anseios quanto de seus proprietários. O escravo evitava fugir já que significava para ele a perda do contato com seus entes queridos e de uma pequena economia domestica familiar. Ao mesmo tempo, trazia ameaças a seus parentes que ficaram para trás e poderiam sofrer retaliações por parte dos seus donos. A família estava associada ao sistema de incentivos senhoriais. Aqueles escravos que tinham uma história familiar na propriedade conquistavam a possibilidade de ganhar alguns benefícios como acumular pecúlio e escapar dos trabalhos pesados nas plantações. Essas ocupações colocava o cativo em contato com homens livres e com outros cativos nas mesmas condições, criando uma rede de relações. Mas, tais relações contribuíam para tornar o escravos mais reféns ainda dos seus anseios. Aqueles que obtinham tais conquistas adentravam no caminho dos favores, tornando-os cada vez mais vulneráveis pois tinham algo a perder. Ao mesmo tempo, permitia-os enxergar a alforria como algo possível e próximo para si e para pessoas de sua família. Fosse mediante a autocompra , ou através de ajudas de compadres livres, ou concessões gratuitas ou sob condições de seus senhores. Ver: Robert Slenes. Senhores e Subalternos no Oeste Paulista. In: História da Vida Privada no Brasil. V, 1, São Paulo, Companhia das Letras, 1997.
103 abolição.34 Antes da emancipação, os negros livres haviam criado espaços de sociabilidade em igrejas, confrarias, escolas e sociedades de ajuda mútua. Com a conquista da liberdade, estas instituições se firmaram expandindo-se e liberando-se da supervisão branca.
O fato é que a história do negro no Ceará não pode ser entendida sem se referir ao explícito preconceito racial que permeou o cotidiano da vida escrava e liberta deste o início da colonização e de suas fases posteriores. Devido a atividade econômica predominante não necessitar de muita mão de obra escrava no Ceará, a população negra enfrentou e enfrenta, ainda hoje, fortes intenções de branqueamento, que acompanham as intenções modernizadoras de banir seus costumes, práticas, manifestações e valores.
Desde Fortaleza oitocentista, desprezava-se a incômoda presença dos negros, disciplinavam-se seus movimentos pelos becos e vielas com medo das aglomerações tidas como ameaçadoras. Na documentação histórica da época, eram referidos a partir do trato social dos dominados, marcado pela coibição, vigilância dos atos tidos como transgressores a ordem e aos bons costumes. Muito pouco interesse houve em registrar suas vidas, suas formas de sobrevivência, seus anseios, valores e aspirações.
34 Alenio Alencar buscou a partir da análise de inventários, testamentos, cartas de alforria e outros documentos perceber o significado da liberdade no processo de emancipação dos escravos em Fortaleza, de 1850 a 1884. O autor percebeu na sua pesquisa existirem diferentes formas do escravo conseguir sua liberdade. Fugas, rebeliões e cartas de alforrias são as principais delas. Ao analisar as cartas de alforria no processo de liberdade em Fortaleza, principalmente aquelas adquiridas pela compra, Alencar percebeu existir um campo de negociação entre senhores e escravos. No processo de emancipação, o ato de alforriar constituía uma prerrogativa do senhor. Porém, salienta o autor que é incorreto pensar que esses cativos permaneceram passivos na luta pela concessão de suas liberdades, existia um campo de negociação entre senhores e escravos, carregado de astúcia de ambas as partes. O autor compreendeu que, na maioria dos casos, os proprietários só libertavam seus cativos pelo viés de algum tipo de indenização, fosse em trabalho ou dinheiro. Ou então, com a prerrogativa de que o escravo continuasse realizando serviços suplementares até adquirir sua liberdade integralmente. Nesses casos, a liberdade poderia parecer “uma miragem”, utilizada como estratégia pelo senhor para continuar explorando seu ex-escravo. Mas, muitos foram os casos em que os cativos conseguiram ampliar seus espaços de sociabilidade através de suas experiências não apenas com seus senhores, mas também com outros segmentos sociais. (ALENCAR,2004,pp. 88 -90)
104
2.3 Africanos e Afro-descendentes no Brasil
Da segunda metade do século XVI até 1850, quando finda o trafico atlântico, o número de escravos que entram no Brasil é em torno de 3 500 000 e 3 600 000. Tendo pois o Brasil importado 38% dos escravos trazidos da África para o novo mundo.(MATTOSO,2003,p,45) 35
Estima-se que do século XV ao século XIX, pelo menos 10 milhões de africanos foram embarcados a força para as Américas.36 Pode-se considerar que essa foi a maior imigração transoceânica para as Américas. Esses indivíduos vieram em grupos e foram classificados por nações. E, de fato, essas nações eram agrupamentos impostos à vários povos de distintas ordens, de categorias políticas, lingüísticas e culturais que foram agrupados para os propósitos dos traficantes de escravos.
Segundo Katia de Queiros Mattoso houve quatro grandes ciclos de importação de escravos para o Brasil. O primeiro deles foi no século XVI, chamado ciclo da Guiné, teve início na África ao norte do Equador e trouxe para o Brasil negros uolofs, mandingas, sonrais, mossis, haússas e peuls. O segundo ocorreu no século XVII, chamado ciclo do Congo e de Angola, com a chegada de negros bantus da África equatorial e central. O terceiro ciclo foi o da Costa da Mina, em que ingressaram novamente na colônia os negros sudaneses, dominando todo o século XVIII. A partir
35 Afirma Thornton que a Instituição da escravidão na África teve um papel fundamental na formação da estrutura da sociedade africana e, ademais, á escravidão africana teve um significado diferente de sua conotação na Europa ou nas Américas coloniais. Assim, os escravos eram encontrados em todos os locais da África atlântica, desenvolvendo todo tipo de atividade. Não causa surpresa, a imediata aceitação dos africanos, quando os europeus chegaram na África para comprar escravos. Além dos escravos serem encontrados com facilidade na África atlântica, havia um comercio de escravos bem desenvolvidos na região. Não era difícil para uma pessoa com algum recurso conseguir escravos do mercado doméstico, mesmo que algumas vezes necessitasse de autorização real ou do Estado.Os europeus quando chegaram na África para comprarem escravos, estabeleceram contato primeiramente com os ricos mercadores, funcionários dos Estado ou governantes. Os mercadores europeus não tardaram para encontrar suas fontes de venda de escravos, foram diretamente nos vendedores de ouro, produtos de marfim, esteiras, pulseiras de cobre, pimenta e outras mercadorias africanas. (Thornton,2004)
36 Segundo Thornton o nascimento do mundo atlântico envolveu uma grande migração internacional de indivíduos. Milhares de europeus mudaram-se para ilhas no Atlântico e para as Américas, como milhões de africanos passaram as ilhas do Atlântico e do Caribe e as Américas, muitas vezes, tornando-se uma população dominante nessas áreas. “Em 1650, os africanos representavam a maioria dos novos imigrantes no mundo Atlântico.” na metade do século XVI o mundo atlântico começou a tomar forma. Os navegadores europeus que haviam começado a compreender os ventos e as correntes do Atlântico estabeleceram um sistema de navegação que uniu a Europa, a África e as Américas em um sistema único de comércio. (THORNTON,2004,p,86)
105 desse século, finaliza um ciclo propriamente baiano, o da baía e Benin. Já no século XIX, chegam escravos de diversas etnias sendo os de Angola e Moçambique predominantes. (MATTOSO, 2003)
Sobre a questão diz Edson Caneiro:
“Podemos resumir a questão dizendo que o negro foi trazido para o Brasil de uma região que vai do Golfo da Guiné, até a colônia portuguesa de Moçambique, excetuando a ponta meridional do continente, terra dos bosquímanos e hotentotes. Essa região é o habitat do “verdadeiro negro”. Daí nos chegaram os nagôs, geges, haussas, tapas, minas (tshis, gás), mandes (Mandingas), angolas, congos, benguelas, monjolos, moçambiques ... – uma infinidade de tribos. Também estas tribos podem ser, e na verdade já o foram reduzidas a dois grandes grupos – sudaneses e bantos. O primeiro grupo abrange, principalmente, nagôs e geges, minas e mandingas, e, mais para o interior, os haussas. O segundo compreende especialmente angolas, congos e moçambiques. Há certa homogeneidade em cada qual desses grupos. Os sudaneses habitam praticamente a mesma região e tem costumes parecidos.a única exceção está na tribo islamizada dos haussás. Quanto aos negros bantos, a homogenidade é ainda mais flagrante, pois, além de se verificar no