Lucros não reinvestidos das empresas, renda não consumida das famílias e da poupança salarial depositada nos fundos de pensão, de acordo com Chesnais (2005) somente puderam ser acumulados graças à: desoneração do capital; elevação e concentração da renda; redução dos impostos; elevadas taxas de juros a remunerar o capital financeiro; evasão de divisas; mundialização financeira; multiplicação de paraísos fiscais; capitalização crescente dos fundos de pensão e das seguradoras, tudo sob o manto de mudanças institucionais indispensáveis à constituição de um mercado financeiro único, portanto, global.
5.2.1. Caracterização econômica do capital portador de juros
Segundo Chesnais (2005), o capital portador de juros constitui-se numa forma específica de propriedade capitalista. Os investidores institucionais intervêm na repartição
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entre salários, dividendos e parcela do lucro a investir. São proprietários e não credores (quem empresta) e seu único interesse é a liquidez da propriedade patrimonial. Eles entesouram o rendimento de seu patrimônio, tornando-o cativo do mercado financeiro - continuamente reaplicado no mercado secundário - não se caracterizando por financiar investimentos ou compra de ações recém-emitidas. De acordo com o autor, o juro recebido pelos investidores institucionais é "a mais valia obtida pela simples posse do capital, seu possuidor permanece fora do processo de produção, o juro é então produzido pelo capital subtraído de seu processo de valorização". (MARX, 1984, p. 280).
“Estamos diante de uma lógica econômica em que o dinheiro entesourado adquire, em virtude de mecanismos do mercado secundário de títulos e da liquidez, a propriedade “miraculosa” de “gerar filhotes”. O “capitalismo patrimonial” é aquele em que o entesouramento estéril, representado pelo “pé de maia”, cede lugar ao mercado financeiro dotado da capacidade mágica de transformar o dinheiro em um valor que produz. ” (CHESNAIS,
idem, p. 50).
É importante ressaltar duas variantes do mesmo fenômeno presente no mercado do varejo eletrônico: Angel Business e Venture Capital67. Embora eles invistam na expansão e lucratividade de startups, por princípio, têm prazo planejado para realizar o rendimento esperado.
5.2.2. Consequências do processo de financeirização
As metas de retorno sobre o capital investido referem-se aos dividendos e à valorização das ações. No entanto, as grandes empresas do comércio eletrônico não estão distribuindo dividendos, assim, o retorno recai sobre o valor de mercado das empresas. Isso tem orientado as empresas à busca de liderança de mercado e formas alternativas de ganhos recuperação de capital pelos controladores: empréstimos subsidiados, concentração de ações e especulação no mercado secundário, receita advindas de aluguéis de ativos pertencentes ao grupo controlador etc.
Investidores institucionais, por compromisso de rentabilidade necessária para viabilizarem seus próprios negócios ou pela concorrência do mercado em que atuam, impõem metas de retorno sobre o capital que passam a ser consideradas como patamar mínimo a ser atingido pelos ativos reais ou financeiros em que foram aplicados. Desta forma, o capital portador de juro passa a interferir diretamente no nível e no ritmo da acumulação.
67 Capital de risco - É o dinheiro dos investidores de capital de risco. Eles colocam dinheiro em startups com
grande potencial de crescimento, em troca de uma participação acionária. Podem ter, ou não, envolvimento direto na administração da empresa financiada. http://www.e-commerce.org.br/dicionario.php, acessado em 04/12/15
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O poder dos proprietários-acionistas é mais forte e com prioridades diferentes dos administradores das empresas, eles pressionam as empresas por resultados estáveis e elevados, transformando os administradores em "gente que interioriza as prioridades e os códigos de conduta nascidos do mercado bursátil. “ (CHESNAIS, idem, p. 54)
As empresas passam a ser ativos financeiros como parte de um “mercado de empresas” devido ao poder dos acionistas-proprietários de se desfazerem das ações, cujo desempenho não os satisfaça, condicionando a continuidade de sua participação acionária na empresa às oscilações das ações na Bolsa. Esta interpenetração do capital portador de juro- indústria é a mesma existente entre a liquidez e o investimento e convive com as mesmas contradições.
O conhecimento quotidiano do comportamento dos ativos financeiros e a facilidade de transação entre eles são contraditórios com o ritmo e dificuldade de mudanças na produtividade e/ou competitividade das empresas obtidas por meio do desenvolvimento das novas forças produtivas. Para evitar o abandono do acionista ou a captação de recursos, resta ao capitalista ações de horizonte curto, tais como: (i) rigor salarial acompanhado pela restrição à sindicalização; (ii) redução da rede de proteção social; (iii) deslocalização das unidades de produção em busca de mão de obra mais barata (perda de postos de trabalho)68 com a disciplina do trabalho garantida pelo Estado e a subcontratação internacional. Os assalariados são vítimas deste processo e a contrapartida deste imediatismo, como veremos, é a redução do consumo interno.
A evolução do PIB mundial tem sido decrescente: 4% entre 1960 e 1973, 2,4% entre 1973 e 1980 e 1,2% entre 1980 e 1993. Igualmente, as taxas de crescimento da indústria têm diminuído ao longo dos anos: 6% no início dos anos 1960 e 2% ao longo dos anos 1990. Em outros termos, o regime de acumulação financeira de cunho neoliberal deixa um rastro de crescimento lento. Além disso, as altas taxas de juros têm aumentado a seletividade dos investimentos concentrando-os em poucos países (produtores de bens primários, detentores de mão de obra barata e qualificada e/ou possuidores de alta tecnologia) e orientando-os para retorno ao curto prazo a fim de reduzir os riscos em caso de crise. Esta seletividade, para os países emergentes, implica o fim da experiência desenvolvimentista e o alargamento do diferencial tecnológico em relação aos países centrais.
68 Automação contínua das atividades de mão de obra intensiva: logística e atendimento pós-venda atendendo
aos objetivos de poupar mão de obra, reduzir o grau de especialidade da mão de obra, aumentando a composição orgânica do capital. Uma das contrapartidas é o contínuo aumento da mão de obra de TI, com a facilidade da imobilização dos sistemas computacionais.
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A queda dos salários tem desacelerado o consumo e a propensão a investir. No interior dos lucros, a taxa de lucro retido tem diminuído (crescimento apenas na China e Índia). Pela rejeição de investimentos produtivos de longo prazo, baixa rentabilidade e/ou risco, os lucros distribuídos têm sido orientados para a acumulação financeira.
Neste quadro de baixo nível de crescimento econômico, as exportações passam a ser baseadas na competitividade forçando investimento na melhoria da rentabilidade do capital dando continuidade à queda dos preços (deflação) a dificultar ainda mais o investimento.
As clássicas crises do capitalismo (superprodução, queda tendencial da taxa de lucro, por exemplo) têm sido evitadas, entre outros fatores pelos investimentos tecnológicos a aumentar a produtividade do capital, pelas estratégias industriais oligopolistas a controlar o nível de investimento na capacidade produtiva/nível de atividade e pelas políticas estatais anticíclicas.
A contradição entre a valorização financeira exigida e a economicamente possível permanece não resolvida. Esta tem sido a causa do superaquecimento financeiro (bolha) a compensar a diferença de rentabilidade demandada pelos investidores institucionais e a lucratividade dos ativos reais.
Tal fenômeno está na origem da exterioridade das finanças à produção, constituindo- se na força motriz das privatizações dos serviços públicos, desregulamentação do trabalho e consequente redução dos salários.
Nos locais onde tal compensação não foi realizada completamente (especialmente países emergentes) houve queda na taxa de lucro retido, necessidade de aporte de capital estrangeiro, extensão da privatização dos serviços públicos, pressão sobre os salários, deslocalização das fábricas e desmantelamento do sistema de previdência social por repartição simples.
A redução dos investimentos de longo prazo compromete o crescimento em bases sólidas e mantém relativamente constante a estrutura industrial, somada à queda nos preços por falta de demanda abre espaço para especulação e instabilidade sistêmica. Devido à mundialização do mercado e à descompartamentalização, crises locais têm rápidos efeitos sistêmicos. Uma vez detonada a crise, à desvalorização da moeda ocasiona a fuga dos capitais estrangeiros, gerando colapso financeiro.
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