Como condição necessária à sustentabilidade de seu desenvolvimento, o capital é obrigado a compensar a contínua redução do tempo de trabalho pela expansão do seu volume de produção, especialmente de bens duráveis. Em outros termos, aumentar a velocidade da circulação (redução do ciclo de reprodução do capital) com o aumento da massa de lucro em função da queda de preço pela crescente produtividade.
Como isso tem se viabilizado considerando as limitações da demanda como a saturação de mercado, escassez de renda? Nas palavras de Mészáros,
" o valor de troca em expansão persegue uma estratégia de realização que não só supere as limitações imediatas da demanda flutuante de mercado, mas, ao mesmo tempo, que tenha êxito em se desembaraçar radicalmente dos constrangimentos estruturais do valor de uso como algo subordinado à necessidade e ao consumo real. (Idem, idem, p. 678).
Para o capital, afirma Mészáros, o que importa é que "uma certa quantidade de valor de troca foi realizada através do ato de venda, independentemente de ser ela, na sequência, sujeita a uso constante, a pouco ou nenhum uso" (Idem, idem p. 660).
A expansão da produção tem sido conseguida tendo como base três diretrizes básicas: a. Redução do ciclo de vida
Ao longo do tempo, a redução do preço de produção tem sido obtida a partir do uso de insumos mais baratos, mudanças na organização do trabalho produtivo63, automação de atividades produtivas, redução das interrupções do processo de produção, redução de componentes (kits previamente montados por fornecedores), módulos de controle eletrônicos substituindo engenhos mecânicos etc. Tal redução, juntamente com o aumento do volume de produção, tem permitido o acesso de novos contingentes de consumidores a mercadorias até então inacessíveis mas, ao mesmo tempo, tornando-as menos resistentes e, praticamente, sem possibilidade de reparo.
Neste sentido, há uma subutilização do uso dos produtos. Basta um pequeno exercício para esclarecer a relação entre a expansão do consumo e a subutilização das mercadorias: se a taxa de utilização de cada unidade de um determinado bem for 2% do tempo total de uso deste tipo de bem, mantida a demanda, serão necessárias 50 unidades para satisfazer a necessidade total de uso. Caso a taxa de utilização fosse 1%, seriam necessárias 100 unidades!64“De fato,
62 Apresenta-se aqui, uma contra tendência à lei tendencial da queda da taxa de lucro 63 Trabalho produtivo no sentido dado por Marx, de produção de mercadorias-valor.
64 A venda de calçados pela internet no Brasil surpreendeu a todos, as estimativas mais otimistas foram
largamente superadas assim como o percentual de devoluções (10%, um terço do que ocorre em países europeus)
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esta tendência de reduzir a taxa de utilização real tem sido precisamente um dos principais meios pelos quais o capital conseguiu atingir seu crescimento verdadeiramente incomensurável no curso do desenvolvimento histórico” (Idem, idem, p. 661).
Então, o que determina a contínua queda da taxa de utilização dos bens? De acordo com Mészáros, o ciclo de compra de várias unidades do mesmo valor de uso terá continuidade "enquanto o decréscimo da taxa de utilização for acompanhado pela expansão do poder aquisitivo da sociedade, cria-se a demanda” (Idem, idem, p. 640) por uma outra unidade: "... a taxa decrescente de utilização dos bens e serviços socialmente produzidos, assim como das forças produtivas e dos instrumentos que devem ser empregados na sua produção, é um corolário desta proporção primária que se altera a favor dos produtos mais duráveis”. (Idem, idem, p. 640).
b. Criação de necessidades e destruição
Os meios usados para tais finalidades têm sido a crescente especialização do uso; o estímulo à exclusividade de uso; a diferenciação de produtos preexistentes (modificações técnicas ou especificações orientadas para o atendimento a diferentes segmentos de mercado); e, a criação de novos produtos derivados do avanço tecnológico (por exemplo, celulares).
Mészáros (2002) enfatiza a reabilitação e legitimação do luxo (ativação do consumo de bens não salariais) como um dos artifícios para escoar o excedente de produção. Este tipo de mercadoria, cuja produção é quase artesanal, de consumo limitado e com distribuição controlada (defesa do prestígio da marca), tem especial importância nos países de capitalismo avançado.
Uma demonstração radical da necessidade de expansão do valor de troca e da insuficiência de sua absorção pelo mercado tem sido a demanda compulsória de artefatos militares, caso clássico em que a oferta cria seu mercado. A realização da produção de armamentos é garantida sem qualquer intermediação da circulação. “Ele [complexo industrial-militar] se apropria e dissipa recursos e fundos de capital excedentes aparentemente ilimitados sem acrescer, absolutamente nada, aos problemas da realização e das pressões competitivas, como necessariamente o faria a expansão do capital orientada para o consumo real. ” (Idem, idem, p. 671).
c. A subutilização do capital
Os bens de produção tornam-se prematuramente obsoletos pela incorporação dos avanços tecnológicos em razão da obsessão dos capitais individuais pela redução do tempo de trabalho necessário. O autor explica:
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“O fato de que os meios de produção se convertem em capital e como tal devem ser valorizados em uma escala sempre crescente, acarreta o desenvolvimento da tecnologia como uma prática produtiva paradoxalmente auto orientada. Paradoxal no sentido de que é tanto autônoma [...] como
servilmente subordinada aos ditames orientados pelo lucro da lógica imanente do capital”. (Idem, idem, p. 666).
Na busca de maior produtividade, os meios de produção são modificados ou substituídos, mesmo antes de sua depreciação, assim, "no exato momento em que nasce, é imediatamente proferida a sentença de morte da porção determinada de capital alocada para os meios de produção", num ciclo auto expansivo (Idem, idem, p. 664). Portanto, o desenvolvimento dos meios de produção não está associado à satisfação das necessidades humanas. Ele se subordina à lógica do lucro. O avanço tecnológico, assim subordinado, torna- se independente de suas consequências, tanto em relação à taxa decrescente de utilização (provocando superprodução), como pelo excesso de capacidade (redução do trabalho vivo). "Como os meios de produção foram convertidos em capital, eles têm que se opor às necessidades humanas se a lógica do capital assim exigir" (Idem, idem, p. 663).
Esta incessante substituição de ativos, crescentemente produtivos, acelera o desenvolvimento econômico com o aumento do produto caracterizado pela subordinação do valor de uso ao valor de troca. O que é vendável é o que deve ser produzido, em outros termos, qualquer mercadoria pode estar constantemente em uso ou nunca ser usada (sem valor de uso), mantendo sua utilidade!
De fato, constata-se que um dos maiores talentos do varejista é comprar o que será rapidamente realizado. Todavia, com a dispensa do ponto de venda como depósito, o varejista eletrônico pode aumentar a variedade da oferta de suas mercadorias, em tese, tendo como limite o espaço de armazenagem e a capacidade de entrega. Como decorrência, a reposição de estoque baseada na experiência comercial tem se tornado insuficiente em razão da profusão de variáveis a serem simultaneamente levadas em conta, forçando que ela seja determinada por algoritmos crescentemente complexos (robotização) e especialmente orientados para determinadas classes de itens de pequeno valor unitário e pouca participação no faturamento mensal. A robotização do ressuprimento de estoque considera o orçamento disponível (planejamento orçamentário, pedidos de compra abertos, estoque físico disponível, comportamento estatístico das vendas, demanda revelada dos clientes, interesse dos consumidores capturado por meio da visitação, entre outros) e distribuição da compra por depósito, considerando a redução do frete na entrega, a capacidade de armazenagem e de recebimento.
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Em ramos de capital intensivo, o processo de concentração e centralização do capital, vulgarmente traduzido como "economia de escala", é outra evidência da tendência decrescente da taxa de utilização do capital, dada a gradual inviabilidade de sobrevivência do pequeno e médio produtor. Após fusões ou incorporações, a nova capacidade produtiva torna- se superior à soma das capacidades das partes devido a sinergias, tais como, centralização das atividades comerciais e administrativas, centralização do planejamento, aumento do poder de compra dos insumos e aumento das campanhas de produção, intensificando a natural geração de capacidade excedente.
Segundo Mészáros (p. 667), outro fator gerador do descarte prematuro do capital fixo é o uso da ciência. O capital orienta as linhas de pesquisa para suas próprias finalidades, desprezando todo o conhecimento que possa se antepor ao seu processo de reprodução. A lógica do capital impõe a inovação em maquinaria poupadora de mão de obra, em insumos mais baratos, em melhoria de métodos e processo objetivando maior lucratividade nas mercadorias.
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Capítulo 5º Capital portador de juro e aceleração do retorno sobre o capital
A compra não presencial exige o pagamento antecipado, sua autenticação65 e condições de financiamento. Todas elas, funções em que o capital mercantil faz uso do capital portador de juros. As despesas financeiras correspondentes aumentam o capital mercantil necessário à realização das mercadorias.
O pagamento por cartão de crédito corresponde a 73,7% dos pedidos como mostra a tabela abaixo referente ao primeiro semestre de 2014 e de 2015:
Tabela 1: Opções de pagamentos dos consumidores online
Fonte: Webshoppers, edição 32, p. 25
Quanto às condições de pagamento, “54,2% dos pedidos são realizados com pagamento à vista ou até em três parcelas. Além disso, 2015 registrou que apenas 3,59% dos pedidos foram realizados com parcelamento acima de 12 vezes, percentual menos do que no ano passado, quando se registrou 7,65%. ” (Webshoppers, 32ª edição, p. 15) e o número médio de parcelas de pagamentos no primeiro semestre de 2015 foi 3.7, como pode ser vista na tabela abaixo.
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Tabela 2: Parcelamento do pagamento dos consumidores
Fonte: Webshoppers, 32ª edição, p. 25
Tratando-se de operações nacionais e internacionais de alto volume e risco à intermediação financeira, absolutamente necessária, o acesso restringe-se a algumas poucas bandeiras de cartão de crédito. Além disso, o comércio eletrônico, como mercado nascente e promissor (vide exemplo Amazon), caracterizado por curto ciclo de realização do capital e fortemente alavancado pela propaganda, tornou-se alvo de fundos de investimento em suas diferentes modalidades – por exemplo, seis fundos de investimento compõem o capital da Netshoes.com (receita líquida de R$ 1,2 bilhões em 2014): Tiger Global Management, Kazek Ventures, Temazek Holding, GIC Singapura, Riverwood Capital e International Finance Corporation66. O capital portador de juro está extremamente presente neste novo canal de vendas, o que justifica conhecer suas origens e a função que desempenham na economia.
O objetivo central do capital portador de juros é “fazer dinheiro” sem sair da esfera financeira (mercados financeiros integrados) a partir de ativos financeiros - juros, dividendos, ações, títulos públicos e lucros especulativos com valorização contínua - mantendo-os fora da produção de bens e serviços.