Arbeidet vidare, kunnskapsbehov og utfordringar

programática, evidencia uma pluralidade de intervenções em contextos patrimoniais de cidades, designadamente, nos seus patrimónios histórico e natural - que merecerá de segui- damente um reporte transversal.

Dessas intervenções, importa sublinhar a intervenção qualificadora em contexto urbano, determinante para a inauguração de novos referentes capazes de recontinuar a cidade con- temporânea, reforçando ou conferindo-lhe sentido e identidade.

Das iniciativas conducentes à mudança, é essencial esclarecer que as mesmas não pretenderam repercutir exclusivamente os seus efeitos sobre a materialidade dos contextos urbanos, pelo que se salientarão neste particular as dinâmicas de conhecimento, cultura e lazer geradas a partir das iniciativas promovidas pelo Programa Polis.

3.2.1 Intervenção nos patrimónios histórico e natural A natureza diversa das intervenções do Programa Polis orientou-se, entre outras, para a

“Valorização do património, requalificação de espaços públicos nos centros das cidades e a reconversão de áreas urbanas degradadas (...)” (MAOTDR, 2007b, p. 13) - processo que integrou as componentes histórica e natural, visando a sua valorização material e imaterial, na tentativa de gerar cultura e desse modo responder aos novos tempos e modos da cidade e dos cidadãos. Considera-se que noutros casos se questionou a realidade e se geraram no- vas possibilidades de produzir cidade, respondendo aos anseios e críticas dos cidadãos, que reconhecendo nela potencial, se afirmaram como co-responsáveis pela convocação de sítios que quiseram e viram transformados em lugares.

76 Sistema urbano do Norte Litoral; Sistema urbano do Nordeste; Sistema urbano do Centro (eixo Coimbra – Figueira da Foz e Viseu); Sistema urbano do Centro (eixo Guarda – Fundão – Castelo Branco); Sistema urbano de Lisboa e Vale do Tejo (Subsistema da Alta Estremadura); Sistema urbano de Lisboa e Vale do Tejo (Área Metropolitana de Lisboa); Sistema urbano do Alentejo; Sistema urbano do Algarve (MAOT, 2000a).

104 DESIGN E URBANID ADE :: CumpliCidades do Pr ogr ama P olis

Numa análise breve à terminologia que percorre transversalmente o documento que suporta o Programa Polis, encontramos reincidentemente os termos qualificação, requalificação, valorização, revalorização, projecto, intervenção, …, ambiente, entre outras que confirmam a intenção deliberada de promover mudanças na paisagem física, humana e simbólica das urbes. Encontramos ainda ao longo da enunciação das componentes, das linhas de intervenção e das tipologias a confirmação do alargamento do ímpeto da intervenção a áreas urbanas situadas nos limites do território nacional, ou ainda, as cidades medianas cuja débil qualidade urbana as tem excluído dos roteiros de atracção, e as zonas inseridas em áreas metropolitanas nas quais se reconheceu a necessidade da criação de novas polaridades.

Merecem-nos particular interesse, no âmbito desta investigação, as operações centradas em contextos patrimoniais com elevado potencial ecológico-urbano, tendo subjacente a parti- cipação de espaços naturais e naturalizados, ou do património histórico, cuja legitimação decorre da intenção não só da sua valorização, mas sobretudo e também do estabelecimento de diálogos que resultam na sua própria (re)integração, através de processos de renaturali- zação, reconversão, regeneração, reabilitação, renovação e revitalização, entre outras possi- bilidades de recuperação de identidades perdidas, ou da sua instituição, já que de acordo com a opinião de Trindade (2002), “A sobreposição e densidade que caracterizam os núcleos mais antigos, a acumulação das inúmeras situações que guardamos em memória, deu lugar a uma nova (des)urbanidade nas periferias dos grandes centros. (…) Falta-lhes, sobretudo, tempo.” (Trindade, 2002, p. 5).

Os contextos naturais e naturalizados, incorporando em muitos casos uma forte componente patrimonial, marcada pelo seu rasto histórico e cultural, resultante da sua relação com a ci- dade e com os cidadãos, determinaram intervenções que recuperaram espaços e ambientes do seu quotidiano secular.

Baseados nestes pressupostos e certezas, que incluem elementos incontornáveis da paisagem das cidades, importa citar (MAOTDR, 2007e), quando refere que “No início os rios, as ribeiras, as rias começaram por acolher as cidades!

Hoje as cidades têm rios e pouco se lembram que foram eles que as convidaram a conviver. Conhecedor, o Polis aproximou os rios das pessoas, tornando de novo as suas margens em locais verdes e aprazíveis para um momento de lazer, um passeio, uma contemplação “ (p. 41). Frentes marítimas e lugares ribeirinhos, parques e jardins, são entre outras, existências que foram objecto de operações integradas no Programa Polis, das quais resultou, num número expressivo de casos, a intensificação das relações entre a cidade e os cidadãos, mediadas pela acção de autores que, num tempo novo geraram diferentes possibilidades de olhar a cidade e de participar na sua paisagem renovada, ou mesmo na sua reinvenção.

Importa sublinhar ainda as intervenções em contextos urbanos classificados pela UNESCO como património mundial, cujos objectivos e alcance pretenderam preservar a memó- ria e conferir dignidade aos seus espaços e objectos pertença dos cidadãos do mundo. Pois, de acordo com (MAOTDR, 2000d), “As cidades com o estatuto de Património Mun- dial, concedido pela UNESCO, possuem um especial valor emblemático, não tendo sido, por isso, esquecidas pelo Programa.” (p. 19).

105 PROGRAMA POLIS – requalific aç ão e v al orizaç ão de cidades portuguesas

Mas também a outros casos que, integrando a história do seu próprio contexto de inserção, exigiram o respeito traduzido em acções de qualificação e valorização, na linha do que defendeu MAOTDR (2007d): “A herança dos antepassados foi assumida pelo Polis que promoveu a sua recuperação e modernização, contribuindo desta forma para a nossa iden- tidade e memória colectiva.” (p. 16).

Essa renovação e reinvenção do património nas suas diferentes naturezas confirma a mu- dança na e da cidade, induzida por uma nova atitude perante os elementos que a compõem, o que em síntese se traduzirá num processo de regeneração que legitima e confere novo sentido ao património do passado na contemporaneidade – sendo este um dos desígnios cujas objectividade e subjectividade identificamos nas linhas essenciais do Programa Polis.

3.2.2 Fundação de novos contextos urbanos O efeito demonstrativo assumido na génese do Programa como condição para as intervenções sujeitas a escrutínio, parece ter sido determinante para os índices de qualidade e exigência que viessem a responder à criação de novos referentes urbanos, cujo efeito exemplar se dis- seminasse a outras cidades portuguesas.

Daí a convicção da tutela, ao referir que “A importância de concretizar uma políti- ca audaciosa e promover uma concertação de esforços para requalificar as cidades, melhorar a sua competitividade, reforçar o seu papel na organização do território e melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes está plenamente reconhecida e assumida.” (MAOT, 2000a, p. 21).

Será no pressuposto deste efeito renovador, alicerçado na intenção ponderada de desvelar novas possibilidades de (re)fazer cidade, que se situaram as oportunidades de recuperação de lugares tomados pelo cansaço do tempo, conferindo-lhe vida, ou transformando espaços anónimos em cidade efectiva, disponível para participar nos novos quotidianos urbanos. A simbiose resultante daquelas intencionalidades, presentes nos propósitos do Programa, parecem orientar os seus (e)feitos para os cidadãos que habitam a cidade, que assim vêm nela um recurso essencial às suas rotinas, e simultaneamente um bem a preservar e qualificar – assim, “(...) dar resposta a esta nova geração de questões (…) reflecte uma nova cultura de exigência e de ambição.” (MAOT, 2000a, p. 22).

É na senda destes efeitos, que encontramos em cada cidade Polis uma realidade diferen- ciada, obviamente sujeita aos mesmos objectivos transversais, mas reclamando sempre as suas especificidades históricas, físicas e culturais na prossecução de soluções integradas. Sítios sem objectos, objectos sem sítio, tornaram-se assim uma das preocupações do Progra- ma, que conduziu à concretização de novas realidades, propiciadoras do reforço da identidade das cidades, e da ampliação do seu papel na vida dos cidadãos e da sua participação numa rede urbana nacional mais congruente com os princípios de qualidade que devem reivindicar- -se, na linha da convicção de Leite (2007b), quando salienta que, “Mais competitivas, mais atractivas, mas com a identidade que as caracteriza, as nossas cidades ficaram mais próximas e o País mais coerente.” (p. 9).

106 DESIGN E URBANID ADE :: CumpliCidades do Pr ogr ama P olis

No amplo quadro das várias intervenções, e porque se trata de iniciativas com importância fundamental na qualidade de vida das cidades, merece também referência complementar a renovação das vias e acessos, permitindo formas alternativas de mobilidade no espaço urbano. Mas também os espaços de lazer que proporcionam bem-estar às populações e potenciam a aproximação social, os equipamentos de monitorização e gestão ambiental, com influência nos níveis de preservação e melhoria dos sistemas ecológicos em que se inserem, entre outras situações de recontextualização urbana, designadamente, a intervenção nas imediações de es- tabelecimentos de ensino ou de zonas habitacionais de cariz social – operações que se revestem de um papel didáctico e pedagógico com influência na educação e formação dos cidadãos. As alterações promovidas pelo Programa Polis vêm assim defender um efeito regenerador resultante dos processos de qualificação e valorização de contextos urbanos, produzidos no passado e apresentados às gerações presentes, em processos de reconceptualização e reen- tendimento que convocam a contemporaneidade.

Dinâmicas que redefinem relações e a disponibilidade dos cidadãos para participarem na re-identificação da sua cidade e a aceitarem criticamente, por via das mudanças decorrentes das novas coreografias que conciliam a urbe com a sua própria vida.

A compreensão integrada das acções do Programa Polis exigem assim um olhar abrangente e simultaneamente atento às particularidades que caracterizaram as várias manifestações em território urbano. Isso impõe uma reflexão sobre a pluralidade e singularidade de espaços e objectos que traduzem a especificidade das diferentes opções – não que essas opções se tenham assumido como mero objectivo material, mas antes como atitude responsável pe- rante os desafios que cada realidade terá colocado77_{. Pois, de acordo com Trindade (2002), o} objectivo terá sido, “(...) antes de mais, o de contornar a indiferença com que a generalidade das pessoas se relaciona com o território, particularmente com o espaço com que se con- frontam quotidianamente, iniciando a discussão a partir da singularidade de um projecto específico.” (p. 6).

Dessa pluralidade dos lugares, dos tempos de cada terra, em cada sítio, os autores deram lugar aos lugares para um todo que o Polis quis inteiro, afinal a pluralização feita coisa única, porque no entender do autor antes citado,

“A multiplicidade de situações impossibilita estabelecer uma estratégia única para a operação. A primeira condição a aceitar é, portanto, a necessidade de entender a diversidade e especificidade de cada lugar, encontrando entre cada sítio e o que nele se permite sonhar a resposta para a sua re-invenção.” (Trindade, 2002, p. 5).

Importa salientar ainda o facto de as iniciativas do Programa Polis se incluírem num tempo demarcado, correspondente a um paradigma discursivo próprio e disseminado por um nú- mero expressivo de cidades portuguesas, correndo-se o risco de uma certa estandardização das opções técnicas e estéticas, numa espécie de efeito globalizador, logo uniformizador das intervenções. Plausibilidade que confrontada com a argumentação reflexiva anterior e

77 A prática projectual no âmbito do Programa Polis teve por referentes vários Planos de Pormenor que definiram e estruturaram o espaço público.

107 PROGRAMA POLIS – requalific aç ão e v al orizaç ão de cidades portuguesas

face às evidências do Programa, inibe a sua confirmação, tendo por referentes os próprios dirigentes, quando assumem que “(…) as cidades comunicam melhor umas com as outras, os cidadãos percebem melhor a sua cidade e o país assume e respeita a singularidade de cada uma delas.” (Leite, 2007b, p. 9).

Em síntese, das ideias que indiciam e confirmam a diversidade de intervenções, retemos os meandros que vinculam a montanha ao mar, ao rio, à cidade; a rua que desagua na praça cuja história contamina uma envolvente que a olha e venera; continuidades que aceitam as virtudes que perfazem o caminho; preexistências que renascem e aceitam (re) desenhar a nova paisagem; estruturas verdes que permitem e acentuam o diálogo eco- lógico; vias que rejeitam o automóvel e refuncionalizam a teia cerzida pelos peões; ins- tantes sobre a água que amarram margens e olhares – momentos únicos que conciliam a pluralidade e a singularidade em realidades a que o Programa Polis chamou cidades.

3.2.3 Dinâmicas de conhecimento, cultura e lazer Independentemente dos objectivos de requalificação e revalorização do património urbano, o Programa Polis fez repercutir as suas intervenções em campos de natureza diferenciada, situados no âmbito do social e que apontaram basicamente para a promoção de dinâmicas de conhecimento, cultura e lazer.

No que respeita às dinâmicas de conhecimento, salienta-se o facto de as várias operações integrarem uma substancial participação de saberes científicos, técnicos e artísticos, decorren- tes da especificidade e diversidade dos vários contextos – os quais convocaram a implicação desses saberes, não só para a resolução de problemas, mas também e sobretudo, para a sua inclusão efectiva em contextos do próprio Programa.

Os Centros de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA) são exemplo prático dessa participação técnica e científica, mas também outros centros (parques lúdico-pedagógicos) e equipamentos que, complementares a outros papéis dos espaços Polis, integraram essas funcionalidades, assumindo um papel de controlo, monitorização, ou afirmando-se como recursos didácticos e pedagógicos para as populações das cidades.

Quanto à componente lazer, ela incorpora várias naturezas, especificidades ou moda- lidades, “(...) de forma a garantir a possibilidade de um uso e de um usufruto diário, por parte de quem ali vive, de quem ali quiser passear ou permanecer, constituindo-se como um espaço alternativo, lúdico, com funções simultaneamente pedagógicas e de educação ambiental, capaz de responder às necessidades da população, no sentido de proporcionar uma melhor qualidade de vida.” (MAOTDR, 2007e, p. 67).

A garantia de espaços e objectos que congregam o conhecimento e o lúdico, abertos a múltiplas iniciativas e disciplinas, determina que se transformem em contextos humanizados, pela capa- cidade que detêm em se tornarem espaços de grande atracção, uso e apropriação – passando a fazer parte dos roteiros preferenciais da cidade, e desse modo gerarem identidade e cultura. Convicções que nos permitirão inferir que os fenómenos de uso e apropriação decorrentes de dinâmicas de conhecimento, cultura e lazer são promotores de novos entendimentos e

108 DESIGN E URBANID ADE :: CumpliCidades do Pr ogr ama P olis

atitudes, logo de novas formas de viver as cidades, a partir de intervenções que conduzem a diferentes reinterpretações e aprendizagens da vida urbana.