Øya som sted

Em 1964, com a instalação da ditadura militar no Brasil, num contexto de crescimento exponencial da população urbana, cria-se o Banco Nacional de Habitação (BNH). O órgão de abrangência nacional e precursor na instituição da política habitacional no país ampara-se no discurso da superação da demanda por habitação pela ralé estrutural, com objetivo de “garantir o acesso universal à habitação e à cidade, a restrição ao direito à propriedade e ao uso do solo e desenvolvimento tecnológico da produção habitacional” (KOURY, 2011, p.3).

No entanto, o que ocorre na prática é a sobreposição da função social do BNH pela sua função econômica, tal como no PMCMV, que deixa claro que o incentivo da economia a partir da construção e do emprego massivo de mão de obra desqualificada é mais importante do que a solução dos problemas habitacionais brasileiros. Em 1966, cria-se o Sistema Financeiro Habitacional (SFH) que busca ampliar o caráter empresarial do BNH, a partir da captação de recursos advindos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), numa articulação entre os setores público e privado. A opção por financiamento pelo FGTS incentiva a compra do imóvel novo o que, consequentemente, favorece a dinamização da economia pela construção de novas moradias (MEDEIROS, 2010). Com isso o capital se utiliza do dinheiro dos trabalhadores para promover uma ainda maior acumulação.

Bolaffi (1977) identifica que as habitações seriam conformadas em conjuntos implantados, em sua maioria, em áreas periféricas, afastadas dos centros urbanos e das ofertas de trabalho e em terrenos sem infraestrutura básica, além disso, a qualidade das construções seria muito baixa, denotando problemas na estrutura e nos elementos construtivos das edificações (KOURY, 2011). A implantação de habitações inadequadas nas periferias tira o trabalhador do centro como uma manifestação

política, o que acarreta o ônus do transporte (dificuldade de locomoção), o atendimento segregado aos serviços públicos e, como um todo, a exclusão social da ralé estrutural à cidade de qualidade. O financiamento também nem sempre representa uma opção possível para as famílias de menor poder aquisitivo, que se veem enganadas por uma política que contribui unicamente para a concentração de renda no país. A experiência do BNH como uma possibilidade de superação do problema habitacional se mostra um fracasso.

Mesmo que a princípio o BNH tenha adotado uma política que, supostamente, favorecia a utilização do sistema construtivo do concreto em vista do emprego indiscriminado de mão de obra sem qualificação (FARAH, 1996, p.26), na década de 1970 ocorre a abertura de um campo de estudos para novas tecnologias construtivas e desenvolvimento de projetos habitacionais que almejam a alteração do quadro da produção habitacional brasileira. Profissionais que se envolvem com o problema da habitação, juntamente com o setor privado, instituições de classe, universidades e até mesmo instituições vinculadas com a política urbana e habitacional de 1964 iniciam experiências em racionalização construtiva.

Dentre as iniciativas que ocorrem ainda na conjuntura do BNH podem-se destacar: a indústria Construção Industrializada Nacional S.A. (CINASA) de 1967 para a construção de habitações totalmente industrializadas; o Centro Brasileiro da Construção (CBC) de 1969, com experimentos de padronização de componentes para a racionalização e industrialização de habitações; e o Mestrado em Industrialização da Construção da Escola de Engenharia de São Carlos, de 1971, com um plano de ensino que aplica o desenho industrial até a escala urbana (KOURY, 2007).

Consequência da crítica contra o privilégio de atendimento das classes de maior poder aquisitivo, o BNH busca realizar algumas experiências com processos construtivos pré-fabricados para edificações destinadas às camadas populares. Destacam-se aí os conjuntos habitacionais: Narandiba, na Bahia (1978); Carapicuíba VII, São Paulo (1980); e o Jardim São Paulo, de 1981. Em vista de tais conjuntos apresentarem diversos problemas de patologias construtivas, altos custos de manutenção e, mesmo, riscos de ruptura do sistema estrutural, algumas dessas edificações são demolidas (SERRA; FERREIRA; PIGOZZO, 2005).

Farah (1996) identifica que as modificações provenientes da introdução de novas tecnologias na construção habitacional incidiriam, principalmente, na redução de custos e tempo de execução das obras. Isso representaria ganhos de produtividade às construtoras, contudo, que não se repassariam aos operários e nem mesmo decorreriam melhorias na qualidade das edificações.

“Com relação à gestão da mão de obra, embora não tenha chegado haver uma ruptura com as formas predatórias tradicionais de absorção de força de trabalho no setor, algumas iniciativas de mudança podem ser identificadas”. A autora aponta que tais modificações se identificam em alguns canteiros de grandes empreendimentos habitacionais e dizem respeito à introdução de: pagamento por produção, que sugere a remuneração pelo ritmo de trabalho; melhorias nos alojamentos e nas condições gerais dos canteiros; e mesmo festas realizadas entre operários e membros da direção das obras. Ainda que estas alterações não possam caracterizar todos os canteiros da década de 1970, elas apontam que “uma nova forma de gestão da força de trabalho constituiria, na verdade, condição para que as inovações introduzidas no canteiro fossem aceitas pelos trabalhadores e, portanto, tivessem eficácia” (FARAH, 1996, p.199). Além disso, essas novidades podem ser consideradas estratégias desenvolvidas para mascarar o maior controle e submissão dos trabalhadores aos processos de trabalho exigidos pelas inovações tecnológicas.

No entanto, a principal mudança proveniente da utilização dos pré-fabricados se verifica no processo de trabalho dos canteiros, que passa a ter atividades mais simplificadas e fragmentadas. Isso possibilita um grande controle sobre o ritmo de trabalho pelos donos dos meios de produção já que, em sua grande maioria, as habitações são produzidas em massa e com alto grau de padronização, que permite a imposição de atividades mais restritas aos operários. No cenário cuja rentabilidade dos empreendimentos é o objetivo principal das construtoras, a racionalização pela introdução de elementos construtivos industrializados sugere a sofisticação da exploração do trabalho parcelar no canteiro. “Mas, ao mesmo tempo, o exercício de boa parte das tarefas que permanecem no canteiro [...] ainda supunha a preservação de habilidades e conhecimentos tradicionais” (FARAH, 1996, p.201). Portanto, mesmo com a introdução de elementos industrializados e com um discurso que se pauta pela racionalização construtiva, os canteiros continuam a se caracterizar pela lógica da

manufatura, que incorpora mão de obra desqualificada e permite adaptações e improvisos na execução dos serviços.

No início dos anos 1980 registra-se uma diminuição dos recursos do SFH que faz com que o BNH reoriente sua prática e diminua drasticamente as construções de conjuntos habitacionais populares e, por consequência, contribui para que o investimento em sistemas racionalizados desapareça. No entanto, “constitui exceção o sistema de alvenaria estrutural, uma vez que este prescinde de grandes investimentos, mantendo a composição orgânica do capital. Este sistema acabou por se difundir, ultrapassando os limites definidos pela promoção estatal. ” (FARAH, 1996, p.200). Fator esse que contribui para que esta pesquisa relacione tal sistema estrutural à produção hegemônica de habitações, como será exposto adiante no item 3.2.2. PMCMV e a

disseminação da alvenaria estrutural.