5. V URDERING AV NÅSITUASJON KNYTTET TIL PORTEFØLJESTYRING
5.2. Vurderinger knyttet til porteføljestyring
Entre os aspectos frequentemente discutidos na tentativa de compreender melhor os empreendimentos solidários, destacam-se: a natureza e a origem dos recursos mobilizados nas iniciativas, refletindo os mecanismos de sustentabilidade; sua autonomia gestionária e a natureza das relações interinstitucionais que são estabelecidas; o processo de tomada de decisão e os valores requeridos; o padrão das relações sociais estabelecidas no grupo de trabalho e a natureza do vínculo social que se tenta construir; e sua finalidade (França Filho e Laville, 2004).
A autonomia talvez seja uma das questões mais polêmicas e a base da discussão dos demais aspectos. Os desafios se apresentam pela relação de subordinação dos empreendimentos solidários à economia capitalista, que estabelece um conjunto de tensões a serem enfrentadas. Esses empreendimentos estão sujeitos aos efeitos da lógica de acumulação e às regras de intercâmbio impostas aos agentes econômicos de modo geral. Em consequência, eless são compelidos a adotar instrumentos do capitalismo para responder às premissas de produtividade competitiva (Gaiger, 2002 apud Gaiger, 2004).
“Cedo percebem que não basta simplesmente repetir críticas à economia dominante, tampouco as boas intenções de dotar o empreendimento de admirável índole social. Sofrem as consequências da divisão social do trabalho instaurada pela lógica da produção capitalista cuja expressão material são os diferentes arranjos técnico-produtivos, em suas variantes pré-fordista, fordistas e pós-fordistas. Ademais, por conta de sua insuficiente ou nula capitalização os empreendimentos solidários necessitam realizar a sua acumulação primitiva, sem contarem com outra alternativa razoável senão, à parte suas parcas economias privadas, gerar excedentes coletivamente sobre o seu próprio trabalho. Para tanto, precisam acionar os circuitos da gestão e do trabalho partilhados, provendo-se ao mesmo tempo de recursos sociopolíticos e sabendo tirar proveito máximo da própria
experiência.” (Gaiger, 2004)
A gestão democrática, em que as decisões são tomadas pelo conjunto dos trabalhadores, contrapõe-se à lógica capitalista, uma vez que pressupõe a autonomia dos trabalhadores
na organização do próprio ritmo de trabalho, o que implica na perda de controle do capital sobre a plena utilização da força de trabalho e o fim de organizações hierárquicas. O pensamento tecnocrático não consegue conceber nenhuma organização coletiva sem hierarquias, como se a liderança sempre viesse acompanhada de relações de poder. Este, de fato, é uma necessidade apenas enquanto o tecido social está esgarçado por conflitos de interesses irreconciliáveis. Mais uma vez, as sociedades primitivas podem servir de contraponto para compreender as relações de poder no capitalismo.
Segundo Clastres (1978), o poder político é universal, imanente ao social, mas se realiza de dois modos principais: poder coercitivo e poder não-coercitivo. O poder político como coerção (relação comando-obediência) não é o modelo do poder verdadeiro, mas simplesmente um caso particular, uma realização concreta do poder político em certas culturas, como a ocidental. Não existe, portanto, nenhuma razão científica para privilegiar essa modalidade de poder, fazendo dela o ponto de referência e o princípio de explicação de outras modalidades diferentes. O poder político não é uma necessidade inerente à natureza humana, isto é, ao homem como ser natural, mas uma necessidade inerente à vida social. Podemos pensar o político sem a violência, mas não podemos pensar o social sem o político; em outros termos, não existe sociedade sem poder (Clastres, 1978, p.18).
Em certas tribos, o chefe não dispõe de nenhuma autoridade ou poder de coerção para dar uma ordem. A “aposta” da tribo em um chefe está atrelada a competências relacionadas a dons oratórios, habilidade como caçador, capacidade de coordenar as atividades guerreiras ofensivas ou defensivas. Conforme observou Lowie (1948, apud Clastres, 1978), o chefe é um “fazedor de paz”, um moderador do grupo. Ele deve ser bom orador generoso com seus bens, e não se pode permitir, sem ser desacreditado,
repelir os incessantes pedidos de seus “administrados” (p.25).
“Primitivamente, com efeito, é notável que os traços da chefia sejam bastante opostos em tempo de guerra e em tempo de paz, e que, muito amiúde, a direção do grupo seja assumida por dois indivíduos diferentes (...): há um poder civil e um poder militar. Durante a expedição guerreira, o chefe dispõe de um poder considerável, às vezes mesmo absoluto, sobre o conjunto dos
guerreiros. Mas, com a volta da paz, o chefe de guerra perde toda a sua potência. O modelo do poder coercitivo não é então aceito senão em ocasiões excepcionais, quando o grupo se vê diante de uma ameaça externa. Mas a conjunção do poder e da coerção cessa desde que o grupo esteja em relação somente consigo mesmo.” (p.25)
A sociedade, portanto, nunca deixa o chefe se transformar em autoridade política. Ele está a serviço da sociedade e esta é o verdadeiro lugar do poder, que exerce como tal sua autoridade sobre o chefe e, por isso, ele é submetido a grande vigilância pela tribo. Esse estreito controle provém da natureza da sociedade primitiva e não do cuidado consciente e deliberado como pode parecer aos modernos.11 (Clastres,1978)
Essa relação de poder está presente também no trabalho. É sempre pela força que os homens trabalham além do necessário para satisfazer suas necessidades. E essa força está ausente no mundo primitivo. Ao descobrirem a superioridade produtiva dos machados dos homens brancos, os índios os desejaram, não para produzirem mais no mesmo tempo, mas para produzirem a mesma coisa num tempo dez vezes mais curto. Entretanto, o que aconteceu foi que os machados metálicos trouxeram ao mundo primitivo dos índios a violência, a força, o poder, impostos aos selvagens pelos civilizados recém-chegados (Clastres, 1978).
A visão etnocêntrica das sociedades primitivas, que insiste numa imagem antiga da miséria do selvagem, as concebe como incapazes de produzir excedentes devido a seu subequipamento técnico e inferioridade tecnológica, mas
“Se entendemos por técnica o conjunto de processos de que se munem os homens, não para assegurarem o domínio absoluto da natureza (isso só vale para o nosso mundo e seu insano projeto cartesiano cujas conseqüências ecológicas mal começamos a medir), mas para garantir um domínio do meio natural adaptado e relativo às suas necessidades, então não mais podemos falar em inferioridade técnica das sociedades primitivas: Elas demonstram uma capacidade de satisfazer suas necessidades pelo menos igual àquela de que se orgulha a sociedade
11 Clastres (1978) explica que, mesmo raro, acontece, às vezes, de um chefe querer “bancar o chefe e não por cálculo maquiavélico, mas antes porque ele não tem escolha” para manter seu prestígio, obtido através da guerra. Por isso ele diz que um guerreiro está fadado a desejar sempre a guerra.
industrial e técnica. Isso equivale a dizer que todo grupo humano chega a exercer, pela força, o mínimo necessário de dominação sobre o meio que ocupa. Até agora, não se tem conhecimento de nenhuma sociedade que se haja estabelecido, salvo por meio de coação e violência exterior, sobre um espaço natural impossível de dominar: ou ela desaparece ou muda de território.” (Clastres, 1974, p.134)
O homem das sociedades primitivas, muitas vezes acusado de preguiçoso, dispunha de muito tempo necessário para aumentar a produção dos bens materiais. No entanto, três ou quatro horas diárias de trabalho eram suficientes para garantir as necessidades do grupo e mais ainda, a produção de excedentes que era consumido com finalidades políticas, por ocasião de festas, convites etc. Ou seja, a vida como natureza é que determinava a quantidade de tempo dedicado a reproduzi-la.
“Uma vez assegurada a satisfação global das necessidades energéticas, nada poderia estimular a sociedade primitiva a desejar produzir mais, isto é, alienar o seu tempo num trabalho sem finalidade, enquanto esse tempo é disponível para a ociosidade, o jogo, a guerra ou a festa.” (Clastres, 1978, p.134.
Numa sociedade moderna, dividida por contradições e conflitos de interesses, o controle é necessário para a “manutenção da ordem social”. No entanto, os princípios políticos de igualdade e liberdade que vigoram nessas sociedades impedem a coerção pela violência direta, como no caso da escravidão. Sob o capital, a coerção econômica reveste-se de legitimidade por meio da regulação jurídica dos contratos de trabalho. No cotidiano do trabalho, a contradição capital versus trabalho, fundante da forma de sociabilidade capitalista, se expressa nos métodos de organização e no controle dos gestos de cada trabalhador. Por isso, não é possível haver consenso nem autonomia dos trabalhadores, uma vez que “o controle do capital sobre o trabalho é condição necessária para ampliar a extração da mais-valia” (Lima, 1997).