Visuelle og fenomenologiske skilnader

Decorridos nove meses da aplicação das medidas protetivas aos participantes desta pesquisa e às suas famílias, realizamos uma segunda entrevista semi-estruturada e uma segunda colagem, conforme explicitado no Método. Por meio desses instrumentos objetivamos acessar sua compreensão, naquele momento, das medidas protetivas a elas aplicadas e do seu percurso nas instituições da rede de proteção e garantia de direitos. Com base nas respostas e na interação dos seis sujeitos participantes das entrevistas (quatro mães, um pai, uma adolescente), realizamos os procedimentos de análise conforme anteriormente delineados. Portanto, nesta seção apresentamos a interpretação dos participantes conforme a frequência e recorrência dos temas que surgiram e que foram comuns em suas narrativas, seguidas de nossa reinterpretação como sujeitos implicados no processo de construção do conhecimento (Thompson, 1995).

150 Mais uma vez ressaltamos a riqueza do material produzido e que os significados apresentados pelos participantes oferecem uma variedade de possibilidades de re- interpretação (Thompson, 1995). A partir da perspectiva dos sujeitos participantes

distinguimos uma grande zona de sentido quanto ao significado conferido às medidas protetivas e ao percurso na rede de proteção. Isto é, à questão colocada no fim do acompanhamento – Que significado têm as medidas protetivas e os encaminhamentos para vocês? – os participantes indicaram compreender que as medidas protetivas recebidas representaram possibilidade de mudanças.

Com o objetivo de desenvolvermos a apresentação desse item de forma mais didática, optamos por dividi-la em três subitens, destacando: 4.7.1) a narrativa dos sujeitos participantes e sua interpretação a respeito das medidas protetivas e de seu percurso na rede; 4.7.2) quadro de análise dos significados construídos pelos participantes, os alcances e as limitações das medidas protetivas e 4.7.3) a nossa reinterpretação das informações colhidas nas narrativas dos sujeitos da pesquisa. Ressaltamos que o subitem 4.7.1 contém exclusivamente a narrativa dos sujeitos sobre suas percepções e experiências nos nove meses desde o início até o final da pesquisa. No subitem 4.7.2 apresentamos o quadro com os significados conferidos pelos sujeitos às medidas protetivas e seu percurso na rede conforme apontaram no início e no fim da pesquisa, permitindo uma visão geral e articulada desses dois momentos. Por fim, no subitem 4.7.3, apresentamos nossas análises e reinterpretações das informações contidas nas narrativas dos sujeitos da pesquisa.

A narrativa dos sujeitos participantes e sua interpretação a respeito das medidas protetivas e de seu percurso na rede

Neste subitem apresentamos a narrativa dos sujeitos sobre suas percepções e

experiências nos nove meses desde o início até o final da pesquisa. As narrativas

apresentadas por cinco dos seis participantes da pesquisa indicam sua percepção e entendimento de que as medidas protetivas promoveram mudanças em suas vidas, tais como: mudança de um contexto inicial de violência para um contexto de superação; superação de sofrimento emocional para um estado de bem-estar emocional; superação de dificuldades na relação materno-filial; construção de outro modelo de relações sociais.

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ao mesmo tempo em que contemplaram necessidades imediatas e objetivas, também geraram constrangimentos, dificuldades de adaptação ou novas dores e angústias, como podemos notar a seguir.

Mudança de um contexto inicial de violência para um contexto de superação

Não tenho um caminho novo. O que eu tenho de novo é um jeito de caminhar. Thiago de Melo As mudanças mais significativas, segundo eles, ocorreram em sua condição inicial marcada pelo contexto que se instalou após a revelação da violência sexual e o sentimento de derrota e de desorientação dela decorrentes. No momento em que foi realizada a última entrevista, os participantes demonstraram sentir-se mais seguros e capazes de “tocar a vida,” sobrevivendo às dificuldades e construindo novas perspectivas:

“Assim, eu ia vindo assim, a vida melhorou cem por cento, nem cem por cento, mas noventa por cento mudou. Melhorou e eu tô feliz.” (Ariane)

“E me faz bem como você mesma disse, tô conseguindo tocar a minha vida, quando eu achava que nunca ia conseguir, né? Então não to tendo problema de lá pra cá. Graças a Deus espero não ter. E eu acho que eu consegui sim, entendeu? Superar todo, toda aquele...aquela loucura. E aí dentro eu acho que eu não tô de mal a pior, né? O emocional levantou, né? (mãe de Beatriz)

“Aqui. Mas isso aqui significa o quê? Isso tudo foi uma vitória pra nós, né? Nós estamos muito feliz... E na verdade essa vitória é nossa, né?Nós somos vitoriosos, né? Conseguimos vencer tudo isso que passamos hoje em dia tamo bem, né? (mãe de Giovana)

“É só, só tá faltando isso aí pra eu ser completamente feliz porque mesmo com tudo de bom que tem me acontecido eu não tô conseguindo viver. Eu tô trabalhando, tô cumprindo com as minhas obrigações, tô fazendo tudo direitinho, eu evito, eu não saio de casa. Final de semana quando eu vou pra casa da minha mãe na chácara eu fico dentro de casa. Eu não saio, não gosto de festa, não gosto de bar, não gosto de nada. Então eu tô conseguindo tudo isso.” (pai de Yolanda)

“Tá indo bem. Eu tô levando a minha vidinha, né?... mais leve... to trabalhando... Assim, como eu vou dizer, eu só posso te dar a resposta legal legal o dia que... (acabar o processo criminal)... Não posso dizer que estou preparada pra aguentar mais um, mais outro baque, né? (referindo-se à possibilidade de Geraldo ser preso). (mãe de Yolanda)

As mudanças objetivas mencionadas pelas famílias e que serão descritas a seguir

indicam que as medidas protetivas, quando são efetivadas, podem, de fato, ser um instrumento de reparação, de resgate de direitos e de restabelecimento do bem-estar dos

152 sujeitos envolvidos em situação de violência sexual ou em outras situações de risco. Cinco dos seis participantes (três mães, um pai e uma adolescente) revelaram que as medidas protetivas a eles aplicadas, com algumas exceções, foram devidamente efetivadas, tanto aquelas que dependiam de sua adesão, tal como o afastamento do agressor do lar e adesão ao tratamento psicológico, como aquelas que dependiam de outros profissionais ou instituições para seu cumprimento. Por outro lado, conforme apontamos anteriormente, podemos

observar que as medidas protetivas que visam à proteção e ao resgate dos direitos violados não se fazem sem custos para os indivíduos a quem se aplicam, tanto pela ocorrência de outras situações e sofrimentos ocasionados com sua aplicação, quanto pela dificuldade de adaptação em alguns casos:

(O Geraldo tem visto a Yolanda? De quanto em quanto tempo? Como é que é?) “Tem vez que ele vê de quatro em quatro dias, tem vez que é de algumas semanas, porque eu voltei a morar na rua que ele morava. Aí quando tinha que ver ela ou a madrinha dela ia pra mim ou então eu ia com ela porque o juiz mandou. Aí, aí ficou mais difícil, entendeu? Aí ela reclama, “ah mãe tô com saudade do meu pai”. Aí eu tenho que levar pra ver, né? Aí, aí lá ele não ia lá, já era diferente, não levava assim, entendeu? Já era diferente, agora pra onde eu mudei eu não sei como vai ficar... Pra mim que tá difícil...Mas tem que tá presente.O juiz determinou a mãe ou então a madrinha. A madrinha dela não tem tempo...” (mãe de Yolanda)

Quanto a essa fala da mãe de Yolanda a respeito das visitas supervisionadas do pai à filha, destacamos a contradição existente na determinação judicial de visitas supervisionadas, pois ao trazer proteção para Yolanda, gera constrangimento e sofrimento à mãe que é obrigada a acompanhar a filha e manter os contatos com o ex-companheiro e autor da violência contra a filha. Ainda assim, o cumprimento da medida foi mantido, considerando o interesse superior de Yolanda e a necessidade de resguardá-la. Não podemos ignorar, no entanto, o alto preço pago pela mãe no papel de responsável pela proteção da filha.

“Só que eu tô num jeito que eu tô querendo viver, você entendeu? Parece que ta complicado pra mim viver, você entendeu? Porque como é que eu vou viver assim?” (mãe de Yolanda, referindo-se ao fato de ter que acompanhar as visitas na falta de outras pessoas que possam auxiliá-la nessa tarefa)

O mesmo acontece com a mãe de Beatriz. Por um lado, as medidas protetivas aplicadas e outros encaminhamentos também foram devidamente cumpridos, trazendo benefícios:

(Os seus filhos estão na creche?) “Todos na creche... Todos. Uma das melhores creches que têm”.

153 (Sobre o atendimento psicológico) “Tô indo. Haram...Tá bom, a menina uma pessoa maravilhosa, né?

(Sobre o atendimento do ex-companheiro) “Também tá indo. Lá no Fórum de samambaia que eu não sei como é que chama lá.”

(Outros encaminhamentos) “É, pra chegar até aqui nós passamos por diversos lugares e saindo daqui nós passamos pelo --- (ONG que ofereceu atendimento psicoterapêutico multifamiliar) e pelo CREAS também, né? Que ajudou muito com creche, ajudou numa parte financeira e é isso.” (mãe de Beatriz)

Nessa família as mudanças relatadas envolveram a inclusão dos filhos na creche, o que propiciou maior autonomia e independência financeira em relação ao padrasto de Beatriz e, consequentemente, tornou-se “menos difícil” mantê-lo afastado. Consideramos que a saída do autor da violência do convívio familiar pode ter favorecido o bem-estar de Beatriz e, por sua vez, melhora em seu comportamento que antes era bastante sintomático, com constantes saídas para a rua, desobediências e agressividade. Num movimento recursivo, o relacionamento com a mãe melhorou e outras medidas puderam ser realizadas de forma mais exitosa. As medidas protetivas e as intervenções parecem ter ressaltado aspectos de resiliência dos membros dessa família e favorecido sua condição de saúde e bem-estar emocional e relacional. Com isso, a mãe de Beatriz assim se manifestou sobre as medidas protetivas:

“Eu não tenho opinião a dar porque tudo que você me pôs pra fazer eu fiz, né? E me fez bem. Como você mesma disse, tô conseguindo tocar a minha vida, quando eu achava que nunca ia conseguir, né? Então não to tendo problema de lá pra cá. Graças a Deus espero não ter. E eu acho que eu consegui sim, entendeu? Superar todo, toda aquele....Aquela loucura. E aí dentro eu acho que eu não tô de mal a pior, né?...O emocional levantou, né? O financeiro tá caindo, mas hoje quem não tá, né, levanta a mão. Mais assim, o mais Deus tá provendo.” (mãe de Beatriz)

Por outro lado, o preço pago pela mãe em manter o cumprimento da medida de afastamento mais uma vez se faz presente, pontuando, novamente, a dupla natureza da medida:

(Sobre o afastamento do companheiro do lar) “Não, no início foi conturbante, né? Foi difícil. É, é difícil as crenças, descrenças, né? E me achei incapaz de tocar

sozinha, de anoitecer sozinha porque por incrível que seja a gente se sente protegida com mais um ali... Mas assim é como eu falei: to habituando, já

acostumei... e não tá aquela coisa de quebrar a cabeça, de juntar o muro, tá dando pra levar.” (mãe de Beatriz, grifo nosso)

A fala da mãe de Beatriz demonstra como a presença do companheiro teve duplo papel em sua vida. Por um lado, era o próprio agressor, aquele que trazia para dentro do lar a

154 violência que tanto se temia e em relação ao qual se fazia necessária uma medida de proteção. De outro lado, representava a segurança de “ter mais um ali,” de atenuar a solidão ou o sentimento de vulnerabilidade. Nesse contexto, a medida protetiva de afastamento

repete o mesmo paradoxo, é aquela que protege da violência, mas produz outras dores – a

de estar realmente só, de “adormecer sozinha,” e de não poder contar “com mais um.” Já em relação à condição de vida da família de Giovana, sua mãe conseguiu novo emprego em uma loja de departamentos e mudou-se do endereço anterior para um local que ela considera mais seguro. Também manteve a filha em acompanhamento psicoterapêutico com a ajuda financeira que obteve para a compra das passagens de ônibus, o que foi conseguido por meio do projeto de voluntariado - Rede Solidária Anjos do Amanhã da 1ª VIJ. De acordo com seu relato, foi somente devido a essa ajuda financeira que ela conseguiu dar continuidade aos atendimentos que eram realizados em localidade distante de sua comunidade. Destacamos que o atendimento psicológico também foi oferecido de forma voluntária por instituição de psicologia parceira do mesmo projeto:

(Vocês conseguiram vale transporte durante esse período que a Giovana fez atendimento psicoterapêutico?) “todo o tempo.” (mãe de Giovana)

Para a mãe de Giovana, o autor da violência manteve-se afastado, até mesmo porque logo foi detido e cumpria pena. Apesar de ter sido condenado a doze anos de prisão, ela receava que ele fosse liberado da prisão e que isso pudesse implicar em alguma forma de retaliação pela denúncia. Mais uma vez, a medida protetiva de afastamento demonstra

trazer o alívio de uma situação pontual de violência, porém não gera a segurança necessária em relação ao sentimento de vulnerabilidade que a mãe sente diante da figura do ex-companheiro que, segundo ela, permanece como uma ameaça.

“Tá bem. Entendeu? Só que eu tem tempo, assim, tem mês, assim, que eu me sinto muito medo, entendeu? Medo assim dele sair de lá, querer fazer, se vingar, entendeu? O único medo é só isso... Mas eu penso assim, eu penso tipo assim, vai que ele vai querer se vingar aqui ou matar ou fazer alguma coisa com a Giovana? Eu penso nesse ponto assim.” (mãe de Giovana)

Geraldo, pai de Yolanda, também se manteve vinculado ao atendimento psicológico e cumpriu a medida de visitas supervisionadas à filha, medida que lhe foi concedida em lugar da restrição de contatos, tendo em vista os fortes vínculos afetivos que pai e filha nutriam um pelo outro, apesar da situação de violência sexual.

155 (Sobre o tratamento psicológico) “Tô, mas tô fazendo ainda... Tô fazendo...tá bom, maravilhoso... Mudou tudo em minha vida... Se não fosse o tratamento acho que eu não teria conseguido.” (pai de Yolanda)

A despeito de a medida protetiva de atendimento psicológico ter trazido, de acordo com o relato de Geraldo, melhor compreensão sobre si mesmo e de ter promovido o fortalecimento para “conseguir” lidar com as dificuldades geradas pelo desvelamento da autoria da violência sexual contra a filha, a medida não foi suficiente para interromper o sofrimento gerado pelo medo da punição que poderia vir a sofrer com o fim do processo criminal ao qual respondia:

‘O que vai me trazer felicidade? É um emprego, é pagar essa pena minha trabalhando, fazendo qualquer coisa, sendo útil de alguma forma e não indo pra traz das grades, entendeu? Mas se não tiver jeito, tudo bem, mas eu peço muito a Deus, todo dia em oração eu peço a Deus qualquer coisa, menos ir preso.” (pai de Yolanda)

A adolescente Ariane também foi alvo de medidas protetivas, porém a uma delas deu início e logo desistiu (curso de digitação), a outra não aderiu por opção (atendimento psicológico) e a outras manteve o cumprimento (mudança de local de moradia com a mudança da guarda, afastamento do agressor). No entanto, segundo sua narrativa, entre todas as medidas recebidas, a adolescente considerou como mais positiva o encaminhamento que lhe foi feito posteriormente a um curso de qualificação profissional que, além de formar a adolescente, lhe concedia uma bolsa de R$ 500,00 (quinhentos reais), vale transporte e ticket alimentação, outras atividades extracurriculares, reforço escolar e, caso concluísse o curso com êxito, a oportunidade de um emprego.

Quanto à medida protetiva de tratamento psicológico, Ariane se recusou a cumpri-la por se sentir constrangida. Essa dificuldade foi respeitada no acompanhamento, porém a oferta permaneceu disponível, caso ela reconsiderasse. Posteriormente, Ariane deu início a um relacionamento de namoro, o que serviu como motivação para procurar ajuda em um grupo de jovens na comunidade para onde foi encaminhada, vindo a participar das atividades de orientação sexual, atendimento médico e psicossocial ali oferecidas.

Com relação aos outros encaminhamentos, a adolescente se expressou:

No (instituição) eu não consegui fazer a minha matrícula porque eu ainda era de menor, mas já fizeram. O curso de digitação eu gostei mais ou menos, que é depois nem aquilo tudo que o povo fala não. Não ensinava muito bem direito não. Só que eu nem terminei lá também....Porque eu não gostei, ela não sabia explicar direito....Ela

156 não sabia explicar direito, ela mandava digitar todo dia, não explicava as coisas (a aula era de digitação). (Ariane)

Ariane revela com sua experiência que as medidas protetivas que visam a um objetivo específico podem se revelar inadequadas ou insatisfatórias em relação aos resultados que alcançam ou quanto ao tempo requerido por uma pessoa para que a medida possa adquirir significado. Essas contradições das medidas protetivas podem ser observadas no quadro a seguir.

Quadro 16: Mudança de um contexto inicial de violência para um contexto de superação Medidas de proteção Significado conferido pelos sujeitos às medidas protetivas

Exemplos de narrativa Alcance da medida protetiva Limitações da medida protetiva / Efeitos contraditórios • Afastamento do autor da violência do lar • Visitas supervisionadas • Atendimento psicossocial • Atendimento psicológico • Atendimento fonoaudiológico • Inclusão das crianças em creche • Qualificação profissional Possibilidade de mudanças

“Assim, eu ia vindo assim, a vida melhorou cem por cento, nem cem por cento, mas noventa por cento mudou. Melhorou e eu tô feliz.” (Ariane)

“E me faz bem como você mesma disse, tô conseguindo tocar a minha vida, quando eu achava que nunca ia conseguir, né? Então não to tendo problema de lá pra cá. Graças a Deus espero não ter. E eu acho que eu consegui sim, entendeu? Superar todo, toda aquele...aquela loucura. E aí dentro eu acho que eu não tô de mal a pior, né? O emocional levantou, né? (mãe de Beatriz)

“Aqui. Mas isso aqui significa o quê? Isso tudo foi uma vitória pra nós, né?... E na verdade essa vitória é nossa, né?Nós somos vitoriosos, né? Conseguimos vencer tudo isso que passamos hoje em dia tamo bem, né? (mãe de Giovana)

“Pra mim que tá difícil...Mas tem que tá presente.O juiz determinou a mãe ou então a madrinha.” “Só que eu tô num jeito que eu tô querendo viver, você entendeu? Parece que ta complicado pra mim viver, você entendeu? Porque como é que eu vou viver

• Mudanças de uma condição de fragilidade emocional para uma condição de fortalecimento pessoal • Percepção de que o pior já passou • Constrangimento por ter que manter contatos com o autor da violência durante as visitas supervisionadas • Sentimento de perda, de solidão e aumento da percepção de vulnerabilidade decorrente do afastamento do autor da violência do lar • Continuidade do medo diante da figura ameaçadora do autor da violência sexual • Medo da responsabilização decorrente do processo criminal • Inadequação da medida protetiva em relação às expectativas de resultados

157 assim?” (mãe de Yolanda)

“Não, no início foi conturbante, né? Foi difícil. É, é difícil as crenças, descrenças, né? E me achei incapaz de tocar sozinha, de anoitecer sozinha porque por incrível que seja a gente se sente protegida com mais um ali... Mas assim é como eu falei: to

habituando, já acostumei... e não tá aquela coisa de quebrar a cabeça, de juntar o muro, tá dando pra levar.” (mãe de Beatriz)

“Tá bem. Entendeu? Só que eu tem tempo, assim, tem mês, assim, que eu me sinto muito medo, entendeu? Medo assim dele sair de lá, querer fazer se vingar, entendeu? O único medo é só isso... Mas eu penso assim, eu penso tipo assim, vai que ele vai querer se vingar aqui ou matar ou fazer alguma coisa com a

Giovana? Eu penso nesse ponto assim.” (mãe de Giovana) “O que vai me trazer felicidade? É um emprego, é pagar essa pena minha trabalhando, fazendo qualquer coisa, sendo útil de alguma forma e não indo pra traz das grades, entendeu? Mas se não tiver jeito, tudo bem, mas eu peço muito a Deus, todo dia em oração eu peço a Deus qualquer coisa, menos ir preso.” (pai de Yolanda)

“O curso de digitação eu gostei mais ou menos, que é depois nem aquilo tudo que o povo fala não.” (Ariane)

158 Superação de sofrimento emocional para um estado de bem-estar emocional

O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem. Guimarães Rosa

Uma das mudanças destacadas pelos participantes da pesquisa foi em relação à sua condição emocional que no início da pesquisa era de intenso sofrimento, culpa e mágoa, e em suas relações interpessoais que anteriormente encontravam-se limitadas pelas fortes emoções e pelos conflitos vivenciados, mas no decorrer dos nove meses parecem ter se tornado mais satisfatórias. Esse tema pode ser observado nas narrativas da mãe de Beatriz, mãe de Giovana, pai de Yolanda e Ariane, como a seguir.

Segundo a mãe de Giovana, a filha se encontrava bem e em pleno desenvolvimento e

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