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A cidade de Diadema ocupa uma área de 30,7 km² e encontra-se situada a uma distância de 17 km do centro de São Paulo e a 50 km do porto de Santos. Está inserida na região do Grande ABC paulista, constituída por sete municípios: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Diadema faz divisas com as cidades de São Paulo e de São Bernardo do Campo.

Fonte: PMD

A fundação da cidade é de 25 de dezembro de 1958, data em que se emancipou de São Bernardo do Campo, por meio de um plebiscito popular. A primeira eleição municipal ocorreu em 4 de outubro de 1959, sendo eleitos nove vereadores e o prefeito Evandro Caiaffa Esquível, com 683 votos. Após a sua emancipação, Diadema passa então a ser conhecida como o “D” do ABC paulista e foi constituída, inicialmente, por quatro povoados: Taboão, Piraporinha, Conceição e Eldorado34.

A cidade foi formada, em sua maioria, por uma população de migrantes, de baixa renda, oriunda da Região Nordeste do País e do estado de Minas Gerais. Sua economia era

34 _{Eldorado caracterizou-se como balneário paulistano, sediando casas de veraneio e chácaras, na década de} 1960, por estar localizado às margens da Represa Billings.

constituída por pequenas e médias empresas que forneciam peças e serviços às grandes indústrias automobilísticas da cidade de São Bernardo do Campo.

O estudo “Topografia Social de Diadema” apontou três marcos territoriais importantes ocorridos na cidade: as construções das rodovias Anchieta e Imigrantes (1970) e o corredor do Trólebus (1980), que facilitaram o transporte entre as cidades do ABC e a cidade de São Paulo (SPOSATI, 2009, p.24).

A ocupação da cidade foi caracterizada por assentamentos informais, em sua maioria em terrenos públicos. Em 1967, houve um considerável aumento populacional devido à desativação da Favela do Vergueiro, situada na cidade de São Paulo. A infraestrutura habitacional, portanto, não conseguiu acompanhar tal crescimento, ocorrendo a construção de favelas. Coelho (2008) informa que, enquanto no ano de 1968, havia dois núcleos de favelas, em 1998, esse número saltou para 207.

Ao analisar os dados do Censo 1980, Costa concluiu que o perfil da população era “majoritariamente jovem e pobre, enfrentando sérias dificuldades”, tais como, falta de pavimentação, saneamento básico e alto índice de mortalidade infantil. A autora argumenta que a alteração dessa situação ocorreria a partir dos anos de 1980, com a eleição do Partido dos Trabalhadores (PT), que geriu consecutivamente administrações municipais, denominadas “democrático-populares” (COSTA,2011, p. 67-68).

É importante ressaltar que nas décadas de 1970 e 1980, a região do ABC ficou conhecida nacionalmente pelas manifestações sindicais e populares, que resultaram na fundação do partido PT. A cidade de Diadema, inserida nesse importante movimento político, elegeu em 1983, Gilson Luiz Correia de Menezes, o primeiro prefeito do PT na cidade.

Costa analisa que essa primeira gestão do referido partido consolidou um modo de governar democrático, com incentivo à participação popular e a priorização de obras de infraestrutura como pavimentação, implantação de serviços de água e esgoto e energia elétrica (COSTA, 2012, p. 69). Além disso, esse histórico de continuidade político-administrativa do PT na cidade propiciou efetividade dos projetos e programas sociais e implementação de diversos serviços, como a urbanização de favelas, a regularização fundiária e a ênfase à atenção primária à saúde. Houve real empenho da administração pública municipal para a participação da população em espaços públicos, como conselhos, conferências e orçamentos participativos da cidade.

Quadro 1 – Nome do prefeito, sigla partidária e gestões eleitas a partir de 1983

Nome do prefeito Sigla partidária Gestões

Gilson Luiz Correia de Menezes PT 1983-1988

José Augusto da Silva Ramos PT 1989-1992

José de Filippi Junior PT 1993-1996

Gilson Luiz Correia de Menezes PSB 1997-2000

José Filippi Junior PT 2001-2008

(duas gestões consecutivas)

Mário Wilson Pedreira Reali PT 2009-2012

Lauro Michel PV 2013-2016

Nos últimos 30 anos, dentre as oito gestões do poder executivo, seis foram administradas pelo PT e, ainda, Gilson Menezes, o primeiro prefeito petista da cidade, retornou à administração municipal, em 1997, mas desta vez pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB); por essa sigla, também, ocupou o cargo de vice-prefeito na gestão de 2009 a 2012, como resultado do acordo entre PT e PSB.

A cidade teve um crescimento expressivo na economia e no número de habitantes. Segundo Reali e Alli (2010), Diadema possuía 12 mil habitantes em 1960; em 1970, subiu para 79 mil; em 1980, para 228 mil e, em 1990, para 300 mil. Segundo dados do Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) de 2012, a população de Diadema era constituída de 389.963 habitantes, ocupando a 14ª posição de cidade mais populosa do estado e a 55ª do Brasil.

A cidade é 100% urbanizada, possui alta densidade demográfica, equivalente a 12.696 habitantes por km2 no ano de 2012, ocupando o segundo lugar nessa situação35, comparativamente a São Paulo que possui 7.479. O índice de desenvolvimento humano (IDH)36 da cidade era de 0,812, muito próximo ao do estado de São Paulo, então com 0,814. Ainda de acordo com o SEADE (2012), no ano de 2010, sua renda per capita era de R$ 778,44, inferior à do estado de São Paulo, com R$ 853,75.

35_{A cidade com maior densidade demográfica é São João de Meriti, situada no estado do Rio de Janeiro, com} uma densidade de 13.064, conforme relatório da Vigilância à Saúde (DIADEMA, 2013).

36 _{Segundo definição do Programa das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento (PNUD), o IDH é uma medida} de progresso, a longo prazo, que considera três variáveis: renda, educação e saúde. Disponível em: http://www.pnud.org.br/IDH/DH.aspx. Acesso em: 30/10/2013.

Em relação à economia da cidade, há pequenas e médias empresas, com grande participação do setor industrial, do polo de cosméticos e dos setores de serviços e comércio. De acordo com informações da PMD, entre 2008 e 2011, o número de indústrias implantadas no município cresceu 17,9%, o comércio 30,9% e o setor de serviços em 15%.

É preciso considerar que o crescimento da economia da cidade, a opção política de participação popular e a priorização de serviços públicos municipais nas áreas de infraestrutura, principalmente nas áreas da Habitação e da Saúde, geraram melhoria das condições de vida dos seus moradores. Um dado exemplar foi a redução paulatina do índice de mortalidade infantil. De acordo com dados da Fundação Seade (2012), a taxa de mortalidade infantil de Diadema era de 12,34 por mil nascidos vivos e a do estado de São Paulo de 11,86 por mil. Confirmando tal situação, o relatório da Vigilância à Saúde (DIADEMA, 2013) aponta queda acentuada desse índice entre os anos de 1970 e 1980.

Além do caráter de participação popular da população, a cidade era também conhecida pelos altos índices de violência e de homicídios. Sua imagem piorou quando, em 1997, ocorreu o escândalo da Favela Naval, na qual policiais foram filmados torturando moradores. Siqueira relata a situação de criminalidade existente no Município:

A chamada “cidade sem lei” atingiria em 1999 a maior alta de homicídios por habitantes, com absurdas 374 mortes por 100 mil/habitantes. Nesse período, além das organizações policiais estarem desacreditadas e marcadas pela corrupção (principalmente a Polícia Militar) encontravam-se desarticuladas e com um efetivo inferior ao número necessário, considerando a taxa populacional da cidade (SIQUEIRA, 2010, p.70).

Visando interferir em tal situação, a prefeitura, no ano de 2002, implantou políticas públicas de prevenção à violência, com participação ativa da Secretaria de Segurança Pública, Saúde e Assistência Social. Houve destaque para a Lei Seca, que regulamentou o fechamento de bares na cidade após às 22 horas. Esta iniciativa obteve boa repercussão na mídia nacional e diminuiu consideravelmente o número de registros de homicídios no município. Conforme dados do Observatório Municipal de Segurança, a queda das ocorrências de 2009 em relação a 2008 foi de 30,49%. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes foi de 14,47, em 2009, número consideravelmente menor ao de 1999, cuja taxa era de 111,62 para cada 100 mil habitantes. Nota-se, portanto, a efetividade das ações públicas municipais de combate à violência. Siqueira (2010) aponta as políticas públicas implementadas.

O mapeamento e diagnóstico da criminalidade, a criação do Projeto Adolescente Aprendiz, a integração das Polícias Civil e Militar com a Guarda Civil Municipal, a implementação e fiscalização da Lei de Fechamento de Bares, a criação do Conselho Municipal de Segurança, a urbanização de favelas, a ampliação da iluminação pública, a realização de campanhas de entrega voluntária de armas e desarmamento infantil, entre outras, são os destaques desta política. O conjunto dessas ações, sem dúvida, permitiu reduzir consideravelmente o índice de homicídios na cidade. (SIQUEIRA, 2010, p. 73).

Apesar do investimento da prefeitura em ações sociais, observa-se a existência de áreas de inclusão e exclusão social em Diadema de forma similar a outras cidades. O estudo “Topografia Social de Diadema” indicou áreas, em Diadema, com os maiores índices de exclusão social (Inamar e Eldorado, ambos situados na Zona Sul da cidade) e de inclusão (Centro e Conceição), conforme Sposati (2009).

A autora detalha as possíveis causas da exclusão social.

A perda do emprego formal, assalariado, pode ser visto como o início de uma cadeia de perdas sociais que pode ser entendida como um processo gradativo de exclusão social. Essas perdas de direitos básicos adquiridos são discutidas como processos de “desfiliação” que rompem os vínculos familiares e sociais e institucionais dos indivíduos instaurando formas de “desqualificação social”. Estas redundam na apartação e isolamentos sociais, fazendo avançar análises equivocadas que levam a fragilizar o horizonte da igualdade e a aceitação da iniquidade como uma ocorrência natural. Trata-se da naturalização do estigma, do preconceito, gerando barreiras e apartações impedindo o movimento de cidadãos e sua não inclusão ou exclusão social (SPOSATI, 2009, p. 31).

É importante salientar que a realidade municipal apresenta uma complexidade e impõe a necessidade de compreensão das potencialidades e fragilidades dos micros e macros territórios da cidade porque são parâmetros para a efetivação de políticas públicas. Por certo, a resposta do poder público municipal às demandas sociais interfere na sua estrutura organizativa e vice-versa.