Vibration dose value (VDV)

Conforme demonstrado neste subcapítulo, o Brasil é considerado hoje a última fronteira agrícola do planeta, o que representa uma vantagem competitiva de primeira ordem na produção biocombustíveis.

Em 2000, 11% da área terrestre do planeta (1,397 bilhões de ha) era utilizada para cultivo (FAO, 2004). A quantidade de terras agricultáveis remanescentes e ainda não utilizadas para atender ao crescimento da produção está sujeita a muitas controvérsias: as estimativas variam entre 335 a 1.800 milhões de hectares (Mha).

É interessante observar que qualquer que seja o estudo, 90% das terras remanescentes estão situadas na América Latina e na África Subsaariana, sendo 50% em apenas sete países: Brasil, República Democrática do Congo, Sudão, Angola, Argentina, Colômbia e Bolívia. Das terras disponíveis para lavouras, o Brasil tem um potencial de crescimento de 77 Mha (CIRAD, 2006).

De acordo com outras fontes (NAPPO, 2006; GAZZONI, 2006b, NAE, 2004), o Brasil tem entre 70 e 90 Mha disponíveis para novas lavouras, sem comprometer a floresta amazônica e sem contar com a recuperação de áreas degradadas pelo desflorestamento e pelo uso intensivo do solo. Além disso, as áreas aptas para o cultivo de dendê atingem, na Amazônia, cerca de 70 Mha, das quais cerca de 40% com alta aptidão.

necessidades do B5 (NAE, 2004). Ou seja, a disponibilidade de terra não é um fator limitante no Brasil, como é nos outros países ocidentais.

O potencial de crescimento de curto prazo nos demais países produtores de óleos vegetais parece limitado de acordo com OCDE (2006). Não está incluso neste panorama o óleo de palma, que tem grande potencial de crescimento, porém apenas no médio prazo, em horizonte superior a cinco anos, que é o tempo necessário para a palmeira de dendê ser plenamente produtiva.

Nos países ocidentais de clima temperado, especialmente na Europa, o girassol e a colza estão conhecendo um grande crescimento na cadeia de produção do biodiesel. Porém, as áreas disponíveis estão cada vez mais escassas, com exceção do Canadá (OCDE, 2006).

Na Argentina, a área para a produção da soja é considerada como próxima do seu máximo. Nos Estados Unidos, de acordo com as previsões do United States Department of Agriculture (USDA), as áreas disponíveis para crescimento são extremamente limitadas e muito disputadas pela soja, pelo milho e pelo trigo. Na China, também as áreas de crescimento da soja têm restrições devido às necessidades de condições climáticas muito específicas (USB, 2006).

Finalmente, para demonstrar o quanto a disponibilidade de áreas é uma vantagem competitiva para o Brasil, é interessante avaliar os cálculos feitos pela OCDE. Para substituir 10% do consumo de combustíveis para o transporte por biocombustíveis nos Estados Unidos, Canadá e União Europeia, seria necessário ocupar de 30 a 70% das áreas atuais de lavouras, que, nesses países, já se encontram em seus limites.

Para alcançar a mesma taxa de substituição de 10%, o Brasil precisa de menos de 3% da sua área de lavoura (OCDE, 2006). O caso do etanol brasileiro é um bom exemplo:

A área dedicada à cana-de-açúcar representa apenas 1,2% do total da área agrícola brasileira, correspondente a 280 Mha (CONAB, 2008). Desse valor, apenas 60 Mha são dedicados a lavouras, sendo o resto pastagens. Com 1,2% do total de suas terras agrícolas e com menos de 1% da sua extensão territorial, o Brasil consegue substituir mais de 50% da gasolina consumida. Essa situação é muito privilegiada e não se repete nos países desenvolvidos. Vale destacar, ainda, que a área dedicada à

produção de etanol cresceu apenas 1,1 Mha nos últimos dez anos, bem menos que o crescimento da área cultivada com grãos no mesmo período (SOUSA & ZECHIN, 2008)

Considerando-se ainda o potencial brasileiro de expansão, que, segundo o diretor presidente da Embrapa, pode chegar a mais 90 Mha a serem explorados (CRESTANA, 2005), há pouco risco de a cana-de-açúcar comprometer a produção de alimentos no Brasil.

Em resumo, do ponto de vista das justificativas de ordem geográfica – que apresentavam o Brasil como um país de grande potencial agrícola na produção de oleaginosas – foi verificado que, de fato, ainda existem grandes áreas disponíveis de crescimento agrícola, essencialmente no Centro-Oeste e no Norte do País. Sem duvida, esta disponibilidade de terras é um fator-chave para o sucesso de qualquer programa de biocombustíveis, no entanto, não uma condição suficiente. Não basta ter as terras para acomodar o crescimento da produção agrícola, é preciso ainda contar com uma organização fundiária adequada para o aproveitamento produtivo destas áreas e com recursos, tanto os humanos quanto em investimentos necessários para concretizar o potencial de crescimento estimado.

Confirmando este fato, o depoimento informal de Iderlon Azevedo, executivo da Braspalma, empresa que têm vocação em investir no dendê para biodiesel: “apesar da literatura falar de 70 Mha disponíveis, não se conseguem achar módulos de 20 mil hectares para investir, principalmente devido a questões fundiárias e a indefinições das políticas públicas”.

Estes elementos apontam para que o Brasil concentre esforços em resolver questões fundiárias, em rever a legislação ambiental para o uso do solo, em investir na mão-de-obra nas regiões produtoras e em promover programas intensos de qualificação no manejo das oleaginosas. Também deve assegurar que existam as condições do agronegócio para investir nos equipamentos necessários ao manejo agrícola, ao processamento e à logística associada aos cultivos.

Sem se resolver tais questões, persistirá um dos maiores contrassensos sobre o uso das terras no País. Com efeito, como é possível haver tamanha área desmatada anualmente na Amazônia para pecuária ou lavouras, se o Brasil é o país que detém a maior reserva mundial de terras disponíveis para agricultura?