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2.6 Vector Based Models

́ indispensável reconhecer que o adolescente e o jovem são detentores de saberes e práticas que precisam ser respeitadas e valorizadas na construção do conhecimento. O educando é, portanto, ao mesmo tempo, o principal beneficiário e protagonista de estratégias de ES na escola. Nesse sentido, o planejamento e a realização das atividades devem considerar uma diversidade de abordagens pedagógicas que respeitem os adolescentes e jovens, favoreçam a sua participação e o exercício da cidadania em todas as etapas de implantação e implementação das ações (BRASIL, 2006).

Construir espaços de diálogo entre adolescentes, jovens, profissionais de educação e de saúde e a comunidade é uma estratégia importante para fomentar uma resposta social com vistas à superação de algumas vulnerabilidades: DST, infecção pelo HIV, gravidez não planejada. Para tanto, as ações desenvolvidas devem considerar aspectos subjetivos, questões relativas às identidades e às práticas afetivas e sexuais no contexto das relações humanas, da cultura e dos direitos humanos (BRASIL, 2006).

Neste estudo, os adolescentes e jovens, reconhecem a estratégia de educação de pares na escola, e vinculam-na a uma sala, chamada de cantinho da prevenção:

“Aqui tem uma salinha que a gente usa como base de toda a escola, então, partir do momento que os alunos têm dúvida sobre o assunto (sexualidade) a gente dá curso, expõe nos intervalos o que a gente tem (...). A gente passa o que a gente aprende para os outros alunos, para que a escola inteira fique interagida com isso (sexualidade). (grupo focal com estudantes protagonistas) As atividades formativas de jovens multiplicadores para atuarem como educadores de pares é um dos pilares da estratégia de educação em sexualidade no Ced. Ao longo dos anos, a estratégia foi sendo fortalecida, ao ponto que atualmente, os próprios multiplicadores são responsáveis pela construção do conteúdo e coordenadores da formação de outros pares. O curso tem duração de um ano. As atividades ocorrem sob a supervisão de um professor- coordenador.

Os estudantes do Ced reconhecem a importância das atividades realizadas pela equipe de jovens multiplicadores:

“A importância do curso (de jovens protagonistas) é isso. O jovem ensinando o jovem, né? Eu acho que é isso... porque de nada adiantaria, (...) eu saber pra caramba e não passar nada pra eles (outros estudantes). Por que eu sozinha não faço nada, mas com eles eu posso fazer tudo.” (Jovem protagonista, Grupo

focal)

“Por que muita das vezes, o jovem escuta o jovem. Ele não escuta aquela pessoa lá... o professor, ah, velho, chato. Deve ser pai, mãe para dar lição de moral. As vezes eles pensam assim...” (grupo focal com estudantes protagonistas)

“O ponto positivo de ser (jovem) protagonista é a capacidade de mudar a vida das pessoas e a nossa.”(grupo focal com estudantes protagonistas)

Os dados quantitativos reforçam a fala do jovem protagonista, conforme a Tabela 10.1, 57,3% dos estudantes consideram as atividades importantes ou muito importantes. Entre os adolescentes, a maioria de meninas reconhece mais a atividade dos multiplicadores. Os docentes, por sua vez, também, reconhecem a presença de educadores de pares (jovens multiplicadores) na escola (Tabela 10.2) e 100% consideram a atividade importante ou muito importante (Tabela 10.3).

Tabela 10.1 – Número e percentual de estudantes como avalia as atividades do jovem multiplicador, por sexo, 2015.

Em sua opinião, como você considera as atividades realizadas pelo jovem

multiplicador?

Sexo Total

Masculino Feminino

muito importantes Frequência 20 28 48

% do Total 12,5% 17,5% 30,0%

Importantes Frequência 31 39 70

% do Total 19,4% 24,4% 43,8%

pouco importantes Frequência 9 15 24

% do Total 5,6% 9,4% 15,0%

sem importância Frequência 11 7 18

% do Total 6,9% 4,4% 11,3%

Total Frequência 71 89 160

% do Total 44,4% 55,6% 100,0%

Tabela 10.2 – Número e percentual de professores que reconhece a presença de jovens multiplicadores em sua escola, por sexo, 2015.

Existem jovens multiplicadores em sua

escola? Masculino Sexo Feminino Total

Sim Frequência 4 3 7

% do Total 57,1% 42,9% 100,0%

Total Frequência 4 3 7

% do Total 57,1% 42,9% 100,0%

Fonte: Pesquisa Educação em sexualidade: Perspectiva na vida de adolescentes e jovens?

Tabela 10.3 – Número e percentual de professores como avalia a presença do jovem multiplicador, por sexo, 2015.

Em sua opinião, como você considera a presença e as ações dos jovens

multiplicadores?

Sexo Total

Masculino Feminino

Muito importantes Frequência 3 1 4

% do Total 42,9% 14,3% 57,1%

Importantes Frequência 1 2 3

% do Total 14,3% 28,6% 42,9%

Total Frequência 4 3 7

% do Total 57,1% 42,9% 100,0%

Fonte: Pesquisa Educação em sexualidade: Perspectiva na vida de adolescentes e jovens?

De acordo com os estudantes, a atividade de formação de novos multiplicadores é a mais importante ação da estratégia de educação em sexualidade no Ced:

“A mais importante (atividade do projeto) agora é o curso (de formação de protagonistas) porque, sem a base do curso, os meninos não pode fazer nada.” (Grupo focal)

“O ponto positivo (do projeto), além de nós, que somos protagonistas, além da gente ensinar a gente aprende. Como se assim... o prazer de poder ensinar aquilo que nós aprendemos.” (Grupo focal)

“O jovem, realmente, escuta mais o jovem. Olha, é uma lição de vida!” (grupo focal com estudantes protagonistas)

“Os meninos (estudantes) da hora que descobriram isso (que o tema não estava incluído no PPP) eles foram em cima (da direção da escola). Eles mesmo vão atrás.” (Entrevista semiestruturada)

Entende-se que apesar do projeto político pedagógico não ter sido disponibilizado para essa pesquisa, bem como para os estudantes do Ced, os próprios alunos procuraram a direção reivindicando uma ação para a inclusão dos temas no PPP, uma vez que segundo os próprios discentes os temas não estavam incluídos no PPP.

11. VULNERABILIDADES

De acordo com a UNESCO, vulnerabilidade é o conjunto de fatores de natureza biológica, epidemiológica, social, cultural, econômica e política cuja interação amplia o risco ou reduz a proteção de um grupo populacional diante de uma determinada doença, condição ou dano (UNESCO, 2004). A vulnerabilidade pode ser de natureza individual, programática ou social (PIZARRO, 2001).

O conceito de vulnerabilidade tem sido amplamente estudado pelos pesquisadores e utilizado tanto pela academia quanto pela sociedade civil. Neste projeto, consideram-se os focos das vulnerabilidades nas áreas social e de saúde. Entre outros autores, Ayres (1997) conceituou a vulnerabilidade dos indivíduos frente a agravos de saúde. Aqui se adota a perspectiva da vulnerabilidade adolescente e juvenil frente a determinada ação externa ou agravo de saúde determinado por uma série de circunstâncias:

“1. De natureza individual, ou seja, que dependem diretamente da ação do indivíduo;

2. De natureza programática, que está relacionada às políticas públicas e ações institucionais voltadas ao enfrentamento daquele problema;

3. De natureza social, no que se refere ao acesso à informação, condições de bem-estar social, moradia, escolarização, entre outros.” (AYRES, 1997 p. 34). Vulnerabilidade Social refere-se à condição de indivíduos ou grupos sociais em situação de fragilidade, o que os torna mais expostos a riscos e desagregação social (PIZARRO, 2001).

Apesar do emprego histórico do termo vulnerabilidade em diversos estudos, o uso da expressão vulnerabilidade social data apenas do início do século XXI, período em que houve maior reflexão a respeito das limitações dos trabalhos sobre a pobreza e sobre os escassos resultados das políticas a eles associadas na América Latina. Os primeiros trabalhos ancorados na perspectiva da vulnerabilidade social foram desenvolvidos com a preocupação de abordar de forma mais integral não somente o fenômeno da pobreza, mas também as diversas modalidades de desvantagem social.

Este trabalho considera a vulnerabilidade social como o resultado negativo da relação entre: (i) a disponibilidade dos recursos materiais ou simbólicos, que permitem aos diversos grupos e indivíduos se desenvolver em sociedade; (ii) o acesso limitado à estrutura de oportunidades sociais, econômicas, culturais que provêm do Estado, do mercado e da sociedade. A estas estruturas estão relacionadas as oportunidades de ascensão em determinado tempo e território e (iii) referente às estratégias adotadas por grupos e indivíduos para

promover mudanças estruturais de um dado contexto social. (FILGUEIRA, 2001; VIGNOLI, 2001)

Portanto, a vulnerabilidade é a situação de características, recursos e habilidades de um determinado grupo social ou individuo traduzidas como inadequadas e insuficientes para lidar com as oportunidades e barreiras estabelecidas pela sociedade para a ascensão a maiores níveis de bem-estar social ou, ainda, que permita a deterioração das condições de vida de determinados grupos ou atores (VIGNOLI, 2001). Esta definição permite analisar o caso de segmentos sociais aos quais são atribuídas grandes potencialidades, mas que, contraditoriamente, permanecem imersos em um cenário de insegurança, instabilidade e marginalidade.

Nesta perspectiva, a vulnerabilidade social constitui importante enfoque para analisar a situação de adolescentes e jovens, especialmente de camadas sociais desfavorecidas e sua relação com a violência, com a inserção no trabalho, com a frequência à escola e com o autocuidado em saúde. Atualmente adolescentes e jovens são considerados os principais responsáveis pelo desenvolvimento e crescimento do país, no entanto, ainda apresentam estatísticas e índices sócio-educacionais onde não há o que celebrar.

11.1 VULNERABILIDADE E SEXUALIDADE

Conforme mencionado antes, os adolescentes, independente do gênero, estão mais vulneráveis, em pleno século XXI, apesar do grande acesso a informações, uma vez que pouco comparecem aos serviços de saúde e usam cada vez menos preservativos regularmente nas relações sexuais (BRASIL, 2008). Eles mantêm poucos diálogos sobre sexualidade com as suas famílias. As meninas, em especial, têm mais dificuldades de negociação do uso da camisinha.

Um dos principais aspectos na adolescência é a iniciação da vida sexual. O comportamento sexual é diferente entre adolescentes de várias regiões do mundo (WELLINGS et al., 2006). Estudos realizados no Brasil e no mundo mostram que a vida sexual dos adolescentes tem início cada vez mais cedo e que a precocidade está associada ao sexo desprotegido e ao maior número de parceiros ao longo da vida (SHAFII; STOVEL; HOLMES, 2007). A precocidade da primeira relação sexual pode trazer consequências graves para a saúde dos adolescentes. O não uso do preservativo ou seu uso inadequado podem acarretar não só́ a infecção por doenças sexualmente transmissíveis (DST) e HIV, como

provocar gravidez não-planejada.

Os registros do MS indicam que a partir os 12 anos a curva de iniciação sexual é ascendente até os 16 anos. Portanto, a maior concentração etária da primeira relação sexual acontece entre 15 e 17 anos, sendo que com 15 anos 33% das meninas já tiveram relações sexuais. Este percentual é três vezes maior do que o de 1996, ou seja, a cada ano cai a idade da iniciação sexual. Não há diferenças expressivas entre gênero, região, cor ou raça (IBGE, 2013).

Segundo o Ministério da Saúde, na pesquisa de Comportamento Atitudes de Práticas Sexuais da População Brasileira (PCAP, 2008):

“uma das principais características da resposta brasileira à epidemia de aids é sua estruturação fortemente ancorada no referencial de direitos humanos. A promoção do sexo mais seguro, como principal estratégia de política de prevenção ao HIV no país, baseia-se na defesa e promoção dos direitos sexuais, especialmente no que diz respeito ao direito de cada cidadão vivenciar plenamente sua sexualidade, tendo acesso aos meios necessários para fazê-lo da forma mais segura possível, evitando consequências indesejadas.” (BRASIL, 2008)

“Partindo dessa diretriz, tornar acessíveis as informações sobre os meios de transmissão do HIV e os métodos de prevenção seguros existentes é um dos componentes estruturantes da política de prevenção. É certo que o conhecimento acumulado sobre a dinâmica da epidemia e seus determinantes há muito demonstrou que a proteção contra a infecção pelo HIV não se resume a um ato meramente cognitivo. Ao contrário, há um conjunto de questões que determinam as possibilidades de cada pessoa ou grupo protegerem-se, ou se, em outras palavras, há diferentes contextos de vulnerabilidade à infecção pelo HIV.” (BRASIL, 2008)

Entre os estudantes que participaram deste estudo de caso 50,8% já tiveram relações sexuais (Tabela 11.1) sendo que 24,8% tiveram relações sexuais entre 15 e 17 anos, observando-se a mesma tendência de curva ascendente a partir dos 12 anos. Nos dados desagregados por sexo, observa-se uma tendência diferente dos dados nacionais, onde 61,6% das meninas já tiveram relações sexuais aos 15 anos de idade. Ou seja, as meninas desse Ced tem tendência a ter mais práticas sexuais do que os dados nacionais.

De acordo com a PeNSE, 28,7% dos alunos do 9o ano já tiveram relações sexuais (IBGE, 2012). Como os alunos objeto desta pesquisa são do ensino fundamental era natural que tivéssemos uma percentagem maior de estudantes que já tiveram relações sexuais. Nos dados nacionais observa-se que as meninas do 9 ano em proporção menor do que a dos meninos já tiveram relações sexuais (IBGE, 2012).

Pesquisas mostram que a iniciação sexual de adolescentes do sexo masculino é mais precoce do que a observada para o sexo feminino, assim como constatado por este inquérito. Pesquisa realizada na Venezuela com 2 070 estudantes do 7o, 8o e 9o anos demonstrou que

27,0% dos meninos e 3,8% das meninas já́ haviam tido relações sexuais. Deste contingente, 54,9% dos alunos e 23,5% das alunas tiveram sua primeira relação sexual aos 12 anos de idade (GRANERO; PONI; ŚNCHEZ, 2007). Estudo realizado na Europa e na América do Norte, Global School-Based Student Health Survey - GSHS, pela Organização Mundial da Saúde - OMS apontou que 26,0% dos escolares com 15 anos de idade já́ haviam tido relação sexual (CURRIE et al., 2012).

No Brasil, os resultados da PeNSE 2012, entre estudantes do 9o do ensino fundamental

no Brasil, revelaram que 28,7% dos escolares já́ tiveram relação sexual alguma vez na vida. As proporções deste indicador foram de 40,1% entre os meninos e de 18,3% para as meninas. O uso do preservativo na última relação sexual foi de 75,9%, e também foi a “camisinha” (74,7%) o método contraceptivo mais utilizado na última relação sexual.

Neste estudo, os jovens demonstraram não haver diferenças entre os sexos para os jovens que já tiveram relações sexuais, para homens em mulheres na casa dos 25%. Destaca- se, todavia, que há uma diferença expressiva entre os sexos para aqueles que declaram não ter tido relações sexuais, sendo 12% para os homens e 29,5% para as mulheres (Tabela 11.1) Tabela 11.1 – Número e percentual de estudantes que já tiveram relações sexuais na vida, por sexo, 2015. Você já teve relações sexuais alguma

vez na vida? Masculino Sexo Feminino Total

Sim Frequência 47 46 93 % do Total 25,7% 25,1% 50,8% Não Frequência 22 54 76 % do Total 12,0% 29,5% 41,5% Não lembro/prefiro não responder Frequência 9 5 14 % do Total 4,9% 2,7% 7,7% Total Frequência 78 105 183 % do Total 42,6% 57,4% 100,0%

Fonte: Pesquisa Educação em sexualidade: Perspectiva na vida de adolescentes e jovens?

Esta pesquisa indagou aos estudantes a idade da iniciação sexual, mesmo sendo uma pesquisa declaratória e anônima, houve manifestação de adolescentes e jovens cuja prática sexual começou entre 2 e 11 anos. Apesar de ter acontecido com frequências pequenas, há que

se ter em mente que pode ter havido casos de abusos sexuais ou negligência das famílias e da escola em relação a praticas sexuais infantis dos estudantes.

A maior frequência para práticas sexuais tanto de meninos quanto de meninas deste Ced acontece entre os 14 e 15 anos (Gráfico 11.1). Os dados nacionais indicam que a idade média de iniciação sexual dos jovens acontece aos 14,9 anos para ambos os sexos (TRONCO; DELL’AGLIO, 2012). Ou seja, os dados desse Ced são coerentes com os dados nacionais.

Gráfico 11.1 – Número e percentual de estudantes segundo a idade da primeira relação sexual, 2015.

Fonte: Pesquisa Educação em sexualidade: Perspectiva na vida de adolescentes e jovens?

11.1.1 Uso e Acesso ao Preservativo

Quanto ̀ informação sobre o uso de preservativos, os dados da PeNSE 2009 mostraram que, no conjunto dos Municípios das Capitais do País, dentre os 30,5% de escolares que tiveram relação sexual, 75,9% disse ter usado preservativo na última relação sexual. Segundo dados de estudo divulgado pela OMS, realizado em mais de 40 países em 2005 e 2006, entre adolescentes com 15 anos de idade, 77,0% relatou o uso de preservativo na última relação. Nos Estados Unidos, um inquérito realizado em 2007, entre alunos do 9o até o

12o ano (os três últimos anos, equivalentes ao Ensino Médio), verificou que, entre escolares

que tiveram relação sexual, 61,5% usou preservativo durante a última experiência (CURRIE et al., 2012; MALTA et al., 2011).

No âmbito deste estudo de caso, quanto ao uso do preservativo na primeira relação sexual, 51,5% dos estudantes não responderam à pesquisa. No entanto, entre os que responderam 60% afirmaram ter usado o insumo na primeira relação sexual, sendo que 25,8%

0 5 10 15 20 25 30 2 a 11 12 13 14 15 16 17 18 Feminino Masculino

usaram em todas as relações sexuais (tabela 11.2). Os dados de não uso do preservativo, nos últimos 12 meses, 20,6% afirmam não ter usado o preservativo em nenhuma relação sexual (tabela 11.3), com maior representação de mulheres. Entre os que não responderam, mesmo havendo uma alternativa para aqueles que não tiveram relações sexuais, corresponde a 52,9%. Os estudantes do Ced reconhecem que há disponibilização de preservativos na escola:

“Desde 2004, a gente disponibiliza camisinha. Antes era com o vale camisinha.” (Entrevista semiestruturada)

A pesquisa desenvolvida pelo ministério da Saúde, denominada Pesquisa de Comportamento, Atitudes e Práticas da população brasileira (PCAP, 2008) estabelece que no Brasil, as estratégias de prevenção tem como orientação o incentivo ao sexo seguro, isto e, a adoção de medidas relacionadas à promoção do uso do preservativo em todas as relações sexuais e a disponibilização do acesso ao diagnostico acompanhado do aconselhamento pré e pós teste. Além disso, o entendimento e de que compete ao Estado tornar acessíveis as informações, os insumos e os serviços necessários para que a população tome decisões informadas e seguras acerca de sua vida sexual. Neste sentido, estabeleceu-se um comparativo entre os dados nacionais achados na PCAP/2008 e os dados identificados nessa pesquisa: A PCAP revela que 60,9% dos jovens entre 15 e 24 anos usaram preservativos na primeira relação sexual (BRASIL, 2008). Entre os estudantes do Ced o percentual encontrado foi de 60,0%. Ou seja, o dados identificados nesse centro educacional estão em consonância com os achados nacionais.

A maioria dos estudantes (60%, Tabela 11.2) afirma que utilizaram preservativos na última relação sexual, não há divergências estatísticas entre os sexos, no entanto, é uma tendência significativa o maior número de mulheres terem declarado o uso do preservativo na primeira relação sexual. Há que se confrontar os dados nacionais para verificar a mesma tendência de uso do insumo na primeira relação sexual.

Tabela 11.2 – Número e percentual de estudantes que usaram camisinha na primeira relação sexual, por sexo, 2015.

Você usou camisinha na sua

primeira relação sexual? Masculino Sexo Feminino Total

Sim Frequência 27 33 60 % do Total 27,0% 33,0% 60,0% Não Frequência 19 16 35 % do Total 19,0% 16,0% 35,0% Não lembro/Prefiro não responder Frequência 3 2 5 % do Total 3,0% 2,0% 5,0% Total Frequência 49 51 100 % do Total 49,0% 51,0% 100,0%

Fonte: Pesquisa Educação em sexualidade: Perspectiva na vida de adolescentes e jovens?

Tabela 11.3 – Número e percentual de estudantes que usaram camisinha nos últimos 12 meses, por sexo, 2015.

Nos últimos 12 meses você: Sexo Total

Masculino Feminino

Usou camisinha algumas vezes Frequência 20 23 43

% do Total 20,6% 23,7% 44,3%

Usou camisinha em todas as relações sexuais

Frequência 15 10 25

% do Total 15,5% 10,3% 25,8%

Não usou camisinha nenhuma vez

Frequência 8 12 20

% do Total 8,2% 12,4% 20,6%

Não teve relações sexuais Frequência 3 6 9

% do Total 3,1% 6,2% 9,3%

Total Frequência 46 51 97

% do Total 47,4% 52,6% 100,0%

Fonte: Pesquisa Educação em sexualidade: Perspectiva na vida de adolescentes e jovens?

O acesso ao preservativo para adolescentes e jovens ainda é um obstáculo no Brasil Alguns estudos indicam que as barreiras referem-se a qualidade do atendimento no serviço de saúde e ao constrangimento em que são submetidos (FIEDLER; ARAÚJO; SOUZA, 2015). O acesso à camisinha neste grupo escolar é facilitado pelo serviço de saúde, localizado ao lado da escola, por meio de parceria institucional. Ainda assim, apenas 15,5% indicam que conseguem-no nesse serviço. Um quarto dos estudantes declaram ter usado preservativo em todas as relações sexuais, um pouco mais da metade que declarou que usou algumas vezes.

Nota-se, também, que apesar da estratégia de educação em sexualidade 20,6% não usaram preservativos em nenhuma relação sexual, sendo o maior percentual de mulheres.

A disponibilização de preservativos nas unidades escolares – uma das mais importantes mudanças na política promovidas na primeira década do século XXI, objetivando “assegurar que preservativos estejam largamente disponíveis nas escolas e no sistema educacional" (STERN, 2005, p. 49) – continuava sendo uma questão de dissenso entre os pais e as escolas, mas tinha a aprovação total dos alunos. Para Lombardi “a ausência de preservativo coloca em questão o próprio objetivo do SPE, pois todas as ações realizadas no âmbito da educação em sexualidade perdem o sentido se não houver preservativo disponível” (LOMBARDI, 2014, pp. 206, 208 e 218).

Entres os estudantes no Ced que participaram desta pesquisa 13,4% conseguem o insumo de prevenção na própria escola e 42,3% precisam comprá-lo em algum estabelecimento comercial (Tabela 11.4). Existem barreiras de acesso ao preservativo no serviço de saúde, como a exigência de pais ou responsáveis. Essas dificuldades de acesso, associadas ao anonimato podem facilitar a aquisição do preservativo em farmácias. No entanto, mais da metade dos estudantes pesquisados, 53,1%, afirmam já ter conseguido preservativo gratuito no último ano (Tabela 11.5). A escola aparece em primeiro lugar no acesso ao preservativo de forma gratuita, com 70,1%, seguido do serviço de saúde com 9,5% (Tabela 11.6). Ou seja, as duas principais instituições de vínculo com o jovem permanecem como as instituições referenciais de acesso ao insumo de prevenção. O Ced, portanto, ocupa seu lugar de destaque na estratégia de disponibilização de preservativos, prevenção e