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Utvikling av regelverket

Além do cruzamento dos eixos e do significado específico da encruzilhada para a cultura brasileira, outro elemento tradicional resgatado por Lucio Costa do urbanismo luso- brasileiro é a concepção da praça. A praça, nessa tradição urbanística, é concebida para cumprir funções (política, econômica, religiosa), sejam elas funções únicas, sejam elas funções concomitantes. Na cultura colonial portuguesa, a praça se apresenta em diferentes formatos, não havendo, por assim dizer, um padrão arquitetônico formalizado por uma instituição cultural.

Por exemplo, no século XVII, surgiu o tipo de praça urbana mais corrente na tradição portuguesa, originada a partir das funções dos edifícios que nela se localizam. Com o passar do tempo, essa praça original lentamente se formaliza como espaço público, numa associação estreita entre as funções cotidianas e as formas dos edifícios que ao redor dela vão sendo construídos. A própria forma urbana da praça vai sendo preenchida conforme a disposição dos edifícios à sua volta.

Na tradição colonial lusitana, a praça é um espaço que nunca atinge uma forma geométrica perfeita. O exemplo perfeito dessa morfologia é a Praça Francisco Brandão que comporta a Catedral da Sé em Belém do Pará, onde não há coincidência entre função e formato, entre fundação19 e planejamento. Essa praça ainda conserva a morfologia colonial através de um traçado impreciso e aberto que inspira a descentralização e a dispersão,

19 Não há uma data específica para a fundação da Praça Francisco Brandão em Belém do Pará, mas o espaço

se configura como local público e de concentração de edifícios importantes ao seu redor a partir da fundação do Hospital Real em 1768, edifício que deixa de ser um engenho no referido ano e passa a comportar a Catedral da Sé, edifício icônico abrigado por esse espaço público. Tudo indica também que a origem da praça remeta ao local de fundação por ela situar o Forte do Castelo, fundado em 12 de Janeiro de 1616, sob uma configuração urbana colonial que já se diferenciava da configuração medieval lusitana de Lisboa e de Salvador.

sendo exatamente o oposto do modelo hispânico da plaza mayor, cujo traçado é uma figura geométrica retangular perfeita que contempla a centralização e a concentração de pessoas.

No século seguinte, mesmo no mundo português, o formato da praça vai seguindo uma lógica mais racional, se expressando num traçado quadrado ou retangular localizado centralmente a um conjunto arquitetônico. Cartas Régias e Autos de Fundação20 tornam-se mais comuns e, segundo Manuel C. Teixeira (2006), é posto em prática um modelo inspirado em princípios renascentistas e racionalistas. A partir do século XVIII, a praça toma o lugar do castelo e do forte, tornando-se o ponto central da cidade e espaço de domínio público. No exemplo da Praça de Belém do Pará, conservou-se a morfologia da praça colonial lusitana, com um conjunto de pequenos espaços múltiplos (inclusive com topografia distinta), que abrigam edifícios icônicos diferentes (Catedral, Forte, antigo Hospital21), simbolizando funções distintas e algo bastante diferente do modelo concentrado e centralizador da plaza mayor.

Para o modernismo, a importância da praça como espaço público historicamente relevante aparece na obra de Gilberto Freyre (2006), que escreve na década de 1930, simultaneamente aos estudos realizados por Lucio Costa. O sociólogo observa que na medida em que o Brasil se urbanizou, a praça e o sobrado venceram o engenho e a casa- grande como principais espaços onde se realizam as práticas sociais de domínio público. Logo, além de a praça cumprir a função de espaço coletivo na cidade, ela passa a se configurar como um espaço arquitetural cada vez mais higienizado, regulado urbanisticamente, arquitetonicamente e esteticamente.

É possível afirmar que na praça está a origem do urbanismo brasileiro de Estado. Porém, no tocante ao urbanismo popular, antes de a praça ser o centro das atenções das cidades com suas atrações arquitetônicas e paisagísticas, havia o reinado da rua. O formato lusitano advinha do padrão mediterrâneo da viela que no Brasil dos séculos XVI e XVIII,

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Podem ser citados dois documentos: Carta Régia de fundação da Vila da Santíssima Trindade do Mato Grosso, de 1741, (localizada no oeste de Mato Grosso) e Carta Régia de Fundação da Capitania do Rio Negro, de 3 de Março de 1755 (atualmente o Estado do Maranhão). Ambas localizadas há mais de 2 mil quilômetros em regiões opostas do território brasileiro.

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além da circulação, dividiam a função de escoadouros do esgoto dos sobrados22. A rua era a expressão da falta de planejamento e do espaço coletivo deixado ao sabor das circunstâncias, a partir do qual a malha urbana se expandia e se assentava. Porém, no Brasil colonial a rua era o espaço público mais importante. A vitória da praça como elemento irradiador viria a ocorrer apenas no século XIX, com a estética novecentista que associava monumentos de menor porte ao vestígio do heroísmo burguês. No século XIX, a praça tornar-se-ia a raizon d’être do planejamento urbano.

Saltando para a imagem construída pelos modernistas sobre a praça colonial, observa-se a releitura desse significado, pelo menos no que tange ao Plano Piloto de Lucio Costa. Afinal, a escala nomeada como monumental, a qual se refere especificamente à parte leste do Eixo Monumental em Brasília, onde se localizam os prédios do poder federal, é composta por um conjunto de espaços que cumprem funções pontuais de praça: 1) Praça dos três poderes; 2) Extenso gramado ou mall entre os Ministérios; 3) Duas Praças em cantos inferiores, onde se dispõem o Ministério da Justiça e, no lado oposto, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty); 4) Catedral disposta na esplanada, mas com praça autônoma e separada; 5) Setor cultural, onde se dispõe o Museu da República; 6) Centro de Diversões da Cidade, disposto sobre a plataforma rodoviária, essa exatamente circundante ao cruzamento dos eixos. Exatamente, um conjunto de seis praças dispostas num raio de aproximadamente três quilômetros de extensão. Vale lembrar que cada uma dessas “praças” se diferencia por sua função agregada a algum edifício icônico (uma praça para a Catedral, uma praça para os três poderes, uma praça para o Museu, uma praça para o centro de diversões e assim por diante) e, em alguns casos há também a diferença marcada pelos níveis topográficos23.

Em resumo, pelo menos do ponto de vista quantitativo, no PPB de Lucio Costa, há fortes indícios quanto à variedade de espaços que cumprem a função de praça. Esse fato

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O objetivo higienista do planejamento urbano aparece na seguinte passagem de Sobrados e Mucambos: “A partir dos princípios do século XIX, a rua foi deixando de ser o escoadouro das águas servidas dos sobrados, por onde o pé bem calçado do burguês tinha que andar com jeito senão se emporcalhava todo, para ganhar em dignidade e em importância social” (FREYRE, 2006, p. 32).

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A aplicação de diferentes níveis topográficos na escala monumental, característica intrinsecamente ligada ao urbanismo monumental clássico e a utilização dos terraplenos, será discutida no item seguinte.

pode estar associado ao grande número de praças comuns nas cidades brasileiras anteriores a Brasília. A associação entre espaço público e as praças é bem menos evidente do que nos outros projetos modernistas concorrentes, que quase sempre concebiam o centro político como um quadrilátero ou praça única em que gravitavam os edifícios governamentais. Havia, assim, um espaço público cívico único e não um conjunto de espaços ou praças menores como no PPB de Lucio Costa.

O entendimento modernista de Lucio Costa a respeito da função da praça, em especial, do papel da praça como espaço público e estético na cultura luso-brasileira destoa dos concorrentes, assim como a interpretação sobre os princípios modernistas gerais. Por exemplo, no que se refere a esses últimos, o segundo lugar no concurso de 1957 – o PPNC (Plano Piloto para a Nova Capital) do engenheiro Boruch Milman, em conjunto com os arquitetos João Henrique Rocha e Ney Fontes Gonçalves – inicia-se com a seguinte consideração:

A orientação geral obedeceu aos modernos preceitos da arquitetura e do urbanismo, tendo em vista os ensinamentos e resoluções dos congressos internacionais de arquitetura moderna, adaptando-os sempre, às peculiaridades e costumes nacionais. (MILMAN [PPNC], 1957, p. 2)

De fato, o PPNC da equipe de Milman constitui um plano muito mais elaborado e detalhado do que a solução simples de Lucio Costa. A concepção do projeto foi tão obediente às funções estipuladas pelo CIAMs – habitar, trabalhar, humanizar e circular – que foi necessário tecer essa clara justificativa. Houve um caráter inevitavelmente imitativo tão tormentoso, que os próprios arquitetos alertam que não imitaram, apenas adaptaram. No que se refere a essa Brasília hipotética, na escala monumental, há a seguinte referência à praça: 1) A oitocentos metros de distância do edifício do Congresso Nacional, há “[...] a construção de uma grandiosa praça a fim de garantir as perspectivas dignas de um centro cívico.” (Ibid.). Apesar de o relatório não conter um desenho detalhado dessa praça principal24, deduz-se pelos croquis que ao redor de um quadrilátero se dispõem os

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O projeto n° 2 foi publicado na revista Módulo n°8 que possui uma das poucas reproduções da fonte documental original, pelo fato de à exceção do PPB de Lucio Costa, todos os originais encontrarem-se perdidos. Há uma cópia do relatório justificativo do Projeto de Milman no ArPDF. Porém, esse relatório não contém tantos detalhes como no exposto no n°8 publicado na Revista Módulo. Milton Braga (2010) reproduz

edifícios dos três poderes, com espaços vazios possivelmente passíveis de conversão em alamedas ou quiçá praças. Mas de nenhuma forma, há referências detalhadas ao conjunto de praças com funções variadas e seus edifícios icônicos, como o expresso no projeto de Lucio Costa, como o comum na tradição luso-brasileira, nem tão pouco há a relação entre função da praça, monumento e nível topográfico. O que há no segundo lugar do concurso é a celebração do espaço vazio entre os edifícios.

Holston (1993) aponta o espaço vazio como a característica principal dos planos urbanísticos do modernismo. Existiria uma forte inversão de figura de fundo entre as cidades tradicionais e as cidades modernistas. As cidades tradicionais teriam a rua e as praças como figura da malha urbana e as construções sólidas como fundo. Nas cidades modernistas, esse contraste seria invertido: a rua e a praça seriam o fundo e os edifícios seriam a figura.

O problema da figura de fundo remete à relação entre edifícios e as vias de circulação e de saber qual deles é determinante para o formato da malha urbana. No traçado urbano tradicional, os edifícios são limitados pelas vias de circulação e vice-versa; no traçado modernista, os edifícios reinam sem limites e determinam o traçado das vias de circulação. Holston acredita que essa inversão, bem como as sua mais forte consequência empírica – a ampliação dos espaços vazios – se reproduza no PPB de Lucio Costa.

Contudo, Milton Braga discorda e faz a seguinte observação: “As soluções encontradas por Rino Levi e, sobretudo Lucio Costa são, no entanto, exceções a essa regra geral” (BRAGA, 2010, p. 203), ou seja, a regra de fundo-figura descrita por Holston. O autor considera que na Brasília de Lucio Costa, as vias de circulação delimitam a malha urbana, pois independem da construção dos edifícios ou de seu alinhamento, a exemplo das superquadras, cuja disposição dos prédios internos não é exatamente paralela ao alinhamento do eixo rodoviário. Os edifícios residenciais se organizam conforme os limites da própria superquadra, podendo estar tangentes ou paralelos (mas nunca diagonais), sendo os croquis publicados na Revista Módulo, expondo o projeto com maior detalhe. No quadrilátero cívico, aparecem quatro espaços semelhantes a praças, que são concebidos segundo os poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário, acrescidos de um centro ou setor cultural.

a regra geral o encaixe no espaço disponível. A mesma desobediência entre edifícios e as vias de circulação ocorre na disposição das linhas das vias N2 paralelas ao Eixo Monumental que possuem uma angulação que destoa da linha reta do alinhamento dos ministérios ao se convergirem para a Praça dos Três Poderes no sentido oeste-leste e para a Torre de TV no sentido leste-oeste, formando uma espécie de losango totalmente estranho ao alinhamento dos edifícios da retilínea Esplanada. Portanto, o efeito estético do traçado da linha e do risco é mais importante que a disposição encadeada dos edifícios, algo que não acontece em outros projetos modernistas. De qualquer forma, as vias de circulação e os edifícios são relativamente autônomos e não provocam tensão mutuamente.

A construção da praça cívica como quadrilátero perfeito definido por prédios ao seu redor está distante da tradição urbanística luso-brasileira, sendo impossível enxergar qualquer traço adaptativo, antropofágico ou culturalista no PPNC do projeto da equipe de Boruch Milman. Do mesmo modo, a única função possível para a “praça” governamental do PPNC é a função cívica que aparece como um espaço monolítico. Em suma, essa equipe formula uma versão modernista do modelo da Plaza Mayor, algo que Lucio Costa certamente evitou, quando fragmentou a Esplanada em conjuntos menores de praças.

A importância urbanística – e não humanística, pois essa discussão não cabe no momento – das praças no Plano Piloto de Lucio Costa mereceu importantes colocações do antropólogo americano Holston. Ao contrário do urbanista português, Manuel Teixeira, que entende a praça luso-brasileira como um espaço público construído em meio às práticas sociais cotidianas, mas com funções públicas diferenciadas, Holston compreende a praça brasileira como uma extensão da rua, que hospeda uma miscelânea de eventos, sem função determinada, um espaço de interação confusa, aleatória e indiferente à função. Esse entendimento da praça como a extensão da aleatoriedade da rua se consagrou na famosa assertiva de que Brasília, e por extensão os demais projetos urbanísticos modernistas, são cidades sem esquinas, sem local de encontro, cidades que teriam consagrado “a morte da rua” (HOLSTON, 1993) em favor das vias de circulação. Mais do que isso, Para Holston a Brasília de Lucio Costa seria uma cidade sem praça, sem espaço público, cidade que consagram o encontro individualista na unidade de habitação e na unidade de trabalho. De

acordo com essa visão, os espaços públicos de Brasília não cumpririam funções, seriam apenas expressões formalistas.

Para ter chegado a tal afirmação, pensa-se que o antropólogo americano não compreendeu a especificidade cultural da praça na cultura luso-brasileira e, mais não soube diferenciar a intenção contida no projeto de Lucio Costa dos rumos políticos que influenciaram os padrões de sociabilidade em Brasília na década de 198025 e algumas alterações do contexto pós 1964 que foram determinantes para a vida social e a arquitetura da cidade.

De qualquer forma, para Holston a rua e a praça brasileiras aparecem como uma espécie de sala de estar, um local de encontro, uma miscelânea de relações sociais que vão desde os sagrados festejos religiosos, até as profanas relações comerciais. A praça seria, conforme essa interpretação, a própria extensão da rua, sem nenhuma vinculação funcional específica. A praça é vista como espaço político da aparência festiva. Quando se trata de um ato político, ela se limita ao espaço de realização de manifestações populistas pelos governantes. Segundo Holston: “A praça brasileira é menos um fórum para protestos da sociedade civil do que um lugar para reiteração colonial da autoridade legítima” (HOLSTON, 1993, p. 119). Em suma, a praça seria um espaço de aparição e de expressão da “cultura da exterioridade”.

A morfologia espacial da praça brasileira indica outra interpretação, especialmente, pelo fato de a sua função variar conforme os eventos e, principalmente de acordo com o edifício icônico que a abriga. Essa marca da versatilidade e da conversibilidade dos espaços na cidade brasileira leva a interpretações equivocadas quando se tenta estabelecer um função única para os espaços públicos. De forma geral, e em outros contextos históricos, é possível reconstruir uma função cultural coerente para a praça como espaço

25 É interessante notar que Holston realizou sua pesquisa em plena década de 1980, período em que o Brasil

se encontrava sob a ditadura militar e sob a legislação dos Atos Institucionais, em especial do AI-5, editado em 1968, que proibia qualquer manifestação de natureza política. Holston não faz qualquer referência ao efeito dos AIs sobre os padrões de sociabilidade nos espaços públicos de Brasília. Holston ignora algumas deturpações que os Governos Militares fizeram na cidade, a exemplo da construção do Edifício do Banco Central do Brasil em 1981, com 101m de altura que concorre claramente com o gabarito de 100m do Congresso Nacional, originalmente, a construção que deveria ser a mais elevada do Plano Piloto.

público. Por exemplo, na cultura francesa ela aparece como o espaço da realização da participação política, campo de revoltas e insurgências populares. Por esse motivo, a partir do século XIX, a praça (como instrumento político) cedeu lugar para os grandes espaços arborizados como o Jardim de Tuilleries e o Campo de Marte em Paris. Lembra-se que a construção de espaços vazios é uma invenção do arquiteto Etienne Boullée que inspirou Haussmann. O objetivo era provocar no público a ideia de vazio, amplidão e desolamento, e principalmente, facilitar o apaziguamento e escoamento das multidões. É sabido que a concentração de populares em Paris era vista pelo Governo napoleônico como perigo ao regime ditatorial (SENNET, 2006). Nesse período em que a arquitetura e o urbanismo são políticas de Estado, os edifícios icônicos perdem importância em relação à circulação e ao gerenciamento do fluxo de multidões. Eis a época em que o urbanismo deixar de ser um saber para se tornar um conhecimento com redes discursivas consolidadas, com pretensões claras de cientificidade. Em resumo, para o urbanismo francês do século XIX, a praça é uma inimiga da estabilidade social. O urbanismo de Haussmann preparava a morte da rua em favor da via de circulação e do boulevard, local de passagem do flanêur. Há de se perguntar o quanto os CIAMs se nutriram dessa fonte e em quantos projetos para o Plano Piloto essa característica aparece. Mas é possível enxergar a morte da rua e da praça em favor do espaço vazio no Plano Piloto de Lucio Costa?

Decerto, na modernidade, a rua perde a importância que possuía na sociedade colonial. A função da rua está muito mais relacionada à circulação porque ela deixa de ser um local de passagem ao passo do caminhar e se torna um espaço de passagem veloz dos automóveis. São escalas de percepção do espaço da cidade bastante distintas. Essa mudança na função da rua nada tem a ver com o urbanismo modernista, mas sim com o processo de adaptações das cidades às tecnologias de locomoção e dos novos meios de circulação e de transporte, algo que Holston não consegue perceber como fenômeno geral.

Em todos os projetos para o Plano Piloto, a circulação parece ser um pressuposto, porém a relação entre as vias de circulação e as praças aparece de formas bastante distintas. Ao se comparar os projetos de MMM Roberto e de Lucio Costa essa diferença se torna mais matizada. O projeto da equipe dos Robertos tinha como característica principal a proposta de compor a cidade com células comunitárias de 72 mil habitantes cada. Essas

células seriam praticamente independentes entre si, cada uma contendo em seu interior todos os setores e serviços necessários para o seu pleno funcionamento, inclusive praças comunitárias. Esse era um projeto, segundo seus idealizadores, que privilegiava a vida em comunidade, dando ênfase na rua e não nas vias de circulação. Como Braga (2010) aponta, o maior problema do projeto foi justamente o problema da circulação, pois as células em formato poliedral dificultariam a rápida circulação entre os setores, além de esteticamente, não permitirem a visualização da perspectiva da cidade em ângulo reto. Assim, essa configuração urbana ceifa a visualização da cidade da perspectiva monumental.

Por conta da publicação do resultado do Concurso de 1957, Marcelo Roberto, indignado com a vitória de Lucio Costa, pois naquele momento levantavam-se suspeitas sobre apadrinhamento e cambalacho, declara em matéria publicada no Correio da Manhã:

Não acreditava, e nem acredito, que uma capital seja um panteão. [...] Considero