As violências fazem parte integrante de uma realidade humana complexa e é necessário evitar abordá-las sob o ponto de vista de uma única das suas múltiplas facetas. Como considera Karli (2008, p. 8), quando nos debruçamos sobre as violências humanas, “todas as explicações simples não explicam nada e todas as soluções simples
não resolvem nada”. A categorização das formas de violência permite, por sua vez,
inventariar e caraterizar, caso a caso, os fenómenos violentos que são observados, avaliar a gravidade dos atos cometidos e decidir qual o seguimento a dar-lhes. Nem
todas as violências possuem o mesmo significado ou as mesmas consequências. No entanto, “trata-se sempre de atitudes e de condutas que magoam o outro, que
prejudicam a sua integridade física e ou psíquica, mesmo quando as suas formas e contextos variam amplamente” (ibid., p. 9). Independentemente do seu sentido, estamos
perante um sujeito (um ator de violência) que se encontra na origem da agressão e um outro sujeito (uma vítima da violência) que a sofre. A violência configura-se pois, num fenómeno multicausal e apresenta diferentes níveis e modalidades que dificultam a elaboração de uma definição uniforme. O conceito de violência assenta na qualidade daquilo que é dado como carateristicamente violento; que exprime um ato violento que se traduza num constrangimento físico ou moral, pelo uso da força ou por intermédio da coação. De acordo com o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (2003, p. 3712, a violência é definida como uma ação ou efeito de violentar; emprego da força física (contra algo ou alguém) ou de intimidação moral; ato violento; crueldade. Contudo, grande parte destas traduções limitam-se a fornecer um significado semântico da palavra, que nos conduz a um enquadramento abstrato e demasiado amplo de um conceito que pode ter múltiplos significados. Todavia, se aprofundarmos a análise da problemática da violência, chegamos a domínios mais particulares deste fenómeno. Atendendo que «definir também é limitar», procede-se de seguida à descrição de algumas das formas através das quais a violência tem vindo a ser entendida.
Os entendimentos do que é ou não a violência têm variado em função de um complexo processo de construção das nossas sensibilidades e das diversas definições pelas quais o fenómeno tem passado (Pais, 1996 citado por Dias, 2004, citado por Ribeiro, 2008). Alguns estudos na área da Sociologia e da Psicologia caraterizam a violência como um fenómeno que é socialmente construído ao longo do tempo. Neste sentido, segundo Waiselfisz e Maciel (2003), as questões que dificultam a sua definição prendem-se logo à partida com o facto dos significados deste termo serem socialmente contruídos e se modificarem de acordo com o momento histórico ou o contexto social em que ocorrem. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência como “o
uso de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade, que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação” (Dahlberg & Krug,
2007, p. 1165). Esta definição relaciona a questão da intencionalidade com a perpetração do ato, independentemente do resultado que é produzido. A OMS procura
ainda definir a violência na medida em que “ela diz respeito à saúde ou ao bem-estar
dos indivíduos”, sendo um problema social multivariável e com impactos na saúde
pública (ibid). Costa (1984, p. 30) define a violência como o emprego desejado da agressividade com fins destrutivos. Este desejo pode ser voluntário, deliberado, racional e consciente, ou ser inconsciente, involuntário e irracional. Assim, a violência ocorre quando há um desejo de destruição da parte do algoz. O autor entende a violência “como uma particularidade do viver social, um tipo de negociação que, através do
emprego da força ou da agressividade, visa encontrar soluções para conflitos que não se deixam resolver pelo diálogo e pela cooperação” (ibid., p. 47). Chauí (1999, p. 3)
considera que a violência constitui um ato de brutalidade humana, de abuso físico e/ou psicológico contra alguém, mas que também é caraterizada pelas relações intersubjetivas e sociais definidas pela opressão, intimidação, medo e terror. Em consonância com outros autores, revela-nos que não existe uma única perceção do que é a violência, mas antes uma multiplicidade de atos violentos, cujos significados devem ser analisados a partir das normas, condições e dos contextos sociais em que são produzidos. A violência pode ser entendida como o recurso à agressão, ao poder/influência física ou psicológica, ou à ameaça contra outra pessoa, grupo ou comunidade. Barros et al. (2009) percecionam a violência como uma ação que motiva danos para outro indivíduo. Constitui-se também como um comportamento que nega aos outros alguns aspetos individuais como a autonomia, integridade física ou psicológica e até mesmo o direito à vida. Pode igualmente ser encarado como o uso desmedido da força que ultrapassa em muito o necessário ou até o desejado. Para Matos
et al. (2009, p. 27) a violência tem como principal objetivo ferir o outro, seja física ou psicologicamente, incluindo o jogo da manipulação e da sedução com o intuito de coagir ou demonstrar domínio e poder sobre um outro. Fischer (1994) considera que a violência manifesta-se através da agressão no sentido do uso material da força e acrescenta ainda que a agressão como forma de violência social deve ser enquadrada numa perspetiva que valorize o peso do contexto social, as condições económicas em que vivem os indivíduos e os seus valores culturais. Assim, de acordo com esta perspetiva, a questão da violência está ligada a representações sociais, que a codificam de forma positiva ou negativa e consoante determinado quadro de referência. Anderson e Bushman (2002) definem a violência como a agressão que tem como objetivo o dano extremo (exemplo: morte), considerando que toda a violência é agressão, mas que muitas situações de agressão não são violentas. Segundo Ribeiro e Sani (2009), a
violência é um fenómeno que resulta de (pré) disposições sociológicas (contextos de socialização) e psicológicas (personalidade, temperamento e emoções).
Santos (2004) considera que a definição de violência pode constituir-se como uma tarefa paradoxal, visto não se tratar de um conceito linear e monolítico, afirmando que é o próprio contexto que define o que é ou não a violência. Ao contrário de outros investigadores, a autora desvaloriza a vertente inata ao referir que a violência é aprendida, estando relacionada com a falta de controlo das pulsões e com uma carência de vínculos psicossociais. O indivíduo reagiria com recurso à força, ameaçando os outros e a si próprio, envolvendo-se em confrontos e manifestando raiva, fúria, desespero, comportamentos provocatórios e de oposição. Nesta linha, Karli (2008, p. 14) defende que a violência “é uma força de destruição de si próprio e do outro”. Segundo Gauer (2001), a conduta violenta é multifatorial e pode surgir como: a expressão de tensão; deficiência de mecanismos de regulação emocional e impulsividade; desencadeamento de problemas de saúde mental; comportamentos aditivos; modos relacionais reativos, defensivos e agressivos; exercício de poder e de afirmação identitária. A conduta violenta pode ainda ser marcada por uma intensa conflitualidade associada a conflitos de posse e território com os iguais (pré-escolares); de domínio e de rejeição social (escolares); e de afirmação e pertença (adolescentes) onde estão frequentemente envolvidos sentimentos de incompetência, frustração, humilhação, falta de respeito, fraqueza e de exclusão. Souza (2001) estabelece uma relação peculiar entre violência e alteridade. Neste sentido, a violência constitui-se na medida em que se exerce, desde um polo de decisão individual ou social e de forma consciente ou inconsciente, atos que negam a condição do outro, ou seja, daquele que não pertence ao centro de decisão. O autor denomina de negação da alteridade a tentativa de neutralizá-la, aniquilá-la ou reduzi-la ao campo de decisão daquele que tem poder (Souza, 2001, p. 9). A violência aqui proposta é entendida como a negação do outro, numa perspetiva em que a sua desvalorização constitui uma estratégia de auto- valorização e onde a destruição da diferença, consolida a identidade de quem a manifesta.
Como podemos verificar, existem autores nos quais se podem encontrar definições particulares de violência de acordo com os contextos em que ocorrem. A violência pode abarcar situações bastante diversificadas, tal como a institucional, doméstica, infantil, género, que contribuem simultaneamente para a sua complexidade,
ao revelar diferentes modos de manifestação e de entendimento (Rocha, 2012, p. 21). Para Morais (1995) a violência manifesta-se sobretudo a partir de duas maneiras: a brutal, marcada pela agressão física ou ao património dos sujeitos, facilmente identificada; e a violência subtil, simbólica, exercida sobre a aparência da legalidade e do pacifismo que “têm logrado passar despercebida, exatamente por facilitar-lhes o
impacto da brutalidade” (Morais, 1995, p. 55). A violência simbólica é exercida em parte com o consentimento de quem a sofre. O sociólogo Pierre Bourdieu (1999) ilustra bem este tipo, ao discutir os mecanismos que fazem com que os indivíduos assimilem através de um consenso dito “natural”, as representações ou ideias socialmente dominantes. Segundo Bourdieu, a violência simbólica está presente nos símbolos e nos signos culturais sendo responsável pela integração social dos sujeitos. São estes instrumentos que tornam possível o consenso acerca do sentido do mundo social e que contribuem ainda para a reprodução da ordem social (Rocha, 2012, p. 110). De acordo com o site da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), a violência institucional designa qualquer tipo de violência exercida no contexto de uma instituição, pública ou privada, com ou sem fins lucrativos; praticada contra pessoas de ambos os sexos e de qualquer idade. A este rol de violências pode ainda acrescentar-se a violência política e cultural (Barros et al., 2009). A primeira é evidenciada através do terrorismo que acarreta consigo algumas consequências como a violência física ou a imposição ideológica, tendo em vista a opressão social e a inadequação de determinados sujeitos ou ideias a sistemas. A segunda manifesta-se através da substituição forçada de uma cultura por um conjunto de valores, não respeitando a identidade cultural existente.