Antes de avançar no tema da eficiência energética, âmbito focal do presente estudo, importa compreender a origem ou, o que está na base do tipo de edificação que dominou o período anterior a
1974 na cidade do Porto – o prédio de rendimento – como era conhecido vulgarmente.
A importância do conhecimento dos antecedentes históricos do prédio de rendimento no caso do Porto,
assenta em algumas caraterísticas arquitetónicas identificáveis quer na organização interna do edifício, quer da relação deste com o lote e com o arruamento onde se insere que o tempo tendeu a esquecer. Essas caraterísticas mantiveram-se constantes por um período histórico extremamente longo entre os séculos XVI a XIX, acabando por influenciar decisivamente a habitação do século XX.
Como refere Barata Fernandes (1999), no Porto, tal como noutras cidades “a casa em profundidade e de frente estreita” da pequena burguesia assumiu especial relevância na solução dos problemas habitacionais setecentista e oitocentista, com a formação da habitação do tipo plurifamiliar. Nesta altura as casas nobres e burguesas (apalaçadas) dentro da urbe não abundavam, como aconteceria por outras cidades europeias.
Da cultura renascentista e maneirista, são conhecidos exemplos de “transformação de palácios em conventos ou em habitação de várias famílias,” conforme citação do mesmo autor. Segundo este, crê-se que a construção do modelo de programa plurifamiliar, no Porto, só terá surgido depois dos anos 40, após 2ª Guerra Mundial. Até essa data, o modelo utilizado, não assenta em termos teóricos como em Lisboa nos séculos XVIII (baixa pombalina) e XIX, onde eram concebidos de raiz mas decorre de um processo de sobreocupação das casas burguesas. “É a via pobre, simultaneamente individualista e solidária, de criação provisória e casuística de habitação” (B. Fernandes, 1999).
Neste processo de adaptação de uma habitação burguesa de matriz unifamiliar, em habitação operária plurifamiliar, é evidenciado o período de carência que se vivia na época (final do séc. XVIII até meados do séc. XIX), devido aos sucessivos fluxos da população rural para a cidade a que era necessário dar resposta. A cidade pré-industrial crescia para fora do seu núcleo central, abrindo novos arruamentos para o ocidente (e.g. a abertura da Avenida da Boavista em 1850-1917) e trazendo com isso novas funções e o início de outras centralidades (novo centro de negócios nas proximidades da Rotunda da Boavista). Nesta transformação urbana, a tipologia de habitação plurifamiliar da classe pequeno-burguesa é a representação de um processo de recuperação continuado de longa duração. Conforme se pode verificar
na Figura 6, a sua evolução tipológica é feita de época para época. É esta casa que consegue corresponder às necessidades de adaptação necessárias. Experimenta-se neste processo a tipicidade e a singularidade das soluções arquitetónicas através de acrescentos, remendos, ruínas, ao mesmo tempo que se introduzem as funções modernas.
Em relação à organização interna deste tipo de habitação, as características e o local onde são colocadas as escadas assumem um papel de destaque. A colocação das escadas no extremo da habitação, numa das frentes, facilita a subdivisão por pisos e oferece a continuidade do espaço interior. Mas apresenta limitações de área (por vezes só com uma divisão) por piso e dificuldade de iluminação e ventilação. A sua progressiva evolução, com o aumento da frente do lote onde a distribuição era feita para ambos os lados do patamar de cada piso, deu origem aos primórdios da tipologia esquerdo-direito.
Por sua vez, se a sua localização for central, apesar de não ser muito diferente da anterior em termos organizacionais, apresenta maiores dimensões e diferentes proporções. Para isso também depende a localização da construção: se dentro da muralha e inserida num quarteirão compacto e íngreme ou, se fora da muralha, onde se associam dois edifícios implantados em quarteirões planos, ocupando a profundidade do lote. Os edifícios eram construídos com vários pisos, criando tantas habitações quanto as tecnologias e os materiais o permitissem.
Convém reter que as construções de habitação plurifamiliar de duas frentes, estreitas e profundas, com escada central, permanece desde o século XVIII até ao início do século XX, caracterizando a ordem urbana da própria cidade do Porto. Deste processo de adaptação da tipologia unifamiliar para a plurifamiliar e, depois, para a construção de um novo modelo plurifamiliar, surge a importância da variação do programa distributivo/organizativo. O que começou por ser uma condicionante (a dimensão do lote e do cadastro) passou a ser uma opção de um determinado tipo de habitação – a escolha da casa burguesa.
De facto, o tipo de habitação plurifamiliar portuense é produzido sistematicamente durante a 1ª metade do séc. XX, respeitando o cadastro e a tipologia dos modelos preexistentes. Caracteriza-se por edifícios de habitação com rés-do-chão destinado a comércio ou garagem e andares para habitação (3, 4 ou 5 pisos). Foi este tipo de modelo plurifamiliar que predominou no Porto, sem grande sofisticação espaço- funcional mas mantendo um certo conceito de urbanidade antigo, em harmonia formal com as preexistências (respeitam-se alinhamentos, cérceas e materiais).
Figura 6 – Quadro tipológico da habitação: a sua evolução por época
Mais tarde, com a introdução dos saguões, regista-se uma nova chave de transformação que permite satisfazer as necessidades de iluminação e ventilação naturais em zonas de serviço da casa. Este elemento passa a constituir uma solução lógica para os lotes profundos, com caixa de escadas central e em prédios de rendimento.
Um dos últimos exemplos da sua utilização foi o edifício modernista de Fernando Távora na avenida Brasil, em 1956, apresentado nas imagens da Figura 7. Refere-se ainda que neste caso, o arquiteto, apesar de apresentar uma imagem arquitetónica distinta da utilizada pelos seus antecessores, segue agora os cânones do estilo internacional mas mantendo o espírito da continuidade formal urbana.
Figura 7 – Edifício de habitação multifamiliar na Av. Brasil, Porto, Arq. F. Távora, 1956. (Fotos do autor)
Posteriormente, surgem novas tipologias de habitação urbana que romperam com a continuidade morfológica da cidade, presente nos modelos tipológicos que se referiram anteriormente. A experimentação da tipologia do “bloco” e da “torre”, das megas construções, forçando a sua integração na malha urbana, levam a um desfasamento do próprio preenchimento da cidade. Interpretando a opinião de Barata Fernandes (1999), houve uma “demissão de se controlar a cidade” que “é sintoma da debilidade e subalternização de um fio condutor da história”. Esta mudança de estratégia pressupõe um novo perfil de investidor, melhor informado e apostando no progresso moderno.
Poder-se-á concluir que os prédios de rendimento de habitação plurifamiliar, no Porto, terão surgido
durante o século XX, mas ainda com caraterísticas cadastrais e tipológicas presas aos modelos preexistentes (através da adaptação dos modelos de habitação unifamiliar a habitação plurifamiliar) construídos nos séculos anteriores. No entanto, a partir dos anos 40, encontram-se alguns exemplos que apresentam novas características muito distintas dos exemplos anteriores, construindo-se em escala e
Ainda sobre o prédio de rendimento portuense, quer apenas destacar-se que este tipo de edifícios marcou significativamente a cidade a partir da década de 50, até próximo dos anos 80, do século XX. Esta tipologia de habitação plurifamiliar que foi dominante na cidade do Porto, Figura 8, estrutura-se funcionalmente em torno dos acessos verticais (caixa de escadas central e caixa de elevador), cuja distribuição inevitável era o esquerdo-direito, com a repartição da cozinha e sala para uma das frentes enquanto os quartos se colocavam na frente oposta. O piso térreo destinava-se a comércio e acessos às habitações e garagem.
A sua construção, apesar de raiz, estava presa à lógica de ocupação do lote, seguindo a continuidade de produção de épocas anteriores, muito mais “tranquilizadora para quem investia” e resultando no mesmo tipo de solução consensual. (B. Fernandes, 1999)
Figura 8 – Tipologia de habitação plurifamiliar que foi dominante no Porto entre 50 e 80
Fonte: Barata Fernandes, 1999.