As fontes de energia renováveis são todas aquelas a que se pode recorrer de forma permanente, porque são inesgotáveis, como por exemplo a energia Solar, Hídrica, Eólica, Biomassa, Marés, Energia das
18 Capítulo 2 - Estado da arte Ondas e Geotérmica.
As energias renováveis caracterizam-se igualmente por terem um impacto ambiental nulo na emissão de gases que provocam o efeito de estufa.
As energias não renováveis diminuem à medida que são consumidas e têm reservas limitadas. São exemplos o Carvão, Gás Natural, Petróleo e Urânio.
Podem ser de origem fóssil, formadas pela transformação de restos orgânicos acumulados na natureza há milhões de anos, ou de origem mineral. São de origem fóssil o carvão, o petróleo e o gás natural.
De origem mineral, temos o urânio, utilizado para produzir energia elétrica.
À medida que as reservas diminuem, torna-se cada vez mais difícil a sua extração e, consequentemente, aumenta o seu custo.
Inevitavelmente, se mantivermos o modelo de consumo atual, os recursos não renováveis deixarão de estar disponíveis num futuro próximo, quer seja pela extinção das suas reservas, quer seja porque a sua extração deixará de ser economicamente rentável a médio prazo. (ADENE, 2012)
2.8.1 Gás natural
Portugal é caracterizado por não ter jazidas de gás natural, ou seja, não há produção de gás natural em território nacional. O aprovisionamento de gás natural para o mercado português é efetuado através de contratos "take-or-pay" de longo prazo em que os principais países fornecedores de gás natural são a Argélia e a Nigéria.
A organização do Sistema Nacional de Gás Natural (SNGN) assenta fundamentalmente na exploração da rede pública de gás natural, constituída pela Rede Nacional de Transporte, Instalações de Armazenamento e Terminais de GNL e pela Rede Nacional de Distribuição de Gás Natural. A disponibilização do gás natural, por se tratar do acesso a um bem essencial, está sujeita a obrigações de serviço público, da responsabilidade de todos os intervenientes do sector, e de entre as quais se destacam: (1) a segurança, a regularidade e a qualidade do abastecimento; (2) a garantia da universalidade de prestação do serviço; (3) a garantia da ligação de todos os clientes às redes; 4) a proteção dos consumidores designadamente quanto a tarifas e preços; (5) a promoção da eficiência energética e a proteção do ambiente.
Aos agentes que intervêm no sector são assegurados os seguintes direitos: (1) liberdade de acesso ao exercício das atividades; (2) não discriminação; (3) igualdade de tratamento e de oportunidades; (4) imparcialidade nas decisões; (5) transparência e objetividade das regras e decisões; (6) acesso à
Capítulo 2 - Estado da arte 19 informação e salvaguarda da confidencialidade da informação comercial considerada sensível e (7) liberdade de escolha do comercializador de gás natural. Neste contexto, a atividade de regulação, exercida pela ERSE, tem por finalidade contribuir para assegurar a eficiência e a racionalidade das atividades em termos objetivos, transparentes, não discriminatórios e concorrenciais, através da sua contínua supervisão e acompanhamento, integrada nos objetivos de realização do mercado interno e da liberalização do sector.
Estão sujeitas a regulação as atividades de receção, armazenamento e regaseificação de GNL, de armazenamento subterrâneo, de transporte, de distribuição e de comercialização de último recurso de gás natural, bem como a de operação logística de mudança de comercializador.
A intervenção da ERSE no exercício das suas atribuições relativamente ao sector do gás natural, desenvolve-se, de entre outras, nas seguintes áreas: (i) Liberalização do sector do gás natural; (ii) Criação do Mercado Ibérico de Gás Natural (MIBGAS); (iii) Monitorização das atividades e dos agentes do sector; (iv) Definição de tarifas e preços para as atividades reguladas; (v) Promoção de níveis adequados de qualidade de serviço; (vi) Elaboração de regulamentos; (vii) Disponibilização de um suporte gráfico e numérico através de factos e números, e (viii) Realização de inspeções e auditorias (DGEG, 2011)
2.8.2 Eletricidade
Tradicionalmente, a produção de energia elétrica em Portugal continental era de origem predominantemente térmica.
Mais recentemente tem vindo a aumentar a produção de energia a partir de fontes de energia renovável, nomeadamente aproveitamentos eólicos, aproveitamentos solares fotovoltaicos, centrais mini-hídricas, bem como centrais térmicas a partir da combustão de biomassa e biogás.
De todas as fontes renováveis, os aproveitamentos eólicos e os mini-hídricos são os que maior fatia representa na produção de eletricidade. Tem igualmente aumentado o valor da energia elétrica produzida por co-geração (produção combinada de calor e eletricidade em que é aproveitado o calor
gerado na combustão para fins industriais ou de aquecimento).
Estes empreendimentos integram a produção em regime especial (PRE), a atividade licenciada ao abrigo de regimes jurídicos especiais, no âmbito da adoção de políticas destinadas a incentivar a produção de eletricidade, nomeadamente através da utilização de recursos endógenos renováveis ou de tecnologias de produção combinada de calor e eletricidade.
20 Capítulo 2 - Estado da arte Atualmente, no sentido de diminuir os impactos ambientais do sector elétrico, existem incentivos à produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis.
De igual modo, as centrais ditas convencionais devem igualmente cumprir os limites estabelecidos ao nível ambiental, quer na fase de construção, quer na fase de exploração.
Se por um lado as centrais térmicas cumprem programas rigorosos em termos de controlo de emissões, às centrais hídricas são impostos requisitos mínimos a nível de caudais ecológicos e das variações de caudal a jusante dos aproveitamentos, designadamente das albufeiras.
A energia produzida nas centrais é entregue à rede de transporte, que a canaliza para as redes de distribuição que a veiculam até às instalações dos consumidores. Uma parte da energia produzida, nomeadamente a proveniente de energias renováveis, é injetada diretamente nas redes de distribuição de média e alta tensão em função da tecnologia de produção associada. (DGEG, 2011)
2.8.3 Energia da biomassa
A biomassa é a matéria orgânica de origem animal ou vegetal, onde se incluem os resíduos orgânicos, suscetíveis de aproveitamento energético.
De entre os principais biocombustíveis sólidos, podemos destacar os caroços de azeitona, cascas de frutos secos (amêndoa, pinhão) e, claro, os resíduos florestais e das indústrias respetivas.
Portanto, existem vários tipos de biomassa nomeadamente:
1. Resíduos florestais: são produzidos durante as atividades florestais, quer para a sua defesa e melhoria, quer para a obtenção de matérias-primas para o sector florestal (madeira, resinas, etc). 2. Resíduos agrícolas herbáceos e de lenha: obtêm-se durante a colheita de alguns cultivos,
nomeadamente de cereais ou milho, e na colheita da azeitona, vinha e árvores de fruto.
3. Resíduos de indústrias florestais e agrícolas: são compostos pelas cascas e lascas das indústrias de madeira e pelos caroços, cascas e outros resíduos da indústria agroalimentar.
4. Cultivos energéticos: são cultivos de espécies vegetais destinados especificamente à produção de biomassa para uso energético.
5. Outros tipos de biomassa: Também podem ser utilizados para usos energéticos outros materiais, como a matéria orgânica do lixo doméstico ou os subprodutos reciclados da madeira ou de matérias vegetais e animais.
Capítulo 2 - Estado da arte 21 Entre os usos tradicionais da biomassa, o mais conhecido é o aproveitamento de lenha em casas unifamiliares. Estas aplicações têm evoluído nas últimas décadas, incorporando equipamentos modernos, mais eficientes e versáteis.
Atualmente, a maioria das aplicações térmicas em edifícios ou redes centralizadas com biomassa, supõem uma poupança de 10%, comparativamente ao uso de combustíveis fósseis, podendo alcançar níveis ainda maiores, dependendo do tipo de biomassa, localização e tipo de combustível fóssil substituído.
No mercado existem modelos de caldeiras a biomassa que podem ajustar-se às necessidades de cada um, desde casas unifamiliares até grandes blocos de habitação e desenvolvimento urbanístico.
A biomassa é uma excelente opção para combinar com a energia solar térmica na produção de água quente e aquecimento.
Adicionalmente, a biomassa é um combustível mais barato e ecológico do que os convencionais, permitindo ainda gerar emprego nas zonas rurais, prevenir incêndios e manter os ecossistemas. (ADENE, 2012)