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5 DEN ULOVFESTEDE LÆREN OM BEVISAVSKJÆRING

5.3 Ulovlige beviserverv

“No puede producir más que destrozo y ruina”

O encerramento do Semanario Patriótico, em março de 1812, foi também o ponto final da carreira na imprensa de Manuel Quintana durante a revolução espanhola. Sintoma tanto da crise do seu prestígio quanto da predileção do público por jornais diários567. O poeta madrilenho, todavia, continuou ocupando o cargo de intérprete de

línguas e também um posto eleito na Junta de Censura. De fato, quando houve uma renovação da votação, Quintana não apenas foi apontado como o seu presidente, como também ganhou a companhia de seus antigos companheiros Eugenio Tapia e José Rebollo – este como suplente568. Além destes encargos, teve um importante papel na

junta que formulou o plano de instrução pública, e foi eleito pelas Cortes membro da comissão que reformaria o Código Penal569. Ainda assim, a ausência na imprensa

daquele que havia sido seu pioneiro era um sinal de desgaste.

Eugenio Tapia, redator de menor notoriedade, continuou ativo, desta feita na

Gazeta de la Regencia, que era um diário oficial mais noticioso570. Também

567 DURÁN LÓPEZ, op. cit., 2009.

568 Quintana foi presidente da Junta de Censura a partir de 01 de março de 1814. Em sua primeiro eleição

para a Junta, em 12 de novembro de 1810, Quintana foi acompanhado por Antonio Cano Manuel, Andrés Lasauca, Manuel Ruiz del Burgo, Ramón López Pelegrín, Bernardo Riega, Martín de Navas e Fernando Alba. Já pela segunda vez, em 22 de junho de 1813, em uma composição mais liberal, esteve junto de Pedro Chaves de la Rosa, José Miguel Ramírez, Martín de Navas, Miguel Moreno, Felipe Bauzá, Manuel de Llano, Vicente Sancho, Eugenio Tapia e José Rebollo. Os nomes estão em DÉROZIER, op. cit., 1964, p. 372.

569 A comissão para o plano de instrução pública foi formada ainda em 1809 pela Junta Central. Era

presidida por Jovellanos e composta por Antillón, Lista, Abella, Manuel de Valbuena, Juan Tíneo, Higinio Lorente, Mariano Gil de Bernabé, Jaime Villanueva, Juan C. Bencomo e José Morales. Como vários desses se afrancesaram ou então não estavam em Cádis, a Regência substituiu-os por Quintana, Tapia e Diego Clemencín. Após a promulgação da constituição, outra comissão, desta vez mais enxuta, foi formada, agora com seis membros: Martín González de las Navas, José Vargas y Ponce, Ramón de la Cuadra e três membros da comissão anterior: Eugenio Tapia, Diego Clemencín e Manuel José Quintana. Essa junta, lançada em junho de 1813, publicou um informe três meses depois, em 09 de setembro, que ficaria conhecido como Informe Quintana e seria a base do plano do regime liberal. Este relatório, muito importante na história do século XIX, era baseado principalmente no que foi lançado por Condorcet em 1792, e também faria com que Quintana fosse nomeado para importantes cargos educacionais durante o Triênio. Vide ARAQUE, Natividad, "La educación en la constitución de 1812: antecedentes y consecuencias". Revista de la Facultad de Ciencias Sociales y Jurídicas de Elche, vol. I, 2009. Já a comissão do código penal foi nomeada em 05 de abril de 1814 e teve pouco tempo para trabalhar. Entre os seus nomes contava com os amigos Quintana e Tapia, e com outros nomes fortes de liberais, como os deputados Calatrava e Argüelles. Como curiosidade, Quintana obteve mais votos nas cortes do que o próprio Arguelles, vide DÈROZIER, op. cit., 1964, p. 366.

570 Eugenio Tapia manteve o seu posto na Gazeta mesmo após a sua prisão pelo regime fernandino. De

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acompanhou Quintana em muitos dos seus cargos públicos e manteve a amizade até o final da vida. Sobre José Rebollo não temos nenhum dado além de sua participação na Junta de Censura. Por fim, Álvarez Guerra, o segundo em importância no Semanario

Patriótico, teve participação destacada após 1812, sendo Ministro de la Gobernación de la Península, cargo que lhe valeu mais tarde a prisão durante os seis anos de governo de

Fernando VII.

Portanto, aqueles ilustrados, dentre os participantes da tertúlia de Quintana, que haviam seguido o trajeto dos patriotas na imprensa protagonizando o Semanario, saíam da cena jornalística, com exceção da participação tímida de Tapia. Isidoro Antillón continuava sua função administrativa em Mallorca, com raras publicações em 1812 – nenhuma periódica – e Alberto Lista estava em seus últimos momentos em Sevilha. Blanco White, exilado em Londres, era o único que continuava escrevendo constantemente.

A situação criada a partir da publicação da constituição em março levaria a novas guinadas em seu jornal londrino Español. Primeiro, ocorreram mudanças reais na guerra peninsular. Em janeiro de 1812 teve início a ofensiva anglo-portuguesa a partir de Ciudad Rodrigo, que foi tomada no dia 20. A reorganização das tropas inglesas em Portugal, com grande presença de portugueses, a continuação da luta de guerrilha e, principalmente, o deslocamento de tropas francesas para o leste levaram a novos resultados na guerra571.

O sucesso da guerrilha de Espoz y Mina em Aragão e a resistência do exército de Ballesteros na Andaluzia facilitaram o avanço do Duque de Wellington na Estremadura, tomando Badajoz em 7 de abril e avançando para Salamanca no final de junho. A batalha de Arapiles, uma das mais importantes da guerra, em 22 de julho, expulsou os franceses da Estremadura, boa parte de Castela, além da Andaluzia e das Astúrias. Ainda em agosto, Madri e Sevilha foram retomadas de José Bonaparte, que foi obrigado a recuar para Valência, onde ainda manteria a guerra por mais de um ano. Esses sucessos, protagonizados pelos ingleses, fizeram com que a guerra na península

impressor, Vicente de Lema, levou-o de volta à prisão junto de sua mulher e do seu filho, que morreu tragicamente no cárcere. Apesar disso, em agosto de 1815, voltou a escrever para o jornal oficial.

571 “La reducción de efectivos en la Península requerida por Napoleón ascendió a 80000 soldados de elite,

que suponían la evacuación de un número superior a tres divisiones entre el Norte y el Centro ibérico. Es más, el paradigma de dicha mengua de tropas para el Reino de José I se produjo cuando, a partir de enero de 1812, se cursaron órdenes directas a los contingentes polacos sitos en la Península y, especialmente a la Guardia Imperial, para su traslado inmediato hacia el Este de Europa.” CAYUELA, José Gregorio; GALLEGO, José Angel, La guerra de la independencia: historia bélica, pueblo y nación en España (1808-1814). Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca, 2008, p. 416.

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obtivesse uma atenção nunca antes dada pelo Español, que buscava minimizar a influência dos exércitos e guerrilhas espanhóis572.

Ao lado da melhora da situação peninsular, o conflito continuava na América573.

Na Venezuela, Monteverde iniciava a reação contra os independentistas a partir de Coro, e o terremoto de 26 de março de 1812 abriu caminho para a reconquista da região, bem-sucedida em 30 de julho. No entanto, apenas na Venezuela a situação era vantajosa para a Regência, pois a Nova Granada se mantinha autônoma, com Cartagena declarando a independência; o Chile e Buenos Aires não tinham mais relação com a Espanha, e, inclusive, no Rio da Prata havia uma guerra que envolvia tropas portuguesas; no México acontecia a mais cruel das contendas, com milhares de mortos e que contava com reforços vindos da península, enviados justamente pelas Cortes.

Em meio às disputas militares, a vida de Blanco White também mudou muito em 1812. O jornal passou a enfrentar graves problemas financeiros, causados principalmente pelo aumento da censura, que passou a ser mais eficaz, inclusive na América574. A solução deste entrevero acabou por tornar Blanco um funcionário do

Foreign Office, remunerado diretamente – ainda que de maneira secreta – conforme

discutiremos adiante. Outra grande transformação foi em junho de 1812, quando recebeu a notícia inesperada de que tinha um filho em Madri, fruto de um relacionamento proibido em 1808575. Pode-se imaginar o quanto a informação afetou a

572 Como mostraremos neste capítulo, nisso Blanco White seguia uma orientação do governo inglês e

juntava-se à opinião pública da sua nova pátria, que tentava colocar Wellington como comandante geral na Espanha, inclusive dos exércitos espanhóis.

573 Um resumo da guerra civil na América pode ser visto em RODRÍGUEZ, op. cit., 2006 e DONGHI,

Tulio Halperin, História da América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005. No geral, seguimos aqui os dados de Rodríguez, inclusive em boa parte de sua interpretação sobre a guerra: “la guerra civil hizo erupción en América debido a que algunas facciones estaban en favor de la autonomía, en tanto que otras insistían en reconocer el gobierno de España. Muchas provincias tampoco se mostraron deseosas de seguir el liderazgo de sus capitales. Y a las tensiones se añadieron las divisiones dentro de las élites, así como entre las clases. Así, las diferencias políticas se mezclaron con las antipatías regionales para agravar el conflicto”. RODRÍGUEZ, 2006, p. 296. Parece-nos que seria necessário fazer o adendo do papel negativo das autoridades peninsulares em recusar a negociação com as Juntas.

574 Segundo Pons, desde abril de 1811 Blanco vinha enfrentando problemas com as assinaturas do seu

jornal, o que se acentuou a partir de 1812. Junto disso, em fevereiro deste ano Blanco se tornou o único proprietário do Español, com o que teve de desembolsar a considerável quantia de 250 libras para o seu impressor Juigné, que o havia enganado no contrato de fundação do periódico. Em julho, por exemplo, escrevia ao seu amigo e deputado Veja que estava com sérios problemas para levar a publicação, já que o mercado americano se encontrava praticamente fechado e ele tinha dificuldades de compensar os gastos de edição. Vide PONS, op. cit., 2002, pp. 126-127 e PONS, op. cit., 2006, pp. 203-206.

575 O comentário ácido, mas perspicaz, do conservador Menéndez Pelayo sobre o assunto se tornaria

famoso: “Que siempre han de andar faldas de por medio en este negocio de herejías”, Historia de los heteredoxos españoles. Madri: Librería General de Victoriano Suárez, 1932, vol. 7, p. 184. Segundo Murphy: “[Foi em Madri] cuando inció su relación con Magdalena Esquaya, que tras su marcha de Madrid iba a darle un hijo. Poco sabemos de ella salvo que era una mujer pobre y enferma. Su extracción social puede deducirse de que su hermana Felipa, nodriza, era analfabeta. (…) Cuando Felipa le escribió a

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consciência de Blanco White, antigo padre católico e que, além de tudo, descobriu que o filho vivera em grande miséria, de forma que o trouxe para a Inglaterra em 1813576.

Talvez a novidade de maior impacto na vida futura do escritor sevilhano, entretanto, tenha sido a sua conversão ao anglicanismo no final do ano de 1812, que seria complementada com a ordenação como sacerdote da nova religião em 1814577.

Conforme defende Durán, Blanco estava cada vez mais se tornando um inglês: “A mudança para ser um moderado politicamente e sua admiração pela constituição britânica preparam e acompanham o regresso de uma fé que tinha se esgotado na Espanha.”578

Apesar disso, no seu jornal White fazia a função de um espanhol exilado falando aos seus compatriotas, da península ou da América. Mas, de acordo com suas necessidades monetárias e sua progressiva adaptação, foi se entregando a outros trabalhos, no qual assumia o papel de um mediador entre a Inglaterra e a Espanha, um “juan sin tierra”, ainda que se tornasse cada vez mais inglês. O auge desse tipo de discurso se manifestou principalmente no Letters from Spain, de 1822579. Entre 1811 e

Londres en 1816 para decirle que Magdalena estaba muriéndose, envió dinero a su hermano para que la ayudara. (…) Su relación no era entre iguales – no podía serlo, dada la rigurosa conciencia de clase de Blanco –, pero implicaba, si no amor, al menos ternura y afecto”, In: MURPHY, op. cit., 2011, pp. 95-96. Blanco recebeu a notícia do nascimento do seu filho do seu irmão Fernando. O filho nascera em 7 de janeiro de 1809 e recebera também o nome de Fernando. Vide ERTLER, Klaus-Dieter, “El año 1812 en la crítica de José María Blanco White”. In: DURÁN LÓPEZ, Fernando (org.), Hacia 1812 desde el siglo ilustrado. Gijón: Trea, 2013.

576 Murphy documentou a presença do filho na Inglaterra desde o outono de 1813, sendo que antes já

mandara algum dinheiro.

577 Blanco se converteu em 4 de outubro de 1812 e em agosto de 1814 pode predicar na nova religião,

ainda que não tenha solicitado nenhuma nova paróquia. Os motivos de sua conversação são bastante discutidos, ainda que o foro íntimo de tal decisão seja imperscrutável. Vicente Lloréns, em Literatura, historia, política (ensayos). Madri: Ediciones de la revista de Occidente, 1968, p. 182, defende que foi acima de tudo o desejo de encaixar-se na Inglaterra que motivou Blanco: “las nuevas amistades, el apoyo del gobierno inglés, el acercamiento a la iglesia anglicana, todo forma parte de un conjunto indivisible que se le ofrecía como la única posibilidad de rehacer su existencia. Por ello no parece inexacto decir que hubo en Blanco un deseo de adaptación, de asimilación social, más que una conversión religiosa propiamente dicha.” Já Durán López caminha numa senda inversa, pois defende que a questão religiosa é o verdadeiro eixo motor da vida de Blanco White e, ainda que mais tarde tenha desistido do anglicanismo para adotar o unitarismo, ao que tudo indica a sua fé cristã era sincera, pois sobre ela basearia todos os seus escritos futuros, não apenas os públicos (DURÁN LÓPEZ, op. cit., 2009, pp. 270-277). Vale o testemunho posterior do próprio Blanco: “Me hice membro de la Iglesia de Inglaterra porque el escritor que me reconcilió con el cristianismo [Paley] era membro de esta Iglesia, porque mis mejores amigos, aquellos cuyo ejemplo había influído poderosamente en la reforma de mi conducta, eran hombres de iglesia, porque el culto de la Iglesia me agradaba y me fue devolviendo poco a poco un sentimiento de devoción que era muy favorable para mi conducta moral.” [Examination, 1819, Apud. DURÁN LÓPEZ, op. cit., 2009, p. 275.]

578 “El paso al moderantismo político y su admiración por la constitución británica, prepara y acompaña el

regreso de una fe que se había agostado en España.” DURÁN LÓPEZ, op. cit., 2005, p. 228.

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1814 traduziu alguns dos seus textos do jornal para o inglês,580 e também recebeu a

tarefa da African Association para escrever aos espanhóis defendendo o fim do tráfico a partir do ponto de vista desta associação. O que de início era uma tradução transformou- se em trabalho autoral baseado nas teorias abolicionistas inglesas581. O que merece

maior destaque, no entanto, seria o seu primeiro artigo em inglês, publicado em junho de 1812, surpreendentemente não na Edinburgh Review, de seus amigos da Holland

House, mas na Quarterly Review, dos adversários tories. Isso comprovava a forte

amizade estabelecida à época entre Blanco e o poeta ultraconservador Robert Southey582.

Diante de tantas mudanças, havia ainda a maior novidade política da Espanha, a Constituição de 1812, jurada nos dois lados do Atlântico pelos locais fiéis às Cortes e à Regência. As edições do Español, a partir de então, esmerar-se-iam em sua análise, pois Blanco, diferente da imprensa gaditana, pouco retratou os debates constitucionais, daí que sua opinião acerca do texto legal ainda não estava explícita. Mais do que isso, o escritor sevilhano talvez seja o primeiro a falar da Constituição de Cádis fora da Espanha583, além de ser um pioneiro em sua crítica ao “francesismo” e “radicalismo” do

texto legal.

A recepção da constituição na Inglaterra teve em Blanco White, sem dúvidas, uma porta de entrada, por estar em contato tanto com whigs como com tories e ter fácil acesso às duas revistas dos grupos políticos. Ainda que os diários normalmente

580 Em 1811 Belgrave Hoppner traduziu A letter upon the mischievous influence of the Spanish Inquisition

as it actually exists in the province under the Spanish Government, retirada do Español de abril do

mesmo ano. O mesmo autor traduziu em setembro, para o diário whig The Morning Chronicle a “Carta quinta de Juan sin tierra às damas espanholas”, em que defendia o governo inglês.

581 Blanco tratou da questão do tráfico de escravos por várias vezes ao longo das edições do jornal,

inclusive traduzindo escritos de William Wilberforce. De início a African Association queria que ele fizesse justamente a publicação de uma tradução de um texto do inglês, mas White tomou a tarefa como um objetivo pessoal e em apenas duas semanas entregou um artigo de próprio punho que extasiou a associação inglesa. Segundo Durán López, op. cit., 2009, p. 223-224: “Blanco sigue punto por punto el programa de los abolicionistas británicos y ciñe su alegato únicamente contra el comercio negrero, no contra la esclavitud.” Os argumentos eram clássicos, acerca da crueldade do tráfico, conjugando com razões religiosas – cristãs – que eram raras no Español. “En resumen, su posición ante el problema político-moral de la trata es la misma que viene a sostener El Español ante casi todo: España ha de hacer esto y esto otro, que coincide con lo que ha hecho ya Inglaterra”.

582 O artigo se chamava “Walton’s Present State of the Spanish Colonies”. Seguia a linha em moda dos

artigos desse tipo de revista, em que resenhava uma obra, mas a partir dela refletia de maneira pessoal acerca de um tema. No caso, conforme explica Durán López, 2005, p. 220: “el artículo condenaba el sistema colonial español y el republicanismo de los secesionistas, con lo cual traslada sus postulados del momento, pero interesa más por el hecho de que es la muestra palpable de que había establecido otras redes de relaciones en Londres aparte de las que le proporcionó Lord Holland; es el ultraconservador Robert Southey quien le encaminó hacia la Quarterly.”

583 Pensando apenas na Inglaterra, o Morning Post dá notícia da Constituição em 19 de maio, enquanto

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elogiassem alguns pontos da constituição584, em privado figuras intelectuais como Lord

Holland teciam críticas ácidas e muito parecidas com aquelas feitas pelo Español585

. Isso ficaria muito claro a partir de 1814 e, talvez com ainda mais força em 1823, após a queda do governo liberal do triênio. Quando os escritores ingleses se detiveram nas razões do fracasso do sistema liberal espanhol, tanto a Quarterly Review quanto a

Edinburgh Review ou Jeremy Bentham focaram os problemas da constituição586.

A questão americana e o evidente fracasso das Cortes de Cádis em lidarem com as insurgências – que se mantiveram apesar da crença liberal de que se apaziguariam com a constituição – foram uma das questões mais importantes nas discussões. Nisso Blanco White teve todo o protagonismo. Talvez o maior exemplo disso tenha sido dado em outubro de 1812, num momento que poderia ser favorável aos gaditanos: a tomada de Caracas.

O jornal de outubro começava com uma forte crítica de oposição às Cortes e que se adequava ao pensamento conservador exposto no Español. Citando diretamente Burke, o artigo inicial se denominava “Sobre la política práctica”, e era uma desaprovação dos políticos espanhóis, acusados de serem muito influenciados pelos livros franceses – e, logo, pouco pelos ingleses587. Estava bem claro que isso teria de

desaguar num ataque à própria constituição, obra mestra daqueles legisladores. Quando

584 O Morning Post de 24 de julho elogiava a constituição por garantir direitos individuais e a segurança

nacional, enquanto o Morning Chronicle de 26 de janeiro de 1814 defendia a Constituição em uma época na qual se começava a discutir a volta do rei. Vide FERNÁNDEZ, Ignacio, "La constitución de Cádiz en Inglaterra". Historia constitucional, n° 13, 2002, pp. 1-21.

585 As cartas de Lord Holland a Blanco White estão em PONS, Andre. Blanco White: textos y

epistolario. Oviedo: Instituto Feijoo de Estudios del siglo XVIII, 2009. No geral, critica o fato de terem se baseado mais na Constituição francesa do que na monarquia inglesa. Discordava da eleição indireta, da proibição da reeleição dos deputados e do unicameralismo, entre outro.

586 Ignacio Fernández, op. cit., faz um bom resumo das ideias de cada um dos grupos. Em suma, a