Transkripsjon ved endret «point of view»

No Quadro III.1.13 apresenta-se um resumo dos diversos aspectos contemplados nas metodologias de amostragem e triagem manual consideradas de referência, onde está também incluída a metodologia proposta no presente capítulo.

No que diz respeito à metodologia proposta são de referir os seguintes pontos críticos: - os dados históricos utilizados foram única e exclusivamente os do sistema Valorsul. Portanto esta metodologia para ser aplicada a nível nacional carece de dados históricos de outros sistemas, bem como de informação sobre outros factores, como sejam os tipos de recolha e resíduos tratados. Carece também de uma fase de experimentação de modo a testar, na prática, os procedimentos propostos e recolher dados auxiliares, como sejam indicadores de custos e tempos de realização;

- a nível nacional existem discrepâncias sobre os materiais a colocar no ecoponto amarelo e azul, no que diz respeito ao ECAL. Para ser aplicada a nível nacional a metodologia proposta deveria ter em conta essas discrepâncias;

- a metodologia proposta apoia-se no Projecto de Norma Europeia (2004), cuja aprovação se prevê para Dezembro de 2005. O texto que eventualmente será aprovado pode não ser coincidente com o apresentado nesta dissertação;

- a metodologia de amostragem e triagem manual proposta não considera a existência de outros factores influenciadores da quantidade e composição dos RSU, para além da sazonalidade. Foi tomada esta opção porque o objectivo da mesma é a avaliação do cumprimento das directrizes e metas existentes a nível nacional e da UE. No entanto, existem estudos recentes, como o da CE (CE, 2004a), que referem a necessidade da consideração da estratificação da amostra. Esta estratificação permite um maior apoio à avaliação das medidas a implementar no que diz respeito ao cumprimento das referidas directrizes e metas. A efectiva consideração de estratos irá obrigar à consideração do contentor como o nível de amostragem ideal. A consideração deste nível de amostragem tem custos mais elevados do que o proposto nesta dissertação (viatura de recolha);

- embora não se insira no âmbito da presente dissertação, um aspecto importante de uma metodologia é a existência de uma aplicação informática que auxilie nos cálculos relativos à fase de amostragem;

- a implementação da metodologia proposta necessitaria ainda da contribuição das SMAUT e das entidades responsáveis pela gestão de fluxos de resíduos específicos (e.g. resíduos de embalagens usadas, REEE);

- o inquérito do Eurostat/OCDE (2004) solicita a discriminação dos quantitativos de resíduos de habitações e de pequeno comércio, mas esse ponto não foi tomado em consideração na metodologia a propor pois considerou-se que tal discriminação exigiria um esforço que actualmente não se justifica por parte das entidades responsáveis pela recolha. No entanto, face às solicitações de informação poderá ser importante definir metodologias de obtenção da mesma a médio prazo;

- foi considerado bastante importante o aspecto da contaminação e teor de humidade dos resíduos. Este teve por base os resultados de análises efectuadas pela Valorsul. Uma vez que se trata de um número reduzido de análises seria importante investigar e obter-se mais dados relativamente a este aspecto. Para além disso, tendo em conta a metodologia proposta e a Decisão da Comissão 2005/270/CE, de 22 de Março de 2005, considera-se importante determinar qual a taxa de humidade natural das embalagens colocados no mercado. Como referido pela UCF (1996), idealmente, os factores de contaminação e teor de humidade devem ser desenvolvidos para uso a nível nacional, para minimizar o custo das análises. No entanto, podem ser necessários ajustamentos específicos para o nível local, dependendo das condições do estudo;

anteriores que referem 20 mm. Esta questão necessitaria de mais investigação de modo a determinar-se a dimensão ideal (na metodologia proposta tomou-se como referência a metodologia nacional: 20 mm). Por exemplo, poderia-se fazer um teste para averiguar o tipo de resíduos com dimensão entre 20 mm e 10 mm e determinar o impacte que essa separação adicional teria, em termos de tempo e custo total de triagem;

- na metodologia proposta é referido a obrigatoriedade do cumprimento da legislação aplicável no âmbito da saúde e segurança do trabalho. Refere-se que a sistematização da mesma, que não é feita no âmbito da presente dissertação, poderá ser um factor facilitador da aplicação da mesma;

- embora não tenham sido inseridos exemplos para as categorias e subcategorias do catálogo de triagem proposto, considera-se que estas são importantes como guia para o pessoal envolvido na fase de triagem. Apresenta-se como exemplo, relativo aos resíduos de embalagens, os referidos no anexo da Directiva 2004/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro de 2004;

- estão neste momento a estabelecer-se os sistemas integrados e individual de gestão dos REEE, bem como a configurar-se a rede de sistemas de recolha de REEE, como tal é prematuro a proposta de uma metodologia específica para a caracterização da recolha selectiva deste fluxo de resíduos. No entanto, a determinação desta, ou de outro método alternativo, para obtenção dos dados necessários para avaliação do cumprimento dos objectivos de gestão, será premente a curto prazo;

- a metodologia proposta foi elaborada tendo em conta os requisitos legais actualmente em vigor. O surgimento de novos requisitos legais implicará uma revisão da referida metodologia. Por exemplo, embora actualmente ainda não existam taxas de reciclagem e reutilização de RC&D definidas a nível do ordenamento jurídico comunitário, estas estão em discussão, sendo previsível a sua definição a médio prazo. Essa definição implicará a necessidade de revisão da metodologia proposta.

VI. CONSIDERAÇÕES FINAIS