7. DISCUSSION
7.5 The relationship between character strengths and life satisfaction
O aleitamento materno, função biológica aperfeiçoada por milhões de anos de evolução e com adequação natural espécie-específica, é indiscutivelmente superior a qualquer outra forma artificial de aleitar a criança, que possa ser concebida pela tecnologia humana (WOISKI, 1995).
A industrialização, a urbanização, o uso da mão-de-obra mais barata da mulher, a desvalorização pela sociedade da maternidade e a descoberta das fórmulas de leite em pó foram os principais responsáveis pela diminuição do aleitamento materno no nosso século, com repercussões desastrosas na saúde das nossas crianças e das parturientes (VINAGRE, 2002).
Carvalho & Tamez (2002) ressalta um importante fator de promoção do desmame precoce: o apogeu do “marketing” das fórmulas infantis, que ocorreu nas décadas de 60 e 70, quando existia uma permissividade total: distribuição de amostras grátis de leite em pó, “enfermeiras” das companhias iam até as favelas demonstrar o preparo correto da mamadeira, publicidade livre para o público em geral dos leites infantis, ajuda financeira a pediatras e suas sociedades para participação e organização de congressos, brindes em seus consultórios, etc. Dessa forma, o desestímulo à amamentação foi induzido e deste bombardeio publicitário surgiu o imaginário leite em pó modificado infantil, até hoje não considerado leite de vaca, e sim leite “maternizado”.
A partir dos anos 70, iniciou-se um movimento mundial para a retomada das práticas antigas de amamentação. No Brasil este movimento consolidou-se com a criação do “Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno” – PNIAM, em 1981, conduzido pelo Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição do Ministério da
Saúde, e diversas instituições governamentais e não governamentais (LEÃO et al., 1989).
O desenvolvimento do PNIAM, ocorrido a partir de 1981, resultou na retomada da valorização do leite materno. Em 1982, a Portaria 18 do INAMPS/MS estabeleceu a obrigatoriedade de alojamento conjunto (VENÂNCIO & MONTEIRO, 1998, ALMEIDA, 1999).
Para atender aos lactentes clinicamente impossibilitados de serem amamentados por suas próprias mães, tornou-se crescente a necessidade de leite humano ordenhado disponível em quantidades suficientes à demanda. Assim, o Ministério da Saúde, através da Portaria nº 322/88 regulamentou a implantação e o funcionamento de Bancos de Leite Humano, além do desenvolvimento de um Programa Nacional de Apoio Técnico a essas unidades (ALMEIDA, 1999). Os bancos de leite têm papel muito importante a desempenhar na promoção do aleitamento materno, uma vez que garantem a oferta de leite humano aos recém-nascidos de alto risco (prematuros e de baixo peso) e ao mesmo tempo estimulam as mães a fazer a extração do leite enquanto o filho não recebe alta hospitalar, assegurando, assim, que a produção láctea não seja afetada (EUCLYDES, 1997).
Lamounier (1996) relata que em 1990 o Brasil foi um dos países participantes de um encontro realizado em Florença, Itália, promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em busca de mecanismos que pudessem ser desenvolvidos para proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno. Nesta época foi produzido e adotado pelos participantes do encontro “Aleitamento Materno na Década de 90: Uma iniciativa Global” um conjunto de metas chamado “Declaração de Innocenti”, que resgatava o direito da mulher de aprender e praticar a amamentação com sucesso. Neste encontro também foi idealizada uma estratégia denominada “Iniciativa Hospital Amigo da Criança – IHAC” cujo objetivo básico consiste na mobilização de profissionais de saúde e funcionários de hospitais e maternidades para mudanças de rotinas e condutas visando o desmame precoce.
Desde então, o Brasil participa ativamente incentivando, promovendo e apoiando o aleitamento materno em hospitais e maternidades (SALVIANO, 2004). As estratégias e experiências utilizadas para aumentar a prática da amamentação são muitas, tendo como alvo o aleitamento materno exclusivo até o sexto mês de vida. Dentre estas estão incluídas atividades dirigidas aos profissionais de saúde e à população em geral, tanto no pré-natal quanto no pós-parto e em visitas domiciliares a puérperas (LAMOUNIER & LEÃO, 1998).
Atualmente o Brasil conta com 310 Hospitais Amigos da Criança e 172 Bancos de Leite Humano (MS, 2005).
Em 1988 o Conselho Nacional de Saúde/MS – Resolução nº 5, aprovou as Normas Brasileiras de Comercialização de Alimentos para Lactentes (NBCAL), elaborada com base no Código Internacional de Substitutos do Leite Materno, aprovado durante a 34ª Assembléia Mundial de Saúde em 1981. Em 1992, através da Resolução nº 31, foi aprovado novo texto da Norma. O objetivo da NBCAL é incentivar o aleitamento materno e protegê-lo das imperícias do marketing abusivo das indústrias de leites infantis, mamadeiras, chupetas e alimentos complementares, mediante a regulamentação da comercialização e práticas a ela relacionadas (MS, 1999).
Venâncio & Monteiro (1998), utilizando dados de duas pesquisas nacionais, uma realizada no período de 1974-1975 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e outra em 1989 pelo INAM (Instituto nacional de Alimentação e Nutrição), mostraram que a amamentação no Brasil aumentou durante o período de 1975 a 1989 (sua duração mediana1 passou de 2,5 meses para 5,5 meses), porém a prática de amamentação exclusiva era pouco freqüente na década de 80 (3,6 % em crianças de zero a quatro meses).
Dados da Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde, realizada pela BEMFAM (Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil) e DHS (Programa de Pesquisa de Demografia e Saúde Macro Internacional Inc), em 1996, revelaram que 93% das crianças são amamentadas, sendo a duração mediana da amamentação igual a 7
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meses. Quanto à amamentação exclusiva, a mediana encontra-se pouco acima de 1 mês e aumenta muito claramente segundo o nível educacional, passando de 0,6 meses para mulheres com pouca ou nenhuma instrução para pouco mais do dobro entre mulheres mais instruídas.
Monteiro (1997) ao comparar as duas pesquisas realizadas pela BEMFAM (1986 e 1996) com relação à prática de amamentação nas diferentes idades (independente dos outros alimentos ofertados à criança) confirma a tendência de aumento da amamentação no país. Em crianças de 0 a 4 meses a freqüência da amamentação (independente de complementação), no dia anterior ao da pesquisa, se eleva de 73,5% em 1986 para 85,4% em 1996. No caso de crianças de 0 a 4 meses recebendo leite materno exclusivo e leite materno acrescido de água, chá ou suco somariam 33,3% em 1986 e 55,3% em 1996.
Em 1991, 93,1% dos recém-nascidos em todo o estado de Minas Gerais iniciaram o aleitamento logo após o nascimento; aos três meses, houve redução desse valor para 51,8 % e aos 12 meses, apenas 19,2 % das crianças eram amamentadas. A duração mediana da amamentação foi de 120 dias (MINAS GERAIS, 1994).
Segundo Passos et al. (2000), no município de Ouro Preto - Minas Gerais, das 229 crianças estudadas, 93,4% iniciaram a vida sendo amamentadas e 6,6% nunca mamaram. O desmame foi intenso já nos primeiros meses de vida, sendo que aos 3 meses 32,2% das crianças já encontravam-se desmamadas e no sexto mês 48,5% já se encontravam desmamadas. A duração mediana da amamentação foi de 198 dias ou 6,6 meses. Quanto ao aleitamento materno exclusivo (AME)2, apenas 58,2% iniciaram a amamentação de forma exclusiva. Aos três meses apenas 16,6 % das crianças eram aleitadas exclusivamente ao peito e aos 6 meses uma fração insignificante de crianças (1,8%) recebia leite materno como único alimento. A duração mediana do aleitamento materno exclusivo foi de 17 dias. Considerando o aleitamento exclusivo somado ao predominante3, a idade mediana foi de 71 dias, ou 2,4 meses.
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A criança recebe apenas o leite materno e não ingerem nem mesmo água e/ou chás. 3
Segundo Giugliani & Lamounier (2004) apesar de todo o avanço científico e dos esforços de diversos organismos nacionais e internacionais, as taxas de aleitamento materno no Brasil, em especial as de amamentação exclusiva, estão bastante aquém do recomendado. Segundo dados do Ministério da Saúde (2003) em 1999 72,9% das crianças brasileiras amamentaram até o sexto mês de vida e apenas 44,2% foram amamentadas até 1 ano de vida. Acerca da amamentação exclusiva, pouco mais da metade das crianças brasileiras beneficiou-se do aleitamento materno exclusivo no primeiro mês de vida em 1999, proporção que diminuiu progressivamente até atingir apenas 9,7% entre o quinto e sexto mês de vida. Na região sudeste apenas 42,8% das crianças se beneficiaram do AME nos primeiros trinta dias de vida e apenas 8,3% receberam AME durante os seis primeiros meses de vida. Na região nordeste, 55,4% das crianças receberam AME nos primeiros 30 dias de vida e apenas 10,7% mamaram exclusivamente aos 6 meses de vida. A região sul foi onde a AME mostrou números mais elevados: 64,3% no primeiro mês de vida e 12,9% no sexto mês. Nas regiões norte e centro-oeste as porcentagens de crianças que receberam AME no primeiro mês de vida foram respectivamente 53% e 50,5% e no sexto mês, apenas 9% e 7,9% das crianças encontravam-se em AME nas regiões norte e centro-oeste respectivamente.
Essa diversidade de prevalências de aleitamento materno exclusivo e predominante mostra a influência dos hábitos culturais regionais e a necessidade de se promoverem programas de incentivo à amamentação, adequados a cada região, uma vez que o Brasil é um país continental, rico em culturas diferentes, necessitando de abordagens regionalizadas para promoção da amamentação exclusiva. Não cabe um modelo único de promoção do aleitamento materno num país com tanta diversidade sócio-cultural (VIEIRA et al., 2003).
Contrariamente ao exposto, segundo Lamounier (2003) e Vieira et al. (2004), um hábito bastante difundido e culturalmente arraigado, no Brasil e em outros países, que está positivamente associado ao desmame precoce é o uso de bicos e chupetas. Para Lamounier (2003), é necessário mais esclarecimento às mães e à população em geral, bem como aos profissionais de saúde sobre os efeitos prejudiciais do uso de bicos e chupetas sobre a amamentação e a saúde da criança.
Segundo Leão et al. (1989) o baixo peso, a prematuridade, a demora da primeira mamada e o alojamento em berçários, influenciam negativamente na adoção e na duração do aleitamento materno. O uso de bicos e chupetas e presença de mamadeiras no berçário podem significar a pouca convicção dos próprios pediatras em promover o aleitamento materno. Nesse caso, além de contribuir para o desmame, o uso de bicos e chupetas pode ser visto pela mãe como uma alternativa fácil ao primeiro obstáculo que encontrar no processo da amamentação, após a saída do hospital (LAMOUNIER, 1996) e deve ser visto pelo pediatra e outros profissionais da saúde como um marcador das dificuldades do aleitamento materno (LAMOUNIER, 2003).
Para Almeida & Novak (2004), a nova forma de pensar a amamentação, além de mais abrangente, exige que se estabeleça um novo foco sobre a mulher, que não pode continuar a ser tratada como sinônimo de mãe nutriz, responsável pelo êxito da amamentação e culpada pelo desmame. Há necessidade de compatibilizar os determinantes biológicos com os condicionantes socioculturais, os quais configuram a amamentação como uma categoria híbrida entre a natureza e a cultura.
Segundo Euclydes (1997) para vencer a “cultura da mamadeira” e “resgatar a cultura do aleitamento materno”, é necessário implementar não só ações educativas destinadas aos profissionais de saúde e às mulheres, como também à família e à população em geral, utilizando-se de todos os recursos disponíveis, com a inclusão dos meios de comunicação de massa. Segundo a autora, muitas mulheres não amamentam devido a falsas crenças ou tabus que carregam desde a infância por influência materna, muitas vezes reforçada pela opinião de uma vizinha ou falta de apoio do companheiro.
Estudo realizado por Nakamura et al. (2002) ressalta a importância de se esclarecer e ensinar vários aspectos sobre o aleitamento materno. Eles entrevistaram 346 meninas de 9 a 15 anos, de duas escolas que refletem níveis sócio-econômicos distintos (baixo e alto) e concluíram que as meninas de ambas as classes sociais sabem que o leite materno é a melhor dieta que o recém-nascido pode receber no primeiro ano de vida, mas desconhecem a prática do aleitamento materno exclusivo.
Uma pesquisa realizada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da OMS no Brasil e 1994 constatou que os cursos de medicina, que contam com cerca de 8345 horas em média, dedicam apenas 26 horas (0,13% da carga horária total) ao ensino do aleitamento materno. Desde então, tem havido progressos quanto à carga horária e ao ensino do manejo do aleitamento materno, graças aos esforços do Ministério da Saúde com seus centros de referência em treinamento de aleitamento materno e de órgãos como o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Sociedade Brasileira de Pediatria, OMS (Organização Mundial da Saúde) e outros (BUENO & TERUYA, 2004).
Para Monteiro (1997), o aumento na freqüência de crianças amamentadas nas várias idades indica que frutificaram as várias ações do PNIAM, sendo válido notar o caráter abrangente e intersetorial das referidas ações (regulação da publicidade de substitutos comerciais do leite materno, interdição das doações de leite em pó às maternidades, promoção do alojamento conjunto, transformação de hospitais infantis em “Hospitais Amigo da Criança”, aperfeiçoamento da legislação de apoio à mulher trabalhadora, entre outras). Ademais, a participação decisiva de organizações não governamentais engajadas na promoção da amamentação e o apoio técnico financeiro do UNICEF foram fundamentais nesse processo.
Para divulgar cada vez mais a importância do hábito de amamentar, o Ministério da Saúde está reestruturando a Política Nacional de Aleitamento Materno, e tem como prioridade o crescimento qualitativo e quantitativo dos bancos de leite e a redução da mortalidade neonatal. Outras metas são: promover a amamentação nas unidades básicas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), promover o Programa de Educação à Distância em Bancos de Leite Humano e Aleitamento Materno, formar a Rede de Bancos de Leite Humano da América Latina e Caribe, viabilizar ações que integrem o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, firmado pela União, estados, municípios e sociedade civil em março de 2003 (SALVIANO, 2004).