The Most Prominent Legitimation Mechanisms

A elaboração do banco de informações sobre economia solidária permitiu caracterizar, identificar e agrupar em até seis tipos12, as diferentes formas de empreendimentos solidários por estados e grandes cidades brasileiras.

A criação das dimensões de análise e de seus respectivos indicadores13 viabilizou uma análise da operacionalização dos pressupostos dos EES (autogestão, solidariedade, cooperação e viabilidade econômica). O objetivo foi evidenciar a operacionalização de tais pressupostos no cotidiano dos EES. O quadro 3, 4, 5 e 6 faz uma síntese do procedimento de análise da operacionalização dos pressupostos fundamentais dos EES.

12 _{A descrição dos tipos agrupados em cada dimensão podem ser consultados em (CULTI et al., 2010, p.10).} 13 _{A descrição detalhada desta análise pode ser consultada em (CULTI et al., 2010, p.74-82).}

Quadro 3 - Autogestão: características, dimensões e indicadores

CARACTERÍSTICAS DIMENSÕES INDICADORES

A U T O G E ST Ã O

Participação democrática dos membros:organização do trabalho; definições estratégicas, táticas e operacionais da atividade econômica; direção e

coordenação de ações diversas de interesse dos membros. Participação baseada no princípio da igualdade de todos e na liberdade de cada um. Os associados deixam de ser dirigidos e passam a ser dirigentes, numa ação que une esforços no agir coletivo para a repartição do poder, dos ganhos e da posse dos bens.

Gestão

Administrativa

Decisões compartilhadas com conotação de autogestão. Mesmo de maneira informal, a periodicidade das reuniões se apresenta semanal e mensal. Nas organizações com maior complexidade, as decisões são tomadas em instâncias formais. As decisões são tomadas com base na representação coletiva dos trabalhadores que compõem o empreendimento.

Situação de Trabalho

Maioria de trabalhadores proprietários dos meios de produção e trabalham diretamente no empreendimento.

Os rendimentos são, na maioria, determinados em bases variáveis

(produtividade, horas trabalhadas ou outras formas) e não fixos. As contratações de trabalhados quando feitas, em sua maioria, são em caráter temporário.

Os empreendimentos coletivos tem presença absoluta dos associados trabalhando e decidindo sobre a forma de organizar o trabalho, sobre a divisão de seus ganhos e outras estratégias.

Fonte: Quadro elaborado pela pesquisadora, 2012.

Quadro 4 - Cooperação: características, dimensões e indicadores

CARACTERÍSTICAS DIMENSÕES INDICADORES

CO O PE RA ÇÃ O A união de esforços e capacidades em prol de interesses e objetivos comuns. Partilha de responsabilidades, de ações e de resultados obtidos do esforço coletivo.

Atitude solidária no agir diante das adversidades,

complementariedade de capacidades para superação de dificuldades.

Situação de

trabalho. Divide o resultado econômico da atividade produtiva do empreendimento entre seus associados por critérios de

proporcionalidade (produtividade, hora e outros), evitando a exploração de uns sobre os outros.

Atividade

Econômica. Na compra de insumos ou matérias-primas, optar por empreendimentos econômicos solidários.

Priorização da venda de produtos e serviços entre empreendimentos econômicos solidários.

Organização do Empreend.

que apresentam vários anos de convivência de seus associados sem desfazer a

cooperação para se transformarem em empresas tradicionais ou mesmo sucumbir. Permanência do número de associados ao longo do tempo de existência do

empreendimento econômico solidário, ou mesmo aumento do número de associados. Fonte: Quadro elaborado pela pesquisadora, 2012.

Quadro 5 - Solidariedade: características, dimensões e indicadores

CARACTERÍSTICAS DIMENSÕES INDICADORES

SO L ID A R IE D A D E

Cuidado mútuo e interação humana, refletindo o sentimento de acolhimento e afetividade.

Comprometimento com a geração de qualidade de vida pessoal, conectado com qualidade vida comunitária e ambiental.

Relações de apoio mútuo para sobreviverem.

Sentimento de responsabilidade para com a justa distribuição dos resultados entre os membros; preocupação com a coletividade e com a melhoria das condições de vida de seus participantes.

Comprometimento com o meio ambiente saudável, com a comunidade e

com movimentos emancipatórios.

Situação de

trabalho Remuneração igualitária dos sócios e remuneração do trabalho dos sócios e não sócios.

Sociopolítica. Participam de redes ou fórum de articulação e desenvolvem alguma ação social ou comunitária em movimentos sociais e populares como o ambientalista, igualdade racial, de gênero, luta pela terra e agricultara familiar, luta pela moradia, educação, saúde, redução da violência e outros.

Preocupação com a qualidade de vida dos consumidores está no fato de produzir e oferecer produtos livres de agrotóxicos, promoção do consumo ético e do comércio justo. Preocupação com o bem-estar daqueles que consomem seus produtos e/ou serviços.

Preocupação com a preservação do seu entorno e do meio ambiente, num aspecto mais abrangente para gerar bem-estar a todos os cidadãos.

Fonte: Quadro elaborado pela pesquisadora, 2012.

Quadro 6 - Viabilidade Econômica: características, dimensões e indicadores

CARACTERÍSTICAS DIMENSÕES INDICADORES

V IA B IL ID A D E E C O N Ô M IC A

Unidades coletivas formais ou informais constituídas que devem proporcionar excedente econômico com vistas à melhoria de vida dos trabalhadores que dela participam.

Financiamento próprio pela via do trabalho coletivo

autogestionário.

Cooperação e solidariedade entre os membros.

Alinhado com conceito de sustentabilidade reforçando integração de recursos territoriais e dinamização da economia local.

Intercooperação com outros empreendimentos solidários ou não.

Organização do empreend.

Recursos próprios como investimento inicial, permanência e/ou crescimento do nº de membros, tempo de existência entre 8 e 12anos

Atividade Econômica

Forma de comercialização, Tipo de atividade econômica; destino da produção.

Gestão

Financeira remuneração dos sócios, investimentos em infraestrutura, acesso a crédito, financiamento, apoio tecnológico,

capacitação.

O Quadro dos pressupostos, características, dimensões e indicadores de análise dos empreendimentos econômicos solidários (EES) serviu de inspiração e referencial de elaboração do quadro de análise deste estudo quanto à prática de autogestão.