U TFORDRINGER OG HINDRINGER

Em 2015, o mundo - e em particular a Europa - depararam-se com a maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial (Amnistia Internacional, 2015). O elevado fluxo de refugiados e migrantes que saíram dos seus países rumo aos países vizinhos e à Europa constituiu um enorme desafio que em 2019 está longe de ser ultrapassado.

Em 2015, o ex-secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty, apelou à consciencialização sobre a dimensão do presente cenário referindo que “A atual crise de refugiados não se vai resolver se a comunidade internacional não reconhecer que se trata de um problema mundial que exige que os Esta- dos intensifiquem significativamente a cooperação internacional” (Shetty, 2015).

Apesar de frequentemente ser justificada como consequência da Guerra Civil na Síria, o enorme fluxo de refugiados foi desencadeado com um acontecimento que não só alterou a Síria como também a dinâmica política do Médio Oriente e do Norte de África: a Primavera Árabe.

A Primavera Árabe consistiu numa onda de protestos - iniciada na Tunisia - que se alastrou por vários países árabes13situados no Médio Oriente e no Norte de África onde se notou o descontentamento da

população (Luz, 2017).

O movimento começou a 17 de dezembro de 2010 quando um vendedor ambulante se imolou devido ao desespero resultante da pobreza e das más condições de vida, despertando a consciência dos milhões de cidadãos que saíram à rua desafiando o governo tunisino (Lusa, 2011).

O sucesso dos protestos foi consagrado quando em janeiro de 2011, o ditador tunisino Zine El Abidine Bel Ali, foi formalmente afastado do poder. A partir desse momento deu-se um efeito dominó desenca- deando movimentos revolucionários nos diversos estados árabes (Lusa, 2011).

Os movimentos revolucionários foram observados nos seguintes países: Egito, Líbia, Marrocos, Iraque, Bahrein, Sudão, Koweit, Argélia, Jordânia, Mauritânia, Omã, Iémen, Arábia Saudita, Líbano, Síria, Palestina, Somália e Irão (Ramos, 2013). Em alguns meses, a procura intensa por democracias e por liberdade de expressão assolou os países árabes.

Entre os fatores que despontaram a crise destacam-se as causas políticas sendo estas a corrupção, a compra de votos, a falsificação de contratos e documentos resultando no enriquecimento ilícito de certos grupos e indivíduos (Ramos, 2013). Outro fator importante foi o facto da internacionalização das econo- mias árabes não ter proporcionado melhores condições de vida aos habitantes dos estados, favorecendo apenas certo grupos já anteriormente favorecidos.

Ao contrário do esperado, a internacionalização acabou por deteriorar ainda mais o comércio, aumentar o desemprego e ainda subir os preços dos produtos de primeira necessidade resultando num subdesen- volvimento, num aumento da pobreza e da má distribuição da riqueza (Ramos, 2013).

Para além dos fundamentos anteriormente mencionados, é ainda importante ressaltar uma das impor- tantes causas por trás da Primavera Árabe: a discriminação contra as minorias religiosas e étnicas (Mushtaq e Afzal, 2017). Os países do Médio Oriente são, em grande parte, constituídos por facções religiosas muitas vezes dentro da mesma religião como é o caso dos xiitas e sunitas dentro do Islão, a religião mais comum nos países árabes. Contudo existem ainda outras minorias étnicas e religiosas como é o caso dos yazidi ou dos alauítas (Mushtaq e Afzal, 2017).

Quando um dos grupos étnicos ou religiosos domina o país há uma grande tendência para que os indi- víduos de outras etnias (que não a que lidera) se sintam discriminados e vítimas de perseguição, muitas vezes fundamentada (Mushtaq e Afzal, 2017). Tal acontece porque existem práticas repressivas por parte do governo e das entidades locais muitas vezes resultantes em centros de detenção e tortura, limitação da vida política não permitindo a expressão das suas opiniões políticas adversas às forças que estão no poder e a falta de liberdade religiosa (Ramos, 2013).

Para além da revolta das minorias, os grupos mais afetados por descriminação e opressão - como é o caso das mulheres - também ganharam um maior destaque na Primavera Árabe, uma vez que esta forneceu uma oportunidade para reivindicarem os seus direitos outrora negados e expressar publica- mente a sua insatisfação perante determinadas situações (desigualdade, desemprego, entre outros) (Mushtaq e Afzal, 2017).

A Primavera Árabe foi fortemente impulsionada pelas redes sociais através das quais foram denunciados os movimentos repressivos mas também foi partilhado o testemunho de pessoas noutros países em situação semelhante originando uma forte união que se refletiu de forma prática pela adesão aos protes- tos (muitos deles agendados nessas mesmas redes sociais). A acompanhar a divulgação nas redes so- ciais, estava a imprensa tanto nacional como internacional que conferiu poder aos revolucionários ao divulgar as histórias e mediatizando a revolução (Ramos, 2013).

O correspondente da BBC no Médio Oriente, Kevin Connolly enunciou uma série de consequências no artigo “Primavera Árabe: dez consequências que ninguém conseguiu prever” em 2013. Passados seis anos do artigo e oito anos da Primavera Árabe, alguns dos efeitos refletem-se na atualidade, enquanto outros não foram sentidos, deste modo irei enunciar as consequências mais relevantes para a presente situação.

A primeira consequência reflete-se no facto das monarquias terem conseguido superar as dificuldades decorrentes das revoltas, apesar de terem que adaptar as suas políticas resultando também numa maior proximidade com as monarquias vizinhas (Yom, 2016).

A segunda consequência prende-se com a perda de poder dos Estados Unidos da América no Médio Oriente resultante da emergência dos novos regimes políticos. A perda de poder, tem sido notória ao longo do tempo à medida em que o conflito com o Irão aumenta. Esta disputa de poder é fortemente sentida no caso da guerra na Síria.

A terceira consequência reflete um dos conflitos mais comuns no Médio Oriente: a guerra entre Sunitas e Xiitas. Contudo esta consequência poderia ser alargada aos demais grupos étnico-religiosos. As revoltas ocorridas em países como a Síria resultaram no aumento dos conflitos entre os grupos religiosos. Por outro lado, o conflito entre Irão xiita e a Arábia Saudita Sunita resultaram numa forte influencia no Iémen que entrou numa guerra civil (ativa ainda em 2019).

O Iémen, país que participou na Primavera Árabe, tem enfrentado até hoje a consequência das revoltas de 2011, entre elas a destruição em massa das infraestruturas, os bombardeamentos constantes, os

milhares de mortos e o aparecimento de milhares de refugiados que tiveram que pedir refugio nos países vizinhos e também na Europa (ACNUR, s/d).

A quarta consequência está irremediavelmente conectada com a perda de poder dos Estados Unidos e com a crise no Iémen. Trata-se do aumento do poder do Irão nos estados do Médio Oriente, este cresci- mento de poder por parte do Irão conecta-se também com o sustento da guerra entre Xiitas e Sunitas, uma vez que o Irão é um forte defensor e financiador do lado Xiita.

A quinta consequência relaciona-se com a Irmandade Muçulmana. Se no início parecia que a Irmandade Muçulmana seria a grande vencedora, a realidade tornou-se outra quando em 2012 o líder do Egito pertencente à Irmandade foi afastado do poder, passando a Irmandade Muçulmana a ser considerada, no país, uma organização terrorista (EuroNews, 2016). Contudo, a Irmandade Muçulmana não perdeu apenas poder no Egito. Exemplo do mesmo ocorreu na Jordânia, onde a Irmandade deixou de ser auto- rizada (EuroNews, 2016).

Apesar de não ocupar um lugar de destaque na guerra civil da Síria, a Irmandade Muçulmana está presente no conflito através da atuação por meios informais com financiamento a grupos com quem tem ligação, patrocinando a luta contra o regime (Pires, 2013). Contudo, formalmente, a Irmandade adotou uma posição de “contenção” quanto à guerra (Pires, 2013).

A sexta consequência, segundo Connolly era que a Primavera Árabe beneficiaria os Curdos, contudo esta foi talvez a consequência menos realista. Nos últimos anos as perseguições têm sido constantes e a realização do desejo da formação de um país encontra-se bastante distante (Expresso, 2019). A guerra na Síria, as atrocidades cometidas na Turquia e noutros países árabes sobre os Curdos tem vindo a aumentar os pedidos de asilo (Expresso, 2019).

Ao mesmo tempo que os curdos e outros grupos étnicos enfrentam grandes perseguições, as mulheres têm sido vítimas de perseguição e frequentemente alvos de tráfico humano. Esta tem sido uma das grandes preocupações das Nações Unidas uma vez que em situações de guerra (como na Síria e no Iémen) existe muitas vezes a necessidade de fuga imediata dos refugiados para outros países, conse- quentemente estas pessoas tornam-se alvos fáceis para que possam ser enganados por traficantes le- vando a situações de risco para os refugiados (Organização das Nações Unidas, 2016).

A oitava consequência prende-se com o impacto sobrestimado das redes sociais, tal acontece porque o acesso à internet é bastante limitado ao mesmo tempo que muitos dos incentivos à revolta não estaria escritas em Árabe.

No entanto, atualmente, as redes sociais têm tido um forte impacto nos mais recentes acontecimentos, exemplo do mesmo surge com a divulgação de fotografias dos protestos e as imagens de apelo à luta e à revolta como é o caso da jovem sudanesa que apelou à revolta por parte das mulheres, que posterior- mente será mencionada (Flaherty, 2019; Oliphant, 2019).

A decima consequência prende-se com a possibilidade da alteração do mapa dos países do Médio Ori- ente. Apesar de Connolly alertar para o facto de que no prazo de cinco anos seria previsível observar diferenças no mapa geopolítico, as diferenças mais ilucidatórias até ao momento refletem-se no aumento dos conflitos, na propagação de grupos terroristas e na deslocação forçada de milhares de pessoas. Todavia, apesar de não estar enunciado nas consequências previstas por Connolly, um dos mais impor- tantes frutos da Primavera Árabe consistiu no aumento do número de pedidos de asilo. O fluxo migratório e de refugiados fez-se sentir a nível internacional, com especial impacto na Europa. A Primavera Árabe originou algumas guerras civis, entre elas a guerra civil na Síria14, que resultaram em perseguições em

massa e na necessidade urgente de fuga tendo que pedir proteção internacional (Esquerda, 2017). Esta consequência afetou principalmente a Europa, apesar dos países do Médio Oriente serem os maio- res acolhedores de refugiados. Os refugiados que tiveram que se deslocar para os países vizinhos, con- tinuam muitas vezes em risco, pois os países que os acolhem têm muitas vezes probabilidade de exis- tência de conflitos e de proliferação de grupos terroristas - como o Daesh ou Al-Qaeda. Por outro lado há ainda uma grande probabilidade de existirem perseguições nos países vizinhos, como é o caso dos Yazidi que são perseguidos em vários países do Médio Oriente.

Na Europa a consequência foi sentida a partir de 2015 com o aumento dos refugiados e migrantes a entrarem pela Europa a partir de Itália e Grécia.